1983-04-08 - Resolução do Conselho de Ministros 25/83 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Regulariza formalmente a composição da Comissão Interministerial de Apoio aos Refugiados e Apátridas (CIARA).

1983-04-08 - Portaria 389/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa

Cria na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto o quadro de professores catedráticos supranumerários.

1983-04-08 - Portaria 390/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Faro.

1983-04-08 - Portaria 391/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Portalegre na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1983-04-08 - Portaria 392/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem do Dr. Lopes Dias na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1983-04-08 - Portaria 393/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal da Escola de Ensino e Administração de Enfermagem na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1983-04-08 - Portaria 394/83 - Ministério da Educação

Altera os anexos I, II e III da Portaria n.º 784/82, de 17 de Agosto (modelos de cartas de curso de licenciatura e de mestrado e de carta doutoral pela Universidade de Lisboa).

1983-04-08 - Portaria 395/83 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, a conceder o grau de mestre em Ciências Geofísicas.

1983-04-08 - Portaria 396/83 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, a conceder o grau de mestre em Física em diversas áreas de especialização.

1983-04-08 - Despacho Normativo 79/83 - Ministérios do Trabalho, dos Assuntos Sociais e da Cultura e Coordenação Científica - Secretarias de Estado do Emprego, da Segurança Social e da Cultura

Regulamenta a atribuição do subsídio de reconversão profissional dos artistas, intérpretes ou executantes .