2001-05-19 - Portaria 508/2001 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural, aprovado pela Portaria n.º 225/99, de 1 de Abril.

2001-05-19 - Portaria 509/2001 - Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Altera o quadro de pessoal docente da Universidade da Madeira.

2001-05-19 - Portaria 510/2001 - Ministérios da Justiça e da Saúde

Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Évora.

2001-05-19 - Portaria 511/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 722-C4/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos no município de Mogadouro e concessiona a zona de caça associativa de Castanheira (processo nº 1072-DGF).

2001-05-19 - Portaria 512/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Herdade da Toula, município de Idanha-a-Nova, pelo prazo máximo de 180 dias (processo nº 49-DGF).

2001-05-19 - Portaria 513/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Vila Nova da Barquinha pelo prazo máximo de 180 dias (processo nº 1728-DGF).

2001-05-19 - Portaria 514/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Cumieira, municípios de Ansião e Penela, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 1722-DGF).

2001-05-19 - Portaria 515/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da freguesia da Asseiceira vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Rio Maior (processo nº 786-DGF).

2001-05-19 - Despacho Normativo 24/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece as acções a levar a efeito para a realização de testes rápidos facultativos ou obrigatórios no âmbito da aplicação das medidas de erradicação da encefalopatia espongiforme bovina (EEB), o respectivo quadro de competência e de financiamento, bem como o valor dos preços de análises a praticar.

2001-05-19 - Portaria 516/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de João de Deus.

2001-05-19 - Portaria 517/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela.