O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Não tem documento Em vigor 1992-01-16 - DECRETO DDEC1/92 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

    NOMEIA O DOUTOR JOSÉ AGOSTINHO GOMES PEREIRA DE GOUVEIA SECRETÁRIO REGIONAL DE ECONOMIA.

  • Não tem documento Em vigor 1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 16/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

  • Não tem documento Em vigor 1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 14/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos privativos de diversos serviços autónomos.

  • Não tem documento Em vigor 1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 18/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 19/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 15/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Interna.

  • Não tem documento Em vigor 1992-01-16 - RESOLUÇÃO 6/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas a lançar um concurso limitado para restauro do edifício da Reitoria da Universidade dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1992-01-16 - RESOLUÇÃO 5/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cede, em regime de propriedade plena, um lote destinado a auto-construção, na freguesia de Água d'Alto.

  • Não tem documento Em vigor 1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 17/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1992-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 20/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

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