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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1991-05-27 - Portaria 433/91 - Ministérios da Defesa Nacional e da Justiça

    REGULAMENTA O TIPO DE CALIBRE DE ARMAS A UTILIZAR PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-27 - Portaria 434/91 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

    Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Jogos.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-27 - Portaria 435/91 - Ministério da Educação

    Aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado em Ensino e o modelo de diploma do diploma de estudos superiores especializados do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-27 - Despacho Normativo 111/91 - Ministério da Educação

    Aprova as normas de atribuição de subsídios de propinas a estudantes carenciados que optem pelo ensino superior particular ou cooperativo, a vigorar no ano lectivo de 1991-1992.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-27 - Declaração 82/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 79 901 CONTOS PARA O ANO DE 1990.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-27 - Resolução do Conselho de Ministros 17/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    APROVA O REGULAMENTO DE VENDA DE 40% DO CAPITAL SOCIAL DO BANCO ESPÍRITO SANTO E COMERCIAL DE LISBOA.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-27 - Portaria 435-A/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-27 - Portaria 435-B/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE PAREDES.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-27 - Portaria 435-C/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-27 - Portaria 435-D/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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