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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1989-08-29 - PORTARIA 62/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a redacção da alínea a) do nº 3 do artigo XI das condições de transporte de carga da SATA AIR AÇORES, aprovadas pela Portaria nº 75/88, de 18 de Outubro.

  • Não tem documento Em vigor 1989-08-29 - PORTARIA 55-A/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alarga a área de recrutamento para o cargo de Chefe de Divisão de Programação Estatística da Direcção Regional de Administração Escolar.

  • Não tem documento Em vigor 1989-08-29 - PORTARIA 63-A/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os valores máximos de rendas de prédios rústicos para o ano agrícola de 1989/90.

  • Não tem documento Em vigor 1989-08-29 - DESPACHO NORMATIVO 75/89 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Acrescenta aos Quadros I e II do Despacho Normativo nº159-C/88, de 29 de Novembro, o conteúdo funcional e os métodos de selecção para o empregado de bar.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1989-08-29 - PORTARIA 63/89 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria a comissão da área Ecológica Especial (AEE) da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo, no âmbito do Decreto Legislativo Regional nº6/89/A, de 18 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-29 - Lei 76/89 - Assembleia da República

    Cria a freguesia de Chainça no concelho de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-29 - Lei 77/89 - Assembleia da República

    Cria a freguesia da Ilha no concelho de Pombal.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-29 - Lei 78/89 - Assembleia da República

    Cria a freguesia de Borda do Campo no concelho da Figueira da Foz.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-29 - Lei 79/89 - Assembleia da República

    Cria a freguesia de Cantar-Galo no concelho da Covilhã.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-29 - Lei 80/89 - Assembleia da República

    Cria a freguesia de Enxames no concelho do Fundão.

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