1995-06-01 - DESPACHO NORMATIVO 126/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo Regional no Conselho Consultivo e na Comissão da Região Autónoma dos Açores no Sistema de Consulta Praxis XXI.

1995-06-01 - DESPACHO NORMATIVO 127/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a ajuda de custo diária a atribuir aos agentes de comunicação social para a frequência de acções de formação e valorização profissional.

1995-06-01 - DESPACHO NORMATIVO 128/95 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens, OTLJ-95/96.

1995-06-01 - RESOLUÇÃO 72/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de reabilitação de estradas regionais na ilha do Faial, 1ª fase.

1995-06-01 - RESOLUÇÃO 73/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de pavimentação em betão betuminoso da E.R. 1-1ª entre Lajes e Santa Bárbara na ilha Terceira.

1995-06-01 - RESOLUÇÃO 74/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso limitado para arrematação da empreitada de beneficiação da tribuna do Estádio de São Miguel e zona de parqueamento.

1995-06-01 - RESOLUÇÃO 76/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revalida a declaração de utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias à protecção das captações de águas, a que se referem as Resoluções nºs 229/86, 82/90 e 137/90, de 4 de Novembro, 19 de Junho e 25 de Setembro, respectivamente.

1995-06-01 - DECLARAÇÃO 12/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 59/95, de 11 de Maio, que autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção e beneficiação de caminhos principais e secundários da Bacia Leiteira do Paúl.

1995-06-01 - RESOLUÇÃO 75/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza por ajuste directo, a empreitada de execução das infra-estruturas necessárias aos blocos habitacionais construídos em regime de custos controlados, na urbanização do Lajedo, em Ponta Delgada.

1995-06-01 - Resolução do Conselho de Ministros 51/95 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano Director Municipal de Abrantes.