2001-01-12 - Portaria 24/2001 - Ministério da Defesa Nacional

Institui o Prémio Almirante Teixeira da Mota, de âmbito internacional, atribuído pela Academina de Marinha.

2001-01-12 - Portaria 25/2001 - Ministério da Defesa Nacional

Institui o Prémio Almirante Sarmento Rodrigues, de âmbito internacional, atribuído pela Academia de Marinha.

2001-01-12 - Despacho Normativo 2/2001 - Ministério da Educação

Homologa a primeira alteração aos Estatutos da Universidade do Algarve, aprovados pelo Despacho Normativo nº 198/91 de 13 de Setembro.

2001-01-12 - Decreto-Lei 5-A/2001 - Ministério da Educação

Revê o sistema de recrutamento e colocação dos educadores e professores dos 1º , 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

2001-01-12 - Decreto-Lei 5-B/2001 - Ministério da Justiça

Aprova normas de tansição relativas ao desenvolvimento do regime estabelecido na lei tutelar educativa, clarificando a situação dos menores colocados para observação ou acolhidos em instituições, assim como a competência dos serviços na assessoria técnica aos tribunais e na decisão das respectivas decisões.

2001-01-12 - Portaria 25-A/2001 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Altera o quadro de pessoal do Hospital Infante D. Pedro - Aveiro, aprovado pela Portaria nº 1020/94 de 22 de Novembro.