Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1990-10-23 - DESPACHO NORMATIVO 209-A/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos privativos para 1990, de vários fundos e serviços autónomos.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-10-23 - DESPACHO NORMATIVO 210/90 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta o acesso ao estágio dos técnicos auxiliares da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-10-23 - DESPACHO NORMATIVO 212/90 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Consagra as atribuições e os critérios genéricos de organização e funcionamento das equipas de educação especial (EEE).

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-23 - DESPACHO NORMATIVO 211/90 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os regulamentos de concursos da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente e o programa das provas de conhecimentos para operadores e operadores de registo de dados.

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-23 - PORTARIA 52/90 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta a emissão de carteiras profissionais.

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-23 - RESOLUÇÃO 143/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Banco Comercial dos Açores, EP, a elevar o seu capital social.

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-23 - RESOLUÇÃO 144/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria um centro de prestação de serviços de telecomunicações, na dependência directa do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores.

  • RATIFICA A CARTA EUROPEIA DE AUTONOMIA LOCAL, APROVADA, PARA A RATIFICAÇÃO, PELA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NUMERO 28/90, EM 13 DE JULHO DE 1990.

  • APROVAÇÃO, PARA RATIFICAÇÃO, DA CARTA EUROPEIA DE AUTONOMIA LOCAL.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-23 - Decreto-Lei 329/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Define o regime de acesso e de exercício da actividade da prestação de serviços de telecomunicações de valor acrescentado.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-23 - Decreto-Lei 330/90 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

    Aprova o Código da Publicidade.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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