2001-01-29 - Portaria 50/2001 - Ministérios das Finanças, da Cultura e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Altera o quadro de pessoal do Instituto Português de Arqueologia, na parte referente à carreira de técnico superior.

2001-01-29 - Portaria 51/2001 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o regulamento de Aplicação da Subaçção 3.5, «Valorização e Conservação dos Espaços Florestais de Interesse Público», da acção 3, «Gestão sustentável e estabilidade ecológica das florestas», da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural dos programas operacionais regionais medida AGRIS.

2001-01-29 - Portaria 52/2001 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção 3.4, «Prevenção de Riscos Provocados por Agentes Bióticos e Abióticos», da acção 3, «Gestão sustentável e estabilidade ecológica das florestas», da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural (medida AGRIS).

2001-01-29 - Portaria 53/2001 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção 4.1, «Instalação de Serviços de Substituição e Gestão das Explorações Agrícolas», da acção 4 «Serviços à agricultura», da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural dos programas operacionais regionais (medida AGRIS).

2001-01-29 - Portaria 54/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística das Herdades das Furadas, Moniza e Reguengo, município de Arronches, pelo prazo máximo de 180 dias (processo nº 34-DGF).

2001-01-29 - Portaria 55/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade do Ratinho e outras, situada no município de Vila Viçosa, pelo prazo máximo de 180 dias (processo nº 32-DGF).

2001-01-29 - Portaria 56/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Viseu.

2001-01-29 - Portaria 56-A/2001 - Ministérios do Equipamento Social e das Finanças

Fixa o regime de cálculo de comparticipação a fundo perdido a atribuir no âmbito do Programa RECRIA.

2001-01-29 - Portaria 56-B/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 1080/2000, de 8 de Novembro, que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca por Transferência para País Terceiro ou Afectação a Outros Fins, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca. Aplica-se às candidaturas já reformuladas ou apresentadas ao abrigo da citada portaria.

2001-01-29 - Portaria 56-C/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 1086/2000, de 11 de Novembro, que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca por Demolição, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca. Aplica-se às candidaturas já reformuladas ou apresentadas ao abrigo da citada portaria.