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  • Tem documento Em vigor 1990-10-24 - Portaria 1069/90 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DAS PESCAS, CRIADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 17/88, DE 7 DE ABRIL, SENDO ADITADOS OS LUGARES CONSTANTES DO MAPA II ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-24 - Portaria 1070/90 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Indústria e Energia, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais

    PROCEDE A TRANSPOSIÇÃO DA DIRECTIVA DO CONSELHO NUMERO 88/320/CEE (EUR-Lex), DE 9 DE JUNHO DE 1988, RELATIVA A INSPECÇÃO E VERIFICAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DE LABORATÓRIO (BPL), COMO CONDICAO DA SUA APLICABILIDADE.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-24 - Portaria 1071/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Educação Visual.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-24 - Portaria 1072/90 - Ministério da Educação

    RECONHECE O INSTITUTO SUPERIO DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL - ISCEM, DE QUE E TITULAR O CENTRO EUROPEU DE ESTUDOS SUPERIORES DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL, LDA, A FUNCIONAR NAS INSTALAÇÕES QUE POSSUI EM LISBOA, COMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR, E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-24 - Portaria 1073/90 - Ministério da Educação

    Aprova novos planos de estudos para os cursos de educadores de infância e professores do ensino básico, nas variantes de Matemática e Ciências da Natureza, de Português e Francês e de Português e Inglês, ministrados na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Faro.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-24 - Portaria 1074/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E LINGUAS-ISAL, RECONHECIDO PELA PORTARIA NUMERO 801/89 DE 11 DE SETEMBRO, A MINISTRAR O CURSO SUPERIOR DE GESTÃO DE EMPRESAS, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-24 - Portaria 1075/90 - Ministério da Educação

    RECONHECE O INSTITUTO PORTUGUÊS DE ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING-IPAM,A FUNCIONAR NAS INSTALAÇÕES QUE POSSUI NO PORTO, COMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR, E E AUTORIZADO O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE GESTÃO DE MARKETING DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-24 - Portaria 1076/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE HUMANIDADE E TECNOLOGIAS RECONHECIDO PELA PORTARIA 800/90, DE 11 DE SETEMBRO A MINISTRAR OS SEGUINTES CURSOS DE ACORDO COM OS PLANOS DE ESTUDOS PUBLICADOS EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA: CURSO SUPERIOR DE CIENCIAS DA INFORMAÇÃO - RAMO DE TELECOMUNICAÇÕES, CURSO SUPERIOR DE PSICOLOGIA E INTERVENÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES, CURSO SUPERIOR DE SOCIOLOGIA APLICADA.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-24 - Portaria 1077/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE MATEMÁTICA E GESTAO-ISMAG, RECONHECIDO PELA PORTARIA NUMERO 808/89, DE 12 DE SETEMBRO, A MINISTRAR OS SEGUINTES CURSOS DE ACORDO COM OS PLANOS DE ESTUDOS ANEXOS A PRESENTE PORTARIA: CURSO SUPERIOR DE INFORMÁTICA DE GESTÃO, CURSO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-24 - Portaria 1078/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE DIREITO, CIÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE EMPRESAS, RECONHECIDOS PELA PORTARIA NUMERO 1061/89, DE 9 DE DEZEMBRO, NAS INSTALAÇÕES QUE A DINENSINO - ENSINO, DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO, C.R.L., POSSUÍ NO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-24 - Portaria 1079/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    HOMOLOGA O PROTOCOLO DE COLABORACAO ELABORADO ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA E O CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, EM ANEXO QUE E PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-24 - Portaria 1080/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    SUSPENDE A APLICAÇÃO DO CAPÍTULO IV DA PORTARIA NUMERO 614/87 DE 17 DE JULHO (HOMOLOGA O PROTOCOLO DE COLABORACAO CELEBRADO ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA E OS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA).

  • Tem documento Em vigor 1990-10-24 - Portaria 1081/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Palácios nacionais».

  • Tem documento Em vigor 1990-10-24 - Portaria 1082/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Cria uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1990 destinados a circular de 1 de Novembro de 1990 a 31 de Janeiro de 1991, em sobrescritos série A para o serviço nacional e série B para o serviço internacional, com porte pago e tarja fosforescente.

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