Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1979-12-10

Limpar filtro
Encontrámos 9 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1979-12-10 - AVISO DD2243/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Islândia depositado o instrumento de ratificação, com reservas, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-10 - Portaria 662/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Cria um quadro paralelo no Instituto Geográfico e Cadastral.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-10 - Decreto Regulamentar 64/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Transportes e Comunicações

    Reformula as atribuições, as competências e a capacidade de actuação do Gabinete de Estudos e Planeamento de Transportes e Comunicações (GEPTC).

  • Tem documento Em vigor 1979-12-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público ter o Governo da Islândia depositado o instrumento de ratificação, com reservas, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais

  • Tem documento Em vigor 1979-12-10 - Despacho Normativo 356/79 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Comando-Geral da Guarda Fiscal

    Adita um número à tabela de emolumentos da Guarda Fiscal.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-10 - Despacho Normativo 357/79 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Gabinete do Secretário de Estado

    Estabelece normas relativas ao sigilo bancário.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-10 - Despacho Normativo 358/79 - Ministérios das Finanças, da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo

    Determina que se liberte a favor da Gelmar - Empresa Distribuidora de Produtos Alimentares a verba de 100000 contos, atribuída pelo Despacho Normativo n.º 26/77, e respectivos juros, mediante o esquema de aplicação definido no presente despacho.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-10 - Despacho Normativo 359/79 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

    Estabelece critérios que permitem integrar no novo quadro os funcionários que prestam serviço no Gabinete de Estudos e Planeamento de Transportes e Comunicações.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-10 - Portaria 663/79 - Ministério da Educação

    Estabelece os planos de estudo dos cursos de licenciatura no domínio das ciências sociais.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda