O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Tem documento Em vigor 1998-03-18 - Portaria 178/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-18 - Portaria 179/98 - Ministérios das Finanças e da Justiça

    Fixa o montante das senhas de presença a abonar aos assessores técnicos dos tribunais marítimos.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-18 - Despacho Normativo 17/98 - Ministério da Economia

    Altera o Despacho Normativo nº 11-B/95 (regulamenta o domínio de intervenção referente ao aproveitamento endógeno por utilização de energias renováveis).

  • Tem documento Em vigor 1998-03-18 - Despacho Normativo 18/98 - Ministério da Economia

    Altera o Despacho Normativo nº 11-D/95, de 6 de Março (regulamenta o domínio de intervenção referente à utilização racional de energia nos transportes).

  • Tem documento Em vigor 1998-03-18 - Portaria 180/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça criada pela Portaria nº 544-G/96 vários prédios rústicos denomiados «Herdades da Estrela, Vale do Paio e Monte do Garrido», sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (Processo nº 1965-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1998-03-18 - Portaria 181/98 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Internacional e Exportação ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-18 - Portaria 182/98 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Biotecnologia ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-18 - Portaria 183/98 - Ministério da Educação

    Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Design no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Portimão.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-18 - Portaria 184/98 - Ministério da Educação

    Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Design no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias da Marinha Grande.

  • Publica o regime das carreiras e Quadro de Pessoal dos serviços da Assembleia da República, constante de Mapas Anexos.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-18 - Decreto-Lei 66/98 - Ministério da Administração Interna

    Estabelece que os escalões e respectivos índices previstos no Anexo I ao Decreto-Lei 58/90, de 14 de Fevereiro, sejam aplicáveis às remunerações dos segundos-subchefes da Polícia que, em 31 de Dezembro de 1991, se encontravam na situação de pré-aposentação, mas haviam sido chamados à efectividade de serviço, e, actualmente, se mantém nessa situação.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-18 - Decreto-Lei 67/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece as normas gerais de higiene a que devem estar sujeitos os géneros alimentícios, bem como as modalidades de verificação do cumprimento dessas normas, publicando em anexo, o Regulamento da Higiene dos Géneros Alimentícios, que faz parte integrante do presente diploma.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-18 - Portaria 184-A/98 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Altera a Portaria n.º 53-A/98, de 4 de Fevereiro, que actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).

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