Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1982-09-22

Limpar filtro
Encontrámos 16 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 1982-09-22 - AVISO DD556 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o representante permanente de Chipre junto do Conselho da Europa depositou o instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia sobre Protecção dos Animais em Transporte Internacional.

  • Não tem documento Em vigor 1982-09-22 - DECLARAÇÃO DD6064 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 312/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 178, de 4 de Agosto de 1982.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-22 - DECLARAÇÃO DD564 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 27 de Agosto de 1982.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-22 - Resolução 173/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Nomeia o Dr. António José Barros de Queiroz Martins para o cargo de vogal do conselho de gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-22 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 27 de Agosto de 1982

  • Tem documento Em vigor 1982-09-22 - Despacho Normativo 206/82 - Ministério das Finanças e do Plano

    De subdelegação do Ministro de Estado e das Finanças e do Plano no Secretário de Estado do Orçamento da competência que, ao abrigo da alínea c) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 43962, de 14 de Outubro de 1961, lhe foi conferida pela Resolução n.º 138/82, de 20 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-22 - Decreto-Lei 397/82 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Estabelece normas relativas à integração de despachantes oficiais das ex-colónias. Altera para o efeito o Decreto-Lei nº 513-F1/79 de 27 de Dezembro e a Reforma Aduaneira aprovada pelo Decreto-Lei nº 46311 de 27 de Abril de 1965.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-22 - Despacho Normativo 207/82 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura, Comércio e Pescas

    Aprova os instrumentos previsionais de gestão para 1982, apresentados pela PESCRUL - Sociedade de Pesca de Crustáceos, S. A. R. L.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-22 - Portaria 887/82 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretarias de Estado do Orçamento, da Produção Agrícola e do Comércio

    Autoriza o Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos a conceder subsídios à indústria extractora de cártamo e girassol de produção nacional.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-22 - Despacho Normativo 208/82 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretarias de Estado do Orçamento e do Comércio

    Determina que pelo Fundo de Abastecimento seja efectuado o pagamento das importâncias devidas no período de 1 a 15 de Janeiro às empresas fornecedoras de leite e lacticínios.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda