Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1998-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 163/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1998-06-25 - PORTARIA 20/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Actualiza as tabelas de preços de patologia clínica. Revoga a Portaria nº 61/91, de 21 de Novembro.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 159/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos para 1998 de diversos serviços de saúde e autónomos.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 162/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 161/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 160/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-25 - RESOLUÇÃO 139/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de concurso público para a empreitada de construção da Escola Básica Integrada da Maia, no concelho da Ribeira Grande, Ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 158/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o orçamento para 1998 do Instituto de Alimentação e Mercados Agricolas - IAMA.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1998-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 157/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-25 - PORTARIA 22/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova e regulamenta o programa de Cursos Sócio-Educativos na Região Autónoma dos Açores.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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