Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1996-11-21 - DESPACHO NORMATIVO 256/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante da Região Autónoma dos Açores na Comissão Bilateral relativa ao Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos. Revoga o Despacho Normativo nº 82/95 de 30 de Março.

  • Não tem documento Em vigor 1996-11-21 - DESPACHO NORMATIVO 255/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos de 1996 de diversos fundos e serviços autónomos.

  • Não tem documento Em vigor 1996-11-21 - DESPACHO NORMATIVO 258/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1996-11-21 - DESPACHO NORMATIVO 259/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1996-11-21 - DESPACHO NORMATIVO 260/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1996-11-21 - DESPACHO NORMATIVO 260-A/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a composição do conselho administrativo existente no âmbito da Direcção Regional da Educação para a movimentação de verbas relativas a acções co-financeiras pelo Fundo Social Europeu (FSE). Revoga o Despacho Norminativo nº39/96, de 1 de Fevereiro.

  • Não tem documento Em vigor 1996-11-21 - DECLARAÇÃO 37/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº38/96, de 4 de Julho, que alterou o regulamento das touradas à corda na Região Autonoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1996-11-21 - DECLARAÇÃO 38/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº72/96, de 24 de Outubro, que altera o ponto 1 da Portaria 60/96, de 19 de Setembro que estabelece uma comparticipação à comercialização de novilhos, destinados aos mercados do Continente e da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1996-11-21 - Resolução do Conselho de Ministros 183/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, representado pelo ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal, e a Grohe, AG., sociedade de direito alemão.

  • Tem documento Em vigor 1996-11-21 - Portaria 680/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Ambiente

    Altera o quadro de pessoal do Instituto de Promoção Ambiental.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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