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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1980-12-31 - DECLARAÇÃO DD13 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Torna públicos os novos modelos n.os 3, 3-A, 4 e 5 referidos, respectivamente, nos artigos 55.º, 58.º, 59.º e 60.º do Código da Contribuição Industrial, os quais foram aprovados por despacho de 25 de Novembro de 1980.

  • Não tem documento Em vigor 1980-12-31 - RESOLUÇÃO 162/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

  • Não tem documento Em vigor 1980-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 170/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura

  • Não tem documento Em vigor 1980-12-31 - RESOLUÇÃO 156/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede um subsídio reembolsável de 1.277 contos à Empresa Gráfica Açoreana, Lda.

  • Não tem documento Em vigor 1980-12-31 - PORTARIA 69/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Suspende o pagamento durante os meses de Dezembro de 1980 e Janeiro de 1981, da importância de 1 100$00, referida na Portaria nº 51/79, de 19 de Novembro que regulamenta o comércio de gado na Região.

  • Não tem documento Em vigor 1980-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 176/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1980-12-31 - RESOLUÇÃO 154/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reconduz no cargo o Presidente do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Açoreana e nomeia os vogais do mesmo Conselho.

  • Não tem documento Em vigor 1980-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 165/80 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que o Director Regional da Segurança Social exerça, a título provisório, as funções atribuidas ao ainda não nomeado Conselho Administrativo do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 1980-12-31 - DECLARAÇÃO 6/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo n.º 142/80, de 4 de Dezembro, publicado no Jornal Oficial, I Série n.º 40, que efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1980-12-31 - DECLARAÇÃO 5/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo n.º 150/80, de 23 de Dezembro, publicado no Jornal Oficial, I Série n.º 42, que efectua transferências de verbas no orçamento da Região.

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