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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-08-02 - AVISO DD1607 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República Federativa do Brasil depositado, a 10 de Maio de 1988, em Washington, um instrumento de ratificação do Tratado sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e Oceanos, assim como nos Seus Subsolos.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-02 - AVISO DD1606 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Grécia ratificado, a 15 de Junho de 1988, a Convenção Europeia sobre o Estatuto Jurídico das Crianças Nascidas fora do Casamento.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 91/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a permissão de caça ao coelho com auxílio de candeio, na Ilha do Faial em certas zonas.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1988-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 90/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria uma estrutura de Formação Profissional Agrícola.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 88/88 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional de Administração e Pessoal, determinadas competências.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1988-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 89/88 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui aos Coordenadores Regionais de Modalidade o quantitativo fixado em 20.000$.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 86/88 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Assessor, Chefe de Delegação da Secretaria Regional da Administração Pública em Ponta Delgada, determinadas competências.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 85/88 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Chefe de Repartição dos Serviços Administrativos, em regime de substituição, determinadas competências.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 92/88 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director de serviços de Obras Públicas e Equipamento de Angra do Heroísmo, Engenheiro Marcelo Simas Tomaz Bettencourt, competência para autorização de despesas até ao limite fixado na alínea b), do nº 1 do referido artigo do mesmo diploma.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 87/88 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional de Administração Local, determinadas competências.

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