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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1983-06-08 - Decreto-Lei 237/83 - Ministério da Qualidade de Vida

    Cria o Parque Natural do Alvão.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-08 - Portaria 661/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Cria no quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia 2 lugares de neurofisiografista principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe, a que correspondem, respectivamente, as letras H, I ou J.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-08 - Portaria 662/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Acrescenta 4 lugares de capelão ao quadro do Centro de Saúde Distrital de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-08 - Decreto Regulamentar 46/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Indústria, Energia e Exportação e da Reforma Administrativa

    Regulamenta a orgânica da Direcção-Geral de Geologia e Minas.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-08 - Portaria 663/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Madrid, com efeitos a partir de 1 de Junho de 1983.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-08 - Portaria 664/83 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

    Aprova as normas portuguesas revistas com os números NP-468 (1983), NP-470 (1983), NP-471 (1983), NP-473 (1983), NP-474 (1983), NP-475 (1983), NP-476 (1983), NP-477 (1983) e NP-478 (1983).

  • Tem documento Em vigor 1983-06-08 - Portaria 665/83 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

    Aprova a norma portuguesa revista com o número NP-588 (1983).

  • Tem documento Em vigor 1983-06-08 - Portaria 666/83 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

    Aprova as normas portuguesas NP-2121 a NP-2125 (1983).

  • Tem documento Em vigor 1983-06-08 - Portaria 667/83 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

    Aprova a norma portuguesa NP-2134 (1983) - Frutos e produtos hortícolas ultracongelados.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-08 - Portaria 668/83 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

    Aprova a norma portuguesa NP-2138 (1983) - Qualidade do ar.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-08 - Portaria 669/83 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

    Lança em circulação uma emissão de selos alusiva a flores regionais dos Açores (3.º grupo).

  • Tem documento Em vigor 1983-06-08 - Decreto-Lei 237-A/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Altera diversas disposições do Decreto-Lei n.º 431/80, de 1 de Outubro, que criou o Instituto de Genética Médica.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-08 - Decreto Regulamentar 46-A/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa

    Regulamenta a Direcção-Geral das Pescas.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-08 - Portaria 669-A/83 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado das Pescas

    Altera a redacção de alguns artigos da Portaria n.º 49/73, de 24 de Janeiro (Regulamento da Pesca de Arrasto Costeira).

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