1992-02-19 - Portaria 98/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Águeda, que consta em anexo à presente portaria.

1992-02-19 - Portaria 99/92 - Ministério da Agricultura

Estabelece o regime jurídico do Programa Específico de Apicultura do NOVAGRI, bem como o processo de candidatura às ajudas respeitantes a acções específicas, considerando a Portaria n.º 102/92, de 19 de Fevereiro, que aprova o Programa Nacional de Apoio à Reestruturação e Inovação no Sector Agrícola (NOVAGRI).

1992-02-19 - Portaria 100/92 - Ministério da Agricultura

Estabelece o regime jurídico do Programa Específico de Actividades Alternativas do NOVAGRI, bem como o processo de candidatura às ajudas financeiras respeitantes a acções específicas, considerando a Portaria n.º 102/92, de 19 de Fevereiro, que aprova o Programa Nacional de Apoio à Reestruturação e Inovação no Sector Agrícola (NOVAGRI).

1992-02-19 - Portaria 101/92 - Ministério da Agricultura

Estabelece o regime jurídico do Programa Específico de Floricultura do NOVAGRI, bem como o processo de candidatura as ajudas financeiras respeitantes a acções específicas, considerando a Portaria n.º 102/92, de 19 de Fevereiro, que aprova o Programa Nacional de Apoio à Reestruturação e Inovação no Sector Agrícola (NOVAGRI).

1992-02-19 - Portaria 102/92 - Ministério da Agricultura

Aprova o Programa Nacional de Apoio à Reestruturação e Inovação no Sector Agrícola (NOVAGRI), aprovado pela Comissão das Comunidades Europeias, ao abrigo Regulamento (CEE) n.º 3828/85 (EUR-Lex) do Conselho, de 20 de Dezembro, que institui o Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa. O NOVAGRI compreende os seguintes programas específicos: Fruticultura, Horticultura, Floricultura, Actividades Alternativas, Apicultura, Bovinos Autóctones, Ovinos e Caprinos - Produção de Leite para Queij (...)

1992-02-19 - Portaria 103/92 - Ministério da Agricultura

Estabelece o regime jurídico do Programa Específico de Fruticultura do NOVAGRI, bem como o processo de candidatura as ajudas respeitantes a acções específicas, considerando a Portaria n.º 102/92, de 19 de Fevereiro, que aprova o Programa Nacional de Apoio à Reestruturação e Inovação no Sector Agrícola (NOVAGRI).

1992-02-19 - Portaria 104/92 - Ministério da Agricultura

Estabelece o regime jurídico do Programa Específico de Horticultura do NOVAGRI, bem como o processo de candidatura as ajudas respeitantes a acções específicas, considerando a Portaria n.º 102/92, de 19 de Fevereiro, que aprovou o Programa Nacional de Apoio à Reestruturação e Inovação no Sector Agrícola (NOVAGRI).

1992-02-19 - Portaria 105/92 - Ministério da Agricultura

Estabelece o regime jurídico do Programa Específico de Ovinos e Caprinos - Produção de Leite para Queijos Regionais do NOVAGRI, bem como o processo de candidatura as ajudas respeitantes a acções específicas, considerando a Portaria n.º 102/92, de 19 de Fevereiro, que aprova o Programa Nacional de Apoio à Reestruturação e Inovação no Sector Agrícola (NOVAGRI).

1992-02-19 - Portaria 106/92 - Ministério da Agricultura

Estabelece o regime jurídico do Programa Específico de Bovinos Autóctones NOVAGRI, bem como o processo de candidatura as ajudas respeitantes a acções específicas, considerando a Portaria n.º 102/92, de 19 de Fevereiro, que aprova o Programa Nacional de Apoio à Reestruturação e Inovação no Sector Agrícola (NOVAGRI).

1992-02-19 - Portaria 107/92 - Ministério da Agricultura

REGULAMENTA O PROGRAMA ESPECÍFICO DO PORCO ALENTEJANO DE MONTANHEIRA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E INOVAÇAO NO SECTOR AGRÍCOLA (NOVAGRI), BEM COMO O PROCESSO DE CANDIDATURAS AS AJUDAS RESPEITANTES A ACÇÕES ESPECÍFICAS, CONSIDERANDO A PORTARIA NUMERO 102/92, DE 19 DE FEVEREIRO QUE APROVOU O NOVAGRI.

1992-02-19 - Portaria 108/92 - Ministério da Educação

Altera os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Gestão e em Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares, criados pela Portaria n.º 397/88, de 5 de Junho, ministrados pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

1992-02-19 - Decreto Regulamentar Regional 9/92/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Escolar

Reestrutura os quadros de pessoal docente dos ensinos preparatório e secundário. O provimento do referido pessoal far-se-á nos termos do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, aplicado à Região pelo Decreto Legislativo Regional n.º 18/88/A, de 19 de Abril, e do Decreto-Llei n.º 407/89, de 16 de Novembro.