Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-09-10 - DECLARAÇÃO DD6043 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 274/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 160, de 14 de Julho de 1982.

  • Não tem documento Em vigor 1982-09-10 - DECLARAÇÃO DD6042 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 558/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 7 de Junho de 1982.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-10 - Decreto-Lei 367/82 - Conselho da Revolução

    Visa uniformizar as orgânicas das academias militares e dos institutos superiores dos 3 ramos das forças armadas.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-10 - Portaria 858/82 - Conselho da Revolução

    Altera os efectivos militares do Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM).

  • Tem documento Em vigor 1982-09-10 - Despacho Normativo 197/82 - Presidência do Conselho de Ministros

    Reduz para 15 dias o intervalo entre duas utilizações do direito de antena na RDP.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-10 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 558/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 7 de Junho de 1982

  • Tem documento Em vigor 1982-09-10 - Decreto-Lei 368/82 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Assuntos Sociais

    Aprova o regime de seguro social voluntário.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-10 - Decreto-Lei 369/82 - Ministério das Finanças e do Plano

    Estabelece uma bonificação de 4% aos empréstimos a contrair na Caixa Geral de Depósitos pelos municípios, ao abrigo do reforço da linha de crédito autorizada pela Resolução n.º 88/82.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-10 - Decreto Regulamentar 58/82 - Ministério das Finanças e do Plano

    Altera o Decreto Regulamentar nº 52/77, de 24 de Agosto, que aprova o estatuto do Instituto do Investimento Estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-10 - Portaria 859/82 - Ministério das Finanças e do Plano

    Fixa os prazos mínimos de conservação em arquivo dos documentos do Instituto de Seguros de Portugal (ISP).

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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