1981-11-04 - DECLARAÇÃO DD4087 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto-Lei nº 285/81, de 9 de Outubro de 1981.

1981-11-04 - DECLARAÇÃO DD6251 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

1981-11-04 - Resolução 227/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera do cargo de vogal do conselho de gestão do Crédito Predial Português o Dr. João Augusto D'Korth Brandão.

1981-11-04 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 285/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 9 de Outubro de 1981

1981-11-04 - Portaria 945/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de professores da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

1981-11-04 - Portaria 946/81 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio

Adia para 16 de Dezembro de 1981 a data a partir da qual são autorizados o trânsito e a venda a retalho de vinhos simples ou misturados da colheita do corrente ano, com excepção dos produzidos na Região Demarcada dos Vinhos Verdes.

1981-11-04 - Resolução 3/81/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Aprova as propostas de alteração ao Plano e ao Orçamento.