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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-01-27 - DECLARAÇÃO DD936 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 144 647 contos, para o ano de 1987.

  • Tem documento Em vigor 1988-01-27 - Decreto Regulamentar 4/88 - Ministério das Finanças

    Reestrutura a carreira de secretário aduaneiro do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.

  • Tem documento Em vigor 1988-01-27 - Portaria 53/88 - Ministério das Finanças

    Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública dois lugares de assessor, letra C.

  • Tem documento Em vigor 1988-01-27 - Portaria 54/88 - Ministério das Finanças

    INTRODUZ ALTERAÇÕES AO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 864/85, DE 15 DE NOVEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1988-01-27 - Portaria 55/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Fixa os parâmetros definidores da qualidade dos vinagres.

  • Tem documento Em vigor 1988-01-27 - Portaria 56/88 - Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social

    REVOGA O REGULAMENTO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DOS ELECTRICISTAS, APROVADO POR DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 1939, PUBLICADO NO 'DIARIO DO GOVERNO', I SÉRIE, NUMERO 52, DE 4 DE MARCO DE 1940.

  • Tem documento Em vigor 1988-01-27 - Declaração - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 144647 contos, para o ano de 1987

  • Tem documento Em vigor 1988-01-27 - Portaria 57/88 - Ministério da Saúde

    DETERMINA A REVISÃO DAS ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS NOS TERMOS DO ARTIGO 39 DA DIRECTIVA 75/319/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO DE 20 DE MAIO E DO ARTIGO 2 DA DIRECTIVA 87/21/CEE (EUR-Lex), DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.

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