Estabelece normas sobre a concessão de equivalências de habilitações nacionais de nível superior.

Decreto-Lei 316/83

de 2 de Julho

Nos últimos anos foram tomadas diversas medidas legislativas no domínio do ensino superior universitário, de entre as quais são de destacar o Estatuto da Carreira Docente Universitária, a introdução do regime de unidades de crédito, a criação do grau de mestre e o restabelecimento, em novos moldes, do regime de prescrições.

Encontram-se, por outro lado, em fase, de conclusão, os estudos conducentes à revisão total do sistema de equivalências de graus e diplomas estrangeiros e do regime de doutoramento, e, em fase intermédia de elaboração, a revisão do regime de provas de agregação.

Foram igualmente iniciados os estudos de avaliação do Estatuto da Carreira Docente Universitária, em vigor desde 1979.

As medidas tomadas nem sempre foram adequadamente compatibilizadas, deixando algumas lacunas e discrepâncias que importa preencher e compatibilizar.

Torna-se igualmente necessário sistematizar regras que se encontram esparsas por legislação diversa, ou que vêm sendo introduzidas de forma desnecessariamente repetitiva nos diplomas referentes a cada estabelecimento ou curso, e criar as condições legais para a vivência da autonomia universitária.

Há, finalmente, que tomar medidas que, pela sua urgência, não devem aguardar a publicação das revisões de regimes gerais atrás referidas.

Assim:

O Governo decreta, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 201.º da Constituição, o seguinte:

CAPÍTULO I

(Equivalências nacionais)

Artigo 1.º Poderá ser conferida equivalência de habilitações nacionais de nível superior a disciplinas dos planos de estudos dos cursos superiores ministrados em estabelecimentos de ensino superior oficial português.

Art. 2.º A concessão das equivalências a que se refere o artigo 1.º é da competência do conselho científico de cada estabelecimento de ensino superior.

Art. 3.º - 1 - A equivalência será requerida ao presidente do conselho científico do estabelecimento de ensino superior, devendo o requerimento mencionar, obrigatoriamente, as habilitações de que é requerida equivalência e o objectivo com que esta é requerida.

2 - O requerimento será instruído com documento comprovativo da aprovação nas habilitações de que se requer equivalência e respectiva classificação se atribuída.

3 - O conselho científico poderá solicitar ao requerente os elementos adicionais que entenda necessários para apreciação do pedido, nomeadamente documentos comprovativos das condições de admissão, regulamentos e programas de estudo e escolaridade.

Art. 4.º - 1 - O conselho científico deliberará sobre o pedido nos 30 dias subsequentes à recepção do requerimento devidamente instruído.

2 - Da deliberação cabe recurso, a interpor, no prazo de 8 dias a contar da data em que o requerente dela haja sido notificado, para o reitor da universidade da qual faz parte o estabelecimento de ensino superior.

3 - O recurso será decidido em definitivo nos 30 dias imediatos ao termo do prazo fixado no número anterior.

4 - As decisões proferidas no âmbito do presente capítulo não excluem a aplicabilidade das regras legais em vigor quanto à matrícula e inscrição no ensino superior.

5 - Das deliberações dos conselhos científicos de estabelecimentos de ensino superior não integrados em universidades ou não universitários cabe recurso para o Ministro da Educação, nos termos dos n.os 2 e 3 do presente artigo.

Art. 5.º - 1 - Se da delibração a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º resultar que o requerente não carece de aprovação em disciplinas adicionais para a concessão de determinado grau ou diploma, cabe à universidade ou estabelecimento de ensino superior emitir a respectiva carta de curso ou diploma.

2 - A carta de curso ou diploma, a que se refere o número anterior, será de modelo a fixar por portaria do Ministro da Educação, sob proposta da universidade ou estabelecimento de ensino superior, e resultará da adaptação do modelo em vigor para os graus e diplomas conferidos a alunos da universidade ou estabelecimento de ensino superior.

CAPÍTULO II

(Alterações ao regime de equivalência de habilitações superiores

estrangeiras)

Art. 6.º - 1 - Ao Decreto-Lei 555/77, de 31 de Dezembro, são aditados os artigos 12.º-A e 13.º-A, com a seguinte redacção:

Art. 12.º-A A concessão da equivalência poderá ser condicionada à aprovação em exames ad hoc ou outro tipo de provas a determinar pelo júri.

Art. 13-A - 1 - Se da deliberação a que se refere o artigo 13.º resultar que o requerente não carece de aprovação em disciplinas adicionais para a concessão de determinado grau ou diploma, cabe à universidade ou estabelecimento de ensino superior emitir a respectiva carta de curso ou diploma.

2 - A carta de curso ou diploma, a que se refere o número anterior, será de modelo a fixar por portaria do Ministro da Educação, sob proposta da universidade ou estabelecimento de ensino superior, e resultará da adaptação do modelo em vigor para os graus e diplomas conferidos a alunos da universidade ou estabelecimento de ensino superior.

2 - O disposto neste artigo aplica-se, desde já, a todos os processos em curso à data da publicação do presente diploma.

CAPÍTULO III

(Cursos superiores, planos de estudos e regime

administrativo-pedagógico)

Art. 7.º - 1 - Os cursos superiores, bem como os ramos ou áreas de especialização em que eventualmente se estruturem, serão criados por portaria do Ministro da Educação, sob proposta do conselho científico do estabelecimento de ensino.

2 - O Ministro da Educação poderá, sempre que o julgar conveniente, submeter as propostas a parecer do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.

Art. 8.º - 1 - Os planos de estudo dos cursos superiores que não sejam organizados em regime de unidades de crédito serão aprovados por portaria do Ministro da Educação, sob proposta do conselho científico do estabelecimento de ensino.

2 - Os regimes de estudo dos cursos superiores serão aprovados por portaria do Ministro da Educação, sob proposta do conselho científico, ouvido o conselho pedagógico do estabelecimento de ensino.

Art. 9.º As regras referentes a habilitação de acesso, matrícula, inscrição, reingresso, transferência, mudança de curso, duração dos períodos lectivos e de avaliação de conhecimentos, bem como o montante das propinas nos cursos superiores, serão aprovadas por portarias do Ministro da Educação.

CAPÍTULO IV

(Regime de obtenção do grau de doutor)

Art. 10.º É aditado um n.º 5 ao artigo 8.º do Decreto-Lei 388/70, de 18 de Agosto, com a seguinte redacção:

5 - Serão dispensados das provas a que se refere o n.º 3:

a) Os titulares de uma das habilitações a que a lei expressamente atribua tais efeitos, nos termos nela previstos;

b) Sob requerimento fundamentado do candidato e por deliberação do conselho científico, os titulares de um currículo académico e ou científico que satisfaça aos objectivos das referidas provas.

Art. 11.º O artigo 13.º do Decreto-Lei 388/70, de 18 de Agosto, passa a ter a seguinte redacção:

Art. 13.º - 1 - Concluídas as provas, o júri reunir-se-á para a sua apreciação e para a classificação do candidato, em votação nominal justificada.

2 - Só podem participar na votação os membros do júri que tenham assistido a todas as provas.

3 - Das provas e das reuniões do júri será lavrada acta, da qual constará, obrigatoriamente, um resumo da apreciação das provas feito pelo júri e os votos emitidos por cada um dos membros do júri e respectiva justificação.

4 - O presidente do júri só vota em caso de empate, salvo se for professor de matérias do grupo de disciplinas afins a que corresponde o doutoramento.

5 - No caso de se verificar empate na situação prevista na parte final do número anterior, o presidente terá voto de qualidade.

6 - O resultado será expresso pelas fórmulas de Recusado, Aprovado com distinção ou Aprovado com distinção e louvor.

CAPÍTULO V

(Alterações ao regime de recrutamento de assistentes)

Art. 12.º O artigo 12.º do Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, alterado pela Lei 19/80, de 16 de Julho, passa a ter a seguinte redacção:

Art. 12.º - 1 - Os assistentes são recrutados de entre:

a) Assistentes estagiários ou assistentes convidados:

I) Titulares do grau de mestre ou equivalente legal;

II) Titulares de um grau ou diploma conferido por universidade portuguesa ou estrangeira que comprove, à semelhança do grau de mestre pelas universidades portuguesas, nível aprofundado de conhecimentos numa área científica e capacidade para a prática de investigação.

III) Que, após 2 anos de exercício na categoria, tenham obtido aprovação nas provas de aptidão pedagógica e capacidade científica previstas nos artigos 53.º a 60.º;

b) Outras individualidades:

I) Titulares do grau de mestre ou equivalente legal;

II) Titulares de um grau ou diploma conferido por universidade portuguesa ou estrangeira que comprove, à semelhança do grau de mestre pelas universidades portuguesas, nível aprofundado de conhecimento numa área científica e capacidade para a prática da investigação.

2 - ...........................................................................

3 - ...........................................................................

4 - Cabe ao conselho científico do estabelecimento de ensino superior que pretenda recrutar o assistente deliberar, sobre requerimento fundamentado do interessado, quanto à satisfação das condições a que se referem o n.º II) da alínea a) do n.º 1 e o n.º II) da alínea b) do n.º 1.

CAPÍTULO VI

(Quadros de professores)

Art. 13.º A estrutura orgânica dos quadros dos professores catedráticos e associados será aprovada por portaria do Ministro da Educação, sob proposta do conselho científico do estabelecimento do ensino superior.

Art. 14.º A afectação dos lugares de professores catedráticos e associados aos quadros estruturados nos termos do artigo 13.º será feita sob proposta do conselho científico do estabelecimento de ensino superior, por despacho do reitor da universidade ou, no caso de estabelecimentos de ensino superior não universitários aguardando integração em universidade, por despacho do director-geral do Ensino Superior.

Art. 15.º O presente diploma prevalece sobre qualquer outra disposição legal, geral ou especial, reguladora da mesma matéria, sem prejuízo da competência dos órgãos próprios das regiões autónomas, nos termos da legislação aplicável.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 21 de Abril de 1983. - Francisco - José Pereira Pinto Balsemão - João José Fraústo, da Silva.

Promulgado em 8 de Junho de 1983.

Publique-se.

O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES.

Referendado em 8 de Junho de 1983.

O Primeiro-Ministro, Francisco José Pereira Pinto Balsemão.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1970-08-18 - Decreto-Lei 388/70 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

  Estabelece um novo regime do doutoramento nas Universidades portuguesas.

• 1977-12-31 - Decreto-Lei 555/77 - Ministério da Educação e Investigação Científica

  Estabelece as normas pelas quais se passam a reger as equivalências de habilitações e graus de nível superior obtidos por cidadãos portugueses no estrangeiro.

• 1979-11-13 - Decreto-Lei 448/79 - Ministério da Educação

  Aprova o estatuto da carreira docente universitária.

• 1980-07-16 - Lei 19/80 - Assembleia da República

  Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária).

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1983-07-29 - Portaria 800/83 - Ministério da Educação

  Adita um n.º 18 ao n.º 1.º da Portaria n.º 320/74, de 24 de Abril (regime a que devem obedecer as matrículas e inscrições nas universidades e nos estabelecimentos de ensino superior).

• 1983-08-26 - Portaria 855/83 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da Escola Superior Agrária, a conceder o grau de bacharel em Produção Agrícola, Produção Animal, Produção Florestal e em Melhoramentos Rurais.

• 1983-08-29 - Portaria 861/83 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Tecnologia de Tomar a conferir o grau de bacharel em diversos cursos.

• 1983-09-22 - Portaria 886/83 - Ministério da Educação

  Estabelece normas para a realização de exames finais nos estabelecimentos de ensino superior público.

• 1983-09-23 - Portaria 887/83 - Ministério da Educação

  Introduz alterações à Portaria n.º 588/81, de 11 de Julho (plano de estudos do 1.º ano da licenciatura em História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - variante em História da Arte).

• 1983-09-27 - Portaria 894/83 - Ministério da Educação

  Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

• 1983-09-27 - Portaria 893/83 - Ministério da Educação

  Cria a licenciatura em Física/Matemática Aplicada na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

• 1983-09-27 - Portaria 895/83 - Ministério da Educação

  Altera a designação dos cursos de licenciatura ministrados no Instituto Universitário de Trás-os-Montes e Alto Douro.

• 1983-09-27 - Portaria 891/83 - Ministério da Educação

  Aprova o plano e regime de estudos do curso de licenciatura em Educação Física ministrado pelo Instituto Superior de Educação Física da Universidade Técnica de Lisboa.

• 1983-09-27 - Portaria 897/83 - Ministério da Educação

  Adita um n.º 7.º à Portaria n.º 1031/81, de 2 de Dezembro, que desdobra em vários ramos os cursos de licenciatura ministrados na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

• 1983-09-28 - Portaria 900/83 - Ministério da Educação

  Cria na Universidade de Aveiro a licenciatura em Planeamento.

• 1983-09-29 - Portaria 904/83 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através da Escola Superior de Medicina Veterinária, a conceder o grau de mestre em Saúde Pública Veterinária.

• 1983-10-03 - Portaria 911/83 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

• 1983-10-06 - Portaria 915/83 - Ministério da Educação

  Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

• 1983-10-07 - Portaria 919/83 - Ministério da Educação

  Aprova a extinção e criação de cursos da Universidade do Minho pelo sistema de unidades de crédito.

• 1983-10-07 - Portaria 918/83 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudo dos cursos de Contabilidade e Administração, Línguas e Secretariado e Aduaneiro, ministrados no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.

• 1983-10-12 - Portaria 925/83 - Ministério da Educação

  Reconhece os cursos de Artes Plásticas/Pintura, de Artes Plásticas/Escultura e de Design/Comunicação Visual ministrados no Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira.

• 1983-10-21 - Portaria 935/83 - Ministério da Educação

  Fixa o numerus clausus e as condições de acesso aos cursos de bacharelato em Produção Agrícola e em Produção Animal da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 1983-10-24 - Portaria 940/83 - Ministério da Educação

  Define critérios sobre a mudança de disciplinas de um semestre para outro, dentro do mesmo ano curricular, do plano de estudos do curso de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto.

• 1983-10-24 - Portaria 939/83 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Veterinária ministrado na Escola Superior de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa.

• 1983-10-25 - Portaria 943/83 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, a conferir o grau de mestre em Literatura e Cultura Portuguesas.

• 1983-10-25 - Portaria 942/83 - Ministério da Educação

  Altera a redacção do n.º 2 do n.º 5.º da Portaria n.º 65/82, de 15 de Janeiro, que organiza pelo sistema de unidades de crédito o curso de licenciatura em Matemática pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

• 1983-10-26 - Portaria 948/83 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do grau de bacharel em Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro.

• 1983-10-27 - Portaria 950/83 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos da licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos ramos de Farmácia de Oficina e Hospitalar, Farmácia Industrial e Análises Químico-Biológicas, da Faculdade de Farmácia.

• 1983-10-29 - Portaria 953/83 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos dos cursos de Contabilidade e Administração, Línguas e Secretariado e Aduaneiro professados no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.

• 1983-11-04 - Portaria 960-A/83 - Ministério da Educação

  Estabelece novos prazos para apresentação de candidaturas para ingresso em dois cursos de bacharelato da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Revoga a Portaria n.º 935/83, de 21 de Outubro.

• 1983-11-11 - Portaria 971/83 - Ministério da Educação

  Altera a redacção do n.º 1.º da Portaria n.º 633/83, de 31 de Maio, que introduz alterações aos planos de estudos dos cursos de licenciatura em Línguas e Literaturas Clássicas e Modernas, ministrados na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

• 1983-11-30 - Portaria 1008/83 - Ministério da Educação

  Cria o grau de mestre em Economia Agrária e Sociologia Rural no Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa.

• 1983-12-02 - Portaria 1012/83 - Ministério da Educação

  Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

• 1983-12-05 - Portaria 1017/83 - Ministério da Educação

  Cria o grau de mestre em Probabilidades e Estatística, em Estatística e Investigação Operacional e em Computação na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

• 1983-12-19 - Portaria 1047/83 - Ministério da Educação

  Cria o grau de mestre em Química Orgânica Tecnológica na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

• 1983-12-21 - Portaria 1049/83 - Ministério da Educação

  Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados das Faculdades de Medicina das Universidades de Coimbra e de Lisboa e da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

• 1983-12-22 - Portaria 1051/83 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Geográfica ministrado pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

• 1983-12-22 - Portaria 1052/83 - Ministério da Educação

  Altera o anexo III, quadros III e IV, à Portaria n.º 1036/81, de 5 de Dezembro, que aprova os planos de estudo do curso de licenciatura em Medicina da Universidade do Porto.

• 1983-12-22 - Portaria 1050/83 - Ministério da Educação

  Altera o quadro V do anexo I à Portaria n.º 798/83, de 29 de Julho (aprova o plano de estudos de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas).

• 1983-12-24 - Portaria 1055/83 - Ministério da Educação

  Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

• 1983-12-27 - Portaria 1065/83 - Ministério da Educação

  Altera o anexo IV à Portaria n.º 1036/81, de 5 de Dezembro, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina.

• 1983-12-28 - Portaria 1068/83 - Ministério da Educação

  Prorroga até 31 de Dezembro de 1983 o prazo previsto no n.º 2 da Portaria n.º 800/83, de 29 de Julho (regime a que devem obedecer as matrículas e inscrições nas universidades e nos estabelecimentos de ensino superior).

• 1983-12-29 - Portaria 1070/83 - Ministério da Educação

  Cria o grau de mestre em História, em 5 áreas de especialização, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

• 1984-01-16 - Portaria 24/84 - Ministério da Educação

  Altera os anexos VI e VII da Portaria n.º 685/80, de 19 de Setembro, que organiza pelo sistema de unidades de crédito cursos de Licenciatura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

• 1984-01-16 - Portaria 23/84 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 842/82, de 2 de Setembro, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Geografia e Planeamento Regional pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

• 1984-01-16 - Portaria 26/84 - Ministério da Educação

  Confere o grau de bacharel em Contabilidade e Administração no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.

• 1984-01-27 - Portaria 60/84 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 948/83, de 26 de Outubro, que aprova o plano de estudos do curso de Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro.

• 1984-03-10 - Portaria 144/84 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudo dos cursos de licenciatura em Engenharia na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

• 1984-04-09 - Portaria 222/84 - Ministério da Educação

  Cria os cursos especializados conducentes aos mestrados em Estudos Alemães e Estudos Literários Comparados na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

• 1984-04-11 - Portaria 225/84 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

• 1984-04-11 - Portaria 226/84 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 809/83, de 3 de Agosto, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Musicais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

• 1984-04-11 - Portaria 227/84 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos de vários cursos de licenciatura em ensino da Universidade de Aveiro.

• 1984-04-13 - Portaria 233/84 - Ministério da Educação

  Cria o curso superior de enologia no Instituto Universitário de Trás-os-Montes e Alto Douro.

• 1984-04-24 - Portaria 262/84 - Ministério da Educação

  Regula as condições de admissão à primeira matrícula e inscrição no ensino superior, no ano lectivo de 1984-1985.

• 1984-06-11 - Portaria 359/84 - Ministério da Educação

  Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade de Aveiro.

• 1984-06-14 - Portaria 370/84 - Ministério da Educação

  Revoga o n.º 1.º da Portaria n.º 800/83, de 29 de Julho, que adita um n.º 18 ao n.º 1.º da Portaria n.º 320/74, de 24 de Abril (regime a que devem obedecer as matrículas e inscrições nas universidades e nos estabelecimentos de ensino superior).

• 1984-06-20 - Portaria 401/84 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Coimbra a conferir o grau de licenciatura em Engenharia Física e em Engenharia Informática.

• 1984-06-23 - Portaria 408/84 - Ministério da Educação

  Altera o anexo I da Portaria n.º 772/82, de 9 de Agosto, que autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em História Moderna, Histórica Cultural e Polícia na Época Moderna e em Literatura Comparada.

• 1984-06-27 - Portaria 415/84 - Ministério da Educação

  Introduz alterações à Portaria n.º 762/83, de 15 de Julho, que regulamenta o exame médico e as provas de aptidão física para acesso ao curso superior de Educação Física.

• 1984-06-27 - Portaria 416/84 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Lisboa a conferir, através da Faculdade de Ciências, o grau de licenciatura em Física e Química.

• 1984-06-28 - Portaria 422/84 - Ministério da Educação

  Regulamenta as condições de ingresso dos estudantes de Macau no ensino superior.

• 1984-06-30 - Portaria 429/84 - Ministério da Educação

  Adita os n.os 8.º-A e 24.º-A e o anexo IX à Portaria n.º 262/84, de 24 de Abril, que regula as condições de admissão à primeira matrícula e inscrição no ensino superior.

• 1984-07-02 - Portaria 430/84 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso da Escola de Cinema, do Conservatório Nacional.

• 1984-07-03 - Portaria 435/84 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudo dos cursos de mestrado em Física pela Universidade de Lisboa, pela Universidade Técnica de Lisboa e pela Universidade Nova de Lisboa.

• 1984-07-07 - Portaria 446/84 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso conducente ao bacharelato em Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro.

• 1984-07-09 - Portaria 448/84 - Ministério da Educação

  Aprova o plano e regime de estudos do curso de Arquitectura da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.

• 1984-07-14 - Portaria 458/84 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia, a conceder o grau de mestre em Engenharia dos Processos Químicos.

• 1984-07-17 - Portaria 468/84 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em Literatura Alemã, Cultura Alemã e Linguística Alemã.

• 1984-07-19 - Portaria 471/84 - Ministério da Educação

  Cria o mestrado em Imunologia no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto.

• 1984-07-21 - Portaria 489/84 - Ministério da Educação

  Altera o quadro IV do anexo I da Portaria n.º 809/83, de 3 de Agosto, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Musicais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

• 1984-07-21 - Portaria 491/84 - Ministério da Educação

  Organiza pelo sistema de unidades de crédito o curso de licenciatura em Economia da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

• 1984-07-21 - Portaria 490/84 - Ministério da Educação

  Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar.

• 1984-07-23 - PORTARIA 497/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

  Cria na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa a variante de Geografia e Planeamento Regional e Local da licenciatura em Geografia.

• 1984-07-24 - Portaria 497/84 - Ministério da Educação

  Cria na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa a variante de Geografia e Planeamento Regional e Local da licenciatura em Geografia

• 1984-07-25 - Portaria 503/84 - Ministério da Educação

  Aprova os planos e regime de estudos do curso de Arquitectura ministrado pela 1.ª Secção da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa.

• 1984-07-26 - Portaria 510/84 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos da variante de Estudos Portugueses do curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

• 1984-07-28 - Portaria 525/84 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria 728/81, de 27 de Agosto, que autoriza a Universidade de Lisboa, por intermédio da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em determinados cursos.

• 1984-07-31 - Portaria 541/84 - Ministério da Educação

  Altera a designação do grau de licenciado em Serviço Social (pela Universidade Técnica de Lisboa), substituindo essa designação pela de licenciado em Política Social.

• 1984-08-06 - Portaria 570/84 - Ministério da Educação

  Aprova o plano e o regime de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Geológica pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

• 1984-08-08 - Portaria 582-B/84 - Ministério da Educação

  Aprova o Regulamento dos Regimes Especiais de Candidatura à Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos de Ensino Superior.

• 1984-08-18 - Portaria 613/84 - Ministério da Educação

  Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade do Minho.

• 1984-08-21 - Portaria 616/84 - Ministério da Educação

  Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

• 1984-08-23 - Portaria 630/84 - Ministério da Educação

  Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados do Instituto Superior de Educação Física da Universidade Técnica de Lisboa.

• 1984-08-23 - Portaria 631/84 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Porto a conferir o grau de bacharel em Nutricionismo.

• 1984-08-30 - Portaria 657/84 - Ministério da Educação

  Dá nova redacção ao n.º 5 do anexo VIII da Portaria n.º 262/84, de 24 de Abril, que regula as condições de admissão à primeira matrícula e inscrição no ensino superior.

• 1984-09-04 - Portaria 672/84 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudo dos cursos de licenciatura em Engenharia da Universidade do Porto. Revoga o Decreto n.º 540/70, de 10 de Novembro.

• 1984-09-06 - Portaria 690/84 - Ministério da Educação

  Adita os n.os 8.º-A e 9.º-A e altera o n.º 5 do Quadro do anexo I à Portaria n.º 826/82, de 30 de Agosto, que regulamenta os regimes de reingresso, mudança de curso e transferência nos estabelecimentos de ensino superior.

• 1984-09-12 - Portaria 707/84 - Ministério da Educação

  Aprova os planos e regime de estudos do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira.

• 1984-09-15 - Portaria 719/84 - Ministério da Educação

  Define os planos de estudo de vários cursos de licenciatura em Engenharia ministrados na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

• 1984-09-20 - Decreto do Governo 55/84 - Ministério da Educação

  Revoga o Decreto do Governo n.º 57/83, de 8 de Julho (aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade dos Açores)

• 1984-09-20 - DECRETO 55/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

  Revoga o Decreto do Governo n.º 57/83, de 8 de Julho (aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade dos Açores).

• 1984-09-26 - Decreto-Lei 312/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Saúde

  Define o regime de recrutamento e provimento de pessoal docente nas faculdades de medicina e de ciências médicas e, bem assim, a respectiva articulação entre as instituições hospitalares ou outras dependentes do Ministério da Saúde.

• 1984-10-09 - Portaria 789/84 - Ministério da Educação

  Estabelece a forma de obtenção da classificação final de vários cursos de licenciatura ministrados pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

• 1984-10-20 - Portaria 815/84 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Porto através da Faculdade de Arquitectura, a conceder o grau de licenciado em Arquitectura.

• 1984-10-29 - Portaria 836/84 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudo dos ciclos básicos e dos ciclos especiais dos cursos de Artes Plásticas-Escultura, de Artes Plásticas-Pintura, de Design de Comunicação e de Design de Equipamento ministrados pela 2.ª secção da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa.

• 1984-11-16 - Portaria 862/84 - Ministério da Educação

  Fixa o plano de estudos do 5.º ano do curso de licenciatura em Medicina.

• 1984-11-24 - Portaria 873/84 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em Filosofia do Conhecimento, Filosofia Medieval e Filosofia Social e Política.

• 1984-12-04 - Portaria 884/84 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, a conceder o grau de mestre em História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa (Séculos XV-XVIII).

• 1984-12-05 - Portaria 890/84 - Ministério da Educação

  Introduz alterações à Portaria nº 1036/81 de e de Dezembro, relativa ao curso de licenciatura em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

• 1984-12-05 - Portaria 891/84 - Ministério da Educação, Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Secretaria Regional da Educação e Cultura

  Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade dos Açores.

• 1984-12-11 - Portaria 903/84 - Ministério da Educação

  Organiza pelo sistema de unidades de crédito o curso de licenciatura em Engenharia de Produção Industrial, ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

• 1984-12-13 - Portaria 908/84 - Ministério da Educação

  Regulamenta as condições de emissão do diploma do curso de Cenografia, nas diversas opções, ministrado pela Escola Superior de Teatro do Conservatório Nacional.

• 1984-12-14 - Portaria 913/84 - Ministério da Educação

  Altera a redacção dos quadros I, II e III do anexo I à Portaria n.º 26/84, de 16 de Janeiro (cria o grau de bacharel em Contabilidade e Administração no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra).

• 1984-12-15 - Portaria 918/84 - Ministério da Educação

  Aprova o Plano de Estudos do curso de licenciatura em Biologia e Geologia do Instituto Universitário de Trás-os-Montes e Alto-Douro.

• 1984-12-15 - Portaria 919/84 - Ministério da Educação

  Dá nova redacção ao anexo V da Portaria n.º 685/80, de 19 de Setembro, a qual visa fixar os cursos, organizados pelo sistema de unidades de crédito, a professar na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

• 1984-12-15 - Portaria 920/84 - Ministério da Educação

  Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, da Universidade Nova de Lisboa.

• 1984-12-24 - Portaria 962/84 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina, a conceder o grau de mestre em Genética Médica e Genética Humana.

• 1985-03-29 - Portaria 168/85 - Ministério da Educação

  Aprova o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no ano lectivo de 1985-1986.

• 1985-04-04 - Portaria 184/85 - Ministério da Educação

  Dá nova redacção aos anexos XVIII a XXI da Portaria n.º 1022/82, de 5 de Novembro.

• 1985-04-13 - Portaria 206/85 - Ministério da Educação

  Adita a Portaria que fixa o regime a que devem obedecer as matrículas e inscrições nas universidades e nos estabelecimentos de ensino superior.

• 1985-05-29 - Portaria 323/85 - Ministério da Educação

  Dá nova redacção aos quadros V dos anexos V e VI da Portaria que aprova os planos de estudo de vários cursos de licenciatura em ensino da Universidade de Aveiro.

• 1985-05-30 - Portaria 328/85 - Ministério da Educação

  Dá nova redacção aos quadros II e IV dos anexos I, II, III e IV da Portaria n.º 144/80, de 31 de Março (determina a entrada em funcionamento, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, da variante de Estudos Ingleses e Alemães da licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas).

• 1985-06-07 - Portaria 344/85 - Ministério da Educação

  Cria o grau de mestre em Política, Economia e Planeamento de Energia no Instituto Superior Técnico e no Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa.

• 1985-06-07 - Portaria 343/85 - Ministério da Educação

  Dá nova redacção ao n.º 3.º da Portaria que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Musicais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

• 1985-06-08 - Portaria 352-C/85 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau de licenciado em Sociologia e aprova o plano e regime de estudos do respectivo curso.

• 1985-06-08 - Portaria 349/85 - Ministério da Educação

  Cria o grau de mestre em Biotecnologia (Engenharia Bioquímica), a conceder pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

• 1985-06-08 - Portaria 351/85 - Ministério da Educação

  Cria o Grau de Mestre em Hidráulica, a conceder pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

• 1985-06-08 - Portaria 352-E/85 - Ministério da Educação

  Aprova uma nova estrutura curricular e o regime de estudos do curso de licenciatura em Educação Física pela Universidade Técnica de Lisboa.

• 1985-06-08 - Portaria 352-D/85 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências, a conferir o grau de licenciado em Matemática Aplicada, no ramo de Ciência de Computadores, e aprova a estrutura curricular e o regime de estudos do respectivo curso.

• 1985-06-08 - Portaria 352-B/85 - Ministério da Educação

  Altera alguns artigos e anexos do Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1985-1986.

• 1985-06-11 - Portaria 354/85 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 187/82, de 13 de Fevereiro, que autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conceder o grau de mestre em diversas especializações.

• 1985-06-11 - Portaria 355/85 - Ministério da Educação

  Aprova a estrutura orgânica do quadro do professores catedráticos e associados da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

• 1985-06-15 - Portaria 368/85 - Ministério da Educação

  Cria o mestrado em Construção de Edifícios na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

• 1985-06-15 - Portaria 369/85 - Ministério da Educação

  Concede o grau de mestre em Ensino da Língua Portuguesa pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

• 1985-07-05 - Portaria 420/85 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de licenciado nos cursos de Engenharia Biológica, Química, Matemática e Ciências da Computação e aprova a estrutura curricular e o regime de estudos dos respectivos cursos.

• 1985-07-05 - Portaria 421/85 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudo dos cursos de bacharelato ministrados no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

• 1985-07-12 - Portaria 453/85 - Ministério da Educação

  Cria o grau de mestre em Estratégia e em Estudos Africanos no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa.

• 1985-07-13 - Portaria 459/85 - Ministério da Educação

  Altera os quadros II do anexo IV e VI do anexo V da Portaria n.º 836/84, de 29 de Outubro (planos de estudo dos ciclos básicos e especiais dos cursos de Artes Plásticas - Escultura, de Artes Plásticas - Pintura, de Design de Comunicação e de Design de Equipamento).

• 1985-07-17 - Portaria 477/85 - Ministério da Educação

  Procede a alguns aditamentos ao Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1985-1986.

• 1985-07-30 - Portaria 524/85 - Ministério da Educação

  Cria o grau de mestre em Controle, Modelação e Robótica no Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

• 1985-07-30 - Portaria 525/85 - Ministério da Educação

  Altera a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, no referente à Secção de Engenharia Mecânica.

• 1985-07-30 - Portaria 526/85 - Ministério da Educação

  Cria o curso de mestrado em Estruturas de Engenharia Civil na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

• 1985-08-10 - Portaria 578/85 - Ministério da Educação

  Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

• 1985-08-17 - Portaria 610/85 - Ministério da Educação

  Adita ao quadro 1.1 do anexo I ao regulamento aprovado pela Portaria n.º 168/85, de 29 de Março, o curso de Medicina Dentária pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

• 1985-08-17 - Portaria 609/85 - Ministério da Educação

  Confere o grau de licenciado em Medicina Dentária pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, criando o respectivo curso.

• 1985-08-30 - Portaria 647/85 - Ministérios da Defesa Nacional e da Educação

  Actualiza a composição curricular dos planos de estudos dos cursos superiores ministrados no IMPE - Instituto Militar dos Pupilos do Exército e o respectivo regime de precedências.

• 1985-09-05 - Portaria 659/85 - Ministério da Educação

  Cria na Universidade do Minho o curso de Controle Químico da Qualidade e concede o grau de mestre nas áreas de especialização em Materiais Plásticos e Têxtil.

• 1985-09-18 - Portaria 693/85 - Ministério da Educação

  Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade de Aveiro.

• 1985-09-18 - Portaria 694/85 - Ministério da Educação

  Altera o n.º 5.º e revoga o n.º 6.º da Portaria n.º 911/83, de 3 de Outubro, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

• 1985-09-23 - Portaria 712/85 - Ministério da Educação

  Cria o grau de mestre em Matemática pela Universidade de Lisboa.

• 1985-10-01 - Portaria 746/85 - Ministério da Educação

  Cria os ramos de Ciência da Computação e de Investigação Operacional da licenciatura em Matemática e define o regime aplicado a vários cursos de licenciatura ministrados na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

• 1985-10-19 - Portaria 794/85 - Ministério da Educação

  Organiza o curso de licenciatura em Psicologia ministrado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto em sistema de unidades de crédito.

• 1985-10-31 - Portaria 825/85 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos dos cursos de Licenciatura em Engenharia Química e Engenharia Electrotécnica.

• 1985-10-31 - Portaria 824/85 - Ministério da Educação

  Fixa o novo regime de prova de rastreio de doenças pulmonares e cardiovasculares dos estudantes do ensino superior público. Revoga os n.os 12 a 20 do n.º 1.º da Portaria n.º 320/74, de 24 de Abril.

• 1985-11-09 - Portaria 851/85 - Ministério da Educação

  Dá nova redacção ao n.º 2 do n.º 2.º da Portaria que aprova os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Produção Agrícola e Produção Animal da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

• 1985-11-09 - Portaria 850/85 - Ministério da Educação

  Altera o anexo XI da Portaria que aprova nova estrutura em unidades de crédito do ramo de especialização científico-tecnológico do curso de licenciatura em Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

• 1985-11-19 - Portaria 877/85 - Ministério da Educação

  Aprova os cursos superiores ministrados no Instituto Gregoriano de Lisboa, bem como os respectivos planos e regimes de estudos.

• 1985-11-26 - Portaria 897/85 - Ministério da Educação

  Concede o grau de mestre em Desporto através do Instituto Superior de Educação Física da Universidade Técnica de Lisboa.

• 1986-01-10 - Portaria 11/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Cria o curso de licenciatura em Matemática Aplicada e Computação no Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

• 1986-01-10 - Portaria 13/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o plano de estudos dos 5.º e 6.º anos curriculares do curso de licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra a partir do ano lectivo de 1985-1986.

• 1986-01-10 - Portaria 12/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o plano de estudos do 1º semestre do 5º ano curricular do ramo de Análises Químico-Biológicas do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto.

• 1986-01-11 - Portaria 14/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa a conferir, através do Instituto Superior Técnico, o grau de mestre em Engenharia de Projecto e Construção Mecânica, em substituição do grau de mestre em Engenharia de Projecto Mecânico.

• 1986-01-15 - Portaria 18/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, a partir do ano lectivo de 1985-1986.

• 1986-03-10 - Portaria 71/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o plano de estudos da variante de Estudos Portugueses e Franceses da licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.

• 1986-03-19 - Portaria 92-B/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa a conferir os diplomas de estudos especializados em Controle Financeiro e em Auditoria e estabelece a respectiva candidatura e cursos, bem como o início de funcionamento no 2.º semestre do ano lectivo de 1985-1986, fixando o respectivo numerus clausus e calendário.

• 1986-04-10 - Portaria 139/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o anexo XIII da Portaria que aprova nova estrutura em unidades de crédito do ramo de formação educacional do curso de licenciatura em Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

• 1986-04-28 - Portaria 169/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera a Portaria nº 1036/81 de 5 de Dezembro, que fixa os planos de estudos do curso de licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

• 1986-04-30 - Portaria 173/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no ano lectivo de 1986-1987.

• 1986-05-09 - Portaria 198/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Economia e em Organização e Gestão de Empresas ministrados pelo Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa.

• 1986-05-10 - Portaria 205/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade de Évora a conferir o grau de mestre em Ecologia Humana e aprova as condições de acesso, estrutura curricular e regime de estudos do respectivo curso.

• 1986-05-12 - Portaria 208/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade do Porto a conferir, através da Faculdade de Engenharia, o grau de mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores e aprova as condições de acesso, estrutura curricular e regime de estudos do respectivo curso.

• 1986-05-13 - Portaria 213/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade do Porto a conferir, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, o grau de mestre em Psicologia e aprova as condições de acesso, estrutura curricular e regime de estudos do respectivo curso.

• 1986-05-15 - Portaria 220/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera a 5.ª área de especialização em História da Arte do curso de mestrado em História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a que se refere o n.º 3.º da Portaria n.º 1070/83, de 29 de Dezembro.

• 1986-05-16 - Portaria 221/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Cria na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro os cursos de licenciatura em Ensino de Inglês e Alemão, Português e Francês, Português e Inglês e Física e Química e fixa a respectiva estrutura curricular.

• 1986-05-22 - Portaria 237/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova o plano e regime de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

• 1986-05-22 - Portaria 238/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Contabilidade e Administração, em Línguas e Secretariado e em Aduaneiro ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, aprovados pela Portaria n.º 918/83, de 7 de Outubro.

• 1986-05-26 - Portaria 254/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Regulamenta a verificação da adptidão específica (funcional e física) para acesso aos cursos ministrados nos Institutos Superiores de Educação Física da Universidade Técnica de Lisboa e da Universidade do Porto.

• 1986-05-30 - Portaria 258/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

• 1986-06-17 - Portaria 286-A/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no ano lectivo de 1986-1987, aprovado pela Portaria n.º 173/86, de 30 de Abril.

• 1986-06-23 - Portaria 310/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera a estrutura curricular da área de especialização em História Moderna do curso de mestrado em História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

• 1986-06-24 - Portaria 317-G/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares e regula o respectivo curso.

• 1986-06-24 - Portaria 317-A/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir os graus de licenciado em Engenharia Mecânica e Engenharia Química aprovando as respectivas estruturas curriculares e, extingue os ramos de Engenharia Mecânica e Engenharia Química do curso de licenciatura em Engenharia de Produção Industrial. Aprova igualmente novas estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Engenharia Geológica, Engenharia do Ambiente e Engenharia Física e dos Materiais.

• 1986-06-24 - Portaria 317-B/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Gestão de Empresas e regula o respectivo curso.

• 1986-06-24 - Portaria 317-F/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Produção Agrícola e em Produção Animal e regula os respectivos cursos.

• 1986-06-24 - Portaria 317-I/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Gestão da Empresa Agrícola, Melhoramentos Rurais, Produção Agrícola e Produção Animal e regula os respectivos cursos.

• 1986-06-24 - Portaria 317-D/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o plano de estudos e as condições de acesso ao curso de licenciatura em Antropologia Social ministrado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

• 1986-06-24 - Portaria 317-H/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Construção Civil, Equipamentos Térmicos e Gestão e regula os respectivos cursos.

• 1986-06-24 - Portaria 317-E/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Dá nova redacção à estrutura curricular do curso de licenciatura em Engenharia Física Tecnológica ministrado pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa.

• 1986-06-24 - Portaria 317-C/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, a conferir o grau de bacharel em Construção Civil, Gestão de Empresas e Tecnologia de Celulose e Papel e regula os respectivos cursos.

• 1986-07-08 - Portaria 352/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Regulamenta os princípios gerais a que deve obedecer a actuação das escolas superiores de educação no respeitante à formação inicial de educadores de infância, professores do ensino primário e professores do ensino básico.

• 1986-07-10 - Portaria 360/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera a Portaria que aprova a nova estrutura curricular do curso especializado conducente ao mestrado em Hidráulica e Recursos Hídricos ministrado pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

• 1986-07-23 - Portaria 386/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade do Minho a conceder o grau de mestre em Electrónica Industrial.

• 1986-07-23 - Portaria 385/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera a Portaria 672/84, de 4 de setembro - Fixa as estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Engenharia de Minias e Engenharia Metalúrgica ministrados pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

• 1986-07-26 - Portaria 405/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de mestre em Educação nas novas áreas de especialização em Administração Escolar, Filosofia da Educação e Informática no Ensino e aprova as respectivas estruturas curriculares. Revoga a Portaria n.º 850/82, de 7 de Setembro.

• 1986-07-29 - Portaria 410/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Adita a Portaria que estabelece normas para a realização de exames finais nos estabelecimentos de ensino superior público.

• 1986-07-30 - Portaria 414/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Dá nova redacção ao n.º 4.º da Portaria n.º 769/82, de 7 de Agosto (autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Medicina, a conceder o grau de mestre em Psiquiatria).

• 1986-07-30 - Portaria 413/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Dá nova redacção ao artigo 44.º e ao anexo I do Regulamento anexo à Portaria n.º 582-B/84, de 8 de Agosto (aprova o Regulamento dos Regimes Especiais de Candidatura à Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos de Ensino Superior).

• 1986-07-31 - Portaria 416/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, a conferir o grau de mestre em Química-Física e regula o respectivo curso especializado.

• 1986-08-01 - Portaria 420/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o anexo I da Portaria nº 226/81 de 28 de Fevereiro, já alterado pela Portaria nº 371/84 de 14 de Junho, que autoriza o Instituto Superior Técnico a conceder o grau de mestre em diversas especialidades.

• 1986-08-06 - Portaria 426/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o anexo I à Portaria n.º 26/84, de 16 de Janeiro, com a redacção da Portaria n.º 913/84, de 14 de Dezembro (plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra).

• 1986-08-07 - Portaria 427/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova os planos e regime de estudos dos cursos de bacharelato em Produção Agrícola, Produção Animal e Produção Florestal ministrados pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 1986-08-09 - Portaria 433/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Cria e regulamenta o curso de Educação Especial da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.

• 1986-08-13 - Portaria 441/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Cria e regulamenta o curso de Educação Especial da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 1986-08-14 - Portaria 442/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade da Beira Interior a conferir o grau de licenciado em Sociologia e regulamenta o respectivo curso e as suas condições de entrada em funcionamento.

• 1986-08-14 - Portaria 442-C/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera os n.os 1 e 2 do n.º 10.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, que regulamenta os princípios gerais a que deve obedecer a actuação das escolas superiores de educação no respeitante à formação inicial de educadores de infância, professores do ensino primário e professores do ensino básico.

• 1986-08-14 - Portaria 442-B/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o início de funcionamento no ano lectivo de 1986-1987 de diversos cursos nas escolas superiores de educação e adita à Portaria n.º 286-B/86, de 17 de Junho, as vagas referentes a esses cursos.

• 1986-08-14 - Portaria 442-A/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Introduz várias alterações à Portaria n.º 173/86, de 30 de Abril, que aprova o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1986-1987.

• 1986-08-16 - Portaria 446/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau de mestre em Literatura Alemã e Comparada e regula o respectivo curso especializado.

• 1986-08-16 - Portaria 447/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau do mestre em Ciências Musicais e regula o respectivo curso especializado.

• 1986-08-19 - Portaria 452/86 - Ministério da Educação e Cultura

  o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e os quadros I, II e IV do anexo I à Portaria n.º 609/85, de 17 de Agosto.

• 1986-08-19 - Portaria 451/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico, a conceder o grau de mestre em Construção e regula o respectivo curso especializado.

• 1986-09-03 - Decreto-Lei 269/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Extingue os graus de bacharel e de licenciado em Educação Física conferidos pela Universidade do Porto através do Instituto Superior de Educação Física.

• 1986-09-08 - Portaria 501/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova a nova estrutura curricular para o curso de licenciatura em Engenharia Geológica ministrado pela Universidade de Aveiro.

• 1986-09-10 - Portaria 508/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Introduz alterações nos planos de estudos dos cursos de licenciatura ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

• 1986-09-10 - Portaria 509/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Escola Superior de Educação da Madeira a ministrar o curso de bacharelato de professores do ensino primário a partir do ano lectivo de 1986-1987, fixando o respectivo numerus clausus.

• 1986-09-11 - Portaria 512/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Fixa as condições de acesso, planos e regime de estudos dos cursos de bacharelato em Teatro e em Realização Plástica do Espectáculo da Escola Superior de Teatro e Cinema, do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 1986-09-13 - Portaria 523-A/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Cria no Instituto Superior de Educação Física da Universidade do Porto o grau de licenciado em Ensino de Educação Física e fixa o respectivo plano e regime de estudos e os princípios gerais a que devem obedecer as regras de transição entre os graus extintos e o novo. Revoga a Portaria n.º 708/79, de 28 de Dezembro.

• 1986-09-13 - Portaria 522/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação Social da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.

• 1986-09-13 - Portaria 523-B/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Regula o regime de prescrição do direito à inscrição dos alunos dos estabelecimentos de ensino superior público dependentes do Ministério da Educação e Cultura.

• 1986-09-17 - Portaria 528/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês, Educação Visual e Educação Física e aprova os respectivos planos de estudos.

• 1986-09-17 - Portaria 527/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Fixa as condições de curso, plano e regime de estudos de curso de bacharelato em Cinema, da Escola Superior de Teatro e Cinema, do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 1986-09-18 - Portaria 532/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova a nova estrutura curricular para o curso de licenciatura em Economia ministrado pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

• 1986-09-18 - Portaria 531/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova a nova estrutura curricular para o curso especializado conducente ao mestrado em História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.

• 1986-09-19 - Portaria 535/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova os planos e regime de estudos dos cursos de bacharelato criados pelo Decreto do Governo n.º 12/83, de 16 de Fevereiro, ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu.

• 1986-09-20 - Portaria 538-A/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera a redacção do n.º 4 da Portaria n.º 509/86, de 10 de Setembro (Escola Superior de Educação da Madeira).

• 1986-09-23 - Portaria 542/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera a Portaria n.º 807-C2/83, de 30 de Julho, que regula a realização do trabalho de fim de curso que integra os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Produção Agrícola e Produção Animal ministrados pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

• 1986-09-23 - Portaria 544/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova o novo plano e regime de estudos do curso de licenciatura em Geografia e Planeamento Regional ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.

• 1986-09-23 - Portaria 543/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera os anexos I, II, III, IV, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXII da Portaria n.º 746/85, de 1 de Outubro, que cria os ramos de Ciências da Computação e de Investigação Operacional da licenciatura em Matemática e define o regime aplicado a vários cursos de licenciatura ministrados na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

• 1986-09-24 - Portaria 547/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e aprova os respectivos planos de estudos.

• 1986-09-25 - Portaria 551/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o n.º 4 do n.º 4.º da Portaria n.º 1022/82, de 5 de Novembro (aprova a nova estrutura curricular do curso de licenciatura em Engenharia Geográfica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa).

• 1986-09-29 - Portaria 562/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Agronomia, a conferir os graus de licenciado em Engenharia Agronómica, Engenharia Florestal, Engenharia Agro-Industrial e Arquitectura Paisagista e aprova as respectivas estruturas curriculares e regime de estudos.

• 1986-10-01 - Portaria 567/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova o plano e regime de estudos dos cursos de licenciatura em Economia e em Gestão, do Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa.

• 1986-10-01 - Portaria 568/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza, altera, extingue e aprova cursos, planos e regimes de estudos da Universidade dos Açores.

• 1986-10-07 - Portaria 579/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Inglês, Matemática e Ciências da Natureza, Educação Musical e Trabalhos Manuais e aprova os respectivos planos de estudos.

• 1986-10-09 - Portaria 584/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e aprova os respectivos planos de estudos.

• 1986-10-10 - Portaria 588/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português, História e Ciências Sociais, Português e Francês, Português e Inglês e Matemática e Ciências da Natureza e aprova os respectivos planos de estudos.

• 1986-10-11 - Portaria 595/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português, História e Ciências Sociais, Português e Francês, Matemática e Ciências da Natureza e Educação Física e aprova os respectivos planos de estudos.

• 1986-10-13 - Portaria 598/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Educação Musical e Educação Física e aprova os respectivos planos de estudos.

• 1986-10-13 - Portaria 597/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês, Português e Inglês e Matemática e Ciências da Natureza e aprova os respectivos planos de estudos.

• 1986-10-14 - Portaria 601/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês, Português e Inglês, Matemática e Ciências da Natureza, Educação Visual, Educação Musical e Trabalhos Manuais e aprova os respectivos planos de estudos.

• 1986-10-14 - Portaria 602/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Escola Superior de Educação de Vila Real a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e aprova os respectivos planos de estudos.

• 1986-10-16 - Portaria 605-D/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o regulamento anexo à Portaria que regula a candidatura à variante de Educação Musical do curso de professores do ensino básico.

• 1986-10-24 - Portaria 621/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova a nova estrutura curricular para o curso de licenciatura em Engenharia Electrónica e Telecomunicações, alterando a redacção do anexo III à Portaria n.º 259/83, de 7 de Março.

• 1986-10-24 - Portaria 623/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera os quadros I a VI do anexo I à Portaria n.º 1036/81, de 5 de Dezembro, com a redacção dada pela Portaria n.º 13/86, de 10 de Janeiro. Aprova novos planos de estudos do curso de licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

• 1986-10-24 - Portaria 622/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Dá nova redacção ao anexo à Portaria n.º 258/86, de 30 de Maio, que aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

• 1986-10-28 - Portaria 639/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a conferir o grau de mestre em Filosofia, em substituição dos graus de mestre em Filosofia Moderna e Filosofia Contemporânea, e regula o respectivo curso especializado.

• 1986-10-29 - Portaria 640/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Engenharia Geográfica da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

• 1986-10-30 - Portaria 644/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Reestrutura o plano de estudos dos 4.º, 5.º e 6.º anos curriculares do curso de licenciatura em Medicina professado na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

• 1986-10-31 - Portaria 648/86 - Ministério da Educação e Cultura - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

  Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de Dança, a conferir o grau de bacharel em Dança e fixa as condições de acesso, planos e regime de estudos do respectivo curso.

• 1986-10-31 - Portaria 647/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera a estrutura curricular dos cursos de licenciaturas em Matemática -Informática e Ensino da Matemática ministrados pela Universidade da Beira Interior.

• 1986-11-03 - Portaria 651/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova o plano e regime de estudos da variante de Arqueologia do curso de licenciatura em História da Faculdade de Letras, da Universidade de Lisboa.

• 1986-11-04 - Portaria 655/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Ensino Primário e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1986-11-06 - Portaria 660/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova um novo plano e regime de estudos para o curso de licenciatura em Ciências Musicais ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Revoga a Portaria n.º 809/83, de 3 de Agosto alterada pelas Portarias n.os 226/84, de 11 de Abril, 489/84, de 21 de Julho, e 343/85, de 7 de Junho.

• 1986-11-11 - Portaria 677/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Extingue na Universidade de Aveiro o curso de licenciatura em Ensino de Matemática e Desenho e cria, em sua substituição, o grau de licenciatura em Ensino de Matemática, regulando o respectivo curso.

• 1986-11-13 - Portaria 680/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Sociologia ministrado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

• 1986-11-13 - Portaria 681/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera a designação dos ramos em que se desdobra o curso de licenciatura em Matemática, aprovado pela Portaria n.º 1179/82, de 22 de Dezembro, ministrado pela Universidade de Aveiro, e aprova a sua nova estrutura curricular.

• 1986-11-14 - Portaria 686/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Cria e regula o curso de estudos superiores especializados em Auditoria no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro. Fixa o numerus clausus e prazos de candidatura para 1986-1987.

• 1986-11-21 - Portaria 698/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Dá nova redacção aos quadros II, III, IV, e V dos anexos III, IV e V da Portaria n.º 807-B2/83, de 30 de Julho, que fixam os planos de estudo, respectivamente, dos cursos de Artes Plásticas - Pintura, Artes Plásticas - Escultura e Design de Comunicação (Arte Gráfica) da Escola Superior de Belas-Artes do Porto.

• 1986-12-17 - Portaria 751/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Cria e regula os cursos de estudos superiores especializados em Auditoria, Controle Financeiro, Secretariado de Gestão e Administração e Técnica Aduaneiras no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto e fixa os numeri clausi e prazos de candidatura para o ano lectivo de 1986-1987.

• 1986-12-17 - Portaria 752/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova as estruturas curriculares que vêm sendo aplicadas nos cursos de licenciatura em Engenharia Agrícola, Engenharia Zootécnica, Ensino de Biologia e Geologia, Ensino de Física e Química, Ensino de História e Ciências Sociais e Ensino de Matemática e Desenho ministrados pela Universidade de Évora, os planos de estudos que vêm sendo ministrados nos cursos de licenciatura em Economia, Gestão de Empresas e Ensino de Português e Francês da Universidade de Évora e o regime de estudos que vem sendo aplicado no (...)

• 1986-12-26 - Portaria 765/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Clarinete, Composição, Oboé e Violoncelo e fixa as condições de acesso, planos e regime de estudos dos respectivos cursos.

• 1986-12-30 - Portaria 770/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera os anexos I, II, III e IV da Portaria n.º 227/84, de 11 de Abril, que fixam os elementos a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 173/80, de 29 Maio, para cursos de licenciatura em Ensino ministrados pela Universidade de Aveiro .

• 1986-12-30 - Portaria 771/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o quadro III do anexo I da Portaria que fixa o plano de estudos do 3.º ano do curso de bacharelato em Nutricionismo ministrado pela Universidade do Porto.

• 1986-12-30 - Portaria 772/86 - Ministério da Educação e Cultura

  Fixa o plano de estudos do 1.º ano curricular do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Altera o quadro I do anexo I a Portaria n.º 911/83, 3 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 649/85, de 18 de Setembro.

• 1987-01-08 - Portaria 19/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera a Portaria 317-F/86, de 24 de Junho, que autorizou o Instituto Politécnico de Beja, através da Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Produção Agrícola e em Produção Animal.

• 1987-01-13 - Portaria 24/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Regula a título excepcional, as condições de candidaturas à matrícula e inscrição em 1986-1987 nas variantes de Estudos Portugueses e Estudos Portugueses e Franceses da licenciatura em Líguas e Literaturas Modernas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa para os alunos que se destinam à frequência do curso no Centro de Apoio daquela Faculdade na Região Autónoma da Madeira.

• 1987-02-20 - Portaria 115/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Determina que o curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica, criado pelo Decreto Regulamentar n.º 90/82, de 27 de Novembro, ministrado no Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, passe a designar-se por curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores Nota: Há desconformidade entre o número do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo.

• 1987-02-23 - Portaria 123/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Introduz alterações à Portaria n.º 512/86, de 11 de Setembro, que fixa as condições de acesso, plano e regime de estudos dos cursos de bacharelato em Teatro e em Realização Plástica do Espectáculo da Escola Superior de Teatro e Cinema, do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 1987-02-24 - Portaria 126/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera a Portaria n.º 807-A2/83, de 30 de Julho, que regula os cursos de bacharelato em Produção Agrícola e Produção Animal, ministrados pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 1987-02-24 - Portaria 127/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Médicas, a conferir o grau de mestre em patologia química e regula o respectivo curso especializado.

• 1987-03-05 - Portaria 154/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade do Porto a conferir o grau de licenciado em Ciências da Nutrição e aprova os respectivos plano e regimes de funcionamento e estudos.

• 1987-03-17 - Portaria 188/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Adita os anexas I a IX à Portaria n.º 568/86, de 1 de Outubro, que fixou os cursos ministrados pela Universidade dos Açores e regulou o seu funcionamento.

• 1987-04-10 - Portaria 298/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova a estrutura curricular e o regime de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Português e Inglês da Universidade de Évora.

• 1987-04-10 - Portaria 299/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Organiza o curso de licenciatura em Psicologia ministrado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra em sistema de unidades de crédito.

• 1987-04-21 - Portaria 326/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Direito, a conferir o grau de mestre em Direito na área de especialização em Direito das Comunidades Europeias.

• 1987-04-21 - Portaria 324/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera a estrutura curricular do curso especializado conducente ao mestrado em filosofia, ministrado pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

• 1987-04-21 - Portaria 325/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Escola Superior de Educação da Madeira a conferir o grau de bacharel em Ensino Primário e regula o respectivo curso.

• 1987-04-23 - Portaria 333/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade de Tras-os-Montes e Alto Douro a conferir o grau de licenciado em Engenharia Electrotécnica, no ramo de Electrónica, Instrumentação e Computação, e regula o respectivo curso, cujo plano de estudos consta do anexo I à presente portaria.

• 1987-04-23 - Portaria 334/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro a conferir o grau de licenciatura em Medicina Veterinária e regula o respectivo curso.

• 1987-04-24 - Portaria 340/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Desdobra o curso de licenciatura em Matemática ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, nos ramos de Formação Educacional e Científico-Tecnológico. Organiza o curso em sistema de unidades de crédito e aprova a estrutura curricular de dois ramos.

• 1987-04-27 - Portaria 345/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova a nova estrutura curricular do curso especializado conducente ao mestrado em Hidráulica ministrado pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

• 1987-04-30 - Portaria 361-A/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no ano lectivo de 1987-1988.

• 1987-05-13 - Portaria 400/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera a estrutura curricular dos cursos de licenciatura em Engenharia Zootécnica e Engenharia Florestal ministrados pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

• 1987-05-15 - Portaria 412/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera quadros dos anexos II, III, IV e V à Portaria n.º 597/86, de 13 de Outubro, que autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês, Português e Inglês e Matemática e Ciências da Natureza e aprova os respectivos planos de estudos. .

• 1987-05-19 - Portaria 417/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera a Portaria 672/84, de 4 de Setembro - Fixa as estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Engenharia Civil e Engenharia Metalúrgica ministrados pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

• 1987-05-19 - Portaria 418/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera a Portaria 317-F/86, de 24 de Junho - Aprova os planos de estudos dos cursos ministrados na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

• 1987-05-25 - Portaria 436/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica da Universidade do Porto para curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores e fixa nova estrutura curricular.

• 1987-06-06 - Portaria 481/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro a conferir o grau de licenciado em Gestão Agrária e regula o respectivo curso.

• 1987-06-08 - Portaria 487/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade de Coimbra através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a conferir o grau de mestre em Ciências da Educação, na área de especialização em Psicologia da Educação, e regula o respectivo curso especializado.

• 1987-06-19 - Portaria 499/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Gestão Informática e Ciências da Computação, fixando as condições de acesso, regime de frequência e planos de estudo dos referidos cursos.

• 1987-06-20 - Portaria 501/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Composição ministrado pela Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 1987-06-22 - Portaria 502/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico, a conferir o grau de mestre em transportes e regula o respectivo curso especializado.

• 1987-06-23 - Portaria 505/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Organiza em sistema de unidades de crédito os cursos de licenciatura em Biologia Marinha e Pescas e em Hortofruticultura pela Universidade do Algarve e aprova as respectivas estruturas curriculares.

• 1987-06-23 - Portaria 504/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o Capítulo II da Portaria nº 761/81, de 4 de Setembro, que aprovou a estrutura curricular do curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade da Beira Interior.

• 1987-06-24 - Portaria 511/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova novas condições de acesso aos ciclos especializados dos cursos de licenciatura em Engenharia Têxtil, Engenharia do Papel, Matemática-Informática e Ensino da Matemática ministrados pela Universidade da Beira Interior. Desdobra o curso de Engenharia Têxtil nos ramos de Produção e de Confecção.

• 1987-06-27 - Portaria 524/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabalecimentos e Cursos do Ensino Superior no ano lectivo de 1987-1988.

• 1987-06-27 - Portaria 526/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Regulamenta a verificação da aptidão específica para a candidatura à matrícula e inscrição na variante de Educação Física do curso de professores do ensino básico.

• 1987-06-30 - Portaria 537/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera as estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Química Aplicada e em Engenharia Informática, ministrados pelaFaculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

• 1987-07-03 - Portaria 549/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês, Matemática e Ciências da Natureza e Educação Visual. Aprova os respectivos planos de estudos.

• 1987-07-03 - Portaria 550/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Educação Física e de Educação Visual e aprova os respectivos planos de estudos.

• 1987-07-03 - Portaria 548/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o plano de estudos dos 1º, 2º e 3º anos curriculares do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pela Escola Superior de Medicina Dentária do Porto.

• 1987-07-04 - Portaria 555/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade da Beira Interior a conferir o grau de licenciado em Ensino de Física e aprova o respectivo plano e regime de estudos.

• 1987-07-07 - Portaria 566/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a ministração do curso de bacharelato de educadores de infância da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro nas cidades de Vila Real e Chaves.

• 1987-07-07 - Portaria 564/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da Escola Superior de Tecnologia, a conferir o grau de bacharel em Gestão e Electricidade e Electrónica e fixa os planos e regime de estudos dos respectivos cursos.

• 1987-07-07 - Portaria 565/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Reestrutura o curso de licenciatura em Economia da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, através da Faculdade de Economia, a conferir o grau de Licenciatura em Gestão e aprova a sua estrutura curricular.

• 1987-07-08 - Portaria 571/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Electricidade Industrial nas opções de Energia, Electrónica e Comunicações e aprova o respectivo plano e regime de estudos.

• 1987-07-08 - Portaria 573/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Escola Superior de Educação da Madeira a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Matemática e Ciências da Natureza e de Trabalhos Manuais.

• 1987-07-08 - Portaria 574/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade de Aveiro a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e aprova, os respectivos planos de estudos.

• 1987-07-08 - Portaria 576/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu a ministrar o curso de educadores de infância na cidade de Lamego.

• 1987-07-08 - Portaria 575/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e aprova o plano de estudos dos respectivos cursos.

• 1987-07-08 - Portaria 572/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês e Educação Musical e aprova os respectivos planos de estudos.

• 1987-07-08 - Portaria 570/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês e Educação Visual, ministrando o respectivo curso.

• 1987-07-09 - Portaria 590/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria a ministrar o curso de bacharelato de educadores de infância na cidade das Caldas da Rainha.

• 1987-07-09 - Portaria 592/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Regulamenta os condicionalismos especiais a que está sujeita a candidatura à matrícula e inscrição na variante de Educação Musical no curso de professores do ensino básico.

• 1987-07-09 - Portaria 596/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico na variante de Educação Musical e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1987-07-09 - Portaria 591/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-escolar e em Ensino Primário.

• 1987-07-09 - Portaria 594/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Cria no curso de licenciatura em Matemática ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra os ramos de Matemática Aplicada às Ciências de Engenharia e de Sistemas e Métodos de Computação Gráfica e altera a estrutura curricular dos restantes ramos do mesmo curso.

• 1987-07-09 - Portaria 595/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Educação Visual e de Trabalhos Manuais e aprova os respectivos planos de estudos.

• 1987-07-09 - Portaria 593/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Tecnologia de Tomar, a conferir o grau de bacharel em Tecnologia e Artes Gráficas e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1987-07-09 - Portaria 597/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares e regula o respectivo curso.

• 1987-07-09 - Portaria 589/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Educação a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico na variante de Educação Física.

• 1987-07-18 - Portaria 621/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário.

• 1987-07-18 - Portaria 620/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau de licenciado em Linguística.

• 1987-07-18 - Portaria 622/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera a Portaria n.º 447/86, de 16 de Agosto, que autorizou a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau de mestre em Ciências Musicais e regulou o respectivo curso especializado.

• 1987-07-20 - Portaria 634/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera a Portaria n.º 249/83, de 4 de Março, que aprova a estrutura curricular do curso de mestrado em Matemática Aplicada ministrado no Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

• 1987-07-22 - Portaria 643/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Extingue os cursos de licenciatura em Ensino de História e Ciências Sociais e em Ensino de Matemática e Desenho ministrados na Universidade de Évora e cria, em sua substituição, os cursos de licenciatura em Ensino de História, em Ensino de Matemática e em Matemática.

• 1987-07-23 - Portaria 647/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Flauta, Piano de Acompanhamento e Composição e aprova os planos, regimes de estudos e condições de acesso dos cursos respectivos.

• 1987-07-23 - Portaria 648/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o regime de acesso aos cursos de Teatro e de Realização Plástica do Espectáculo da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 1987-07-23 - Portaria 645/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o regime de acesso ao curso de Cinema da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 1987-07-23 - Portaria 646/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o regime de acesso e o plano de estudos do curso de bacharelato em Dança da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa , aprovado pela Portaria n.º 648/86, de 31 de Outubro.

• 1987-07-24 - Portaria 650/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Piano, Cravo, Violino, Violoncelo, Flauta, Oboé, Clarinete, Canto e Composição e aprova os planos, regimes de estudos e condições de acesso a todos os cursos da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa. Revoga a Portaria n.º 765/86, de 26 de Dezembro.

• 1987-07-31 - Portaria 674/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Dá nova redacção ao anexo I do Regulamento dos Regimes Especiais de Candidatura à Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Curso Superior, anexo à Portaria n.º 582-B/84, de 8 de Agosto.

• 1987-08-08 - Portaria 681/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Cria o curso de Educação de Infância na Universidade do Minho e aumenta o número o número de vagas para o curso de educadores de infância.

• 1987-08-14 - Portaria 697/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o quadro VI do n.º 1 do anexo III à Portaria n.º 1036/81, de 5 de Dezembro, alterada pelas Portarias n.os 890/84, de 5 de Dezembro, 18/86, de 15 de Janeiro, e 169/86, de 28 de Abril, que fixa a estrutura curricular do 6.º ano da licenciatura em Medicina ministrada pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

• 1987-08-17 - Portaria 703/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto a ministrar o curso de licenciatura em Arquitectura na cidade de Viseu e fixa o número de vagas para a candidatura no ano de 1987. Dá nova redacção às Portarias n.os 815/84, de 20 de Outubro, e 525/87, de 27 de Junho.

• 1987-08-19 - Portaria 711/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Universidade do Algarve desde 1983-1984.

• 1987-08-19 - Portaria 710/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova os planos de estudos do curso de educadores de infância e das variantes de Matemática e Ciências da Natureza e de Trabalhos Manuais do curso de professores.

• 1987-08-19 - Portaria 708/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Introduz alterações à Portaria n.º 361-A/87, de 30 de Abril, que aprovou o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1987-1988.

• 1987-08-19 - Portaria 709/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Economia, a conceder o grau de mestre em Economia em diversas áreas de especialização.

• 1987-08-20 - Portaria 715/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário da Universidade do Minho.

• 1987-08-20 - Portaria 714/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera os quadros I e II do anexo I à Portaria n.º 317-I/86, de 24 de Junho, que aprovou a estrutura curricular do 1.º ano do curso de Gestão da Empresa Agrícola ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

• 1987-08-29 - Portaria 743/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova o plano de estudos da variante de Educação Física do curso de professores do ensino básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

• 1987-08-31 - Portaria 747/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera os anexos II, III, VI, VII, e VIII da Portaria n.º 568/86, de 1 de Outubro, com a redacção dada pela Portaria n.º 188/87, de 17 de Março, que fixaram as estruturas curriculares dos cursos ministrados pela Universidade dos Açores.

• 1987-09-04 - Portaria 766/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Altera o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 361-A/87, de 30 de Abril, no concernente ao recurso da prova de aferição.

• 1987-09-07 - Portaria 775/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Aprova os planos de estudos dos cursos de educadores de infância e de professores do ensino básico nas variantes de Português-Francês e Educação Visual do Instituto Politécnico de Beja.

• 1987-09-17 - Portaria 799/87 - Ministério da Educação

  Altera, para os alunos actualmente inscritos no 4.º ano e para os anos lectivos de 1987-1988 e 1988-1989, as estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Ensino de Biologia, Física e Química e Matemática ministrados pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa no Centro de Apoio da Região Autónoma da Madeira.

• 1987-09-17 - Portaria 800/87 - Ministério da Educação

  Estabelece prazos especiais para a apresentação da prova da realização do rastreio para os estudantes dos estabelecimentos de ensino superior de Lisboa no ano de 1987.

• 1987-09-30 - Portaria 815/87 - Ministério da Educação

  Fixa os prazos para a candidatura em 1987-1988 ao curso de Estudos Superiores Especializados em Auditoria ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro. Altera a Portaria n.º 765/87, de 4 de Setembro.

• 1987-09-30 - Portaria 816/87 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a conferir o grau de licenciado em Ciências da Educação, aprova o respectivo plano e regime de estudos e regulamenta as condições de acesso.

• 1987-10-03 - Portaria 820/87 - Ministério da Educação

  Cria novos ramos nos cursos de Engenharia Electrotécnica e Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e altera a designação dos ramos de Correntes Fracas e de Correntes Fortes do referido curso de Engenharia Electrotécnica.

• 1987-10-16 - Portaria 831/87 - Ministério da Educação

  Estabelece para as escolas superiores de educação e para os centros integrados de formação de professores das universidades as condições que permitem assegurar o ensino de Educação Moral e Religiosa Católica nestes estabelecimentos de ensino, na formação de educadores de infância e de professores do 1.º ciclo do ensino básico.

• 1987-10-26 - Portaria 840/87 - Ministério da Educação

  Altera a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados do Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa.

• 1987-10-27 - Portaria 842/87 - Ministério da Educação

  Altera os planos de estudos dos cursos de educadores de infância e de professores do ensino primário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém aprovados pela Portaria 547/86, de 24 de Setembro.

• 1987-10-27 - Portaria 843/87 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 911/83, de 3 de Outubro, alterada pelas Portarias n.os 694/85 e 772/86, de 18 de Setembro e de 30 de Dezembro, respectivamente.

• 1987-10-28 - Portaria 844/87 - Ministério da Educação

  Aprova a reestruturação curricular dos cursos ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

• 1987-11-03 - Portaria 850/87 - Ministério da Educação

  Aprova a reestruturação curricular dos cursos ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

• 1987-11-04 - Portaria 853/87 - Ministério da Educação

  Reestrutura os cursos ministrados pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

• 1987-11-04 - Portaria 852/87 - Ministério da Educação

  Procede à reestruturação curricular dos cursos ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e à respectiva regulamentação.

• 1987-11-07 - Portaria 866/87 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Arte e Arqueologia, aprova o respectivo plano e regime de estudos, e regulamenta o concurso de acesso.

• 1987-11-11 - Portaria 870/87 - Ministério da Educação

  Cria e regulamenta o curso de especialização em Tradução na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

• 1987-11-13 - Portaria 879/87 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 299/87, de 10 de Abril, que aprovou uma nova estrutura curricular para o curso de licenciatura em Psicologia da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.

• 1987-11-17 - Portaria 883/87 - Ministério da Educação

  Altera os anexos I, II e III à Portaria n.º 427/86, de 7 de Agosto, que aprovou os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Produção Agrícola, Produção Animal e Produção Florestal ministrados pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 1987-11-17 - Portaria 882/87 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

• 1987-11-25 - Portaria 898/87 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico, a conferir o grau de mestre em Engenharia Mecânica e aprova o respectivo curso especializado. Revoga as Portarias n.os 524/85, de 30 de Julho, e 14/86, de 11 de Janeiro, e derroga a Portaria n.º 226/81, de 28 de Fevereiro, no que diz respeito ao curso especializado conducente ao mestrado em Transferência e Conversão de Energia.

• 1987-11-27 - Portaria 906/87 - Ministério da Educação

  Aprova novas estruturas para os cursos de licenciatura em ensino ministrados pela Universidade de Aveiro.

• 1987-11-28 - Portaria 908/87 - Ministério da Educação

  Altera os n.os 7.º e 14.º da Portaria n.º 643/87, de 22 de Julho, que fixou os planos e regime de estudos dos cursos de licenciatura da Universidade de Évora.

• 1987-12-16 - Portaria 941/87 - Ministério da Educação

  Altera o anexo I da Portaria n.º 918/83, de 7 de Outubro, com a redacção dada pela Portaria n.º 238/86, de 22 de Maio, que fixou a estrutura curricular do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.

• 1987-12-16 - Portaria 942/87 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 866/87 de 7 de Novembro, que autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Arte e Arqueologia.

• 1987-12-19 - Portaria 949/87 - Ministério da Educação

  Aprova o plano e regime de estudos do curso de bacharelato em Tecnologia Alimentar da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Faro.

• 1987-12-19 - Portaria 950/87 - Ministério da Educação

  Altera os quadros I e II dos anexos I e II da Portaria n.º 807-A2/83, de 30 de Julho, alterada pela Portaria n.º 126/87, de 24 de Fevereiro, que fixa os planos de estudo dos cursos de Produção Agrícola e de Produção Animal ministrados pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 1987-12-21 - Portaria 952/87 - Ministério da Educação

  Fixa nova estrutura curricular para o curso de licenciatura em Medicina ministrado na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Altera a Portaria n.º 1036/81, de 5 de Dezembro.

• 1988-01-26 - Portaria 50/88 - Ministérios da Defesa Nacional e da Educação

  ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS SUPERIORES DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, DE ENGENHARIA DE MÁQUINAS, DE ENGENHARIA DE ELECTRÓNICA E TELECOMUNICAÇÕES E DE ENGENHARIA DE ENERGIA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, MINISTRADOS NO INSTITUTO MILITAR DOS PUPILOS DO EXÉRCITO E CONSTANTES DO ANEXO I A PORTARIA 52/80, DE 22 DE FEVEREIRO, OS QUAIS PASSAM A TER A REDACÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I A PRESENTE PORTARIA. REFERÊNCIA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO REGIME E TABELA DE PRECEDÊNCIAS DOS CURSOS ACIMA MENCIONADOS.

• 1988-01-28 - Portaria 58/88 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 751/86, de 17 de Dezembro, alterada pela Portaria n.º 765/87, de 4 de Setembro, prevendo a existência de um contingente de supranumerários destinado a estudantes dos países africanos de expressão oficial portuguesa na candidatura aos cursos de estudos superiores especializados do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.

• 1988-02-05 - Portaria 81/88 - Ministério da Educação

  Altera Portaria n.º 514/82, de 24 de Maio, que autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, a conceder o grau de mestre em Ciências da Educação.

• 1988-02-10 - Portaria 92/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conceder o grau de mestre em Matemática em cinco áreas de especialização e regula o respectivo curso especializado. Extingue o mestrado em Ciências da Computação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

• 1988-02-11 - Portaria 100/88 - Ministério da Educação

  Introduz alterações à Portaria n.º 853/87, de 4 de Novembro, que procede à reestruturação dos cursos ministrados pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e à respectiva regulamentação.

• 1988-03-09 - Portaria 148/88 - Ministério da Educação

  Introduz alterações nas licenciaturas em Biologia, Bioquímica e Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. Define regras para o funcionamento dos ramos e das disciplinas de opção.

• 1988-03-16 - Portaria 164/88 - Ministério da Educação

  ALTERA OS QUADROS I A VI DO ANEXO I A PORTARIA 609/85, DE 17 DE AGOSTO, ALTERADA PELA PORTARIA 452/86, DE 19 DE AGOSTO, QUE FIXAVA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM MEDICINA DENTÁRIA MINISTRADO PELA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1987-1988, INCLUSIVE.

• 1988-03-24 - Portaria 186/88 - Ministério da Educação

  REFORMULA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO QUADRO DE PROFESSORES CATEDRATICOS E ASSOCIADOS DA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO, DETERMINANDO QUE OS GRUPOS DE DISCIPLINAS INTEGRANTES DAQUELA ESTRUTURA ORGÂNICA PASSEM A SER OS CONSTANTES DO MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1988-04-13 - Portaria 224/88 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Construção Civil e em Manutenção Industrial e fixa os planos e regimes de estudos dos respectivos cursos.

• 1988-04-14 - Portaria 229/88 - Ministério da Educação

  Atribui aos titulares do diploma de estudos superiores especializados em Auditoria do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro que nele hajam ingressado com a titularidade de uma das habilitações a que se referem as alíneas a) e b) do n.º 2.º da Portaria n.º 686/86, de 14 de Novembro, o grau de licenciado em Auditoria e aprova o modelo da respectiva carta de curso.

• 1988-04-19 - Portaria 244/88 - Ministério da Educação

  Altera a designação da área de especialização em Ensino da Língua Portuguesa do curso especializado conducente ao grau de mestre em Educação da Universidade do Minho para Ensino da Língua e da Literatura Portuguesas e aprova uma nova estrutura curricular para a mesma.

• 1988-04-19 - Portaria 242/88 - Ministério da Educação

  Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Planeamento da Universidade de Aveiro.

• 1988-04-30 - Portaria 264/88 - Ministério da Educação

  APROVA O REGULAMENTO DO REGIME GERAL DE CANDIDATURA A PRIMEIRA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO EM ESTABELECIMENTOS E CURSOS DO ENSINO SUPERIOR NO ANO LECTIVO DE 1988-1989, CUJO TEXTO, QUE INCLUI O DOS RESPECTIVOS ANEXOS, E PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1988-05-12 - Portaria 305/88 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém. Altera os quadros do anexo I da Portaria n.º 317-B/86, de 24 de Junho.

• 1988-05-17 - Portaria 309/88 - Ministério da Educação

  Atribui aos titulares do diploma de estudos superiores especializados em Auditoria e em Controle Financeiro do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa, que neles hajam ingressado com a titularidade de determinadas habilitações, o grau de licenciado em Auditoria Contabilística e em Controle Financeiro, respectivamente, e fixa o modelo da sua carta de curso.

• 1988-05-28 - Portaria 336/88 - Ministérios das Finanças e da Educação

  REGULAMENTA A COMPONENTE DE PRÁTICA PEDAGÓGICA DOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL DE EDUCADORES DE INFÂNCIA E DE PROFESSORES DOS PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO BASICO.

• 1988-05-30 - Portaria 344/88 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TRADUÇÃO, MINISTRADO PELA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, CONSTANTE DO QUADRO I DO ANEXO I A PORTARIA 870/87, DE 11 DE NOVEMBRO. PUBLICA EM ANEXO A MENCIONADA ALTERAÇÃO.

• 1988-06-03 - Portaria 360/88 - Ministério da Educação

  ALTERA A PORTARIA 433/86, DE 9 DE AGOSTO (CRIA E REGULAMENTA O CURSO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO), CRIANDO UM CONTINGENTE ESPECIAL DESTINADO A ESTUDANTES PROVENIENTES DOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1988-06-03 - Portaria 361/88 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Matemática e Ciências da Natureza, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1988-06-03 - Portaria 359/88 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E INGLÊS, E APROVA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, QUE INICIARA O SEU FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO QUE FOR FIXADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

• 1988-06-03 - Portaria 362/88 - Ministério da Educação

  Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Ensino de Física e Química da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

• 1988-06-03 - Portaria 364/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em Sistemas e Tecnologias de Informação e em Sistemas e Automação e determina que deixe de conferir o grau de mestre em Ciências da Electrónica, criado pela Portaria n.º 33/83, de 10 de Janeiro.

• 1988-06-03 - Portaria 358/88 - Ministério da Educação

  ALTERA O ANEXO I A PORTARIA 333/87, DE 23 DE ABRIL, QUE FIXA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA, RAMO DE ELECTRÓNICA, INSTRUMENTAÇÃO E COMPUTACAO, DA UNIVERSIDADE DE TRAS-OS-MONTES E ALTO DOURO, PUBLICANDO EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1988-06-03 - Portaria 356/88 - Ministério da Educação

  CRIA E REGULAMENTA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TRADUÇÃO DE FRANCES E INGLÊS NA UNIVERSIDADE DO MINHO, CUJO PLANO DE ESTUDOS CONSTA DO ANEXO I A PRESENTE PORTARIA. PUBLICA EM ANEXO II O MODELO DO CERTIFICADO FINAL DO CURSO AGORA CRIADO.

• 1988-06-03 - Portaria 363/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Economia, a conferir o grau de mestre em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão em duas áreas de especialização e regula o respectivo curso especializado. Extingue o mestrado em Métodos Matemáticos para Economia e Gestão de Empresas, com duas áreas de especialização.

• 1988-06-03 - Portaria 357/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de licenciado em Engenharia Electrónica Industrial e regula o respectivo curso.

• 1988-06-03 - Portaria 355/88 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE DE AVEIRO A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM ENGENHARIA E GESTÃO INDUSTRIAL E REGULA O RESPECTIVO CURSO.

• 1988-06-04 - Portaria 368/88 - Ministério da Educação

  Atribui aos titulares dos diplomas de estudos superiores especializados em Auditoria, em Controle Financeiro, em Secretariado de Gestão e em Administração e Técnica Aduaneiras do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, do Instituto Politécnico do Porto, que neles hajam ingressado com a titularidade de determinadas habilitações o grau de licenciado em Auditoria Contabilística, em Controle Financeiro, em Secretariado de Gestão e em Administração e Técnica Aduaneiras, respectivamente, e f (...)

• 1988-06-04 - Portaria 367/88 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da Escola Superior de Tecnologia, a conferir o grau de bacharel em Electricidade Industrial e em Equipamentos Térmicos e fixa os planos e regimes de estudos dos respectivos cursos.

• 1988-06-06 - Portaria 370/88 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NAS VARIANTES DE EDUCAÇÃO VISUAL E EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA, OS RESPECTIVOS CURSOS. ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NAS VARIANTES DE PORTUGUÊS E FRANCES E DE EDUCAÇÃO MUSICAL DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA, APROVADOS PELA P (...)

• 1988-06-06 - Portaria 371/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade da Beira Interior a conferir o grau de licenciado em Engenharia Electromecânica e regula o respectivo curso.

• 1988-06-06 - Portaria 372/88 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Controle de Gestão e aprova e regula o respectivo curso.

• 1988-06-20 - Portaria 396/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Aveiro a conferir o grau de mestre em Engenharia Electrónica e de Telecomunicações com duas áreas de especialização e regula o respectivo curso especializado.

• 1988-06-24 - Portaria 402/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro a conferir o grau de mestre em Extensão Rural e regula o respectivo curso especializado.

• 1988-06-28 - Portaria 409/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Medicina, a conferir o grau de mestre em Medicina Desportiva e regula o respectivo curso especializado.

• 1988-06-30 - Portaria 413/88 - Ministério da Educação

  APROVA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE BACHARELATO EM ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA ELECTRÓNICA E DE TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA DE ENERGIA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, ENGENHARIA DE MÁQUINAS E ENGENHARIA QUÍMICA, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA.

• 1988-07-01 - Portaria 417/88 - Ministério da Educação

  Altera o Regulamento do Regime Geral de Candidaturas à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no ano lectivo de 1988-1989, aprovado pela Portaria nº 264/88, de 30 de Abril.

• 1988-07-01 - Portaria 416/88 - Ministério da Educação

  Regulamenta a admissão de candidaturas pelo contingente especial para candidatos portadores de deficiência física ou sensorial do regime geral de candidatura à primeira matrícula e inscrição no ensino superior público dependente do Ministério da Educação.

• 1988-07-02 - Portaria 420/88 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática do Instituto Superior de Engenharia do Porto.

• 1988-07-02 - Portaria 419/88 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1988-07-06 - Portaria 437/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade da Beira Interior a conferir o grau de licenciado em Engenharia Civil, variante de Planeamento e Urnbanismo, e regula o respectivo curso.

• 1988-07-06 - Portaria 438/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Aveiro a conferir o grau de licenciado em Gestão e Planeamento em Turismo e regula o respectivo curso.

• 1988-07-07 - Portaria 442/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de mestre em História das Populações e regula o respectivo curso especializado.

• 1988-07-08 - Portaria 447/88 - Ministério da Educação

  Cria na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em substituição da licenciatura em Computação, a licenciatura em Informática e aprova a respectiva estrutura curricular. Altera as estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Estatística e Investigação Operacional e em Probabilidades e Estatística da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

• 1988-07-08 - Portaria 448/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de licenciado em Arquitectura, no ramo de Arquitectura e Tecnologia, e regula o respectivo curso.

• 1988-07-08 - Portaria 450/88 - Ministério da Educação

  ALTERA O NUMERO 4 DO NUMERO 9, O NUMERO 14, NUMERO 19 E AS REFERÊNCIAS, NUMEROS 1 A 4 DO ANEXO I A PORTARIA NUMERO 826/82, DE 30 DE AGOSTO, QUE REGULAMENTA OS REGIMES DE REINGRESSO, MUDANÇA DE CURSO E TRANSFERÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR. ATRIBUI COMPETENCIAS AOS ÓRGÃOS PRÓPRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO QUADRO DOS REGIMES DE REINGRESSO, MUDANÇA DE CURSOS, TRANSFERÊNCIA E DE CANDIDATURA PELOS REGIMES DE HABILITAÇÕES ESPECIAIS. ALTERA O ARTIGO 19 DO REGULAMENTO DOS REGIMES E (...)

• 1988-07-08 - Portaria 451/88 - Ministério da Educação

  Fixa um número mínimo de inscrições indispensável ao funcionamento das disciplinas de opção dos cursos de formação inicial de educadores de infância, professores do ensino primário e professores do ensino básico.

• 1988-07-08 - Portaria 449/88 - Ministério da Educação

  Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

• 1988-07-09 - Portaria 454/88 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NAS VARIANTES DE PORTUGUÊS E FRANCES E MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA. APROVA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS RESPECTIVOS CURSOS, CONSTANTES DOS ANEXO I E II A PRESENTE PORTARIA. ESTES CURSOS INICIARÃO O SEU FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1988-1989.

• 1988-07-09 - Portaria 455/88 - Ministério da Educação

  Altera os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Construção Civil e em Gestão de Empresas ministrados pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Santarém. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1988-1987, inclusive.

• 1988-07-09 - Portaria 453/88 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 584/86, de 9 de Outubro, que cria os cursos de bacharelato em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

• 1988-07-13 - Portaria 462/88 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE DE ÉVORA A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E APROVA O PLANO DE ESTUDOS DO RESPECTIVO CURSO.

• 1988-07-15 - Portaria 464-A/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro a conceder o grau de licenciado em Educação Física e Desporto e regula as respectivas condições de acesso, estrutura curricular e regime de estudos.

• 1988-07-18 - Portaria 467/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Educação Física, a conferir o grau de licenciado em Dança, em Educação Especial e Reabilitação, em Educação Física e Desporto e em Ergonomia e regula os respectivos cursos.

• 1988-07-18 - Portaria 466/88 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, ATRAVES DA FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOCLOGIA, A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM MATEMÁTICA NOS RAMOS DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL, MATEMÁTICA APLICADA EM CIENCIAS ACTURAIAIS E MATEMÁTICA APLICADA EM INVESTIGAÇÃO OPERACIONAL E REGULA O RESPECTIVO CURSO.

• 1988-07-20 - Portaria 473/88 - Ministério da Educação

  Altera a designação da licenciatura em Planeamento da Universidade de Aveiro para licenciatura em Planeamento Regional e Urbano.

• 1988-07-23 - Portaria 483/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de licenciado em Engenharia de Polímeros nos ramos de Projecto e de Processamento e regula o respectivo curso.

• 1988-07-25 - Portaria 488/88 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO NAS VARIANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO VISUAL E PUBLICA OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDOS. OS REFERIDOS CURSOS INICIARÃO O SEU FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1988-1989.

• 1988-07-26 - Portaria 491/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, a conferir o grau de mestre em Sociologia, com duas áreas de especialização, e regula o respectivo curso especializado.

• 1988-07-27 - Portaria 496/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, a conferir o grau de mestre em Ciências Empresariais com áreas de especialização em Gestão, Estratégia e Desenvolvimento Empresarial e Sistemas de Informação de Gestão e, regula o respectivo curso especializado.

• 1988-07-28 - Portaria 507/88 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE DE ÉVORA A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENSINO PRIMÁRIO E APROVA O PLANO DE ESTUDOS DO RESPECTIVO CURSO.

• 1988-07-29 - Portaria 513/88 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Violino, Violoncelo, Canto e Piano e aprova os planos, regimes de estudos e condições de acesso aos cursos respectivos.

• 1988-07-29 - Portaria 512/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em Geociências e regula o respectivo curso especializado.

• 1988-07-29 - Portaria 511/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Economia, a conferir o grau de mestre em Economia Europeia e regula o respectivo curso especializado.

• 1988-07-29 - Portaria 514/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a conferir o grau de licenciado em Ciências da Educação, aprova o respectivo plano e regime de estudos e regulamenta as condições de acesso.

• 1988-07-29 - Portaria 510/88 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM FÍSICA APLICADA NO RAMO DE ÓPTICA E REGULA O RESPECTIVO CURSO.

• 1988-08-01 - Portaria 516/88 - Ministério da Educação

  Altera os planos de estudos dos cursos de educadores de infância e de professores do ensino básico ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

• 1988-08-02 - Portaria 519/88 - Ministério da Educação

  Altera alguns aspectos do Regulamento de Candidatura à Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, aprovado pela Portaria nº 816/87, de 30 de Setembro.

• 1988-08-04 - Portaria 523/88 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM ENSINO PRIMÁRIO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA, APROVADO PELA PORTARIA 655/86, DE 4/11. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1988-1989, INCLUSIVE.

• 1988-08-06 - Portaria 527/88 - Ministério da Educação

  Aprova a estrutura orgânica do quadro dos professores catedráticos e associados da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto.

• 1988-08-08 - Portaria 531/88 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto.

• 1988-08-08 - Portaria 529/88 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

• 1988-08-08 - Portaria 528/88 - Ministério da Educação

  Estabelece que as Universidades de Coimbra, de Lisboa e do Porto, através das suas Faculdades de Farmácia, confiram o grau de licenciado em Ciências Farmacêuticas e fixa as regras gerais a que devem obedecer os respectivos cursos.

• 1988-08-08 - Portaria 530/88 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

• 1988-08-09 - Portaria 535/88 - Ministério da Educação

  Altera as habilitações de acesso do curso de licenciatura em Planeamento Regional e Urbano da Universidade de Aveiro.

• 1988-08-10 - Portaria 540/88 - Ministério da Educação

  Aprova a estrutura orgânica do quadro dos professores catedráticos e associados da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

• 1988-08-10 - Portaria 539/88 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Fagote, aprova o respectivo plano de estudos e altera os planos de estudos e o regime de acesso dos cursos aí ministrados.

• 1988-08-11 - Portaria 543/88 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE DE COIMBRA, ATRAVES DA FACULDADE DE ECONOMIA, A CONFERIR O GRAU DE LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1988-08-11 - Portaria 544/88 - Ministério da Educação

  Aprova a estrutura orgânica do quadro dos professores catedráticos e associados da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

• 1988-08-13 - Portaria 549/88 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia da Construção Naval, ministrado pelo Instituto Superior Técnico, para Engenharia Naval. Aprova alterações das estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Engenharia Civil, Engenharia Física Tecnológica e Engenharia Naval.

• 1988-08-16 - Portaria 554/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Aveiro, a Universidade do Minho, a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico, e a Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia, a conferir o grau de mestre em Engenharia de Materiais e regula o respectivo curso especializado.

• 1988-08-17 - Portaria 559/88 - Ministério da Educação

  Organiza em ramos o curso de licenciatura em Comunicação Social da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1988-08-17 - Portaria 560/88 - Ministério da Educação

  Transfere a competência para a fixação dos prazos de candidatura, selecção, matrícula e inscrição dos cursos de estudos superiores especializados ministrados pelos institutos superiores de contabilidade e administração para os órgãos próprios dos institutos politécnicos e dos institutos superiores de contabilidade e administração.

• 1988-08-17 - Portaria 557/88 - Ministério da Educação

  Altera para Engenharia Civil a designação e o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil - ramo Produção, ministrado na Universidade do Minho.

• 1988-08-17 - Portaria 558/88 - Ministério da Educação

  Dá nova redacção à alínea a) do artigo 30.º da secção II da Portaria n.º 582-B/84, de 8 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 413/86, de 30 de Julho (aprova o Regulamento dos Regimes Especiais de Candidatura à Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos de Ensino Superior)

• 1988-08-18 - Portaria 565/88 - Ministério da Educação

  Fixa as regras do concurso de acesso aos cursos superiores de Órgão, Canto Gregoriano e Direcção Coral ministrados pelo Instituto Gregoriano de Lisboa. Altera a Portaria nº 877/85 de 19 de Novembro.

• 1988-08-23 - Portaria 581/88 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de estudos superiores especializados em Arte e Arqueologia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Santarém, para curso de estudos superiores especializados em Arte, Arqueologia e Restauro.

• 1988-08-23 - Portaria 580/88 - Ministério da Educação

  Altera as áreas de especialização em que se organiza o mestrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, bem como a regulamentação do respectivo curso especializado.

• 1988-08-25 - Portaria 586/88 - Ministério da Educação

  Altera as estruturas curriculares dos cursos de Engenharia de Produção Industrial e de Engenharia Física e dos Materiais (ramo de Engenharia dos Materiais) e extingue o ramo de Ordenamento do Território do curso de licenciatura em Engenharia do Ambiente, ministrados pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, assim como altera o regime de inscrição nas disciplinas de opção e nos ramos dos cursos ministrados na mesma Faculdade.

• 1988-08-31 - Portaria 602/88 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 226/81 de 28 de Fevereiro, posteriormente alterada, que autoriza o Instituto Superior Técnico a conceder o grau de mestre em diversas especialidades.

• 1988-08-31 - Portaria 601/88 - Ministério da Educação

  ALTERA O NUMERO 11 DA PORTARIA 826/82, DE 30 DE AGOSTO, ALTERADA PELA PORTARIA 690/84, DE 6 DE SETEMBRO, QUE REGULAMENTA OS REGIMES DE REINGRESSO, MUDANÇA DE CURSO E TRANSFERÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR.

• 1988-09-01 - Portaria 607/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa a ministrar, por intermédio do Instituto Superior Técnico e em regime nocturno, os cursos de licenciatura em Engenharia Civil, Engenharia Electrotécnica e de Computadores e Engenharia Mecânica.

• 1988-09-02 - Portaria 610/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina, a conferir o grau de mestre em Medicina Desportiva e regula o respectivo curso especializado.

• 1988-09-02 - Portaria 609/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, a conferir o grau de licenciado em Sociologia do Trabalho e regula o respectivo curso.

• 1988-09-02 - Portaria 608/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de licenciado em Física Aplicada, no ramo de Óptica, e regula o respectivo curso. Altera as Portarias nºs 264/88 de 30 de Abril e 415/88 de 1 de Julho, relativas, respectivamente, ao regime de candidatura, matrícula e inscrição no ensino superior e ao regime de fixação de vagas.

• 1988-09-05 - Portaria 617/88 - Ministério da Educação

  Altera os quadros I e II do anexo XXXIV da Portaria n.º 850/87, de 3 de Novembro, relativos ao curso de Sociologia ministrado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

• 1988-09-05 - Portaria 616/88 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Engenharia Civil, Engenharia Electrotécnica, Engenharia Geotécnica, Engenharia Mecânica e Engenharia Química do Instituto Superior de Engenharia do Porto.

• 1988-09-06 - Portaria 619/88 - Ministério da Educação

  Altera a estrutura curricular e o regime de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas ministrado pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

• 1988-09-13 - Portaria 631/88 - Ministério da Educação

  Altera o anexo VIII da Portaria n.º 568/86, de 1 de Outubro, que fixa nova estrutura curricular para o curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade dos Açores.

• 1988-09-13 - Portaria 630/88 - Ministério da Educação

  Altera o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1988-1989, aprovado pela Portaria n.º 264/88, de 30 de Abril, e alterado pela Portaria n.º 417/88, de 1 de Julho.

• 1988-09-15 - Portaria 635/88 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Engenharia do Porto a conferir os diplomas de estudos superiores especializados em Engenharia Electrotécnica - Controle Industrial, Engenharia Mecânica - Gestão da Produção e Engenharia Química - Gestão de Energia na Indústria Química e regulamenta os respectivos cursos e condições de acesso.

• 1988-09-15 - Portaria 636/88 - Ministério da Educação

  Determina que o International Baccalaureate Diploma seja equivalente ao 12.º ano de escolaridade (via ensino) do sistema de ensino português.

• 1988-09-21 - Portaria 645/88 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA A CONFERIR DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS NOS SEGUINTES CURSOS: CURSO DE ENGENHARIA CIVIL - DIRECÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, CURSO DE ENGENHARIA ELECTRÓNICA - AUTOMAÇÃO E ELECTRÓNICA INDUSTRIAL, CURSO DE ENGENHARIA ELECTRÓNICA - SISTEMAS E COMUNICACOES, CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA - FRIO, CLIMATIZACAO E VENTILAÇÃO INDUSTRIAL E CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA INDUSTRIAL, E REGULAMENTA AS RESPECTIVAS CONDICOES DE ACESSO. OS PLANOS DE ESTUDO DOS CU (...)

• 1988-09-29 - Portaria 659/88 - Ministério da Educação

  Regulamenta o estágio pedagógico dos ramos de formação educacional dos cursos de licenciatura das Faculdades de Letras e de Ciências Sociais e Humanas e do curso de licenciatura em Ensino de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

• 1988-10-10 - Portaria 675/88 - Ministério da Educação

  Introduz alterações à Portaria n.º 491/84, de 21 de Julho, que aprovou a estrutura curricular e o regime de estudos do curso de licenciatura em Economia da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

• 1988-10-10 - Portaria 676/88 - Ministério da Educação

  Altera o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1988-1989, aprovado em anexo à Portaria nº 264/88, de 30 de Abril.

• 1988-10-10 - Portaria 676-A/88 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade dos Açores a conferir o grau de bacharel em Educação Infantil e em Ensino Primário, fixa as suas vagas para 1988 e regula a respectiva candidatura. Altera o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1988-1989, aprovado pela Portaria nº 264/88 de 30 de Abril.

• 1988-10-29 - Portaria 722/88 - Ministério da Educação

  APROVA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO QUADRO DE PROFESSORES CATEDRATICOS E ASSOCIADOS DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE.

• 1988-10-29 - Portaria 721/88 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO (ISCAP), A MINISTRAR EM REGIME NOCTURNO OS CURSOS DE BACHARELATO EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, EM LÍNGUAS E SECRETARIADO, E EM ADUANEIRO, REGULAMENTANDO OS RESPECTIVOS CURSOS E APROVANDO OS PLANOS DE ESTUDOS CONSTANTES DOS ANEXOS AO PRESENTE DIPLOMA. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE AOS REFERIDOS CURSOS A LECCIONAR EM HORÁRIO NOCTURNO. OS CURSOS EM HORÁRIO DIURNO REGULAM-SE PELA PO (...)

• 1988-10-29 - Portaria 720/88 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos dos cursos de Produção Agrícola e de Produção Animal ministrados na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém e regula os respectivos cursos. Revoga a Portaria n.º 807-C2/83, de 30 de Julho.

• 1988-10-31 - Portaria 724/88 - Ministério da Educação

  ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE BACHARELATO EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, EM LÍNGUAS E SECRETARIADO, E EM ADUANEIRO, CONSTANTES DO ANEXO I, II E III A PORTARIA 918/83, DE 7 DE OUTUBRO, OS QUAIS SAO MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. OS REFERIDOS PLANOS DE ESTUDOS PASSAM A SER OS CONSTANTES DOS ANEXOS AO PRESENTE DIPLOMA. O DISPOSTO NESTA PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1988-1989, INCLUISIVE.

• 1988-11-04 - Portaria 730/88 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares ministrado na Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Santarém. Altera e adita à Portaria n.º 317-G/86, de 24 de Junho, vários números.

• 1988-11-24 - Portaria 757/88 - Ministério da Educação

  Fixa a nova estrutura curricular para o curso de estudos superiores especializados em Arte, Arqueologia e Restauro.

• 1988-12-12 - Portaria 804/88 - Ministério da Educação

  Determina que ao acesso aos cursos das Escolas Superiores de Música dos Institutos Politécnicos de Lisboa e do Porto, não se aplique no ano lectivo de 1988-1989, a título excepcional, o estabelecido no nº 3 do nº 14º da Portaria nº 647/87, de 23 de Julho e no nº 3 do nº 13º da Portaria nº 650/87, de 24 de Julho.

• 1989-01-28 - Portaria 59/89 - Ministério da Educação

  Altera o anexo à Portaria n.º 722/88, de 29 de Outubro, respeitante à estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade do Algarve.

• 1989-01-30 - Portaria 65/89 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Turismo e regula o respectivo curso.

• 1989-02-16 - Portaria 116/89 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 92-B/86, de 19 de Março, que regula os cursos de estudos superiores especializados em Auditoria e em Controle Financeiro, ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 1989-02-16 - Portaria 113/89 - Ministério da Educação

  Fixa o número de vagas para a matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1988-1989, nos cursos de estudos superiores especializados do Instituto Superior de Engenharia do Porto.

• 1989-03-17 - Portaria 225/89 - Ministério da Educação

  Fixa a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade da Beira Interior.

• 1989-04-17 - Portaria 287/89 - Ministério da Educação

  Fixa a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados do Instituto Superior de Educação Física da Universidade do Porto.

• 1989-05-16 - Portaria 349/89 - Ministério da Educação

  Altera as designações dos cursos de bacharelato em Construção Civil e em Manutenção Industrial, criados pela Portaria n.º 224/88, de 13 de Abril, para, respectivamente, Engenharia de Construção Civil e Engenharia de Manutenção Industrial.

• 1989-05-19 - Portaria 361/89 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Secretariado de Administração e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1989-06-05 - Portaria 397/89 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Gestão e em Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares e aprova os respectivos planos de estudos.

• 1989-06-06 - Portaria 401/89 - Ministério da Educação

  Fixa o número de vagas para a matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1989-1990, nos cursos de estudos superiores especializados do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 1989-06-06 - Portaria 403/89 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau de mestre em História Contemporânea de Portugal e regula o respectivo curso especializado. Extingue o mestrado em História Cultural e Política na Época Moderna, da mesma Universidade.

• 1989-06-06 - Portaria 402/89 - Ministério da Educação

  Cria e regulamenta o curso de Medicina do Trabalho para graduados em Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

• 1989-06-08 - Portaria 410/89 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de licenciado em Sociologia das Organizações e regula o respectivo curso.

• 1989-06-08 - Portaria 409/89 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Gestão Comercial e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1989-06-09 - Portaria 420/89 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau de mestre em Geografia Física, Geografia Humana e Geografia Regional e regula o respectivo curso. Extingue o mestrado em Geografia Humana da mesma Universidade.

• 1989-06-09 - Portaria 422/89 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de Tecnologia, a ministrar em horário nocturno o curso de bacharelato em Construção Civil.

• 1989-06-12 - Portaria 429/89 - Ministério da Educação

  Cria, na Universidade do Minho, a licenciatura em Engenharia de Produção - Têxtil.

• 1989-06-12 - Portaria 431/89 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de licenciado em Engenharia de Produção e regula o respectivo curso.

• 1989-06-12 - Portaria 430/89 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, a ministrar, em horário nocturno, o curso de bacharelato em Gestão.

• 1989-06-12 - Portaria 428/89 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria 852/87, de 4 de Novembro, que aprovou a reestruturação curricular dos cursos ministrados na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

• 1989-06-14 - Portaria 434/89 - Ministério da Educação

  Altera o n.º 1 do n.º 3.º da Portaria n.º 564/87, de 7 de Julho, que cria e regula os cursos de bacharelato em Gestão e em Electricidade e Electrónica da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.

• 1989-06-14 - Portaria 433/89 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA MECÂNICA - MOLDES E PLÁSTICOS E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1989-06-15 - Portaria 441/89 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Electrónica - Manutenção Industrial e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1989-06-15 - Portaria 443/89 - Ministério da Educação

  INTRODUZ ALTERAÇÕES A PORTARIA NUMERO 853/87, DE 4 DE NOVEMBRO, QUE APROVOU A REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR DA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS E HUMANAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA.

• 1989-06-15 - Portaria 438/89 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, CONFERIR O GRAU DE BACHARELATO EM INFORMÁTICA DE GESTÃO E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1989-06-15 - Portaria 440/89 - Ministério da Educação

  ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM ENGENHARIA METALOMECÂNICA PARA ENGENHARIA MECÂNICA, MINISTRADO NA UNIVERSIDADE DO MINHO. ALTERA O MAPA ANEXO III DA PORTARIA NUMERO 919/83, DE 7 DE OUTUBRO.

• 1989-06-15 - Portaria 439/89 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE DE AVEIRO A CONCEDER O GRAU DE LICENCIADO EM ENSINO DE ELECTRÓNICA E REGULA O RESPECTIVO CURSO.

• 1989-06-15 - Portaria 442/89 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE DO MINHO A CONCEDER O GRAU DE LICENCIATURA EM ENSINO DO PORTUGUÊS E REGULA O RESPECTIVO CURSO.

• 1989-06-19 - Portaria 453/89 - Ministério da Educação

  Introduz alterações à estrutura curricular do curso de licenciatura em Engenharia Naval do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

• 1989-06-27 - Portaria 473/89 - Ministério da Educação

  ALTERA O ANEXO IV DA PORTARIA NUMERO 413/88, DE 30 DE JUNHO, QUE APROVOU O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DE MÁQUINAS DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

• 1989-07-05 - Portaria 507/89 - Ministério da Educação

  ALTERA O NUMERO 3, ADITA AO NUMERO 1 DO NUMERO 27 AS ALÍNEAS R), S) E T), SAO AINDA ADITADOS OS ANEXOS XLVI, XLVII, XLVIII E XLIX A PORTARIA NUMERO 844/87, DE 28 DE OUTUBRO, QUE APROVOU A REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR DOS CURSOS MINISTRADOS NA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

• 1989-07-06 - Portaria 514/89 - Ministério da Educação

  FIXA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO QUADRO DE PROFESSORES CATEDRATICOS E ASSOCIADOS DA FACULDADE DE ARQUITECTURA DA UNIVERSIDADE DO PORTO.

• 1989-07-13 - Portaria 543/89 - Ministério da Educação

  CRIA E REGULAMENTA O CURSO DE MEDICINA DO TRABALHO PARA GRADUADOS EM MEDICINA NA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

• 1989-07-13 - Portaria 542/89 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa a conferir, através da Escola Superior de Comunicação Social, o grau de bacharel em Publicidade e Marketing e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1989-07-27 - Portaria 579/89 - Ministério da Educação

  REGULAMENTA O CURSO DE LICENCIATURA EM ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE EMPRESAS DA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, CRIADO PELO DECRETO LEI NUMERO 521/72, DE 15 DE DEZEMBRO.

• 1989-07-31 - Portaria 593/89 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM TECNOLOGIA DAS MADEIRAS E FIXA O PLANO E REGIME DE ESTUDOS DO RESPECTIVO CURSO.

• 1989-08-01 - Portaria 596/89 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico, nas variantes de Português e Francês e de Matemática e Ciências da Natureza.

• 1989-08-03 - Portaria 611/89 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA.

• 1989-08-03 - Portaria 609/89 - Ministério da Educação

  ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO QUADRO DE PROFESSORES CATEDRATICOS E ASSOCIADOS DO INSTITUTO DE HIGIENE E MEDICINA TROPICAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 920/84, DE 15 DE DEZEMBRO.

• 1989-08-03 - Portaria 610/89 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE DOS AÇORES A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM BIOLOGIA NOS RAMOS DE BIOLOGIA AMBIENTAL E EVOLUÇÃO E DE BIOLOGIA APLICADA, E REGULA O RESPECTIVO CURSO.

• 1989-08-03 - Portaria 613/89 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM ENGENHARIA INFORMÁTICA E DE COMPUTADORES, NOS RAMOS DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS, DE PROGRAMAÇÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL E DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REGULA O RESPECTIVO CURSO. ENTRA EM VIGOR NA DATA DE PUBLICAÇÃO.

• 1989-08-04 - Portaria 620/89 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA A CONFERIR, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES.

• 1989-08-04 - Portaria 619/89 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM MAQUINARIA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO.

• 1989-08-05 - Portaria 622/89 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL.

• 1989-08-05 - Portaria 623/89 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, a conferir o grau de bacharel em Tecnologia em Conservação e Restauro.

• 1989-08-07 - Portaria 629/89 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM GESTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDO.

• 1989-08-07 - Portaria 630/89 - Ministério da Educação

  REORGANIZA O CURSO DE LICENCIATURA EM ENGENHARIA ELECTRÓNICA E DE COMPUTADORES MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA. E DERROGADA, NO QUE SE REFERE AO CURSO DE ENGENHARIA ELECTRÓNICA E DE COMPUTADORES A PORTARIA 1027/82, DE 2 DE DEZEMBRO ALTERADA PELAS PORTARIAS 632/83 DE 31 DE MAIO E 115/87 DE 20 DE FEVEREIRO.

• 1989-08-07 - Portaria 627/89 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR OS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ANIMAÇÃO COMUNITARIA E EDUCAÇÃO DE ADULTOS, E REGULAMENTA OS RESPECTIVOS CURSOS E CONDICOES DE ACESSO.

• 1989-08-08 - Portaria 636/89 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1989-08-09 - Portaria 639/89 - Ministério da Educação

  CRIA NO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE COIMBRA O CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA INFORMÁTICA E DE SISTEMAS E REGULA O RESPECTIVO CURSO. ALTERA A DURAÇÃO DOS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE BACHARELATO EM ENGENHARIA CIVIL ELECTROTÉCNICA, MECÂNICA E QUÍMICA MINISTRADOS NO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE COIMBRA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

• 1989-08-22 - Portaria 711/89 - Ministério da Educação

  CRIA NO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, OS CURSOS DE BACHARELATO EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - ELECTRÓNICA INDUSTRIAL E ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - SISTEMAS DE ENERGIA E REGULA OS RESPECTIVOS CURSOS. ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM INFORMÁTICA E DURAÇÃO DOS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE BACHARELATO EM ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA GEOTÉCNICA, ENGENHARIA MECÂNICA E ENGENHARIA QUÍMICA MINISTRADOS NO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.EXTINGUE O (...)

• 1989-08-24 - Portaria 721/89 - Ministério da Educação

  ADITA A PORTARIA NUMERO 441/86, DE 13 DE AGOSTO, QUE REGULA O CURSO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, UM NUMERO 15-A, QUE CRIA UM CONTINGENTE ESPECIAL PARA ESTUDANTES ORIUNDOS DOS PAÍSES AFRICANOS DE EXPRESSÃO OFICIAL PORTUGUESA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1989-08-24 - Portaria 720/89 - Ministério da Educação

  AUTORIZA E REGULAMENTA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ASSUNTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS LOCAIS NA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

• 1989-08-28 - Portaria 731/89 - Ministério da Educação

  INTRODUZ ALTERAÇÕES NO QUADRO II DO ANEXO I DA PORTARIA NUMERO 543/88, DE 11 DE AGOSTO, QUE CRIOU E APROVOU A ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA NA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

• 1989-08-28 - Portaria 733/89 - Ministério da Educação

  Aprova o Regulamento do Acesso ao Ensino Superior para Supranumerários.

• 1989-08-28 - Portaria 732/89 - Ministério da Educação

  Aprova o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior.

• 1989-08-31 - Portaria 751/89 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a conferir o grau de mestre em Psicologia nas áreas de especialização em Psicologia Pedagógica e Psicologia do Desenvolvimento Vocacional e regula o respectivo curso especializado.

• 1989-08-31 - Portaria 752/89 - Ministério da Educação

  ALTERA A ALÍNEA B) DO NUMERO 1 DO ARTIGO 5 DA PORTARIA NUMERO 711/89, DE 19 DE AGOSTO E ADITA-LHE UM ANEXO III, A QUAL APROVOU O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM GESTÃO DE EMPRESAS MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DO ALGARVE.

• 1989-09-01 - Portaria 758/89 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Medicina, a conferir o grau de mestre em Medicina Escolar e regula o respectivo curso especializado.

• 1989-09-05 - Portaria 768/89 - Ministério da Educação

  Aprova os princípios genéricos que devem orientar a fixação dos coeficientes de ponderação para o cálculo da classificação final dos cursos a que se refere o n.º 1.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho.

• 1989-09-08 - Portaria 787/89 - Ministério da Educação

  ALTERA A REDACÇÃO DO QUADRO I DO ANEXO VI A PORTARIA NUMERO 807-B2/83, DE 30 DE JULHO, ALTERADO PELO PORTARIA NUMERO 698/86, DE 21 DE NOVEMBRO, REFERENTE AOS CURSOS DE ARTES PLÁSTICAS.

• 1989-09-09 - Portaria 795/89 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM A CONFERIR, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, OS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM APOIO EDUCATIVO A POPULAÇÕES ESPECIAIS, EM COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL MULTIMÉDIA E EM ESTUDOS AFRICANOS E ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA EM ÁFRICA. OS CURSOS CONSTANTES DA PRESENTE PORTARIA ENTRAM EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1989-1990. O PLANO DE ESTUDOS DOS CURSOS SAO OS CONSTANTES DOS ANEXOS A PRESENTE PORTARIA.

• 1989-09-22 - Portaria 836/89 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES, MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1989-09-22 - Portaria 837/89 - Ministério da Educação

  APROVA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA, CRIADO PELA PORTARIA NUMERO 611/89, DE 3 DE AGOSTO.

• 1989-09-22 - Portaria 838/89 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 887/81, de 3 de Outubro, que criou o curso especializado conducente ao mestrado em Estudos Anglo-Portugueses na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

• 1989-09-22 - Portaria 835/89 - Ministério da Educação

  ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NAS VARIANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO VISUAL, MINISTRADOS NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1989-09-22 - Portaria 834/89 - Ministério da Educação

  ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NAS VARIANTES DE PORTUGUÊS E INGLÊS, MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, EDUCAÇÃO MUSICAL E TRABALHOS MANUAIS MINISTRADOS NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1989-10-04 - Portaria 861-A/89 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADAE DA MADEIRA A CONCEDER O GRAU DE LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO E REGULA O RESPECTIVO CURSO. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1989-10-17 - Portaria 914/89 - Ministério da Educação

  APROVA O PLANO E REGIME E ESTUDOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

• 1989-10-17 - Portaria 913/89 - Ministério da Educação

  INTRODUZ ALTERAÇÕES A PORTARIA NUMERO 317-I/86, DE 24 DE JUNHO, QUE APROVA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM GESTÃO DE EMPRESA AGRÍCOLA MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA. O DISPOSTO NO PRESENTE DIPLOMA APLICA-SE A PARTIR DE ANO LECTIVO DE 1989-1990.

• 1989-10-21 - Portaria 942/89 - Ministério da Educação

  ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO MINISTRADOS NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

• 1989-10-21 - Portaria 944/89 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM MEDICINA MINISTRADO NO INSTITUTO DE CIENCIAS BIOMÉDICAS DE ABEL SALAZAR, DA UNIVERSIDADE DO PORTO.

• 1989-10-21 - Portaria 947/89 - Ministério da Educação

  ALTERA OS NUMEROS 5 E 10 DA PORTARIA NUMERO 815/84, DE 20 DE OUTUBRO, QUE ALTERA A ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM ARQUITECTURA DA FACULDADE DE ARQUITECTURA DA UNIVERSIDADE DO PORTO.

• 1989-10-27 - Portaria 956/89 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DA MULTIPLICAÇÃO DE PLANTAS E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1989-11-16 - Portaria 991/89 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS CONDUCENTES A OBTENÇÃO DOS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO.

• 1989-11-23 - Portaria 1023/89 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM ENSINO PRIMÁRIO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DA MADEIRA. PUBLICA AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES NOS QUADROS ANEXOS. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1989-90, INCLUSIVÉ.

• 1989-11-30 - Portaria 1039/89 - Ministério da Educação

  CRIA NA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TRADUÇÃO, COM TRÊS OPÇÕES. PUBLICA O PLANO DE ESTUDOS NOS ANEXOS I A III, E O CERTIFICADO FINAL QUE CONSTA NO ANEXO IV.

• 1989-12-13 - Portaria 1077/89 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade de Aveiro a conceder o grau de licenciado em Ensino da Música e regula as respectivas condições de acesso, estrutura curricular e regime de estudos.

• 1989-12-14 - Portaria 1084/89 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO, O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO E FIXADO NO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1989-1990.

• 1990-02-22 - Portaria 154/90 - Ministério da Educação

  Cria e regulamenta o curso de especialização de pós-licenciatura em Análises Clínicas na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

• 1990-03-17 - Portaria 195/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Regulamenta o curso de bacharelato em Enfermagem, a que se refere o Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de Dezembro.

• 1990-04-06 - Portaria 255/90 - Ministério de Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA CONSTANTE DOS QUADROS II, III E IV DO ANEXO I A PORTARIA NUMERO 911/83, DE 3 DE OUTUBRO, ALTERADA PELAS PORTARIAS NUMEROS 694/85, DE 18 DE SETEMBRO, 772/86, DE 30 DE DEZEMBRO, 843/87, DE 27 DE OUTUBRO E 781/89, DE 7 DE SETEMBRO. ESTA ALTERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NO ANO LECTIVO DE 1989-1990.

• 1990-04-17 - Portaria 280/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian.

• 1990-04-17 - Portaria 282/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca.

• 1990-04-17 - Portaria 279/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bragança.

• 1990-04-17 - Portaria 287/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara.

• 1990-04-17 - Portaria 283/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa.

• 1990-04-17 - Portaria 297/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada.

• 1990-04-17 - Portaria 294/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real.

• 1990-04-17 - Portaria 293/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Leiria.

• 1990-04-17 - Portaria 278/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes.

• 1990-04-17 - Portaria 284/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Faro.

• 1990-04-17 - Portaria 296/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias.

• 1990-04-17 - Portaria 295/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bissaia Barreto.

• 1990-04-17 - Portaria 299/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Viseu.

• 1990-04-17 - Portaria 292/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Beja.

• 1990-04-17 - Portaria 298/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Portalegre.

• 1990-04-17 - Portaria 288/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil.

• 1990-04-17 - Portaria 290/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Guarda.

• 1990-04-17 - Portaria 286/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo.

• 1990-04-17 - Portaria 281/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de S. João.

• 1990-04-17 - Portaria 291/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de S. João de Deus.

• 1990-04-17 - Portaria 289/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo.

• 1990-04-17 - Portaria 285/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Santarém.

• 1990-05-03 - Portaria 337/90 - Ministério da Educação

  Fixa o número de vagas para matrícula e inscrição no ano lectivo de 1990-1991, nos cursos de estudos superiores especializados no Instituto Superior de Engenharia do Porto.

• 1990-05-03 - Portaria 336/90 - Ministério da Educação

  Estabelece que para o corrente ano lectivo apenas estejam sujeitos ao rastreio anual obrigatório os alunos que se matriculem e se inscrevam pela primeira vez em estabelecimentos de ensino superior público.

• 1990-05-07 - Portaria 343/90 - Ministério da Educação

  Regula o curso de bacharelato em Tecnologia em Conservação e Restauro, criado pela Portaria n.º 623/89, de 5 de Agosto, a ministrar na Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Santarém, e publica o plano de estudos que consta do anexo.

• 1990-05-07 - Portaria 342/90 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 1084/89, de 14 de Dezembro, que autorizou o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Gestão Pedagógica e Educacional.

• 1990-05-08 - Portaria 351/90 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior de Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Marketing e Consumo, e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1990-05-10 - Portaria 359/90 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Gestão Industrial e da Produção, ministrando o respectivo curso, cujo plano de estudos publica em anexo.

• 1990-05-10 - Portaria 354/90 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico na variante de Português e Inglês, que ministrará, a partir do ano lectivo de 1990-1991, de acordo ao plano de estudos que publica em anexo.

• 1990-05-10 - Portaria 358/90 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Novas Tecnologias na Educação, cujo plano de estudos consta do anexo, e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso.

• 1990-05-10 - Portaria 357/90 - Ministério da Educação

  Fixa nova estrutura curricular para os cursos de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês e de Educação Visual, ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja. Altera os anexos II e III à Portaria n.º 775/87, de 7 de Setembro.

• 1990-05-10 - Portaria 355/90 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia de Energia e Ambiente, ministrando o respectivo curso, cujo plano de estudos publica em anexo.

• 1990-05-10 - Portaria 356/90 - Ministério da Educação

  Fixa nova estrutura curricular para o curso de Professores do Ensino Primário, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja. Altera o anexo I à Portaria n.º 655/86, de 4 de Novembro.

• 1990-05-11 - Portaria 363/90 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 795/89, de 9 de Setembro, que cria o curso de estudos superiores especializados em Estudos Africanos e Ensino da Língua Portuguesa em África, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

• 1990-05-11 - Portaria 362/90 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia, a conferir o grau de bacharel em Tecnologia da Produção e Manutenção Industrial e aprova o respectivo plano de estudos, que publica em anexo.

• 1990-05-11 - Portaria 364/90 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 917/81, de 12 de Outubro, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária, ministrado pela Escola Superior de Medicina Dentária de Lisboa.

• 1990-05-19 - Portaria 381/90 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Informática e aprova o respectivo plano de estudos, que publica em anexo.

• 1990-05-22 - Portaria 385/90 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 853/87, de 4 de Novembro, que aprova a reestruturação curricular da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

• 1990-05-22 - Portaria 384/90 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Inspecção Escolar - Área Pedagógica, e em Administração Escolar, regulamentando os respectivos cursos, cujos planos de estudo publica em anexo.

• 1990-07-02 - Portaria 495/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVÉS DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E INGLÊS, E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, QUE SE PUBLICA EM ANEXO. O RESPECTIVO CURSO INICIA O SEU FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

• 1990-07-05 - Portaria 512/90 - Ministério da Educação

  FIXA NOVA ESTRUTURA CURRICULAR PARA OS CURSOS DE EDUCADORES DE INFÂNCIA DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO E DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NAS VARIANTES DE PORTUGUÊS E FRANCES, MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO VISUAL, TRABALHOS MANUAIS, PORTUGUÊS E INGLÊS, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, QUE SE PUBLICAM EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

• 1990-07-05 - Portaria 511/90 - Ministério da Educação

  ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM ENGENHARIA METALÚRGICA MINISTRADO PELA FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO PARA ENGENHARIA METALÚRGICA E DOS MATERIAIS E APROVA NOVA ESTRUTURA CURRICULAR. DERROGA A PORTARIA NUMERO 672/84 DE 4 DE SETEMBRO. APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

• 1990-07-06 - Portaria 518/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, ATRAVES DO INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM MATEMÁTICA APLICADA A ECONOMIA E GESTÃO E APROVA OS RESPECTIVOS PLANO E REGIME DE ESTUDOS. O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO E O CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1990-07-06 - Portaria 516/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, ATRAVÉS DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMA, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM AGRICULTURA, MINISTRANDO EM CONSEQUÊNCIA O RESPECTIVO CURSO ENTRA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE ANO CURRICULAR A ANO CURRICULAR A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991, INCLUSIVE.

• 1990-07-06 - Portaria 515/90 - Ministério da Educação

  APROVA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE EDUCADORES DE INFÂNCIA E DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO DA UNIVERSIDADE DOS AÇORES, CRIADOS PELA PORTARIA NUMERO 676-A/88, DE 10 DE OUTUBRO, SEJAM OS CONSTANTES DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1990-07-06 - Portaria 517/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVÉS DA ESCOLA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM RELAÇÕES PÚBLICAS E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, QUE E O CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O CURSO ENTRA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE ANO CURRICULAR A ANO CURRICULAR, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991, INCLUSIVE.

• 1990-07-11 - Portaria 537/90 - Ministério da Educação

  Extingue os ramos de Engenharia Mecânica e Engenharia Electrotécnica do curso de bacharelato em Engenharia de Manutenção Industrial, criado pela Portaria n.º 224/88, de 13 de Abril, alterada pela Portaria n.º 349/89, de 16 de Maio.

• 1990-07-14 - Portaria 547/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

  Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Informática de Gestão. Fixa o número de vagas para o concurso nacional de acesso de 1990 e divulga as respectivas condições de acesso.

• 1990-07-14 - Portaria 548/90 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o grau de bacharel em Pilotagem, em Engenharia de Máquinas Marítimas e em Engenharia de Sistemas Marítimos de Electrónica e Telecomunicações e regulamenta os respectivos cursos.

• 1990-07-31 - Portaria 602/90 - Ministério da Educação

  Fixa o número de vagas para a matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1990-1991, nos cursos de estudos superiores especializados do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 1990-08-10 - Portaria 661/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE ARTE E DESIGN, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM DESIGN E TECNOLOGIA PARA A CERAMICA E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO, QUE ENTRA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE ANO CURRICULAR, A ANO CURRICULAR, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

• 1990-08-11 - Portaria 663/90 - Ministério da Educação

  REGULAMENTA O CURSO DE BACHARELATO EM MAQUINARIA AGRÍCOLA, CRIADO PELA PORTARIA NUMERO 619/89, DE 4 DE AGOSTO NA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA, APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1989-1990, INCLUSIVE.

• 1990-08-11 - Portaria 664/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, ATRAVES DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, A CONFERIR O GRAU DE LICENCIATURA EM ENGENHARIA E GESTÃO INDUSTRIAL E REGULA O RESPECTIVO CURSO, O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS SERA FIXADO POR DESPACHO, A PUBLICAR NA 2A. SÉRIE DO DIÁRIO DA REPÚBLICA, O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

• 1990-08-14 - Portaria 671/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM GESTÃO, COM DUAS OPÇÕES E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO. O CURSO REFERIDO NO NUMERO 1, ENTRARA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

• 1990-08-17 - Portaria 676/90 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM PRODUÇÃO AGRÍCOLA, MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ANEXO A PORTARIA NUMERO 427/86, DE 27 DE AGOSTO. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

• 1990-08-17 - Portaria 677/90 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Arte e Design, a conferir o grau de bacharel em Artes Plásticas (Pintura/Escultura) e regulamenta o respectivo curso.

• 1990-08-20 - Portaria 697/90 - Ministério da Educação

  APROVA ADITAMENTO A PORTARIA NUMERO 686/86, DE 14 DE NOVEMBRO, QUE CRIOU O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA, NO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO. A PRESENTE PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991, INCLUSIVE.

• 1990-08-21 - Portaria 705/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE ARTE E DESIGN A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM DESIGN INDUSTRIAL E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE, ANO CURRICULAR A ANO CURRICULAR, A PARTIR DO ANO LECTIVO 1990-1991.

• 1990-08-22 - Portaria 731/90 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS E PERCENTAGEM ATRIBUIDA AOS CONTINGENTES PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1990-1991, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA DO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO.

• 1990-08-30 - Portaria 768/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E INGLÊS, O CURSO INICIARA O SEU FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

• 1990-08-30 - Portaria 767/90 - Ministério da Educação

  ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE EDUCADORES DE INFÂNCIA E DE PROFESSORES DE ENSINO BASICO NAS VARIANTES DE PORTUGUÊS E FRANCES, MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA E EDUCAÇÃO VISUAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, O CURSO INICIARA O SEU FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

• 1990-08-30 - Portaria 766/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

• 1990-08-31 - Portaria 779/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA DAS OPERAÇÕES FLORESTAIS E APROVA O RESPECTIVO CURSO. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO A PARTIR DO ANO LECTIVO 1990-1991.

• 1990-08-31 - Portaria 778/90 - Ministério da Educação

  Altera os planos de estudos dos cursos de professores do ensino básico, nas variantes de Português e Francês e de Matemática e Ciências da Natureza, ministrados na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 1990-09-03 - Portaria 787/90 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS O CURSO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

• 1990-09-03 - Portaria 786/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E INGLÊS, O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO E O CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1990-09-05 - Portaria 795/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA MECANICA-MANUTENCAO E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO 1990-1991.

• 1990-09-05 - Portaria 796/90 - Ministério da Educação

  Altera a designação do grau de bacharel em Electricidade e Electrónica conferido pelo Instituto Politécnico de Viseu através da sua Escola Superior de Tecnologia, criado pela Portaria n.º 564/87, de 7 de Julho, para grau de bacharel em Engenharia Electrotécnica.

• 1990-09-05 - Portaria 797/90 - Ministério da Educação

  ALTERA A DESIGNAÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM TECNOLOGIA DAS MADEIRAS CONFERIDO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, CRIADO PELA PORTARIA NUMERO 593/89, DE 31 DE JULHO, PARA GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA DAS MADEIRAS.

• 1990-09-07 - Portaria 803/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A MINISTRAR OS CURSOS DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR A QUE SE REFERE O NUMERO 16. DA PORTARIA 352/86, DE 8 DE JULHO, NAS VARIANTES DE EDUCAÇÃO VISUAL DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, DO PORTUGUÊS E FRANCES E DE PORTUGUÊS INGLÊS, APROVAR OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDOS A FIXAR AS VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1990-1991. OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS SAO CONSTANTES DO ANEXO A ESTA PORTARIA.

• 1990-09-11 - Portaria 819/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMA, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM AGRICULTURA E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. O CURSO ENTRA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO 1990-1991.

• 1990-09-12 - Portaria 827/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM GESTÃO E CRIAÇÃO DE EMPRESAS E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE ANO CURRICULAR A ANO CURRICULAR A PARTIR DO ANO LECTIVO 1990-1991, INCLUSIVE.

• 1990-09-12 - Portaria 826/90 - Ministério da Educação

  ALTERA A DESIGNAÇÃO DO BACHARELATO EM CONSTRUCAO CIVIL MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, APROVADO PELA PORTARIA 317-C/86, DE 24 DE JUNHO E ALTERADO PELA PORTARIA 455/88, DE 9 DE JULHO PARA BACHARELATO EM ENGENHARIA DE CONSTRUCAO CIVIL E O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, CONSTANTE DO ANEXO A ESTA PORTARIA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DO ANO LECTIVO 1990-1991.

• 1990-09-12 - Portaria 825/90 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Técnicas de Comercialização e aprova o respectivo curso.

• 1990-09-12 - Portaria 828/90 - Ministério da Educação

  ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE BACHARELATO EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA E EM ENGENHARIA INFORMÁTICA E DE SISTEMAS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE COIMBRA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA APROVADOS PELA PORTARIA NUMERO 639/89 DE AGOSTO.

• 1990-09-14 - Portaria 837/90 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DO BACHARELATO EM GESTÃO DE EMPRESAS DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 317-C/86 DE 24 DE JUNHO. A PORTARIA ENTRARA EM VIGOR A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

• 1990-09-14 - Portaria 836/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR DIPLOMA DE CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES. O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO E O CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O CURSO INICIARA O SEU FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

• 1990-09-17 - Portaria 845/90 - Ministério da Educação

  Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 1990-1991 para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 1990-09-18 - Portaria 852/90 - Ministério da Educação

  Aprova a nova estrutura curricular do curso de licenciatura em Biologia Marinha e Pescas da Universidade do Algarve.

• 1990-09-18 - Portaria 850/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A MINISTRAR O CURSO DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR A QUE SE REFERE O NUMERO 16. DA PORTARIA NUMERO 352/86, DE 8 DE JULHO, NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES, APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS E FIXA AS VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1990-1991. O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO E O CONSTANTE DO ANEXO A ESTA PORTARIA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1990-09-19 - Portaria 860/90 - Ministério da Educação

  ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO QUADRO DE PROFESSORES CATEDRATICOS E ASSOCIADOS DA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS E HUMANAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA APROVADA PELA PORTARIA NUMERO 578/85 DE 10 DE AGOSTO, PASSE A TER A REDACÇÃO CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1990-09-19 - Portaria 863/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO A MINISTRAR EM HORÁRIO NOCTURNO O CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA ELECTROTECNICA-MANUTENCAO INDUSTRIAL, CRIADO PELA PORTARIA 441/89, DE 15 DE JUNHO. O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO E O CONSTANTE DO AN EXO A PRESENTE PORTARIA ESTA APLICA-SE PROGRESSIVAMENTE, A PARTIR DO ANO LECTIVO 1990-1991, INCLUSIVE.

• 1990-09-19 - Portaria 857/90 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a ministrar em horário nocturno o curso de bacharelato em Gestão Comercial - Marketing.

• 1990-09-19 - Portaria 864/90 - Ministério da Educação

  ALTERA O REGULAMENTO DA CANDIDATURA, CONSTANTE DA PORTARIA NUMERO 645/88, DE 21 DE SETEMBRO, AOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1990-09-20 - Portaria 876/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian.

• 1990-09-20 - Portaria 877/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Faro.

• 1990-09-20 - Portaria 875/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bragança.

• 1990-09-20 - Portaria 874/90 - Ministério da Educação

  Aprova as regras a adoptar no cálculo da classificação final das licenciaturas em ensino resultantes da conjugação do bacharelato em Ensino Primário com um curso de formação complementar.

• 1990-09-21 - Portaria 885/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS INDUSTRIAIS E DE GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM CONTABILIDADE E GESTÃO E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, E O CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

• 1990-09-25 - Portaria 895/90 - Ministério da Educação

  ALTERA A PORTARIA NUMERO 593/87, DE 9 DE JULHO, QUE CRIOU E REGULAMENTOU O CURSO DE BACHARELATO EM TECNOLOGIA E ARTES GRÁFICAS DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

• 1990-09-28 - Portaria 915/90 - Ministério da Educação

  Introduz alterações na regulamentação do curso de estudos superiores especializados em Controlo de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 1990-09-28 - Portaria 913/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A MINISTRAR EM HORÁRIO NOCTURNO O CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA MECÂNICA - MOLDES E PLÁSTICOS. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE PROGRESSIVAMENTE, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 90-91 INCLUSIVE.

• 1990-09-28 - Portaria 914/90 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1990-1991 NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTROLO DE GESTÃO MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1990-10-02 - Portaria 929/90 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de bacharelato em Construção Civil ministrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Faro para bacharelato em Engenharia Civil e aprova os planos de estudos para o regime diurno e para o regime nocturno.

• 1990-10-02 - Portaria 930/90 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de bacharelato em Equipamentos Térmicos ministrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Faro para bacharelato em Engenharia Térmica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1990-10-17 - Portaria 1060/90 - Ministério da Educação

  ALTERA A DESIGNAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO CURSO DE BACHARELATO EM ELECTRICIDADE INDUSTRIAL, MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE FARO, CRIADO PELA PORTARIA 571/87, DE 8/7, PARA BACHARELATO EM ENGENHARIA ELÉCTRICA E ELECTRÓNICA E APROVA OS PLANOS DE ESTUDOS QUE SAO OS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II A PRESENTE PORTARIA, PARA O REGIME DIURNO E PARA O REGIME NOCTURNO.

• 1990-10-18 - Portaria 1062/90 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Educação Física.

• 1990-10-24 - Portaria 1071/90 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Educação Visual.

• 1990-10-24 - Portaria 1073/90 - Ministério da Educação

  Aprova novos planos de estudos para os cursos de educadores de infância e professores do ensino básico, nas variantes de Matemática e Ciências da Natureza, de Português e Francês e de Português e Inglês, ministrados na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Faro.

• 1990-11-08 - Portaria 1113/90 - Ministério da Educação

  ALTERA A TABELA DE PROPINAS DO CURSO DE HIDROLOGIA DO INSTITUTO DE HIDROLOGIA, ANEXA A PRESENTE PORTARIA. O DISPOSTO DA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE NO ANO LECTIVO 1990-1991, ESTA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1990-11-13 - Portaria 1117/90 - Ministério da Educação

  Altera a regulamentação do curso de bacharelato em Gestão ministrado na Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico de Faro.

• 1990-11-15 - Portaria 1129/90 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Hortofruticultura, criado pelo Decreto do Governo n.º 46/83, de 24 de Junho, na Universidade do Algarve, para licenciatura em Engenharia Hortofrutícola e fixa a respectiva estrutura curricular.

• 1990-11-15 - Portaria 1127/90 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação, a conferir o grau de mestre em Estatística e Gestão de Informação em várias áreas de especialização e regula o respectivo curso especializado.

• 1990-11-16 - Portaria 1137/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, ATRAVES DO INSTITUTO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM ESTATÍSTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO E REGULA O RESPECTIVO CURSO.

• 1990-11-20 - Portaria 1145/90 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA O RESPECTIVO CURSO E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO. O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO E O FIXADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1990-12-05 - Portaria 1182/90 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Conservação e Restauro a conferir o grau de bacharel em Conservação e Restauro e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1990-12-18 - Portaria 1212/90 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Manutenção e Controlo de Sistemas e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1990-12-18 - Portaria 1211/90 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Gestão e Tecnologias Marítimas e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1990-12-18 - Portaria 1210/90 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Marítima e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1990-12-18 - Portaria 1213/90 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Máquinas Marítimas e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1990-12-18 - Portaria 1214/90 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Sistemas Marítimos de Electrotecnia e Telecomunicações e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1990-12-18 - Portaria 1215/90 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Sistemas de Electrotecnia e Telecomunicações e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1990-12-28 - Portaria 1233/90 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Instrumento, Canto, Composição e Formação Musical.

• 1991-01-10 - Portaria 21/91 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE FARO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO HOTELARIA E TURISMO A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO FINANCEIRA E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1991-01-11 - Portaria 28/91 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SINDICALISMO E EDUCAÇÃO E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1991-01-11 - Portaria 29/91 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em Engenharia Informática e regula o respectivo curso especializado.

• 1991-01-15 - Portaria 34/91 - Ministério da Educação

  ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ARTE, ARQUEOLOGIA E RESTAURO OPÇÕES DE ARTE E ARQUEOLOGIA, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM. SEM PREJUÍZO DO REGIME DE TRANSIÇÃO A QUE SE REFERE O NUMERO 25 E REVOGADA A PORTARIA NUMERO 866/87, DE 7 DE NOVEMBRO, ALTERADA PELAS PORTARIAS NUMEROS 942/87, DE 16 DE DEZEMBRO, E 757/88, DE 24 DE NOVEMBRO.

• 1991-01-25 - Portaria 66/91 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação Social ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Altera a legislação da Portaria n.º 853/87, de 4 de Novembro, que Reestrutura os cursos ministrados pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

• 1991-01-31 - Portaria 90/91 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA, ATRAVES DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1991-02-01 - Portaria 95/91 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1990-1991 PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE MULTIPLICAÇÃO DE PLANTAS MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

• 1991-02-13 - Portaria 129/91 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Agronomia, a conferir o grau de mestre em Engenharia da Rega e dos Recursos Agrícolas e regula o respectivo curso especializado.

• 1991-02-20 - Portaria 150/91 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS PARA CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1990-1991, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SINDICALISMO E EDUCAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1991-02-20 - Portaria 152/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Gestão de Cooperativas Agrícolas e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1991-03-04 - Portaria 184/91 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1990-1991, PARA O CURSO SUPERIOR DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL MINISTRADO NO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

• 1991-03-12 - Portaria 202/91 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1990-91, PARA O CURSO DE ENGENHARIA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

• 1991-03-20 - Portaria 226/91 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA INFORMÁTICA INDUSTRIAL E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1991-04-06 - Portaria 285/91 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Dá nova redacção ao n.º 21.º da Portaria n.º 1210/90, de 18 de Dezembro (autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Marítima e regula o respectivo curso e condições de acesso).

• 1991-04-09 - Portaria 314/91 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Dá nova redacção ao n.º 22.º da Portaria n.º 1212/90, de 18 de Dezembro (autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Manutenção e Controlo de Sistemas e regula o respectivo curso e condições de acesso).

• 1991-04-10 - Portaria 327/91 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Altera o n.º 22.º da Portaria n.º 1215/90, de 18 de Dezembro, que cria o curso de estudos superiores especializados em Engenharia de Sistemas de Electrotecnia e Telecomunicações na Escola Náutica Infante D. Henrique.

• 1991-04-19 - Portaria 349/91 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Produção Animal, aprovado pela Portaria n.º 720/88, de 29 de Outubro, e ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

• 1991-04-19 - Portaria 350/91 - Ministério da Educação

  Regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia de Produção Mecânica da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1991-04-20 - Portaria 356/91 - Ministério da Educação

  Altera a designação do grau de bacharel em Equipamentos Térmicos conferido pelo Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Tecnologia, e aprovado pela Portaria n.º 367/88, de 4 de Junho, para grau de bacharel em Engenharia Térmica.

• 1991-04-20 - Portaria 357/91 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA DE ELECTRÓNICA E COMPUTADORES, REGULAMENTANDO O RESPECTIVO CURSO E PUBLICANDO EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO MESMO. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1989-1990, INCLUSIVE.

• 1991-04-20 - Portaria 355/91 - Ministério da Educação

  Regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia de Instrumentação e Controlo da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1991-04-22 - Portaria 358/91 - Ministério da Educação

  Altera a designação do grau de bacharel em Tecnologia da Produção e Manutenção Industrial, conferido pelo Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia, para grau de bacharel em Engenharia da Produção e da Manutenção Industrial e altera a regulamentação do respectivo curso.

• 1991-04-22 - Portaria 359/91 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Produção Agrícola ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém, aprovado pela Portaria n.º 720/88, de 29 de Outubro.

• 1991-04-27 - Portaria 370/91 - Ministério da Educação

  Altera a designação do grau de bacharel em Electricidade Industrial conferido pelo Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Tecnologia, para grau de bacharel em Engenharia Electrotécnica.

• 1991-05-28 - Portaria 453/91 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

• 1991-05-28 - Portaria 456/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda a ministrar alguns dos seus cursos em Seia. Altera as Portarias n.os 598/86, de 13 de Outubro, e 499/87, de 19 de Junho.

• 1991-06-07 - Portaria 521/91 - Ministério da Educação

  Fixa o número de vagas no ano lectivo de 1991-1992 para o curso de estudos superiores especializados em Gestão de Cooperativas Agrícolas ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.

• 1991-06-07 - Portaria 520/91 - Ministério da Educação

  Fixa o número de vagas no ano lectivo de 1991-1992 para o curso de estudos especializados em Marketing e Consumo, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Santarém.

• 1991-06-25 - Portaria 569/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Faro a ministrar alguns dos seus cursos em Vila Real de Santo António.

• 1991-06-25 - Portaria 570/91 - Ministério da Educação

  Fixa o número de vagas para a matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1991-1992, nos cursos de estudos superiores especializados de Engenharia Electrotécnica - Controlo Industrial, Engenharia Mecânica - Gestão de Produção e Engenharia Química - Gestão de Energia na Indústria Química do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.

• 1991-06-27 - Portaria 579/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o grau de bacharel em Engenharia de Manutenção Industrial e regulamenta o respectivo curso.

• 1991-06-29 - Portaria 592/91 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA INFORMÁTICA E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1991-07-01 - Portaria 596/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o grau de bacharel em Instrumentação e Qualidade Industrial e regulamenta o respectivo curso.

• 1991-07-04 - Portaria 605/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Cerâmica Industrial e regulamenta o respectivo curso.

• 1991-07-04 - Portaria 603/91 - Ministério da Educação

  Fixa o número de vagas para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1991-1992 nos cursos de estudos superiores especializados do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 1991-07-08 - Portaria 615/91 - Ministério da Educação

  Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 824/85, de 31 de Outubro (prova de rastreio de doenças pulmonares e cárdio-vasculares dos estudantes do ensino superior público).

• 1991-07-08 - Portaria 613/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante da Matemática e Ciências da Natureza.

• 1991-07-08 - Portaria 612/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Português e Inglês.

• 1991-07-08 - Portaria 614/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Educação Musical.

• 1991-07-11 - Portaria 623/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia da Comunicação e Técnicas Gráficas e regulamenta o respectivo curso.

• 1991-07-11 - Portaria 624/91 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1991-1992 NOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA CONTROLO INDUSTRIAL, ENGENHARIA MECANICA-GESTAO DE PRODUÇÃO E ENGENHARIA QUIMICA-GESTAO DE ENERGIA NA INDÚSTRIA QUÍMICA, DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1991-07-31 - Portaria 734/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração Empresarial e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1991-08-08 - Portaria 787/91 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1991-1992 PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA INFORMÁTICA DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1991-08-12 - Portaria 815/91 - Ministério da Educação

  Altera a designação de bacharelato em Técnicas de Comercialização da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre, criado pela Portaria n.º 825/90, de 12 de Setembro, para bacharelato em Gestão Comercial e Marketing (ESTGCM).

• 1991-08-12 - Portaria 812/91 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato de Dança, ministrado pela Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa e aprovado pela Portaria n.º 648/86, de 31 de Outubro.

• 1991-08-12 - Portaria 813/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Instrumento, nas áreas de Clarinete, Cravo, Contrabaixo, Flauta, Guitarra Clássica, Piano, Piano de Acompanhamento, Trompete, Violeta, Violino e Violoncelo, em Canto e em Composição.

• 1991-08-19 - Portaria 846/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Civil - Direcção, Gestão e Execução de Obras e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1991-08-19 - Portaria 848/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia da Qualidade e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1991-08-19 - Portaria 849/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Civil - Transportes e Vias de Comunicação e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1991-08-19 - Portaria 847/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Geotécnica - Escavações e Fundações e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1991-08-22 - Portaria 868/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Contabilidade e Gestão Pessoal regulamenta o respectivo curso.

• 1991-08-24 - Portaria 875/91 - Ministério da Educação

  Altera a regulamentação do curso de bacharelato em Gestão ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.

• 1991-08-24 - Portaria 876/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra a conferir, por intermédio do seu Instituto Superior de Engenharia, o grau de bacharel em Engenharia Electromecânica e regulamenta o respectivo curso.

• 1991-08-24 - Portaria 877/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco a conferir, por intermédio da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, o grau de bacharel em Contabilidade e Gestão Financeira e regulamenta o respectivo curso.

• 1991-08-29 - Portaria 889/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Agro-Pecuária e regulamenta o respectivo curso.

• 1991-08-30 - Portaria 895/91 - Ministério da Educação

  Fixa em 35 o número de vagas para o ano lectivo de 1991-1992, para o curso de estudos superiores especializados em Administração Empresarial do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro.

• 1991-08-30 - Portaria 894/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Contabilidade e Administração e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1991-08-30 - Portaria 890/91 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - COMANDOS E PROTECÇÕES E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1991-08-30 - Portaria 892/91 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1991-09-04 - Portaria 916/91 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Línguas e Secretariado, aprovado pela Portaria n.º 918/83, de 7 de Outubro, ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.

• 1991-09-04 - Portaria 920/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Contabilidade e Administração de Empresas e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1991-09-04 - Portaria 917/91 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Aduaneiro, aprovado pela Portaria n.º 918/83 de 7 de Outubro, ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.

• 1991-09-04 - Portaria 914/91 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS E PERCENTAGEM ATRIBUIDA AOS CONTINGENTES PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1991-1992, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO.

• 1991-09-17 - Portaria 945/91 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS CONDUCENTES A OBTENÇÃO DOS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO.

• 1991-09-17 - Portaria 944/91 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Aberta a conferir o grau de mestre em Relações Interculturais e regula o respectivo curso especializado.

• 1991-09-18 - Portaria 948/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de Educação, a ministrar o curso de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, na variante de Português e Inglês, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1991-09-19 - Portaria 955/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de Educação, a ministrar o curso de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, na variante de Matemática e Ciências da Natureza e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1991-09-19 - Portaria 956/91 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CIENCIAS DO DESPORTO E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1991-09-19 - Portaria 957/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, a conferir o grau de bacharel em Turismo e regulamenta o respectivo curso

• 1991-09-19 - Portaria 952/91 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE FARO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SUPERVISÃO E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1991-09-19 - Portaria 954/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de Educação, a ministrar o curso de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, na variante de Português e Francês e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1991-09-19 - Portaria 953/91 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Ensino de Línguas e Literaturas Modernas na variante de Estudos Portugueses e Ingleses e regula o respectivo curso.

• 1991-09-20 - Portaria 971/91 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS CURSOS DE BACHARELATO EM PRODUÇÃO AGRÍCOLA, EM PRODUÇÃO ANIMAL E EM TECNOLOGIA DAS INDÚSTRIAS AGRO-ALIMENTARES NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU.

• 1991-09-20 - Portaria 968/91 - Ministério da Educação

  Altera a regulamentação do curso de licenciatura em Biologia Marinha e Pescas, ministrado pela Universidade do Algarve.

• 1991-09-20 - Portaria 970/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, a conferir o grau de bacharel em Gestão Hoteleira e regulamenta o respectivo curso.

• 1991-09-20 - Portaria 969/91 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Ensino de Informática e regula o respectivo curso.

• 1991-09-20 - Portaria 967/91 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Ensino de Línguas e Literaturas Modernas, na variante de Estudos Portugueses e Franceses, e regula o respectivo curso.

• 1991-09-23 - Portaria 975/91 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE FARO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO, HOTELARIA E TURISMO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM MARKETING E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1991-10-02 - Portaria 1003/91 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Matemática, nos ramos de Especialização Científica e de Formação Educacional, e regula o respectivo curso.

• 1991-10-02 - Portaria 1004/91 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de mestre em Estudos Marinhos e Costeiros e regula o respectivo curso especializado.

• 1991-10-02 - Portaria 1002/91 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Controlo de Gestão, aprovado pela Portaria n.º 372/88, de 6 de Junho, ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 1991-10-02 - Portaria 1005/91 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Física e Química, nos ramos de Especialização Científica e de Formação Educacional, e regula o respectivo curso.

• 1991-10-07 - Portaria 1027/91 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO INFORMÁTICA E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1991-10-23 - Portaria 1074/91 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR OS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) E EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO REGULA OS RESPECTIVOS CURSOS E CONDICOES DE ACESSO.

• 1991-10-23 - Portaria 1072/91 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR OS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) E EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO E REGULA OS RESPECTIVOS CURSOS E CONDICOES DE ACESSO.

• 1991-10-24 - Portaria 1088/91 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1991-1992 PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1991-10-24 - Portaria 1090/91 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1991-1992, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ARTE, ARQUEOLOGIA E RESTAURO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

• 1991-10-28 - Portaria 1113/91 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS E A PERCENTAGEM ATRIBUIDA AOS CONTINGENTES PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1991-1992, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU.

• 1991-10-29 - Portaria 1123/91 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE FARO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1991-10-31 - Portaria 1131/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Comunicação e regulamenta o respectivo curso.

• 1991-11-06 - Portaria 1141/91 - Ministério da Educação

  Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 1991-1992 para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 1991-11-13 - Portaria 1167/91 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Economia e regula o respectivo curso.

• 1992-02-10 - Portaria 89/92 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM DIRECÇÃO E GESTÃO DE OPERADORES TURÍSTICOS E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO.

• 1992-02-10 - Portaria 88/92 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL UM GUIAS INTÉRPRETES NACIONAIS E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO.

• 1992-02-10 - Portaria 90/92 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM DIRECÇÃO E GESTÃO HOTELEIRA E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO.

• 1992-02-13 - Portaria 92/92 - Ministério da Educação

  Altera os planos de estudo dos cursos de bacharelato em Produção Agrícola e em Produção Animal, criados pela Portaria n.º 317-F/86, de 24 de Junho, ministrados pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

• 1992-02-19 - Portaria 108/92 - Ministério da Educação

  Altera os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Gestão e em Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares, criados pela Portaria n.º 397/88, de 5 de Junho, ministrados pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

• 1992-03-24 - Portaria 230/92 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas, criado pela Portaria n.º 317-B/86, de 24 de Junho, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.

• 1992-04-03 - Portaria 298/92 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia de Construção Civil, aprovado pela Portaria n.º 224/88, de 13 de Abril, alterada pela Portaria n.º 349/89, de 16 de Maio, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

• 1992-04-30 - Portaria 375/92 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA NORMAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1992-04-30 - Portaria 376/92 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA ESPECIAL A MATERNIDADE E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993 NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-RSCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1992-04-30 - Portaria 377/92 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA ESPECIAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO DO ANO LECTIVO DE 1991-1992 NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1992-05-11 - Portaria 391/92 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA NORMAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993 NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-EDUCACAO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1992-08-13 - Portaria 790/92 - Ministério da Educação

  Autoriza a criação do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Português e Inglês, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda.

• 1992-09-04 - Portaria 862/92 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 26/84, DE 16 DE JANEIRO (POSTERIORMENTE ALTERADA), MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

• 1992-09-04 - Portaria 860/92 - Ministério da Educação

  Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 1992-1993 para os cursos de estudos superiores especializados em Engenharia Civil - Direcção, Gestão e Execução de Obras e Engenharia Geotécnica - Escavações e Fundações ministrados pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.

• 1992-09-07 - Portaria 871/92 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

• 1992-09-07 - Portaria 870/92 - Ministério da Educação

  ALTERA O PORTARIA 433/89, DE 14 DE JUNHO, QUE AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA MECÂNICA MOLDES E PLÁSTICOS E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1992-09-07 - Portaria 868/92 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993 PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - CONTROLO INDUSTRIAL, ENGENHARIA INFORMÁTICA INDUSTRIAL, ENGENHARIA MECÂNICA - GESTÃO DE PRODUÇÃO E ENGENHARIA QUÍMICA - GESTÃO DE ENERGIA NA INDÚSTRIA QUÍMICA, MINISTRADOS NO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1992-09-07 - Portaria 869/92 - Ministério da Educação

  ALTERA A DESIGNAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO CURSO DE BACHARELATO EM TECNOLOGIA ALIMENTAR, MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE, PASSANDO O MESMO A DESIGNAR-SE, CURSO DE ENGENHARIA ALIMENTAR.

• 1992-09-08 - Portaria 873/92 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Informática - Gestão e em Informática - Sistemas e regula os respectivos cursos.

• 1992-09-08 - Portaria 874/92 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Térmica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve.

• 1992-09-08 - Portaria 875/92 - Ministério da Educação

  ALTERA A PORTARIA NUMERO 343/90, DE 7 DE MAIO, QUE REGULA O CURSO DE BACHARELATO EM TECNOLOGIA, EM CONSERVACAO E RESTAURO, CRIADO PELA PORTARIA NUMERO 623/89, DE 5 DE AGOSTO, NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

• 1992-09-11 - Portaria 886/92 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS DE INSPECÇÃO ESCOLAR - ÁREA PEDAGÓGICA E DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO.

• 1992-09-11 - Portaria 887/92 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 409/89, de 8 de Junho, que autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Gestão Comercial e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1992-09-12 - Portaria 889/92 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 441/89, de 15 de Junho, que autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Electrotécnica - Manutenção Industrial, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1992-09-12 - Portaria 888/92 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Engenharia do Ambiente e regula o respectivo curso.

• 1992-09-16 - Portaria 897/92 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE DO ALGARVE, ATRAVéS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM DESIGN, MINISTRANDO EM CONSEQUENCIA O RESPECTIVO CURSO, PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO CITADO CURSO.

• 1992-09-16 - Portaria 895/92 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVÉS DAS SUAS ESCOLAS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO E DE ESTUDOS INDUSTRIAIS E DE GESTÃO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO E PÚBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO CITADO CURSO.

• 1992-09-16 - Portaria 898/92 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA TÉCNICO-COMERCIAL, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA O RESPECTIVO CURSO.PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO CITADO CURSO.

• 1992-09-16 - Portaria 894/92 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM TRADUÇÃO E SECRETARIADO E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO CITADO CURSO.

• 1992-09-16 - Portaria 896/92 - Ministério da Educação

  ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE BACHARELATO EM ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA, ENGENHARIA DE INFORMÁTICA E DE SISTEMAS, ENGENHARIA MECÂNICA E ENGENHARIA QUÍMICA, APROVADOS PELA PORTARIA NUMERO 639/89, DE 9 DE AGOSTO (ALTERADA PELA PORTARIA NUMERO 828/90 DE 12 DE SETEMBRO), MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

• 1992-09-16 - Portaria 893/92 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Ensino de Biologia e Geologia e regula o respectivo curso.

• 1992-09-16 - Portaria 899/92 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 863/90, DE 19 DE SETEMBRO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA.

• 1992-09-19 - Portaria 902/92 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 913/90, de 28 de Setembro, que regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia Mecânica - Moldes e Plásticos, ministrado em regime nocturno na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

• 1992-09-19 - Portaria 903/92 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Comunicação e Relações Económicas e regulamenta o respectivo curso.

• 1992-09-21 - Portaria 908/92 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM CONTABILIDADE E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO.

• 1992-09-21 - Portaria 910/92 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, MINISTRANDO EM CONSEQUENCIA O RESPECTIVO CURSO. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO CITADO CURSO.

• 1992-09-21 - Portaria 909/92 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 857/90, de 19 de Setembro, que regulamenta o curso de bacharelato em Gestão Comercial, ministrado em regime nocturno na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

• 1992-09-24 - Portaria 928/92 - Ministério da Educação

  Adita ao curso de bacharelato em Instrumento, ministrado pela Escola Superior de Música do Instituto Politécnico do Porto, a área de Fagote.

• 1992-09-24 - Portaria 927/92 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Mecânica de Transportes e regulamenta o respectivo curso.

• 1992-09-24 - Portaria 929/92 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Ensino de Estudos Portugueses e regula o respectivo curso.

• 1992-09-25 - Portaria 932/92 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE DO ALGARVE ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO, HOTELARIA E TURISMO, A MINISTRAR EM HORÁRIO DIURNO E NOCTURNO O CURSO DE BACHARELATO EM TURISMO, CRIADO PELA PORTARIA NUMERO 957/91, DE 19 DE SETEMBRO. APROVA AINDA O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO MINISTRADO EM HORÁRIO NOCTURNO.

• 1992-09-26 - Portaria 939/92 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉCTRICA E ELECTRÓNICA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE, APROVADO PELA PORTARIA 1060/90, DE 17 DE OUTUBRO.

• 1992-10-06 - Portaria 957/92 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração Escolar e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1992-10-06 - Portaria 958/92 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Municipal e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1992-10-08 - PORTARIA 962/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

  Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Especial, nas opções de Dificuldades de Aprendizagem e de Problemas Graves de Motricidade e Cognição, e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1992-10-08 - Portaria 969/92 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Especial, nas opções de Dificuldades de Aprendizagem e de Problemas Graves de Motricidade e Cognição, e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1992-10-10 - Portaria 968/92 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Térmica Industrial e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1992-10-10 - Portaria 967/92 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Orientação Educativa e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1992-10-12 - Portaria 971/92 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Algarve, através da sua Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo de Faro, a ministrar o curso de Gestão Hoteleira em Portimão.

• 1992-10-12 - Portaria 969/92 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade do Algarve, através da sua Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo de Faro, a ministrar o curso de Gestão em Portimão.

• 1992-10-12 - Portaria 972/92 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade da Madeira a conferir o grau de licenciado em Engenharia de Sistemas e de Computadores e regula o respectivo curso.

• 1992-10-12 - Portaria 970/92 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE DO ALGARVE, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA OPÇÃO DE DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM MINISTRANDO EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO.

• 1992-10-13 - Portaria 976/92 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade da Madeira a conferir o grau de licenciado em Gestão Hoteleira e regula o respectivo curso.

• 1992-10-19 - Portaria 983/92 - Ministério da Educação

  Fixa o número de vagas no ano lectivo de 1992-1993 para o curso de estudos superiores especializados em Administração Empresarial ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro.

• 1992-10-19 - Portaria 984/92 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS NO ANO LECTIVO DE 1992-1993 PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO.

• 1992-11-06 - Portaria 1045/92 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DAS SUAS ESCOLAS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO E DE MÚSICA E DOS SEUS INSTITUTOS SUPERIORES DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO E DE ENGENHARIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E ARTÍSTICO (NAS OPÇÕES DE: ARTES PLÁSTICAS, MÚSICA, ANIMAÇÃO SOCIAL, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO, ELECTRONICA/TELECOMUNICACOES/ROBOTICA, DESENHO DE PROJECTO, INFORMÁTICA, ORGANIZAÇÃO E PLANEAMENTO DA PRODUÇÃO E GESTÃO INDUSTRIA (...)

• 1992-11-13 - Portaria 1060/92 - Ministério da Educação

  Adita um n.º 1.º-A à Portaria n.º 1062/90, de 18 de Outubro (autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Educação Física).

• 1992-11-18 - Portaria 1070/92 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS E PERCENTAGEM ATRIBUIDA AOS CONTINGENTES PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SUPERVISÃO, MINISTRADO, PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE.

• 1992-12-10 - Portaria 1131/92 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Análise e Organização do Ensino, nas opções de Projectos Pedagógicos em Educação Pré-Escolar e de Estratégias Pedagógicas no Ensino Básico, e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1992-12-10 - Portaria 1129/92 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMA, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM HORTICULTURA E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1992-1993, INCLUSIVE.

• 1992-12-10 - Portaria 1132/92 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Publicidade e Marketing, ministrado pela Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 542/89, de 13 de Julho.

• 1992-12-10 - Portaria 1128/92 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL - DIRECÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, APROVADO PELA PORTARIA 645/88, DE 21 DE SETEMBRO, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA PORTARIA 864/90, DE 19/9.

• 1992-12-14 - Portaria 1142/92 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS, NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM NOVAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

• 1992-12-14 - Portaria 1144/92 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA TÉRMICA INDUSTRIAL, MINISTRADO NO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

• 1992-12-14 - Portaria 1143/92 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA MUNICIPAL, MINISTRADO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

• 1992-12-15 - Portaria 1151/92 - Ministério da Educação

  Altera o plano do curso de bacharelato em Composição ministrado pela Escola Superior de Música do Instituto Politécnico do Porto.

• 1992-12-16 - Portaria 1159/92 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA A MINISTRAR, EM HORÁRIO NOCTURNO, O CURSO, DE BACHARELATO EM ENGENHARIA ELECTRÓNICA E COMUNICACOES.

• 1992-12-16 - Portaria 1157/92 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTROLO DE GESTÃO MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

• 1992-12-16 - Portaria 1158/92 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ORIENTAÇÃO EDUCATIVA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

• 1992-12-16 - Portaria 1156/92 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO INFORMÁTICA DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

• 1993-04-08 - Portaria 393/93 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTROTECNICA-CONTROLO INDUSTRIAL, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, COM INÍCIO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993.

• 1993-04-14 - Portaria 396/93 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA ESPECIAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) NA OPÇÃO DE MULTIDEFICIÊNCIA MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

• 1993-04-14 - Portaria 400/93 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVOS DE 1992-1993 NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ANÁLISE E ORGANIZAÇÃO DO ENSINO NAS OPÇÕES DE PROJECTOS PEDAGÓGICOS EM EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS NO ENSINO BASICO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

• 1993-04-14 - Portaria 398/93 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA OS SEGUINTES CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS: ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICAS ADUANEIRAS, AUDITOR AUDITORIA, CONTROLO FINANCEIRO, SECRETARIADO E GESTÃO E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1993-04-14 - Portaria 401/93 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

• 1993-04-14 - Portaria 399/93 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1993-04-14 - Portaria 395/93 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA NORMAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

• 1993-04-14 - Portaria 397/93 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA NORMAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

• 1993-04-15 - Portaria 406/93 - Ministério da Educação

  FIXA EM 90 O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA TRES OPÇÕES DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E ARTÍSTICO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1993-04-15 - Portaria 407/93 - Ministério da Educação

  FIXA EM 50, PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES, ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E EM ANIMAÇÃO COMUNITARIA E EDUCAÇÃO DE ADULTOS MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1993-04-15 - Portaria 405/93 - Ministério da Educação

  Fixa o número de vagas, no ano lectivo de 1992-1993, para o curso de estudos superiores especializados em Gestão e Cooperativas Agrícolas ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.

• 1993-04-19 - Portaria 416/93 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA OS CURSOS, DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, DESIGNADAMENTE: ENGENHARIA CIVIL - DIRECÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, ENGENHARIA ELECTRÓNICA - AUTOMAÇÃO E ELECTRÓNICA INDUSTRIAL , ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - SISTEMAS E COMUNICAÇÕES, ENGENHARIA QUÍMICA INDUSTRIAL, ENGENHARIA MECÂNICA - FRIO, CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO INDUSTRIAL, ENGENHARIA MECÂNICA - MANUTENÇ (...)

• 1993-04-24 - Portaria 433/93 - Ministério da Educação

  Fixa o número de vagas, no ano lectivo de 1992-1993, para o curso de estudos superiores especializados em Orientação Pedagógica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

• 1993-04-24 - Portaria 432/93 - Ministério da Educação

  Fixa o mínimo de vagas, no ano lectivo de 1992-1993, para o curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

• 1993-05-12 - Portaria 506/93 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993 NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE.

• 1993-07-15 - Portaria 669/93 - Ministério da Educação

  ALTERA A DESIGNAÇÃO E O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM MELHORAMENTOS RURAIS, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, E APROVADO PELA PORTARIA 317-I/86, DE 24 DE JUNHO, PASSANDO AQUELE CURSO A DESIGNAR-SE CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA RURAL.

• 1993-07-29 - Portaria 703/93 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE DESIGN E TECNOLOGIA PARA A CERAMICA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ARTE E DESIGN DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, DE ACORDO COM O MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA. A ALTERAÇÃO APROVADA ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS FIXADOS POR DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, SOB PROPOSTA DA COMISSAO INSTALADORA DA ESCOLA SUPERIOR DE ARTE E DESIGN, OUVIDO O RESPECTIVO CONSELHO CIENTIFICO.

• 1993-07-29 - Portaria 702/93 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE DESIGN INDUSTRIAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ARTE E DESIGN DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, DE ACORDO COM O MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA. A ALTERAÇÃO APROVADA ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS FIXADOS POR DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, SOB PROPOSTA DA COMISSAO INSTALADORA DA ESCOLA SUPERIOR DE ARTE E DESIGN, OUVIDO O RESPECTIVO CONSELHO CIENTIFICO.

• 1993-07-29 - Portaria 701/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CURSO DE PROFESSORES DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA, NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE. O PLANO DE ESTUDOS CONSTA DO MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA. AO REFERIDO CURSO APLICAM-SE AS NORMAS CONSTANTES DA PORTARIA 212/93, DE 19 DE FEVEREIRO.

• 1993-07-29 - Portaria 700/93 - Ministério da Educação

  Adita e altera a Portaria n.º 1233/90, de 28 de Dezembro, que regulamenta os cursos ministrados na Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 1993-08-02 - Portaria 713/93 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Artes Plásticas (Pintura/Escultura), ministrado pela Escola Superior de Arte e Design do Instituto Politécnico de Leiria.

• 1993-09-08 - Portaria 830/93 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO DE 1993-1994, PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS DO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE LISBOA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1993-09-08 - Portaria 829/93 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1993-09-16 - Portaria 886/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM PLANEAMENTO E CONTROLO DE GESTÃO, MINISTRANDO CONSEQUENTEMENTE O REFERIDO CURSO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS, PUBLICADO EM ANEXO. REGULAMENTA O ACESSO E O FUNCIONAMENTO DO MESMO CURSO.

• 1993-09-16 - Portaria 885/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL E AMBIENTAL (RAMOS DO PATRIMÓNIO CULTURAL E PATRIMÓNIO AMBIENTAL), REGULAMENTANDO O ACESSO E FUNCIONAMENTO DOS REFERIDOS CURSOS. PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1993-09-20 - Portaria 907/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E CINEMA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TEATRO E EDUCAÇÃO, MINISTRANDO CONSEQUENTEMENTE O RESPECTIVO CURSO DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULA O ACESSO AO REFERIDO CURSO BEM COMO O SEU FUNCIONAMENTO.

• 1993-09-20 - Portaria 910/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E GESTÃO INDUSTRIAL NOS SEGUINTES RAMOS, CUJOS PLANOS DE ESTUDO CONSTAM DOS ANEXOS A PRESENTE PORTARIA: ENGENHARIA TÉRMICA, ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA, ENGENHARIA ELECTRÓNICA E DE COMPUTADORES, ENGENHARIA DE INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLO, E ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA. ESTABELECE AS CONDICOES DE ACESSO AO REFERIDO CURSO, BEM COMO O NUMERO DE VAGAS. (...)

• 1993-09-20 - Portaria 902/93 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Escolar e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1993-09-20 - Portaria 912/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DE ÓLEOS ALIMENTARES, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO, CUJO PLANO DE ESTUDOS E PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA. DEFINE AS CONDICOES DE ACESSO E REGULA O NUMERO DE VAGAS FIXADAS PARA A SUA FREQUÊNCIA. INSERE DIVERSAS NORMAS PROCESSUAIS RELACIONADAS COM A CANDIDATURA E CONCURSO A FREQUÊNCIA DO CURSO, DEFININDO IG (...)

• 1993-09-20 - Portaria 911/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TÉCNICAS DE REGADIO E GESTÃO DA ÁGUA, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO, CUJO PLANO DE ESTUDOS E PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA. DEFINE AS CONDICOES DE ACESSO E REGULA O NUMERO DE VAGAS FIXADAS PARA A SUA FREQUÊNCIA. INSERE DIVERSAS NORMAS PROCESSUAIS RELACIONADAS COM A CANDIDATURA E O CONCURSO A FREQUÊNCIA DO CURSO, DEFININDO IGUALMENTE NORMAS (...)

• 1993-09-21 - Portaria 919/93 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Musical e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1993-09-22 - Portaria 931/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, MINISTRANDO O CURSO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULAMENTA O CITADO CURSO NO QUE SE REFERE AS CONDICOES DE ACESSO, CONTINGENTES, MATRÍCULA, INSCRIÇÃO E SELECÇÃO.

• 1993-09-22 - Portaria 930/93 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Informática Aplicada à Educação e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1993-09-22 - Portaria 925/93 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Orientação Pedagógica e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1993-09-22 - Portaria 923/93 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Física e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1993-09-22 - Portaria 927/93 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Integração Escolar e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1993-09-22 - Portaria 932/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MINISTRANDO O CURSO DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULA O REFERIDO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1993-09-22 - Portaria 926/93 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Organização e Intervenção Sócio-Educativa e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1993-09-22 - Portaria 924/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM MUSEOLOGIA E GESTÃO E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1993-09-23 - Portaria 941/93 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

  AUTORIZA A CRIAÇÃO NA ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL DE CURSOS DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR NAS ÁREAS DE GESTÃO E TÉCNICA HOTELEIRA, DE EMPRESAS E ACTIVIDADES TURÍSTICAS, E DE GUIAS E INTÉRPRETES NACIONAIS, DESTINADOS AOS DIPLOMADOS E AINDA AOS ALUNOS QUE INGRESSARAM ATÉ AO ANO LECTIVO DE 1992-1993, INCLUSIVE, NOS CURSOS DE GESTÃO E TÉCNICA HOTELEIRA, DE TÉCNICOS DE EMPRESAS E ACTIVIDADES TURÍSTICAS E DE GUIAS E INTÉRPRETES NACIONAIS, MINISTRADOS NAS ESCOLAS DE HOTELARIA E TURISMO DO PORTO E (...)

• 1993-09-28 - Portaria 950/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA. REGULA IGUALMENTE O REFERIDO CURSO E AS CONDICOES DE ACESSO AO MESMO, O QUAL ENTRARA EM FUNCIONAMENTO APOS VERIFICADAS AS CONDICOES A QUE SE REFERE O ARTIGO 21 DO PRESENTE DIPLOMA.

• 1993-09-28 - Portaria 949/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM METODOLOGIA E SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO 1 E 2 CICLOS DO ENSINO BASICO, MINISTRANDO EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA. REGULA IGUALMENTE O REFERIDO CURSO E AS CONDICOES DE ACESSO AO MESMO, O QUAL ENTRARA EM FUNCIONAMENTO APOS VERIFICADAS AS CONDICOES A QUE SE REFERE O ARTIGO 23 DO PRES (...)

• 1993-09-29 - Portaria 954/93 - Ministério da Educação

  ALTERA A REDACÇÃO DOS NUMEROS 19 E 20 DA PORTARIA NUMERO 90/91, DE 31 DE JANEIRO, BEM COMO O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA, EM ANEXO A REFERIDA PORTARIA. AS ALTERAÇÕES APROVADAS PELO PRESENTE DIPLOMA ENTRARAO EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS FIXADOS POR DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

• 1993-10-08 - Portaria 995/93 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA NORMAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1993-1994, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

• 1993-10-08 - Portaria 994/93 - Ministério da Educação

  Fixa o número de vagas no ano lectivo de 1991-1992 para o curso de estudos especializados em Marketing e Consumo, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Santarém.

• 1993-10-08 - Portaria 996/93 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ARTE, ARQUEOLOGIA E RESTAURO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

• 1993-10-11 - Portaria 1003/93 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS A PREENCHER NO ANO LECTIVO DE 1993-1994, PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA, ENGENHARIA INFORMÁTICA INDUSTRIAL, ENGENHARIA MECÂNICA, ENGENHARIA QUÍMICA, ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA GEOTÉCNICA, OS QUAIS SAO MINISTRADOS NO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1993-10-11 - Portaria 1002/93 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1993-10-12 - Portaria 1011/93 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA NORMAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1993-1994, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (PRIMEIRO CICLO) MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

• 1993-10-12 - Portaria 1014/93 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA INFORMÁTICA MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

• 1993-10-12 - Portaria 1013/93 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

• 1993-10-12 - Portaria 1012/93 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (PRIMEIRO CICLO), MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1993-10-12 - Portaria 1015/93 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTROLO DE GESTÃO MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

• 1993-10-13 - Portaria 1021/93 - Ministério da Educação

  FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994 O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA.

• 1993-10-13 - Portaria 1022/93 - Ministério da Educação

  FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994 O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM APOIO EDUCATIVO A POPULAÇÕES ESPECIAIS E COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL MULTIMÉDIA, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM

• 1993-10-13 - Portaria 1023/93 - Ministério da Educação

  FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994 O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E EM ANIMAÇÃO COMUNITARIA E EDUCAÇÃO DE ADULTOS, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1993-10-13 - Portaria 1024/93 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1993-1994 PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E ARTÍSTICO, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1993-10-13 - Portaria 1020/93 - Ministério da Educação

  FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994 O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM INSPECÇÃO ESCOLAR - ÁREA PEDAGÓGICA E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO.

• 1993-10-14 - Portaria 1031/93 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO, DESIGNADAMENTE: ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E AUDITORIA.

• 1993-10-15 - Portaria 1034/93 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO, HOTELARIA E TURISMO DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE, NOMEADAMENTE EM GESTÃO FINANCEIRA E EM MARKETING.

• 1993-10-15 - Portaria 1035/93 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO), MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1993-10-15 - Portaria 1036/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLARES E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1993-10-18 - Portaria 1047/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SUPERVISÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DA FORMAÇÃO, REGULANDO O RESPECTIVO CURSO E CONDIÇÕES DE ACESSO. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO.

• 1993-10-19 - Portaria 1050/93 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE.

• 1993-10-19 - Portaria 1052/93 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Gestão Autárquica e regulamenta o respectivo curso.

• 1993-10-19 - Portaria 1051/93 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS DE ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICAS ADUANEIRAS, DE AUDITORIA, DE CONTROLO FINANCEIRO, DE SECRETARIADO E GESTÃO E DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1993-10-23 - Portaria 1064/93 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM SECRETARIADO DE ADMINISTRAÇÃO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

• 1993-10-25 - Portaria 1069/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUTOMAÇÃO E ROBOTICA, REGULANDO O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO E PUBLICANDO EM ANEXO O SEU PLANO DE ESTUDOS. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO APOS VERIFICADAS AS CONDICOES A QUE SE REFERE O ARTIGO 23 DO PRESENTE DIPLOMA.

• 1993-10-26 - Portaria 1075/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA TOPOGRÁFICA E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO, PUBLICANDO EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS.

• 1993-10-26 - Portaria 1073/93 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

• 1993-10-26 - Portaria 1072/93 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ENGENHARIA TECNICO-COMERCIAL MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

• 1993-10-26 - Portaria 1071/93 - Ministério da Educação

  REGULAMENTA O CURSO DE BACHARELATO EM TEATRO (RAMOS DE ACTOR E PRODUÇÃO), CRIADO PELA PORTARIA 861/90, DE 19 DE SETEMBRO, NA ESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO.

• 1993-10-26 - Portaria 1074/93 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Comunicação e Relações Económicas ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda.

• 1993-10-27 - Portaria 1079/93 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Comunicação, aprovado pela Portaria n.º 1131/91, de 31 de Outubro, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 1993-10-27 - Portaria 1078/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM RELAÇÕES HUMANAS E COMUNICAÇÃO NO TRABALHO, MINISTRANDO O RESPECTIVO CURSO DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

• 1993-10-27 - Portaria 1080/93 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA, APROVADO PELA PORTARIA 710/87, DE 19 DE AGOSTO (ANEXO I), MINISTRADO NA UNIVERSIDADE DA MADEIRA.

• 1993-10-27 - Portaria 1077/93 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Expressão Dramática e Criação Teatral na Educação e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1993-11-03 - Portaria 1128/93 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, CONSTANTE DA PORTARIA 882/87, DE 17 DE NOVEMBRO, QUE AUTORIZOU O INSTITUTO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENSINO PRIMÁRIO.

• 1993-11-03 - Portaria 1127/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA CIVIL E DO AMBIENTE E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO, PUBLICANDO EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS.

• 1993-11-03 - Portaria 1125/93 - Ministério da Educação

  FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TEATRO E EDUCAÇÃO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E CINEMA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

• 1993-11-04 - Portaria 1138/93 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E EM FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

• 1993-11-04 - Portaria 1132/93 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

• 1993-11-04 - Portaria 1137/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A MINISTRAR O CURSO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO MUSICAL DO ENSINO BASICO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA, REGULAMENTADO O SEU FUNCIONAMENTO E CONDICOES DE ACESSO. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1993-1994, INCLUSIVE.

• 1993-11-04 - Portaria 1135/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A MINISTRAR O CURSO DE PROFESSORES DO 2 CICLO DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA. ESTE CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1993-1994.

• 1993-11-04 - Portaria 1133/93 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, DE ACORDO COM O ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUAL FOI APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 882/87, DE 17 DE NOVEMBRO. A REFERIDA ALTERAÇÃO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 2 DO PRESENTE DIPLOMA.

• 1993-11-04 - Portaria 1134/93 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DE ELECTRÓNICA E COMPUTADORES MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, DE ACORDO COM O ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUAL FOI APROVADO PELA PORTARIA 357/91, DE 20 DE ABRIL. A REFERIDA ALTERAÇÃO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 2 DO PRESENTE DIPLOMA.

• 1993-11-04 - Portaria 1136/93 - Ministério da Educação

  REGULAMENTA O CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA INFORMÁTICA DE GESTÃO A SER MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, CONFORME O PLANO DE ESTUDOS CONSTANTES DO ANEXO I A PRESENTE PORTARIA. ESTE CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1993-1994, INCLUSIVE.

• 1993-11-06 - Portaria 1152/93 - Ministério da Educação

  Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Escolar e Informática Aplicada à Educação ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

• 1993-11-06 - Portaria 1150/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA, NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, REGULANDO O CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1993-11-06 - Portaria 1149/93 - Ministério da Educação

  Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Orientação Pedagógica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 1993-11-06 - Portaria 1153/93 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO COMUNITARIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL E AMBIENTAL MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE.

• 1993-11-06 - Portaria 1146/93 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DE ÓLEOS ALIMENTARES MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO.

• 1993-11-06 - Portaria 1145/93 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Electrónica, aprovado pela Portaria n.º 370/91, de 27 de Abril, e ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.

• 1993-11-06 - Portaria 1156/93 - Ministério da Educação

  Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Organização e Intervenção Sócio-Educativas ministrado pela Escola Superior de Educação (pólo da Guarda) do Instituto Politécnico da Guarda.

• 1993-11-06 - Portaria 1147/93 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia de Instrumentação e Controlo ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.

• 1993-11-06 - Portaria 1154/93 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E METODOLOGIA E SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO 1 E 2 CICLOS DO ENSINO BASICO MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA.

• 1993-11-06 - Portaria 1143/93 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA E MUSEOLOGIA E GESTÃO MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU.

• 1993-11-06 - Portaria 1155/93 - Ministério da Educação

  Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Musical ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 1993-11-06 - Portaria 1148/93 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM PLANEAMENTO E CONTROLO DE GESTÃO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, APROVADO PELA PORTARIA 886/93, DE 16 DE SETEMBRO.

• 1993-11-06 - Portaria 1144/93 - Ministério da Educação

  REGULAMENTA O CURSO DE BACHARELATO EM TECNOLOGIA DAS INDÚSTRIAS AGRO-ALIMENTARES, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, CRIADO PELA PORTARIA 971/91, DE 20 DE SETEMBRO, E PÚBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO.

• 1993-11-06 - Portaria 1151/93 - Ministério da Educação

  Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Integração Escolar ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

• 1993-11-08 - Portaria 1162/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A MINISTRAR O CURSO DE BACHARELATO EM ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO, REGULAMENTADO O RESPECTIVO CURSO. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1993-1994, INCLUSIVE.

• 1993-11-08 - Portaria 1163/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, A MINISTRAR O CURSO DE BACHARELATO EM ESTUDOS SUPERIORES DE COMERCIO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO REGULAMENTANDO O RESPECTIVO CURSO. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1993-1994, INCLUSIVE.

• 1993-11-09 - Portaria 1169/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA INFORMÁTICA E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO APROVANDO O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

• 1993-11-09 - Portaria 1171/93 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO MUSICAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA, CONSTANTE DA PORTARIA 370/88, DE 6 DE JUNHO.

• 1993-11-09 - Portaria 1166/93 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Comunicação Social, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Marketing Internacional, ministrando o respectivo curso, e regulamenta as condições de acesso.

• 1993-11-09 - Portaria 1168/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA, NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO.

• 1993-11-09 - Portaria 1167/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA E PROCESSAMENTO DOS PRODUTOS DE PESCA E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO, PUBLICANDO EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS.

• 1993-11-09 - Portaria 1170/93 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia de Produção Mecânica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal, constante da Portaria n.º 350/91, de 19 de Abril.

• 1993-11-12 - Portaria 1189/93 - Ministério da Educação

  ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA TÉRMICA, APROVADO PELA PORTARIA 356/91, DE 20 DE ABRIL, PARA CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA MECANICA-TERMICA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, O QUAL ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS PREVISTOS NO PRESENTE DIPLOMA. O PLANO DE ESTUDOS ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS PREVISTOS NA PRESENTE PORTARIA.

• 1993-11-12 - Portaria 1190/93 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA, APROVADO PELA PORTARIA 370/88, DE 6 DE JUNHO, E MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. PUBLICA EM ANEXO O REFERIDO PLANO DE ESTUDOS. A ALTERAÇÃO APROVADA PELA PRESENTE PORTARIA ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS PREVISTOS NA PRESENTE PORTARIA.

• 1993-11-12 - Portaria 1187/93 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia de Manutenção Industrial para Engenharia Mecânica e o respectivo plano de estudos ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

• 1993-11-12 - Portaria 1186/93 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática, criado pela Portaria n.º 381/90, de 19 de Maio, ministrado na Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Beja.

• 1993-11-12 - Portaria 1182/93 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE PORTUGUÊS, FRANCES, APROVADO PELA PORTARIA 572/87, DE 8 DE JULHO E ALTERADO PELA PORTARIA 370/88, DE 6 DE JULHO, O QUAL E MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. PÚBLICA EM ANEXO O REFERIDO PLANO DE ESTUDOS. A ALTERAÇÃO ORA APROVADA ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS PREVISTOS NA PRESENTE PORTARIA.

• 1993-11-12 - Portaria 1183/93 - Ministério da Educação

  Fixa, para o ano de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.

• 1993-11-12 - Portaria 1188/93 - Ministério da Educação

  ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM LÍNGUAS E SECRETARIADO, MINISTRADO, EM REGIME DIURNO E EM REGIME NOCTURNO, PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, PUBLICANDO EM ANEXO OS NOVOS PLANOS DE ESTUDOS. A ALTERAÇÃO ORA APROVADA ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 2 DO PRESENTE DIPLOMA.

• 1993-11-12 - Portaria 1184/93 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, APROVADO PELA PORTARIA 370/88, DE 6 DE JUNHO, E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. PUBLICA EM ANEXO O REFERIDO PLANO DE ESTUDOS. A ALTERAÇÃO ORA APROVADA ENTRARÁ EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS PREVISTOS NA PRESENTE PORTARIA.

• 1993-11-13 - Portaria 1197/93 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SUPERVISÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DA FORMAÇÃO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

• 1993-11-13 - Portaria 1195/93 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu, criado pela Portaria n.º 564/87, de 7 de Julho, alterado pelas Portarias n.os 434/89, de 14 de Junho, e 796/90, de 5 de Setembro.

• 1993-11-15 - Portaria 1203/93 - Ministério da Educação

  FIXA EM 30 O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1993-1994, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLARES MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA.

• 1993-11-15 - Portaria 1200/93 - Ministério da Educação

  ALTERA O NUMERO 1 DO ARTIGO ÚNICO DA PORTARIA 1031/93, DE 14 DE OUTUBRO, A QUAL FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994 O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO, DESIGNADAMENTE, ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E AUDITORIA.

• 1993-11-15 - Portaria 1201/93 - Ministério da Educação

  REGULAMENTA O CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA ELECTROMECÂNICA DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. O REFERIDO CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1993-1994, INCLUSIVE.

• 1993-11-16 - Portaria 1207/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM EDUCAÇÃO SOCIAL E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO.

• 1993-11-19 - Portaria 1216/93 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM AGRICULTURA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMA, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, APROVADO PELA PORTARIA 819/90, DE 11 DE SETEMBRO.

• 1993-11-19 - Portaria 1217/93 - Ministério da Educação

  FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994 O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUTOMAÇÃO E ROBOTICA MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA.

• 1993-11-19 - Portaria 1212/93 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONFORME PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O CURSO ENTRARÁ EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1993-1994, INCLUSIVÉ.

• 1993-11-22 - Portaria 1221/93 - Ministério da Educação

  Fixa para o ano lectivo de 1993-1994 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Expressão Dramática e Criação Teatral na Educação ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.

• 1993-11-23 - Portaria 1226/93 - Ministério da Educação

  Cria o curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

• 1993-12-15 - Portaria 1271/93 - Ministério da Educação

  Altera o número único da Portaria n.º 1156/93, de 6 de Novembro [fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Organização e Intervenção Sócio-Educativas ministrado pela Escola Superior de Educação (pólo da Guarda) do Instituto Politécnico da Guarda].

• 1993-12-15 - Portaria 1270/93 - Ministério da Educação

  SUPRIME O NUMERO 4 DA PORTARIA 1035/93, DE 15 DE OUTUBRO (FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO, PRIMEIRO CICLO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO), QUE SE REFERE AO REGIME ESPECIAL EM QUE O REFERIDO CURSO ERA MINISTRADO.

• 1993-12-16 - Portaria 1279/93 - Ministério da Educação

  ALTERA E PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE TURISMO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, CRIADO PELA PORTARIA 65/89, DE 30 DE JANEIRO. A ALTERAÇÃO APROVADA PELA PRESENTE PORTARIA ENTRARÁ EM FUNCIONAMENTO, NO PRESENTE ANO LECTIVO DE 1993-1994, PARA OS 1 E 2 ANOS DO REFERIDO CURSO E EM 1994-1995, PARA O 3 ANO DO MESMO CURSO.

• 1993-12-16 - Portaria 1277/93 - Ministério da Educação

  ALTERA A DESIGNAÇÃO DA VARIANTE DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO (MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU) A QUE SE REFERE A ALÍNEA B) DO NUMERO 1 DA PORTARIA 488/88, DE 25 DE JULHO (VARIANTE EDUCAÇÃO VISUAL), PARA VARIANTE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA, PASSANDO A APLICAR-SE-LHE AS NORMAS CONSTANTES DA PORTARIA 212/93, DE 19 DE FEVEREIRO (CRIA E REGULAMENTA O CURSO DE PROFESSORES DO 2 CICLO DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLOGICA). PUBLIC (...)

• 1993-12-16 - Portaria 1278/93 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE GESTÃO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, CRIADO PELA PORTARIA 671/90, DE 14 DE AGOSTO. PUBLICA EM ANEXO O REFERIDO PLANO DE ESTUDOS. ALTERA A REDACÇÃO DOS NUMEROS 1 E 2 DO NUMERO 5 DA MENCIONADA PORTARIA.

• 1993-12-30 - Portaria 1319/93 - Ministério da Educação

  ALTERA O QUADRO 5 DO ANEXO I A PORTARIA 1201/93 DE 15 DE NOVEMBRO (APROVA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA ELECTROMECÂNICA DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETUBAL), PUBLICANDO EM ANEXO A REFERIDA ALTERAÇÃO.

• 1993-12-30 - Portaria 1320/93 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, APROVADO PELA PORTARIA 601/86, DE 14 DE OUTUBRO, PUBLICANDO EM ANEXO O MENCIONADO PLANO DE ESTUDOS.

• 1994-01-03 - Portaria 8/94 - Ministério da Agricultura

  ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES, PORTUGUÊS E INGLÊS E MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, PUBLICANDO EM ANEXO OS REFERIDOS PLANOS DE ESTUDOS.

• 1994-01-05 - Portaria 13/94 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Português e Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

• 1994-01-07 - Portaria 19/94 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULA O ACESSO E FUNCIONAMENTO DO REFERIDO CURSO, BEM COMO A SUA DURAÇÃO E REGIME ESCOLAR A QUE ESTA SUJEITO.

• 1994-01-07 - Portaria 20/94 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, APROVADO PELA PORTARIA 601/86, DE 14 DE OUTUBRO, E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, CONFORME O MAPA PUBLICADO EM ANEXO.

• 1994-01-19 - Portaria 51/94 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Marketing e Consumo, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém, publicando em anexo o novo plano de estudos.

• 1994-02-04 - Portaria 78/94 - Ministério da Educação

  Fixa em 25, o número de vagas para candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1993-1994, no curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

• 1994-02-09 - Portaria 99/94 - Ministério da Educação

  ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL CONFERIDO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E APROVADO PELA PORTARIA 528/86, DE 17 DE SETEMBRO, ASSIM COMO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. O DISPOSTO NESTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR EM 1993-1994 PARA TODOS OS ANOS DO REFERIDO CURSO.

• 1994-02-23 - Portaria 117/94 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Educação Física, aprovado pela Portaria n.º 743/87, de 29 de Agosto, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, passando a ser o constante do anexo à presente portaria.

• 1994-04-16 - Portaria 239/94 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Estabelece a regulamentação genérica dos cursos de estudos superiores especializados na área da enfermagem.

• 1994-04-22 - Portaria 253/94 - Ministério da Educação

  Altera a designação e o plano de estudos do curso de formação de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Visual,aprovado pela Portaria n.º 601/86, de 14 de Outubro, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, o qual passa a designar-se por diploma do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica.

• 1994-04-22 - Portaria 254/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA.

• 1994-05-05 - Portaria 270/94 - Ministério da Educação

  Autoriza a criação do curso de licenciatura em Biologia ministrado pela Universidade da Madeira.

• 1994-05-10 - Portaria 280/94 - Ministério da Educação

  Autoriza a criação do curso de licenciatura em Química, ministrado pela Universidade da Madeira.

• 1994-05-12 - Portaria 285/94 - Ministério da Educação

  Autoriza a criação do curso de licenciatura em Matemática ministrado pela Universidade da Madeira.

• 1994-05-13 - Portaria 289/94 - Ministério da Educação

  Autoriza a criação do curso de licenciatura em Física ministrado pela Universidade da Madeira.

• 1994-05-24 - Portaria 315/94 - Ministério da Educação

  ALTERA A PORTARIA 1051/93, DE 19 DE OUTUBRO, QUE FIXOU PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICAS ADUANEIRAS, EM AUDITORIA, EM CONTROLO FINANCEIRO, EM SECRETARIADO E GESTÃO, E EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1994-05-31 - Portaria 342/94 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade da Madeira a conferir os graus de licenciado nos ramos de Ensino e Científico de Línguas e Literaturas Modernas, em diversas variantes, e de licenciado nos ramos de Ensino e Científico de Línguas e Literaturas Clássicas.

• 1994-07-09 - Portaria 551/94 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Informática Aplicada à Educação ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

• 1994-08-09 - Portaria 715/94 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Informática e Gestão e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1994-08-13 - Portaria 750/94 - Ministério da Educação

  CRIA O CURSO DE ENGENHARIA ELECTROMECÂNICA, COM O GRAU DE BACHAREL, A SER MINISTRADO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO. REGULA O FUNCIONAMENTO DO REFERIDO CURSO, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-08-22 - Portaria 758/94 - Ministério da Educação

  CRIA O CURSO DE PROFESSORES DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO E APROVA O RESPECTVO PLANO DE ESTUDO.

• 1994-08-26 - Portaria 775/94 - Ministério da Educação

  Cria o curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova os respectivos planos de estudo.

• 1994-09-09 - Portaria 800/94 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, que regulamenta os princípios gerais a que deve obedecer a actuação das escolas superiores de educação no respeitante à formação inicial de educadores de infância, professores do ensino primário e professores do ensino básico.

• 1994-10-13 - Portaria 912/94 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O CURSO DE BACHARELATO EM EDUCAÇÃO SOCIAL E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1994-10-24 - Portaria 943/94 - Ministério da Educação

  CRIA NO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, O CURSO DE BACHARELATO DE TÉCNICO DE TURISMO E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1994-10-25 - Portaria 950/94 - Ministério da Educação

  Transfere o curso de bacharelato em Contabilidade e Administração da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança para a Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do mesmo Instituto e aprova o novo plano de estudos.

• 1994-10-25 - Portaria 951/94 - Ministério da Educação

  ALTERA A DESIGNAÇÃO E O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM PRODUÇÃO FLORESTAL, MINISTRADO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, APROVADO PELA PORTARIA 855/83, DE 26 DE AGOSTO, O QUAL PASSA A DENOMINAR-SE CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO FLORESTAL.

• 1994-10-25 - Portaria 952/94 - Ministério da Educação

  ALTERA A DESIGNAÇÃO DO DIPLOMA DO CURSO DE BACHARELATO EM TECNOLOGIA DAS INDÚSTRIAS AGRO-ALIMENTARES, CONFERIDO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, CRIADO PELA PORTARIA 971/91, DE 20 DE SETEMBRO, QUE PASSARA A DENOMINAR-SE DIPLOMA DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DAS INDÚSTRIAS AGRO-ALIMENTARES.

• 1994-10-26 - Portaria 960/94 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE BACHARELATO EM ENGENHARIA CIVIL E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. O REFERIDO CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995.

• 1994-10-26 - Portaria 961/94 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

• 1994-10-27 - Portaria 965/94 - Ministério da Educação

  CRIA NO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, O CURSO DE PROFESSORES DO 2 CICLO DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA E PÚBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. DETERMINA A APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTANTES DA PORTARIA 212/93, DE 19 DE FEVEREIRO, AO REFERIDO CURSO. REMETE PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, INCLUSIVE, A PRODUÇÃO DOS EFEITOS DO DISPOSTO NO NUMERO 1 DO PRESENTE DIPLOMA.

• 1994-10-28 - Portaria 969/94 - Ministério da Educação

  ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE BACHARELATO EM PRODUÇÃO AGRÍCOLA, MINISTRADO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, APROVADO PELA PORTARIA 855/83, DE 26 DE AGOSTO, PARA CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1994-10-28 - Portaria 970/94 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DAS MADEIRAS, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, O QUAL FOI APROVADO PELA PORTARIA 593/89, DE 31 D JULHO, ALTERADA PELA PORTARIA 797/90, DE 5 DE SETEMBRO. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS E REGULA O FUNCIONAMENTO E O REGIME DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO.

• 1994-10-29 - Portaria 972/94 - Ministério da Educação

  Transfere o curso de bacharelato em Informática de Gestão da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança para a Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do mesmo Instituto e aprova o novo plano de estudos. Revoga os quadros anexos à Portaria n.º 862/90, de 19 de Setembro.

• 1994-11-04 - Portaria 980/94 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO BASICO, VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA, E APROVADO PELA PORTARIA 837/89 DE 22 DE SETEMBRO.

• 1994-11-15 - Portaria 1002/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA. O CURSO FOI APROVADO PELA PORTARIA 1072/92, DE 23 DE OUTUBRO.

• 1994-11-15 - Portaria 1001/94 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, VARIANTE DE EDUCAÇÃO MUSICAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, APROVADO PELA PORTARIA 601/86, DE 14 DE OUTUBRO. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1994-11-15 - Portaria 998/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (PRIMEIRO CICLO), MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

• 1994-11-15 - Portaria 1000/94 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, APROVADO PELA PORTARIA 549/87, DE 3 DE JULHO, ALTERADA PELA PORTARIA 767/90, DE 3 DE AGOSTO. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS A APLICAR, PROGRESSIVAMENTE, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995, INCLUSIVE.

• 1994-11-15 - Portaria 999/94 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO BÁSICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO MUSICAL, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO, O QUAL ENTRA EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO 1994-1995.

• 1994-11-18 - Portaria 1009/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (PRIMEIRO CICLO), MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ESTE CURSO FOI AUTORIZADO PELA PORTARIA 1074/91, DE 23 DE OUTUBRO.

• 1994-11-18 - Portaria 1011/94 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE PORTUGUESE - INGLÊS, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, PUBLICANDO EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS. ESTE CURSO FOI AUTORIZADO PELA PORTARIA 768/90, DE 30 DE AGOSTO.

• 1994-11-18 - Portaria 1010/94 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O CURSO DE BACHARELATO EM TURISMO E TERMALISMO, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO, CUJO PLANO DE ESTUDO CONSTA DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O REFERIDO CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995, INCLUSIVE.

• 1994-11-18 - Portaria 1007/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS SEGUINTES CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHAIRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO: ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - CONTROLE INDUSTRIAL, ENGENHARIA INFORMÁTICA INDUSTRIAL, ENGENHARIA MECÂNICA - GESTÃO DE PRODUÇÃO, ENGENHARIA QUÍMICA - GESTÃO DE ENERGIA NA INDÚSTRIA QUÍMICA, ENGENHARIA CIVIL - DIRECÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, E ENGENHARIA GEOTÉCNICA - ESCAVAÇÕES E FUNDAÇÕES.

• 1994-11-18 - Portaria 1008/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DA QUALIDADE, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ESTE CURSO FOI AUTORIZADO PELA PORTARIA 848/91, DE 19 DE AGOSTO.

• 1994-11-19 - Portaria 1014/94 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 1994-11-22 - Portaria 1026/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO (SEGUNDO E TERCEIRO CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1994-11-22 - Portaria 1027/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

• 1994-11-22 - Portaria 1024/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, DESIGNADAMENTE: ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA QUÍMICA INDUSTRIAL, ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA E ENGENHARIA MECÂNICA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-11-22 - Portaria 1029/94 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM GESTÃO DO PATRIMÓNIO E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO. APROVA O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO, QUE ENTRARA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995, INCLUSIVE.

• 1994-11-22 - Portaria 1025/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

• 1994-11-22 - Portaria 1028/94 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES, APROVADO PELA PORTARIA 836/90, DE 14 DE SETEMBRO, PASSANDO AQUELE A SER O PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA. ESTA ALTERAÇÃO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS FIXADOS POR DESPACHO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL SOB PROPOSTA DO DIRECTOR DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO.

• 1994-12-02 - Portaria 1060/94 - Ministério da Educação

  Fixa para o ano lectivo de 1994-1995 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Engenharia Municipal ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

• 1994-12-02 - Portaria 1059/94 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA ELÉCTRICA INDUSTRIAL, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO. REGULA O MENCIONADO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. ESTE CURSO ENTRARÁ EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995, INCLUSIVE.

• 1994-12-05 - Portaria 1064/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA TÉRMICA INDUSTRIAL DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-06 - Portaria 1068/94 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRANDO CONSEQUENTEMENTE O RESPECTIVO CURSO DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. O CURSO CONSTANTE DESTE DIPLOMA ENTRA EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1994-1995.

• 1994-12-07 - Portaria 1088/94 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 1185/93, de 12 de Novembro (cria o curso de bacharelato em Engenharia Civil, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu).

• 1994-12-07 - Portaria 1071/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-07 - Portaria 1080/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ANÁLISE E ORGANIZAÇÃO DO ENSINO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-07 - Portaria 1090/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-07 - Portaria 1086/94 - Ministério da Educação

  FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995 O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-07 - Portaria 1072/94 - Ministério da Educação

  FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-07 - Portaria 1083/94 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 1195/93, de 13 de Novembro (cria o curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu).

• 1994-12-07 - Portaria 1092/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E ARTÍSTICO (OPCAO DE INFORMATICA), DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-07 - Portaria 1082/94 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM JORNALISMO E COMUNICAÇÃO E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO E CONDIÇÕES DE ACESSO. O REFERIDO CURSO ENTRA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995 INCLUSIVE.

• 1994-12-07 - Portaria 1076/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TÉCNICAS DE REGADIO E GESTÃO DA ÁGUA DE REGA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-07 - Portaria 1085/94 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES, APROVADO PELA PORTARIA 549/87, DE 3 DE JULHO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE. A PRESENTE ALTERAÇÃO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS A FIXAR POR DESPACHO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO, SOB PROPOSTA DE COMISSAO INSTALADORA DA REFERIDA ESCOLA.

• 1994-12-07 - Portaria 1078/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-07 - Portaria 1073/94 - Ministério da Educação

  FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO MUSICAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-07 - Portaria 1074/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLARES, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-07 - Portaria 1075/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SUPERVISÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DA FORMAÇÃO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-07 - Portaria 1084/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO INFORMÁTICA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-07 - Portaria 1081/94 - Ministério da Educação

  ALTERA A DESIGNAÇÃO E O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM PRODUÇÃO ANIMAL, APROVADO PELA PORTARIA 855/83, DE 26 DE AGOSTO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO. O REFERIDO CURSO PASSA A DENOMINAR-SE CURSO DE ENGENHARIA DA PRODUÇÃO ANIMAL.

• 1994-12-07 - Portaria 1079/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ORIENTAÇÃO EDUCATIVA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-07 - Portaria 1077/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO COMUNITARIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL E AMBIENTAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-07 - Portaria 1089/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-07 - Portaria 1087/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-07 - Portaria 1091/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-09 - Portaria 1098/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E EM ANIMAÇÃO COMUNITARIA E EDUCAÇÃO DE ADULTOS, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-10 - Portaria 1108/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E GESTÃO INDUSTRIAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, O QUAL FOI CRIADO PELA PORTARIA 910/93, DE 20 DE SETEMBRO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1994-12-22 - Portaria 1140/94 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO FISCAL E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO BANCÁRIA E REGULAMENTA OS RESPECTIVOS CURSOS E CONDIÇÕES DE ACESSO. PUBLICA EM ANEXO OS PLANOS DE ESTUDOS DOS REFERIDOS CURSOS.

• 1994-12-22 - Portaria 1141/94 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA, ATRAVES DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTROLO DE GESTÃO E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1994-12-27 - Portaria 1152/94 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Contabilidade e Administração, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Auditoria, Gestão Financeira, Contabilidade e Administração de Empresas, Assessoria de Gestão e Comércio Internacional e regulamenta os respectivos cursos e condições de acesso.

• 1994-12-30 - Portaria 1157/94 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Auditoria Contabilística e Administração Empresarial e regulamenta os respectivos cursos e condição de acesso.

• 1995-01-03 - Portaria 4/95 - Ministério da Educação

  CRIA NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO O CURSO DE BACHARELATO EM ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN, VARIANTES DE ARTES APLICADAS, COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL E DESIGN PAISAGÍSTICO, APROVANDO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS (PUBLICADO EM ANEXO) E CONFERINDO O GRAU DE BACHAREL. O REFERIDO CURSO ENTRARÁ EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO QUE FOR DETERMINADO POR DESPACHO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, APÓS QUE SE FARA, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO.

• 1995-01-07 - Portaria 17/95 - Ministério da Educação

  Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Informática e Gestão, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.

• 1995-01-23 - Portaria 54/95 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Comercial e Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

• 1995-01-26 - Portaria 71/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA INDUSTRIAL E DA QUALIDADE E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, PUBLICADO EM ANEXO.

• 1995-01-26 - Portaria 72/95 - Ministério da Educação

  FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995 O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM PLANEAMENTO E CONTROLO DE GESTÃO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU.

• 1995-01-26 - Portaria 69/95 - Ministério da Educação

  ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO, APROVADO PELA PORTARIA 549/87, DE 3 DE JULHO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, PARA CURSO DE PROFESSORES DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BASICO CUJO PLANO DE ESTUDOS PASSA A SER O CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

• 1995-01-26 - Portaria 67/95 - Ministério da Educação

  FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EXPRESSÃO DRAMÁTICA E CRIAÇÃO TEATRAL NA EDUCAÇÃO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1995-01-26 - Portaria 65/95 - Ministério da Educação

  FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995 O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TEATRO E EDUCAÇÃO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E CINEMA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1995-01-26 - Portaria 66/95 - Ministério da Educação

  ALTERA A PORTARIA 1072/91, DE 23 DE OUTUBRO (AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA A CONFERIR OS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1. CILCLO) E ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDARIO).

• 1995-01-26 - Portaria 68/95 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E ARTÍSTICO (OPCAO DE ARTES PLASTICAS) DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1995-01-26 - Portaria 64/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, VARIANTE PORTUGUES/INGLES, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, APROVADO PELA PORTARIA N. 786/90, DE 3 DE SETEMBRO. A PRESENTE ALTERAÇÃO APLICA-SE PROGRESSIVAMENTE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995 INCLUSIVE. PREVÊ A FIXAÇÃO DE NORMAS REGULADORAS DO REGIME DE TRANSIÇÃO A ADOPTAR PARA OS ALUNOS QUE HAJAM ESTADO INSCRITOS NO ANTERIOR PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-01-28 - Portaria 76/95 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CIENCIAS DO DESPORTO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1995-02-01 - Portaria 93/95 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Ciências da Natureza e Matemática, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

• 1995-02-01 - Portaria 94/95 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E ARTÍSTICO (OPCAO DE MUSICA) DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1995-02-03 - Portaria 119/95 - Ministério da Educação

  FIXA EM 25 O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM MARKETING INTERNACIONAL DA ESCOLA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1995-02-03 - Portaria 116/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS INDUSTRIAIS E DE GESTÃO DE VILA DO CONDE, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE E GESTÃO DE EMPRESAS. REGULAMENTA O REFERIDO CURSO E PUBLICA, EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-02-04 - Portaria 130/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-02-07 - Portaria 132/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, A CONFERIR O GRAU DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DE ORDENAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS, REGULANDO O REFERIDO CURSO E PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. ESTE CURSO ENTRA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995.

• 1995-02-08 - Portaria 138/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO MUSICAL DO ENSINO BASICO, APROVADO PELA PORTARIA 1137/93 DE 4 DE NOVEMBRO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

• 1995-02-13 - Portaria 143/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO NA VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIÊNCIAS DA NATUREZA, APROVADO PELA PORTARIA 454/88, DE 9 DE JULHO, E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS E DEFINE REGRAS PARA A ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DO MESMO.

• 1995-02-13 - Portaria 142/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DAS OPERAÇÕES FLORESTAIS, APROVADO PELA PORTARIA 779/90, DE 31 DE AGOSTO, E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS E DEFINE REGRAS PARA A ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DO MESMO.

• 1995-02-14 - Portaria 148/95 - Ministério da Educação

  ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO, BEM COMO O SEU PLANO DE ESTUDOS, QUE FOI CRIADO PELA PORTARIA 591/87, DE 9 DE JULHO PARA CURSO DE PROFESSORES DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BASICO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL. ALTERA TAMBEM O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA CRIADO PELA PORTARIA 882/87, DE 17 DE NOVEMBRO, DE ACORDO COM O PUBLICADO EM ANEXO.

• 1995-02-14 - Portaria 147/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SUPERVISÃO PEDAGÓGICA E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1995-03-02 - Portaria 174/95 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

  DETERMINA QUE TENHAM IGUALMENTE ACESSO AOS CURSOS DE COMPLEMENTO DE FORMAÇÃO CRIADOS PELA PORTARIA 941/93, DE 23 DE SETEMBRO, OS ALUNOS QUE INGRESSARAM NO ANO LECTIVO DE 1993-1994 NO SEGUINTES CURSOS DAS ESCOLAS DE HOTELARIA E TURISMO DO PORTO E DO ALGARVE PREVISTOS NO NUMERO 3 DAQUELE DIPLOMA: GESTÃO E TÉCNICA HOTELEIRA, TÉCNICOS DE EMPRESAS E ACTIVIDADES TURÍSTICAS, E GUIAS E INTÉRPRETES NACIONAIS.

• 1995-03-09 - Portaria 184/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-03-17 - Portaria 197/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-03-18 - Portaria 204/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração de Serviços de Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-03-18 - Portaria 203/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-03-18 - Portaria 200/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A MINISTRAR O CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA, REGULANDO O REFERIDO CURSO E PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. ESTE CURSO ENTRA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995, INCLUSIVE.

• 1995-03-24 - Portaria 218/95 - Ministério da Educação

  FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTROLO DE GESTÃO, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

• 1995-03-24 - Portaria 212/95 - Ministério da Educação

  ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DE ENERGIA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, CONFERIDO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVÉS DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, APROVADO PELA PORTARIA 413/88, DE 30 DE JUNHO, PARA CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-03-24 - Portaria 215/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A MINISTRAR O CURSO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM O GRAU DE BACHAREL. REGULAMENTA O REFERIDO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-03-24 - Portaria 214/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A MINISTRAR O CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA CIVIL E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-03-25 - Portaria 220/95 - Ministério da Educação

  FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995 O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SUPERVISÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1995-03-25 - Portaria 219/95 - Ministério da Educação

  CRIA NO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, O CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA INFORMÁTICA, EM REGIME NOCTURNO. APROVA O PLANO DE ESTUDOS E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO.

• 1995-03-28 - Portaria 240/95 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Engenharia de Manutenção Industrial, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.

• 1995-03-28 - Portaria 239/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO PRECOCE DAS LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, MINISTRANDO O RESPECTIVO CURSO DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULA O ACESSO, FUNCIONAMENTO E FREQUÊNCIA DO REFERIDO CURSO.

• 1995-03-28 - Portaria 241/95 - Ministério da Educação

  ALTERA A PORTARIA 1002/94 DE 15 DE NOVEMBRO, QUE FIXA O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO E ENSINO SECUNDÁRIO, NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

• 1995-03-30 - Portaria 257/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CURRÍCULO E SUSPERVISÃO. REGULAMENTA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO MENCIONADO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-03-30 - Portaria 254/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL. REGULAMENTA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO MENCIONADO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-03-30 - Portaria 256/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO INTERNA. REGULAMENTA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO MENCIONADO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-03-30 - Portaria 255/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR. REGULAMENTA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO MENCIONADO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-04-01 - Portaria 265/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVÉS DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA (ISE), A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. REGULAMENTA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO REFERIDO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-04-01 - Portaria 266/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA E CONTROLO DE GESTÃO E EM INFORMÁTICA APLICADA A GESTÃO. REGULAMENTA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO REFERIDO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-04-03 - Portaria 267/95 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Gestão e Extensão Agrárias e regula o respectivo curso e condições de acesso.

• 1995-04-05 - Portaria 274/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL. REGULAMENTA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO REFERIDO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-04-07 - Portaria 280/95 - Ministério da Educação

  INTRODUZ AO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA MECÂNICA, APROVADO PELA PORTARIA 711/89, DE 22 DE AGOSTO E MINISTRADO NO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, OS RAMOS DE PRODUÇÃO E FLUIDOS E CALOR, ALTERANDO PARA O EFEITO O PLANO DE ESTUDOS DAQUELE CURSO.

• 1995-04-10 - Portaria 287/95 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA CONTABILISTICA E EM ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO.

• 1995-04-10 - Portaria 290/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA, NAS OPÇÕES DE AUTOMAÇÃO E CONTROLO E DE SISTEMAS ELÉCTRICOS DE ENERGIA, APROVADO PELA PORTARIA 639/89, DE 9 DE AGOSTO (ALTERADA PELAS PORTARIAS 828/90, DE 12 DE SETEMBRO E 896/92, DE 16 DE SETEMBRO), MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS DO CITADO CURSO.

• 1995-04-10 - Portaria 288/95 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA, EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO FISCAL, E EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO BANCARIA, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE LISBOA.

• 1995-04-10 - Portaria 291/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, APROVADO PELA PORTARIA 639/89, DE 9 DE AGOSTO (ALTERADA PELAS PORTARIAS 828/90, DE 12 DE SETEMBRO, E 896/92, DE 16 DE SETEMBRO), MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS DO CITADO CURSO.

• 1995-04-10 - Portaria 289/95 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA, EM GESTÃO FINANCEIRA, EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, EM ASSESSORIA DE GESTÃO E EM COMERCIO INTERNACIONAL, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO.

• 1995-04-10 - Portaria 292/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de São João a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-04-11 - Portaria 302/95 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Engenharia Mecânica de Transportes, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.

• 1995-04-11 - Portaria 303/95 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos e a designação do curso de Instrumentação e Qualidade Industrial, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, para Engenharia de Instrumentação e Qualidade Industrial.

• 1995-04-12 - Portaria 309/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-04-12 - Portaria 308/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-04-17 - Portaria 320/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-04-17 - Portaria 318/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Reabilitação e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-04-17 - Portaria 321/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-04-17 - Portaria 319/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-04-19 - Portaria 331/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DE COIMBRA A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO E ADMINISTRAÇÃO E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO. APROVA O PLANO DE ESTUDOS O QUAL E PUBLICADO EM ANEXO.

• 1995-04-20 - Portaria 334/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  CRIA NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DE COIMBRA OS CURSOS DE BACHARELATO EM ANÁLISES CLINICAS E SAÚDE PÚBLICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLOGICA E TANATOLÓGICA, AUDIOMETRIA, CARDIOPNEUMOLOGIA, FARMÁCIA, FISIOTERAPIA, HIGIENE E SAÚDE AMBIENTAL E RADIOLOGIA, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SÃO PUBLICADOS EM ANEXOS I A VIII DESTE DIPLOMA. REGULA A TRANSIÇÃO CURRICULAR, CONSTANTE DO ANEXO IX, DOS PLANOS DE ESTUDOS APROVADOS PELO DESPACHO 18/90 DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE DE 4 DE JULHO D (...)

• 1995-04-20 - Portaria 337/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Leiria.

• 1995-04-20 - Portaria 336/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-04-20 - Portaria 335/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa.

• 1995-04-21 - Portaria 342/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-04-21 - Portaria 345/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Vila Real a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-04-21 - Portaria 344/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração de Serviços de Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-04-21 - Portaria 343/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-04-24 - Portaria 354/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes.

• 1995-04-24 - Portaria 355/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde do Idoso e Geriátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-04-24 - Portaria 357/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Viseu.

• 1995-04-24 - Portaria 356/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-04-26 - Portaria 365/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-04-26 - Portaria 364/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-04-26 - Portaria 363/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-04-26 - Portaria 362/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-04-26 - Portaria 366/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Autoriza a Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-04-28 - Portaria 371/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  APROVA PARA A ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DE LISBOA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS SEGUINTES CURSOS: ANÁLISES CLINICAS E SAÚDE PUBLICA ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLOGICA E TANATOLÓGICA CARDIOPNEUMOLOGIA DIETÉTICA FARMÁCIA FISIOTERAPIA HIGIENE E SAÚDE AMBIENTAL ORTOPTICA RADIOLOGIA RADIOTERAPIA. PUBLICA NO ANEXO XI AS UNIDADES CURRICULARES DE TRANSIÇÃO DOS PLANOS DE ESTUDOS APROVADOS PELO DESPACHO 18/90, DE 4 DE JULHO, PARA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE BACHARELATO A QUE SE REFERE O NUMERO 1 DA PORTAR (...)

• 1995-04-29 - Portaria 376/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, APROVADO PELA PORTARIA 711/89, DE 22 DE AGOSTO, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, QUE PASSA A SER CONSTITUIDO PELOS RAMOS DE CONSTRUÇÕES E DE INFRA-ESTRUTURAS. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS DOS CITADOS RAMOS EDUCACIONAIS.

• 1995-04-29 - Portaria 380/95 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia da Produção e da Manutenção Industrial, conferido pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu, para curso de bacharelato em Engenharia Mecânica e Gestão Industrial.

• 1995-04-29 - Portaria 378/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - ELECTRÓNICA INDUSTRIAL, APROVADO PELA PORTARIA 711/89, DE 22 DE AGOSTO (QUE PASSA A SER O CONSTANTE DO ANEXO DESTE DIPLOMA) MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

• 1995-04-29 - Portaria 377/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS E A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE BACHARELATO EM INFORMÁTICA, APROVADO PELA PORTARIA 711/89, DE 22 DE AGOSTO, O QUAL PASSA A DENOMINAR-SE CURSO DE ENGENHARIA INFORMÁTICA, SENDO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS O PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

• 1995-04-29 - Portaria 379/95 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE E GESTÃO DE EMPRESAS, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS INDUSTRIAIS E DE GESTÃO, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1995-05-02 - Portaria 387/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES E ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR E APROVA O RESPECTIVO CURSO, CONDICOES DE ACESSO E PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-05-03 - Portaria 400/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO VARIANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, APROVADO PELA PORTARIA 766/90 DE 30 DE AGOSTO E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL.

• 1995-05-06 - Portaria 410/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA, REGIMES DIURNO E NOCTURNO, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, E APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 711/89, DE 22 DE AGOSTO, O QUAL PASSA A SER CONSTITUIDO PELOS RAMOS DE CONTROLO QUÍMICO DOS PROCESSOS E DE PROCESSOS QUÍMICOS. PUBLICA NOS ANEXOS I E II A PRESENTE PORTARIA O NOVO PLANO DE ESTUDOS DO CURSO ACIMA MENCIONADO.

• 1995-05-06 - Portaria 411/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de São João, Porto.

• 1995-05-10 - Portaria 427/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DO PORTO A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO E ADMINISTRAÇÃO E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO. APROVA O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

• 1995-05-12 - Portaria 449/95 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 1233/90, de 28 de Dezembro, que autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Instrumento, Canto, Composição e Educação Musical.

• 1995-05-12 - Portaria 448/95 - Ministério da Educação

  Cria no Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior Agrária, os cursos de bacharelato em Engenharia da Produção e em Engenharia da Gestão e Ordenamento e aprova os respectivos planos de estudos.

• 1995-05-12 - Portaria 450/95 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Agro-Alimentar e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1995-05-17 - Portaria 471/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DE LISBOA A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO E ADMINISTRAÇÃO E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO. APROVA O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

• 1995-05-18 - Portaria 473/95 - Ministério da Educação

  ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DE MÁQUINAS, APROVADO PELA PORTARIA 413/88, DE 30 DE JUNHO, E CONFERIDO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA ATRAVES DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, PARA CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA MECÂNICA.

• 1995-05-18 - Portaria 474/95 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Educação a conferir o diploma do curso de Professores do Segundo Ciclo do Ensino Básico, na variante de Português e Inglês, e aprova o respectivo plano de estudos, constante dos anexos I e III. Publica em anexo II o regime de precedências para o mencionado curso.

• 1995-05-19 - Portaria 477/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

  CRIA NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DO PORTO OS SEGUINTES CURSOS DE BACHARELATO: ANÁLISES CLINI