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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-04-19 - RESOLUÇÃO 71/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as alterações efectuadas na minuta do contrato da empreitada de "Execução de infraestruturas na urbanização da Vila da Madalena - Ilha do Pico".

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-19 - RESOLUÇÃO 70/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as alterações efectuadas na minuta do contrato para a execução da empreitada de "Ampliação do Gimnodesportivo e construção de arrecadações da Escola Preparatória de Angra do Heroísmo".

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-19 - RESOLUÇÃO 72/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a alteração efectuada na minuta do contrato para a execução da empreitada de "Acesso viário à Avenida Príncipe de Mónaco - Prolongamento da pista do Aeroporto de São Miguel".

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-19 - RESOLUÇÃO 73/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alarga as áreas de recrutamento para os lugares de Chefe de Divisão do Gabinete de Imprensa dos Açores e do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas da Secretaria - Geral da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-19 - DESPACHO NORMATIVO 46/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que na ausência ou impedimento legal do Chefe de Divisão da Administração Florestal de São Miguel, engenheiro técnico agrário principal, Albano Salvador Almeida Sousa, o normal funcionamento daquele departamento seja assegurado pelo engenheiro t

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-19 - DESPACHO NORMATIVO 47/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Chefe de Gabinete, Dr. Ângelo Leal da Costa competência para autorização de despesa até ao limite de 2 000 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-19 - RESOLUÇÃO 69/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as alterações efectuadas na minuta do contrato a empreitada de: "Execução de pavimentação - penetração betuminosa na urbanização das Angústias - Horta".

  • Tem documento Em vigor 1988-04-19 - Lei 36/88 - Assembleia da República

    Eleva a vila do Fundão, no distrito de Castelo Branco, à categoria de cidade.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-19 - Lei 37/88 - Assembleia da República

    Eleva a vila de Vila Real de Santo António à categoria de cidade.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-19 - Lei 38/88 - Assembleia da República

    Eleva a vila da Marinha Grande à categoria de cidade.

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