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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1976-06-29 - AVISO DD3533 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna pública a assinatura do Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da Bulgária sobre abolição de vistos em passaportes.

  • Tem documento Em vigor 1976-06-29 - DECLARAÇÃO DD9021 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros, de 26 de Maio de 1976, que estabelece normas tendentes à reestruturação do sistema bancário.

  • Tem documento Em vigor 1976-06-29 - DECLARAÇÃO DD9022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1976-06-29 - Decreto 497/76 - Ministério das Finanças

    Autoriza o Departamento do Exército a contrair na Caixa Geral de Depósitos um empréstimo até ao montante de 50000000$00.

  • Tem documento Em vigor 1976-06-29 - Decreto 498/76 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento

    Cria o Centro de Instrução da Guarda Fiscal.

  • Tem documento Em vigor 1976-06-29 - Declaração - Ministério da Agricultura e Pescas - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a resolução do Conselho de Ministros publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 123, de 26 de Maio de 1976

  • Tem documento Em vigor 1976-06-29 - Decreto-Lei 499/76 - Ministério da Indústria e Tecnologia

    Altera os Estatutos da Setenave, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 182/76, de 9 de Março.

  • Tem documento Em vigor 1976-06-29 - Decreto-Lei 500/76 - Ministério do Comércio Interno

    Define mercados abastecedores de frutas e produtos hortícolas.

  • Tem documento Em vigor 1976-06-29 - Decreto-Lei 501/76 - Ministério do Comércio Interno

    Aprova o Regulamento dos Mercados Abastecedores de Frutas e Produtos Hortícolas.

  • Tem documento Em vigor 1976-06-29 - Portaria 392/76 - Ministério do Comércio Interno

    Fixa a documentação a apresentar pelas entidades vendedoras nos mercados abastecedores.

  • Tem documento Em vigor 1976-06-29 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Torna pública a assinatura do Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da Bulgária sobre abolição de vistos em passaportes

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