Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1978-08-09 - AVISO 6 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Fixa as taxas de crédito à habitação não bonificado pelo Estado.

  • Tem documento Em vigor 1978-08-09 - DECLARAÇÃO DD7552 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 6 de Julho de 1978.

  • Tem documento Em vigor 1978-08-09 - AVISO DD2928 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Fixa as taxas de crédito à habitação não bonificado pelo Estado.

  • Tem documento Em vigor 1978-08-09 - Portaria 447/78 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Dá nova redacção aos n.os 30.º e 31.º da Portaria n.º 22021, de 31 de Maio de 1966 (estrutura dos comandos navais e de defesa marítimas) - Revoga a Portaria n.º 198/78, de 11 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1978-08-09 - Resolução 131/78 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Aprova a concessão da prospecção e exploração de petróleo a Petróleos de Portugal, E.P. - Petrogal, nas áreas do on shore nºs 48, 49 e 50 e ao Grupo Sceptre-BowValley - P.&.O, na área onshore nº 43.

  • Tem documento Em vigor 1978-08-09 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 6 de Julho de 1978

  • Tem documento Em vigor 1978-08-09 - Aviso - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

    Fixa as taxas de crédito à habitação não bonificado pelo Estado

  • Tem documento Em vigor 1978-08-09 - Decreto Regulamentar 28/78 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

    Reestrutura a Direcção Geral do Tesouro, criando cinco direcções de serviços às quais define as respectivas competências e alarga o quadro de pessoal dirigente daquela Direcção Geral.

  • Tem documento Em vigor 1978-08-09 - Portaria 448/78 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Externo

    Determina que só poderão exercer a actividade exportadora de produtos resinosos, seus derivados e subprodutos de natureza resinosa as firmas que mantenham uma reserva mínima permanente de 250 t de pez ou 200 t de pez e 50 t de aguarrás à opção do exportador.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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