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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2003-08-25 - DESPACHO CONJUNTO 981/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o engenheiro Alberto Líbano Serrano vogal do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 2003-08-25 - RESOLUÇÃO 19/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova uma proposta de alteração da Constituição da República e recomenda aos cinco deputados eleitos pela Região Autónoma da Madeira à Assembleia da República que assumam a iniciativa de revisão constitucional nos termos nela propostos.

  • Não tem documento Em vigor 2003-08-25 - RESOLUÇÃO 116/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Secretaria Regional da Economia a lançar concurso público para a concessão da obra de reconstrução, ampliação e beneficiação, bem como da exploração do edifício envolvente das termas da Ferraria.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-25 - Resolução do Conselho de Ministros 123/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera a Resolução do Conselho de Ministros nº 106-B/2003, de 11 de Agosto (declara a situação de calamidade pública causada pelos incêndios em diversos distritos), procedendo à inclusão do distrito de Faro naquela declaração.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-25 - Portaria 885/2003 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, serviços de âmbito sub-regional e Centros de Saúde da Amadora, Lourinhã, Penha de França, Sintra, Torres Vedras, Venda Nova, Ajuda, Pêro Pinheiro, Benfica, Almada e Cova da Piedade.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-25 - Portaria 886/2003 - Ministério da Justiça

    Altera o Regulamento Interno do Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia, aprovado pela Portaria nº 162-A/2002, de 25 de Fevereiro. Republica em anexo o referido Regulamento com as alterações agora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-25 - Decreto 38/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Exclui do regime florestal parcial uma área de 27 ha situada na serra do Vidoeiro, freguesia de São Miguel de Poiares, município de Vila Nova de Poiares, integrada no perímetro florestal das serras de São Pedro Dias e Alveito, para construção do aeródromo da serra do Vidoeiro.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-25 - Portaria 887/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, no 2º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo ao abrigo da alínea b3) do nº 1 do artigo 13º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria nº 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 533-A/99, de 22 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-25 - Portaria 888/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-25 - Portaria 889/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Administração Pública ministrado no Instituto Superior Bissaya Barreto.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-25 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 19/2003/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Aprova uma proposta de alteração da Constituição da República e recomenda aos cinco deputados eleitos pela Região à Assembleia da República que assumam a iniciativa de revisão constitucional nos termos nela propostos

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