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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1989-08-30 - DECLARAÇÃO DD3706 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Justiça, no montante de 85692 contos.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Constantino Ribeiro Vaz do cargo de embaixador de Portugal em Havana.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernão Manuel Homem de Gouveia Favila Vieira para o cargo de embaixador de Portugal em Havana.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-30 - Lei 81/89 - Assembleia da República

    Cria a freguesia de Zambujeira do Mar no concelho de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-30 - Lei 82/89 - Assembleia da República

    Cria a freguesia de Luzianes-Gare no concelho de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-30 - Lei 83/89 - Assembleia da República

    Cria a freguesia de Dornelas no concelho de Sever do Vouga.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-30 - Lei 84/89 - Assembleia da República

    Cria a freguesia de Nossa Senhora do Ó de Aguim no concelho de Anadia.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-30 - Portaria 745/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO INGA-INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, NOS TERMOS DO NUMERO 2 DO ARTIGO 30 DO DECRETO LEI NUMERO 282/88, DE 12 DE AGOSTO.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-30 - Portaria 746/89 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    ALTERA ALGUMAS DISPOSIÇÕES NA REGULAMENTAÇÃO DO CÁLCULO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS NIVELADORES NO SECTOR DO MERCADO DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS. ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-30 - Decreto-Lei 287/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Alarga a possibilidade de estabelecer a proibição de fumar nos estabelecimentos similares dos restaurantes.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-30 - Declaração - Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Justiça no montante de 85692 contos

  • Tem documento Em vigor 1989-08-30 - Despacho Normativo 81/89 - Ministério da Educação

    Homologa os estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-30 - Despacho Normativo 82/89 - Ministério da Educação

    Homologa os Estatutos da Universidade da Beira Interior.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-30 - Decreto Legislativo Regional 16/89/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    CRIA E DELIMITA AS RESERVAS FLORESTAIS DE RECREIO. O PRESENTE DIPLOMA SERA REGULAMENTADO NUM PRAZO NAO SUPERIOR A 90 DIAS APOS A SUA PUBLICAÇÃO.

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