Comecei a ajustar o código necessário para fazer a recolha dos documentos no novo site do DRE (em 2021-12-01). No entanto este código ainda não está testado o suficiente. Peço que confirmem sempre no site oficial os resultados obtidos (ou a falta deles!)

Lamento o incómodo.

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  • Tem documento Em vigor 1994-12-14 - Portaria 1111/94 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    AUMENTA, DE ACORDO COM O MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA, O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, APROVADO PELA PORTARIA 1283/93, DE 21 DE DEZEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-14 - Portaria 1112/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SOUSA MARTINS UM LUGAR DE ESCRITURARIO-DACTILOGRAFO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-14 - Portaria 1113/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Cria diversos lugares no quadro de pessoal do Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo, aprovado pela Portaria n.º 658/80, de 16 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-14 - Portaria 1114/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO, APROVADO PELA PORTARIA 749/87, DE 1 DE SETEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA 1226/92, DE 29 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE ESCRITUARIO-DACTILOGRAFO, DOIS LUGARES DE AUXILIAR DE ACÇÃO MÉDICA E UM LUGAR DE SERRALHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-14 - Declaração 142/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    DECLARA TER SIDO AUTORIZADA A SEGUINTE ALTERAÇÃO DA RUBRICA NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO: ASSIM, ONDE SE LE 'CAP.02, DIV. 02 - GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA ADM. TERRITORIO' DEVE LER-SE 'CAP. 02, DIV.02 - GABINETE PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES EXTERNAS'.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-14 - Portaria 1115/94 - Ministério da Educação

    Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget/Almada a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico 2.º Ciclo, nas variantes de Português-Francês, Português-Inglês, Educação Física e Educação Musical.

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