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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1989-08-28 - Lei 71/89 - Assembleia da República

    Cria a freguesia de Ribafria no concelho de Alenquer.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-28 - Lei 72/89 - Assembleia da República

    Cria a freguesia de Olival de Basto, do concelho de Loures.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-28 - Lei 73/89 - Assembleia da República

    Cria a freguesia de Montes do concelho de Alcobaça.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-28 - Lei 74/89 - Assembleia da República

    Cria a freguesia de Carreira no concelho de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-28 - Lei 75/89 - Assembleia da República

    Criação da freguesia de Usseira no concelho de Óbidos.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-28 - Portaria 730/89 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA INSPECÇÃO GERAL DO TRABALHO, CONSTANTE DO RESPECTIVO ESTATUTO, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 327/83, DE 8 DE JULHO, E ALTERADO PELO PORTARIA NUMERO 17/88, DE 8 DE JANEIRO.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-28 - Portaria 731/89 - Ministério da Educação

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NO QUADRO II DO ANEXO I DA PORTARIA NUMERO 543/88, DE 11 DE AGOSTO, QUE CRIOU E APROVOU A ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA NA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-28 - Despacho Normativo 79/89 - Ministério da Educação

    Homologa os Estatutos da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-28 - Portaria 732/89 - Ministério da Educação

    Aprova o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-28 - Portaria 733/89 - Ministério da Educação

    Aprova o Regulamento do Acesso ao Ensino Superior para Supranumerários.

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