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  • Tem documento Em vigor 1995-02-04 - Portaria 120/95 - Ministério da Defesa Nacional

    FIXA OS QUANTITATIVOS DO PESSOAL DOS CONTINGENTES A INCORPORAR NOS RAMOS DAS FORÇAS ARMADAS PARA O ANO DE 1995 E RESPECTIVOS TURNOS DE INCORPORAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-04 - Portaria 121/95 - Ministério da Administração Interna

    TORNA OBRIGATÓRIA, NAS ÁREAS METROPOLITANAS DE LISBOA E DO PORTO, A INSTALAÇÃO DE SEPARADORES NOS VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS DE ALUGUER, SALVO SE O VEÍCULO ESTIVER EQUIPADO COM UM SISTEMA DE SEGURANÇA ALTERNATIVO. PUBLICA EM ANEXO AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, CONDIÇÕES DE MONTAGEM E PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO RELATIVAMENTE AOS SEPARADORES A INSTALAR.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-04 - Portaria 122/95 - Ministérios da Administração Interna, das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    MANTEM EM VIGOR, PARA O ANO DE 1995, OS VALORES DAS TAXAS DE SEGURANÇA RELATIVAS AO TRANSPORTE AÉREO FIXADAS PELA PORTARIA 1172/92, DE 22 DE DEZEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-04 - Portaria 123/95 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    Determina que à categoria específica de adjunto de divisão de 1.ª classe da antiga administração ultramarina corresponda no actual ordenamento de carreiras a categoria de chefe de secção e a letra H de vencimento, para efeitos do disposto no artigo 7.º-B do Decreto-Lei n.º 110-A/81, de 14 de Maio, aditado pelo Decreto-Lei n.º 245/81, de 24 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-04 - Portaria 124/95 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Saúde

    Cria a carreira de investigação científica no quadro de pessoal do Centro Regional de Oncologia de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 390/92, de 11 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-04 - Portaria 125/95 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR NO QUADRO DE PESSOAL DA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS (JAE), QUE CONSTITUI O ANEXO I DA PORTARIA 497/88, DE 22 DE JULHO (ALTERADO PELAS PORTARIAS 61/89, DE 30 DE JANEIRO, 753/91, DE 5 DE AGOSTO, 774/91, DE 7 DE AGOSTO E 28/92, DE 17 DE FEVEREIRO, PELO DECRETO-LEI 53/93, DE 26 DE FEVEREIRO E PELA PORTARIA 754/93, DE 25 DE AGOSTO). NOTA: ONDE SE LE 'PORTARIA 497/88' DEVE LER-SE 'PORTARIA 479/88' (PARTE 2).

  • Tem documento Em vigor 1995-02-04 - Portaria 126/95 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

    ESTABELECE DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO TIPO DE BENS QUE PODEM SER ADQUIRIDOS ATRAVES DO SISTEMA DE COMPRAS EM GRUPO, DESIGNADAMENTE: BENS DE EQUIPAMENTO, BENS DE CONSUMO DURADOURO, VIAGENS E IMÓVEIS. DISPOE AINDA SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DOS GRUPOS. A PRESENTE PORTARIA APLICA-SE AOS GRUPOS CONSTITUIDOS A PARTIR DA DATA DA SUA ENTRADA EM VIGOR.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-04 - Portaria 127/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM CAPE TOWN, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-04 - Portaria 128/95 - Ministério da Agricultura

    EXTINGUE A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDA PELA PORTARIA 608/90, DE 1 DE AGOSTO, AO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE SERNANCELHE.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-04 - Portaria 129/95 - Ministério da Indústria e Energia

    FIXA AS IMPORTÂNCIAS A COBRAR PELOS ORGANISMOS COMPETENTES DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO NUMERO 1 DO ARTIGO 4 DO DECRETO LEI 131/92, DE 6 DE JULHO, DESIGNADAMENTE NO QUE SE REFERE A APROVAÇÃO DE MODELO, VERIFICAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE RECIPIENTES SOB PRESSÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA 1125/92, DE 9 DE DEZEMBRO E APROVAÇÃO DE MODELOS (GARRAFAS DE GAS) NOS TERMOS DAS PORTARIAS 62-A/93, 62-B/93 E 62-C/93, DE 15 DE JANEIRO, BEM COMO ABERTURA E INSTRUÇÃO DO PROCESSO E E (...)

  • Tem documento Em vigor 1995-02-04 - Portaria 130/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

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