Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1985-07-30 - AVISO DD1156/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido depositado o instrumento de aceitação do protocolo que emenda o artigo 14(3) do Acordo Europeu de 1957 Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR), concluído em Nova Iorque em 21 de Agosto de 1975.

  • Não tem documento Em vigor 1985-07-30 - AVISO DD1155 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República de Cabo Verde depositado junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo o instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Adesão de Cabo Verde à Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e o Luxemburgo.

  • Não tem documento Em vigor 1985-07-30 - MAPA DD20/85 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

    Publica o mapa com o número de deputados e a sua distribuição pelos círculos eleitorais.

  • Não tem documento Em vigor 1985-07-30 - RESOLUÇÃO 99/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica ao construtor José Teixeira Costa, de Stº. Amaro do Pico, a construção, equipamento e aprestamento de duas embarcações.

  • Não tem documento Em vigor 1985-07-30 - RESOLUÇÃO 98/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Descongela e autoriza as admissões para os quadros, de pessoal não vinculado à Administração Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1985-07-30 - RESOLUÇÃO 97/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara de utilidade pública do Externato "A Colmeia".

  • Não tem documento Em vigor 1985-07-30 - DESPACHO NORMATIVO 88/85 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Chefe de Gabinete, Dr. António Bento Fraga Barcelos, competência para autorização de despesas com obras, de aquisição de bens e serviços.

  • Não tem documento Em vigor 1985-07-30 - DECLARAÇÃO DD4960 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 6800 contos.

  • Aprova as contas da Assembleia da República relativas a 1984.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-30 - Decreto-Lei 308/85 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o enquadramento geral das remunerações de trabalho por turnos.

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