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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-09-04 - AVISO DD970 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter Portugal depositado o instrumento de ratificação da Convenção para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos entre Estados e Nacionais de Outros Estados.

  • Não tem documento Em vigor 1984-09-04 - RESOLUÇÃO 189/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui à firma B.J. Borges, Conservas, SARL, um subsidio no valor de 14.000.000$00.

  • Não tem documento Em vigor 1984-09-04 - RESOLUÇÃO 190/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui às Câmaras Municipais da Região, pelo Fundo de Desemprego, a título de empréstimo sem juros, o montante correspondente aos cortes verificados no orçamento do Estado 84.

  • Não tem documento Em vigor 1984-09-04 - DESPACHO NORMATIVO 160/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui a título de empréstimo sem juros, as Câmaras Municipais da Região, através do Gabinete Regional de Gestão do Fundo de Desemprego, verbas de montante correspondentes aos cortes verificados no orçamento Geral do Estado de 1984.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-09-04 - DESPACHO NORMATIVO 161/84 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Programa "Emprego-Formação", na Região.

  • Não tem documento Em vigor 1984-09-04 - DESPACHO NORMATIVO 162/84 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Homologa o Protocolo entre a Direcção Regional de Saúde e a Direcção Regional do Emprego e Formação Profissional.

  • Não tem documento Em vigor 1984-09-04 - PORTARIA 57/84 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento dos Estágios dos Cursos de Formação de Técnicos Auxiliares dos Serviços complementares de Diagnóstico e Terapeutica.

  • Não tem documento Em vigor 1984-09-04 - RESOLUÇÃO 187/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a manutenção de um stock de carne de suino, de Agosto a Novembro de 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1984-09-04 - RESOLUÇÃO 188/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de Director do Gabinete Técnico da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1984-09-04 - DECLARAÇÃO DD5344 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 3321 contos.

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