Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1997-03-25

Limpar filtro
Encontrámos 17 resultados
Página 1 de 2
  • Tem documento Em vigor 1997-03-25 - Declaração 1/97 - Assembleia da República

    Designa membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos o Prof. Doutor Narana Sinai Coissoró (membro efectivo) e o Prof. Doutor José Adelino Maltez (membro suplente).

  • Tem documento Em vigor 1997-03-25 - Resolução do Conselho de Ministros 50/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a revisão do Plano Geral de Urbanização da Vila de Mértola, cujo regulamento e planta de síntese são publicados em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-03-25 - Resolução do Conselho de Ministros 51/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Incumbe o Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território de mandatar a Junta Autónoma das Estradas para realizar os estudos prévios de impacte ambiental e os projectos de execução tendentes à construção de uma ponte sobre o Rio Mondego.

  • Tem documento Em vigor 1997-03-25 - Portaria 203/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

    Altera o mapa de pessoal da Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais com sede Genebra, no respeitante ao pessoal diplomático. O presente diploma produz efeitos a partir da data da sua publicação.

  • Tem documento Em vigor 1997-03-25 - Portaria 204/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, aprovado pela Portaria 1035/95, de 25 de Agosto, conforme mapa publicado ema anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-03-25 - Portaria 205/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Cessa a jurisdição consular da Embaixada e Portugal em Seul relativamente ao Território das Filipinas.

  • Tem documento Em vigor 1997-03-25 - Portaria 206/97 - Ministério da Administração Interna

    Estabelece normas sobre as provas de exame de condução, previstas no Decreto Lei 221/95, de 1 de Setembro, as quais constam de testes escritos ou de textos de aplicação interactiva e ou multimédia.

  • Tem documento Em vigor 1997-03-25 - Portaria 207/97 - Ministério da Justiça

    Declara instalados, a partir de 15 de Setembro de 1997 vários juízos de diversos Tribunais de Comarca.

  • Tem documento Em vigor 1997-03-25 - Portaria 208/97 - Ministério da Justiça

    Declara instalados, a partir de 1 de Abril de 1997, os 1º e 2º juízos do Tribunal da Comarca da Maia.

  • Tem documento Em vigor 1997-03-25 - Despacho Normativo 14/97 - Ministério da Economia

    Define um conjunto de regras básicas relativas à contribuição da gestão de componentes em matérias de acções voluntaristas, bem como à formulação dos princípios em que devam assentar os contratos-programa respectivos, em complemento da Resolução 68/94, de 11 de Agosto.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda