ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE PADRE AMÉRICO - VALE DO SOUSA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 918/94, DE 14 DE OUTUBRO, DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1994-10-14 - Portaria 918/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI, PELO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE PADRE AMÉRICO - VALE DO SOUSA, APROVADO PELA PORTARIA 376/88, DE 8 DE JUNHO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIA 771/90, DE 31 DE AGOSTO, 413/91, DE 16 DE MAIO, 947/92, DE 29 DE SETEMBRO, E 458/93, DE 30 DE ABRIL). ESTABELECE O CONTEUDO FUNCIONAL DA CARREIRA DE SECRETÁRIO RECEPCIONISTA, DO GRUPO DE PESSOAL TÉCNICO PROFISSIONAL, QUE CONSTA DO ANEXO II DESTE DIPLOMA.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1999-11-03 - Portaria 983/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa.