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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1999-10-30 - Portaria 954/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

    Altera o quadro de pessoal comum dos serviços centrais e dos serviços externos da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

  • Tem documento Em vigor 1999-10-30 - Portaria 955/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

    Aprova o quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1999-10-30 - Portaria 956/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

    Aprova o quadro de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1999-10-30 - Portaria 957/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece os requisitos para o licenciamento e o exercício da actividade de mediação imobiliária.

  • Tem documento Em vigor 1999-10-30 - Portaria 958/99 - Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Economia e do Ambiente

    Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-31 de cadastro e a denominação «Caldas do Gerês».

  • Tem documento Em vigor 1999-10-30 - Portaria 959/99 - Ministério da Justiça

    Cria a Conservatória do Registo Comercial de Valongo em regime de anexação com a Conservatória do Registo Predial do mesmo concelho.

  • Tem documento Em vigor 1999-10-30 - Portaria 960/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 544-Q/96, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nos munícipios de Ferreira do Alentejo, Aljustrel e Santiago do Cacém.

  • Tem documento Em vigor 1999-10-30 - Portaria 961/99 - Ministérios da Economia e da Educação

    Aprova os modelos da carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado e do diploma de estudos superiores especializados, da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

  • Tem documento Em vigor 1999-10-30 - Portaria 962/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Poiares e Freixo de Espada à Cinta, município de Freixo de Espada à Cinta.

  • Tem documento Em vigor 1999-10-30 - Portaria 963/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Substitui a planta anexa à Portaria n.º 722-O9/92, de 15 de Julho (zona de caça turística da Herdade de Peroscuma, situada na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora).

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