Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1988-02-06

Limpar filtro
Encontrámos 10 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 1988-02-06 - DECLARAÇÃO DD938 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional, Departamento do Exército no montante de 1 680 895 contos para o ano de 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1988-02-06 - DECLARAÇÃO DD937 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional, Departamento da Marinha, no montante de 256 439 contos para o ano de 1987.

  • Tem documento Em vigor 1988-02-06 - Decreto-Lei 38/88 - Presidência do Conselho de Ministros

    Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 401/79, de 21 de Setembro, que estabelece disposições relativas à fixação e cobrança da taxa de utilização do serviço público de televisão.

  • Tem documento Em vigor 1988-02-06 - Decreto-Lei 39/88 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece normas relativas à classificação de videogramas.

  • Tem documento Em vigor 1988-02-06 - Decreto-Lei 40/88 - Presidência do Conselho de Ministros

    Dá nova redacção ao artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 391/82, de 17 de Setembro, que aprova a orgânica do Instituto Português de Cinema.

  • Tem documento Em vigor 1988-02-06 - Portaria 83/88 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Alarga o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, constante do anexo III à Portaria 461/87, de 2 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1988-02-06 - Declaração - Ministério da Defesa Nacional - Departamento do Exército - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério - Departamento da Marinha - no montante de 256493 contos para o ano de 1987

  • Tem documento Em vigor 1988-02-06 - Portaria 84/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    APROVA O MODELO DE IMPRESSO PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA INTRODUÇÃO NO MERCADO INTERNO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS TRANSFORMADOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, QUE SEJAM POR SI PRODUZIDOS, IMPORTADOS OU EMBALADOS, NUMERO 1007 DA IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA, E.P., ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1988-02-06 - Decreto-Lei 41/88 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Regulamenta o Decreto-Lei n.º 307/86, de 22 de Setembro, que estabeleceu certas isenções contributivas para os trabalhadores independentes.

  • Tem documento Em vigor 1988-02-06 - Decreto-Lei 42/88 - Ministério do Comércio e Turismo

    Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 238/86, de 19 de Agosto, que determina que as informações sobre a natureza, características e garantias de bens ou serviços oferecidos ao público no mercado nacional devam ser prestadas em língua portuguesa.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda