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Decreto-lei 316/83, de 2 de Julho

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Sumário

Estabelece normas sobre a concessão de equivalências de habilitações nacionais de nível superior.

Texto do documento

Decreto-Lei 316/83

de 2 de Julho

Nos últimos anos foram tomadas diversas medidas legislativas no domínio do ensino superior universitário, de entre as quais são de destacar o Estatuto da Carreira Docente Universitária, a introdução do regime de unidades de crédito, a criação do grau de mestre e o restabelecimento, em novos moldes, do regime de prescrições.

Encontram-se, por outro lado, em fase, de conclusão, os estudos conducentes à revisão total do sistema de equivalências de graus e diplomas estrangeiros e do regime de doutoramento, e, em fase intermédia de elaboração, a revisão do regime de provas de agregação.

Foram igualmente iniciados os estudos de avaliação do Estatuto da Carreira Docente Universitária, em vigor desde 1979.

As medidas tomadas nem sempre foram adequadamente compatibilizadas, deixando algumas lacunas e discrepâncias que importa preencher e compatibilizar.

Torna-se igualmente necessário sistematizar regras que se encontram esparsas por legislação diversa, ou que vêm sendo introduzidas de forma desnecessariamente repetitiva nos diplomas referentes a cada estabelecimento ou curso, e criar as condições legais para a vivência da autonomia universitária.

Há, finalmente, que tomar medidas que, pela sua urgência, não devem aguardar a publicação das revisões de regimes gerais atrás referidas.

Assim:

O Governo decreta, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 201.º da Constituição, o seguinte:

CAPÍTULO I

(Equivalências nacionais)

Artigo 1.º Poderá ser conferida equivalência de habilitações nacionais de nível superior a disciplinas dos planos de estudos dos cursos superiores ministrados em estabelecimentos de ensino superior oficial português.

Art. 2.º A concessão das equivalências a que se refere o artigo 1.º é da competência do conselho científico de cada estabelecimento de ensino superior.

Art. 3.º - 1 - A equivalência será requerida ao presidente do conselho científico do estabelecimento de ensino superior, devendo o requerimento mencionar, obrigatoriamente, as habilitações de que é requerida equivalência e o objectivo com que esta é requerida.

2 - O requerimento será instruído com documento comprovativo da aprovação nas habilitações de que se requer equivalência e respectiva classificação se atribuída.

3 - O conselho científico poderá solicitar ao requerente os elementos adicionais que entenda necessários para apreciação do pedido, nomeadamente documentos comprovativos das condições de admissão, regulamentos e programas de estudo e escolaridade.

Art. 4.º - 1 - O conselho científico deliberará sobre o pedido nos 30 dias subsequentes à recepção do requerimento devidamente instruído.

2 - Da deliberação cabe recurso, a interpor, no prazo de 8 dias a contar da data em que o requerente dela haja sido notificado, para o reitor da universidade da qual faz parte o estabelecimento de ensino superior.

3 - O recurso será decidido em definitivo nos 30 dias imediatos ao termo do prazo fixado no número anterior.

4 - As decisões proferidas no âmbito do presente capítulo não excluem a aplicabilidade das regras legais em vigor quanto à matrícula e inscrição no ensino superior.

5 - Das deliberações dos conselhos científicos de estabelecimentos de ensino superior não integrados em universidades ou não universitários cabe recurso para o Ministro da Educação, nos termos dos n.os 2 e 3 do presente artigo.

Art. 5.º - 1 - Se da delibração a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º resultar que o requerente não carece de aprovação em disciplinas adicionais para a concessão de determinado grau ou diploma, cabe à universidade ou estabelecimento de ensino superior emitir a respectiva carta de curso ou diploma.

2 - A carta de curso ou diploma, a que se refere o número anterior, será de modelo a fixar por portaria do Ministro da Educação, sob proposta da universidade ou estabelecimento de ensino superior, e resultará da adaptação do modelo em vigor para os graus e diplomas conferidos a alunos da universidade ou estabelecimento de ensino superior.

CAPÍTULO II

(Alterações ao regime de equivalência de habilitações superiores

estrangeiras)

Art. 6.º - 1 - Ao Decreto-Lei 555/77, de 31 de Dezembro, são aditados os artigos 12.º-A e 13.º-A, com a seguinte redacção:

Art. 12.º-A A concessão da equivalência poderá ser condicionada à aprovação em exames ad hoc ou outro tipo de provas a determinar pelo júri.

Art. 13-A - 1 - Se da deliberação a que se refere o artigo 13.º resultar que o requerente não carece de aprovação em disciplinas adicionais para a concessão de determinado grau ou diploma, cabe à universidade ou estabelecimento de ensino superior emitir a respectiva carta de curso ou diploma.

2 - A carta de curso ou diploma, a que se refere o número anterior, será de modelo a fixar por portaria do Ministro da Educação, sob proposta da universidade ou estabelecimento de ensino superior, e resultará da adaptação do modelo em vigor para os graus e diplomas conferidos a alunos da universidade ou estabelecimento de ensino superior.

2 - O disposto neste artigo aplica-se, desde já, a todos os processos em curso à data da publicação do presente diploma.

CAPÍTULO III

(Cursos superiores, planos de estudos e regime

administrativo-pedagógico)

Art. 7.º - 1 - Os cursos superiores, bem como os ramos ou áreas de especialização em que eventualmente se estruturem, serão criados por portaria do Ministro da Educação, sob proposta do conselho científico do estabelecimento de ensino.

2 - O Ministro da Educação poderá, sempre que o julgar conveniente, submeter as propostas a parecer do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.

Art. 8.º - 1 - Os planos de estudo dos cursos superiores que não sejam organizados em regime de unidades de crédito serão aprovados por portaria do Ministro da Educação, sob proposta do conselho científico do estabelecimento de ensino.

2 - Os regimes de estudo dos cursos superiores serão aprovados por portaria do Ministro da Educação, sob proposta do conselho científico, ouvido o conselho pedagógico do estabelecimento de ensino.

Art. 9.º As regras referentes a habilitação de acesso, matrícula, inscrição, reingresso, transferência, mudança de curso, duração dos períodos lectivos e de avaliação de conhecimentos, bem como o montante das propinas nos cursos superiores, serão aprovadas por portarias do Ministro da Educação.

CAPÍTULO IV

(Regime de obtenção do grau de doutor)

Art. 10.º É aditado um n.º 5 ao artigo 8.º do Decreto-Lei 388/70, de 18 de Agosto, com a seguinte redacção:

5 - Serão dispensados das provas a que se refere o n.º 3:

a) Os titulares de uma das habilitações a que a lei expressamente atribua tais efeitos, nos termos nela previstos;

b) Sob requerimento fundamentado do candidato e por deliberação do conselho científico, os titulares de um currículo académico e ou científico que satisfaça aos objectivos das referidas provas.

Art. 11.º O artigo 13.º do Decreto-Lei 388/70, de 18 de Agosto, passa a ter a seguinte redacção:

Art. 13.º - 1 - Concluídas as provas, o júri reunir-se-á para a sua apreciação e para a classificação do candidato, em votação nominal justificada.

2 - Só podem participar na votação os membros do júri que tenham assistido a todas as provas.

3 - Das provas e das reuniões do júri será lavrada acta, da qual constará, obrigatoriamente, um resumo da apreciação das provas feito pelo júri e os votos emitidos por cada um dos membros do júri e respectiva justificação.

4 - O presidente do júri só vota em caso de empate, salvo se for professor de matérias do grupo de disciplinas afins a que corresponde o doutoramento.

5 - No caso de se verificar empate na situação prevista na parte final do número anterior, o presidente terá voto de qualidade.

6 - O resultado será expresso pelas fórmulas de Recusado, Aprovado com distinção ou Aprovado com distinção e louvor.

CAPÍTULO V

(Alterações ao regime de recrutamento de assistentes)

Art. 12.º O artigo 12.º do Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, alterado pela Lei 19/80, de 16 de Julho, passa a ter a seguinte redacção:

Art. 12.º - 1 - Os assistentes são recrutados de entre:

a) Assistentes estagiários ou assistentes convidados:

I) Titulares do grau de mestre ou equivalente legal;

II) Titulares de um grau ou diploma conferido por universidade portuguesa ou estrangeira que comprove, à semelhança do grau de mestre pelas universidades portuguesas, nível aprofundado de conhecimentos numa área científica e capacidade para a prática de investigação.

III) Que, após 2 anos de exercício na categoria, tenham obtido aprovação nas provas de aptidão pedagógica e capacidade científica previstas nos artigos 53.º a 60.º;

b) Outras individualidades:

I) Titulares do grau de mestre ou equivalente legal;

II) Titulares de um grau ou diploma conferido por universidade portuguesa ou estrangeira que comprove, à semelhança do grau de mestre pelas universidades portuguesas, nível aprofundado de conhecimento numa área científica e capacidade para a prática da investigação.

2 - ...........................................................................

3 - ...........................................................................

4 - Cabe ao conselho científico do estabelecimento de ensino superior que pretenda recrutar o assistente deliberar, sobre requerimento fundamentado do interessado, quanto à satisfação das condições a que se referem o n.º II) da alínea a) do n.º 1 e o n.º II) da alínea b) do n.º 1.

CAPÍTULO VI

(Quadros de professores)

Art. 13.º A estrutura orgânica dos quadros dos professores catedráticos e associados será aprovada por portaria do Ministro da Educação, sob proposta do conselho científico do estabelecimento do ensino superior.

Art. 14.º A afectação dos lugares de professores catedráticos e associados aos quadros estruturados nos termos do artigo 13.º será feita sob proposta do conselho científico do estabelecimento de ensino superior, por despacho do reitor da universidade ou, no caso de estabelecimentos de ensino superior não universitários aguardando integração em universidade, por despacho do director-geral do Ensino Superior.

Art. 15.º O presente diploma prevalece sobre qualquer outra disposição legal, geral ou especial, reguladora da mesma matéria, sem prejuízo da competência dos órgãos próprios das regiões autónomas, nos termos da legislação aplicável.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 21 de Abril de 1983. - Francisco - José Pereira Pinto Balsemão - João José Fraústo, da Silva.

Promulgado em 8 de Junho de 1983.

Publique-se.

O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES.

Referendado em 8 de Junho de 1983.

O Primeiro-Ministro, Francisco José Pereira Pinto Balsemão.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1983/07/02/plain-11942.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/11942.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1970-08-18 - Decreto-Lei 388/70 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Estabelece um novo regime do doutoramento nas Universidades portuguesas.

  • Tem documento Em vigor 1977-12-31 - Decreto-Lei 555/77 - Ministério da Educação e Investigação Científica

    Estabelece as normas pelas quais se passam a reger as equivalências de habilitações e graus de nível superior obtidos por cidadãos portugueses no estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 1979-11-13 - Decreto-Lei 448/79 - Ministério da Educação

    Aprova o estatuto da carreira docente universitária.

  • Tem documento Em vigor 1980-07-16 - Lei 19/80 - Assembleia da República

    Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária).

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1983-07-29 - Portaria 800/83 - Ministério da Educação

    Adita um n.º 18 ao n.º 1.º da Portaria n.º 320/74, de 24 de Abril (regime a que devem obedecer as matrículas e inscrições nas universidades e nos estabelecimentos de ensino superior).

  • Tem documento Em vigor 1983-08-26 - Portaria 855/83 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da Escola Superior Agrária, a conceder o grau de bacharel em Produção Agrícola, Produção Animal, Produção Florestal e em Melhoramentos Rurais.

  • Tem documento Em vigor 1983-08-29 - Portaria 861/83 - Ministério da Educação

    Autoriza a Escola Superior de Tecnologia de Tomar a conferir o grau de bacharel em diversos cursos.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-22 - Portaria 886/83 - Ministério da Educação

    Estabelece normas para a realização de exames finais nos estabelecimentos de ensino superior público.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-23 - Portaria 887/83 - Ministério da Educação

    Introduz alterações à Portaria n.º 588/81, de 11 de Julho (plano de estudos do 1.º ano da licenciatura em História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - variante em História da Arte).

  • Tem documento Em vigor 1983-09-27 - Portaria 894/83 - Ministério da Educação

    Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-27 - Portaria 893/83 - Ministério da Educação

    Cria a licenciatura em Física/Matemática Aplicada na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-27 - Portaria 895/83 - Ministério da Educação

    Altera a designação dos cursos de licenciatura ministrados no Instituto Universitário de Trás-os-Montes e Alto Douro.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-27 - Portaria 891/83 - Ministério da Educação

    Aprova o plano e regime de estudos do curso de licenciatura em Educação Física ministrado pelo Instituto Superior de Educação Física da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-27 - Portaria 897/83 - Ministério da Educação

    Adita um n.º 7.º à Portaria n.º 1031/81, de 2 de Dezembro, que desdobra em vários ramos os cursos de licenciatura ministrados na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-28 - Portaria 900/83 - Ministério da Educação

    Cria na Universidade de Aveiro a licenciatura em Planeamento.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-29 - Portaria 904/83 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através da Escola Superior de Medicina Veterinária, a conceder o grau de mestre em Saúde Pública Veterinária.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-03 - Portaria 911/83 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-06 - Portaria 915/83 - Ministério da Educação

    Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-07 - Portaria 919/83 - Ministério da Educação

    Aprova a extinção e criação de cursos da Universidade do Minho pelo sistema de unidades de crédito.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-07 - Portaria 918/83 - Ministério da Educação

    Aprova os planos de estudo dos cursos de Contabilidade e Administração, Línguas e Secretariado e Aduaneiro, ministrados no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-12 - Portaria 925/83 - Ministério da Educação

    Reconhece os cursos de Artes Plásticas/Pintura, de Artes Plásticas/Escultura e de Design/Comunicação Visual ministrados no Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-21 - Portaria 935/83 - Ministério da Educação

    Fixa o numerus clausus e as condições de acesso aos cursos de bacharelato em Produção Agrícola e em Produção Animal da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-24 - Portaria 940/83 - Ministério da Educação

    Define critérios sobre a mudança de disciplinas de um semestre para outro, dentro do mesmo ano curricular, do plano de estudos do curso de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-24 - Portaria 939/83 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Veterinária ministrado na Escola Superior de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-25 - Portaria 943/83 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, a conferir o grau de mestre em Literatura e Cultura Portuguesas.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-25 - Portaria 942/83 - Ministério da Educação

    Altera a redacção do n.º 2 do n.º 5.º da Portaria n.º 65/82, de 15 de Janeiro, que organiza pelo sistema de unidades de crédito o curso de licenciatura em Matemática pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-26 - Portaria 948/83 - Ministério da Educação

    Aprova e publica em anexo o plano de estudos do grau de bacharel em Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-27 - Portaria 950/83 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos da licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos ramos de Farmácia de Oficina e Hospitalar, Farmácia Industrial e Análises Químico-Biológicas, da Faculdade de Farmácia.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-29 - Portaria 953/83 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos dos cursos de Contabilidade e Administração, Línguas e Secretariado e Aduaneiro professados no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1983-11-04 - Portaria 960-A/83 - Ministério da Educação

    Estabelece novos prazos para apresentação de candidaturas para ingresso em dois cursos de bacharelato da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Revoga a Portaria n.º 935/83, de 21 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 1983-11-11 - Portaria 971/83 - Ministério da Educação

    Altera a redacção do n.º 1.º da Portaria n.º 633/83, de 31 de Maio, que introduz alterações aos planos de estudos dos cursos de licenciatura em Línguas e Literaturas Clássicas e Modernas, ministrados na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1983-11-30 - Portaria 1008/83 - Ministério da Educação

    Cria o grau de mestre em Economia Agrária e Sociologia Rural no Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1983-12-02 - Portaria 1012/83 - Ministério da Educação

    Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1983-12-05 - Portaria 1017/83 - Ministério da Educação

    Cria o grau de mestre em Probabilidades e Estatística, em Estatística e Investigação Operacional e em Computação na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1983-12-19 - Portaria 1047/83 - Ministério da Educação

    Cria o grau de mestre em Química Orgânica Tecnológica na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1983-12-21 - Portaria 1049/83 - Ministério da Educação

    Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados das Faculdades de Medicina das Universidades de Coimbra e de Lisboa e da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1983-12-22 - Portaria 1051/83 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Geográfica ministrado pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1983-12-22 - Portaria 1052/83 - Ministério da Educação

    Altera o anexo III, quadros III e IV, à Portaria n.º 1036/81, de 5 de Dezembro, que aprova os planos de estudo do curso de licenciatura em Medicina da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1983-12-22 - Portaria 1050/83 - Ministério da Educação

    Altera o quadro V do anexo I à Portaria n.º 798/83, de 29 de Julho (aprova o plano de estudos de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas).

  • Tem documento Em vigor 1983-12-24 - Portaria 1055/83 - Ministério da Educação

    Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1983-12-27 - Portaria 1065/83 - Ministério da Educação

    Altera o anexo IV à Portaria n.º 1036/81, de 5 de Dezembro, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina.

  • Tem documento Em vigor 1983-12-28 - Portaria 1068/83 - Ministério da Educação

    Prorroga até 31 de Dezembro de 1983 o prazo previsto no n.º 2 da Portaria n.º 800/83, de 29 de Julho (regime a que devem obedecer as matrículas e inscrições nas universidades e nos estabelecimentos de ensino superior).

  • Tem documento Em vigor 1983-12-29 - Portaria 1070/83 - Ministério da Educação

    Cria o grau de mestre em História, em 5 áreas de especialização, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-16 - Portaria 24/84 - Ministério da Educação

    Altera os anexos VI e VII da Portaria n.º 685/80, de 19 de Setembro, que organiza pelo sistema de unidades de crédito cursos de Licenciatura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-16 - Portaria 23/84 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria nº 842/82, de 2 de Setembro, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Geografia e Planeamento Regional pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-16 - Portaria 26/84 - Ministério da Educação

    Confere o grau de bacharel em Contabilidade e Administração no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-27 - Portaria 60/84 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria nº 948/83, de 26 de Outubro, que aprova o plano de estudos do curso de Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 1984-03-10 - Portaria 144/84 - Ministério da Educação

    Aprova os planos de estudo dos cursos de licenciatura em Engenharia na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1984-04-09 - Portaria 222/84 - Ministério da Educação

    Cria os cursos especializados conducentes aos mestrados em Estudos Alemães e Estudos Literários Comparados na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1984-04-11 - Portaria 225/84 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1984-04-11 - Portaria 226/84 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria nº 809/83, de 3 de Agosto, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Musicais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1984-04-11 - Portaria 227/84 - Ministério da Educação

    Aprova os planos de estudos de vários cursos de licenciatura em ensino da Universidade de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 1984-04-13 - Portaria 233/84 - Ministério da Educação

    Cria o curso superior de enologia no Instituto Universitário de Trás-os-Montes e Alto Douro.

  • Tem documento Em vigor 1984-04-24 - Portaria 262/84 - Ministério da Educação

    Regula as condições de admissão à primeira matrícula e inscrição no ensino superior, no ano lectivo de 1984-1985.

  • Tem documento Em vigor 1984-06-11 - Portaria 359/84 - Ministério da Educação

    Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 1984-06-14 - Portaria 370/84 - Ministério da Educação

    Revoga o n.º 1.º da Portaria n.º 800/83, de 29 de Julho, que adita um n.º 18 ao n.º 1.º da Portaria n.º 320/74, de 24 de Abril (regime a que devem obedecer as matrículas e inscrições nas universidades e nos estabelecimentos de ensino superior).

  • Tem documento Em vigor 1984-06-20 - Portaria 401/84 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Coimbra a conferir o grau de licenciatura em Engenharia Física e em Engenharia Informática.

  • Tem documento Em vigor 1984-06-23 - Portaria 408/84 - Ministério da Educação

    Altera o anexo I da Portaria n.º 772/82, de 9 de Agosto, que autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em História Moderna, Histórica Cultural e Polícia na Época Moderna e em Literatura Comparada.

  • Tem documento Em vigor 1984-06-27 - Portaria 415/84 - Ministério da Educação

    Introduz alterações à Portaria n.º 762/83, de 15 de Julho, que regulamenta o exame médico e as provas de aptidão física para acesso ao curso superior de Educação Física.

  • Tem documento Em vigor 1984-06-27 - Portaria 416/84 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Lisboa a conferir, através da Faculdade de Ciências, o grau de licenciatura em Física e Química.

  • Tem documento Em vigor 1984-06-28 - Portaria 422/84 - Ministério da Educação

    Regulamenta as condições de ingresso dos estudantes de Macau no ensino superior.

  • Tem documento Em vigor 1984-06-30 - Portaria 429/84 - Ministério da Educação

    Adita os n.os 8.º-A e 24.º-A e o anexo IX à Portaria n.º 262/84, de 24 de Abril, que regula as condições de admissão à primeira matrícula e inscrição no ensino superior.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-02 - Portaria 430/84 - Ministério da Educação

    Aprova os planos de estudos do curso da Escola de Cinema, do Conservatório Nacional.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-03 - Portaria 435/84 - Ministério da Educação

    Aprova os planos de estudo dos cursos de mestrado em Física pela Universidade de Lisboa, pela Universidade Técnica de Lisboa e pela Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-07 - Portaria 446/84 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso conducente ao bacharelato em Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-09 - Portaria 448/84 - Ministério da Educação

    Aprova o plano e regime de estudos do curso de Arquitectura da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-14 - Portaria 458/84 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia, a conceder o grau de mestre em Engenharia dos Processos Químicos.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-17 - Portaria 468/84 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em Literatura Alemã, Cultura Alemã e Linguística Alemã.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-19 - Portaria 471/84 - Ministério da Educação

    Cria o mestrado em Imunologia no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-21 - Portaria 489/84 - Ministério da Educação

    Altera o quadro IV do anexo I da Portaria n.º 809/83, de 3 de Agosto, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Musicais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-21 - Portaria 491/84 - Ministério da Educação

    Organiza pelo sistema de unidades de crédito o curso de licenciatura em Economia da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-21 - Portaria 490/84 - Ministério da Educação

    Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-23 - PORTARIA 497/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Cria na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa a variante de Geografia e Planeamento Regional e Local da licenciatura em Geografia.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-24 - Portaria 497/84 - Ministério da Educação

    Cria na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa a variante de Geografia e Planeamento Regional e Local da licenciatura em Geografia

  • Tem documento Em vigor 1984-07-25 - Portaria 503/84 - Ministério da Educação

    Aprova os planos e regime de estudos do curso de Arquitectura ministrado pela 1.ª Secção da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-26 - Portaria 510/84 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos da variante de Estudos Portugueses do curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-28 - Portaria 525/84 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria 728/81, de 27 de Agosto, que autoriza a Universidade de Lisboa, por intermédio da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em determinados cursos.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-31 - Portaria 541/84 - Ministério da Educação

    Altera a designação do grau de licenciado em Serviço Social (pela Universidade Técnica de Lisboa), substituindo essa designação pela de licenciado em Política Social.

  • Tem documento Em vigor 1984-08-06 - Portaria 570/84 - Ministério da Educação

    Aprova o plano e o regime de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Geológica pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1984-08-08 - Portaria 582-B/84 - Ministério da Educação

    Aprova o Regulamento dos Regimes Especiais de Candidatura à Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos de Ensino Superior.

  • Tem documento Em vigor 1984-08-18 - Portaria 613/84 - Ministério da Educação

    Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade do Minho.

  • Tem documento Em vigor 1984-08-21 - Portaria 616/84 - Ministério da Educação

    Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1984-08-23 - Portaria 630/84 - Ministério da Educação

    Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados do Instituto Superior de Educação Física da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1984-08-23 - Portaria 631/84 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Porto a conferir o grau de bacharel em Nutricionismo.

  • Tem documento Em vigor 1984-08-30 - Portaria 657/84 - Ministério da Educação

    Dá nova redacção ao n.º 5 do anexo VIII da Portaria n.º 262/84, de 24 de Abril, que regula as condições de admissão à primeira matrícula e inscrição no ensino superior.

  • Tem documento Em vigor 1984-09-04 - Portaria 672/84 - Ministério da Educação

    Aprova os planos de estudo dos cursos de licenciatura em Engenharia da Universidade do Porto. Revoga o Decreto n.º 540/70, de 10 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1984-09-06 - Portaria 690/84 - Ministério da Educação

    Adita os n.os 8.º-A e 9.º-A e altera o n.º 5 do Quadro do anexo I à Portaria n.º 826/82, de 30 de Agosto, que regulamenta os regimes de reingresso, mudança de curso e transferência nos estabelecimentos de ensino superior.

  • Tem documento Em vigor 1984-09-12 - Portaria 707/84 - Ministério da Educação

    Aprova os planos e regime de estudos do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1984-09-15 - Portaria 719/84 - Ministério da Educação

    Define os planos de estudo de vários cursos de licenciatura em Engenharia ministrados na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1984-09-20 - Decreto do Governo 55/84 - Ministério da Educação

    Revoga o Decreto do Governo n.º 57/83, de 8 de Julho (aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade dos Açores)

  • Não tem documento Em vigor 1984-09-20 - DECRETO 55/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Revoga o Decreto do Governo n.º 57/83, de 8 de Julho (aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade dos Açores).

  • Tem documento Em vigor 1984-09-26 - Decreto-Lei 312/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Saúde

    Define o regime de recrutamento e provimento de pessoal docente nas faculdades de medicina e de ciências médicas e, bem assim, a respectiva articulação entre as instituições hospitalares ou outras dependentes do Ministério da Saúde.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-09 - Portaria 789/84 - Ministério da Educação

    Estabelece a forma de obtenção da classificação final de vários cursos de licenciatura ministrados pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-20 - Portaria 815/84 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Porto através da Faculdade de Arquitectura, a conceder o grau de licenciado em Arquitectura.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-29 - Portaria 836/84 - Ministério da Educação

    Aprova os planos de estudo dos ciclos básicos e dos ciclos especiais dos cursos de Artes Plásticas-Escultura, de Artes Plásticas-Pintura, de Design de Comunicação e de Design de Equipamento ministrados pela 2.ª secção da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1984-11-16 - Portaria 862/84 - Ministério da Educação

    Fixa o plano de estudos do 5.º ano do curso de licenciatura em Medicina.

  • Tem documento Em vigor 1984-11-24 - Portaria 873/84 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em Filosofia do Conhecimento, Filosofia Medieval e Filosofia Social e Política.

  • Tem documento Em vigor 1984-12-04 - Portaria 884/84 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, a conceder o grau de mestre em História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa (Séculos XV-XVIII).

  • Tem documento Em vigor 1984-12-05 - Portaria 890/84 - Ministério da Educação

    Introduz alterações à Portaria nº 1036/81 de e de Dezembro, relativa ao curso de licenciatura em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1984-12-05 - Portaria 891/84 - Ministério da Educação, Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Secretaria Regional da Educação e Cultura

    Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1984-12-11 - Portaria 903/84 - Ministério da Educação

    Organiza pelo sistema de unidades de crédito o curso de licenciatura em Engenharia de Produção Industrial, ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1984-12-13 - Portaria 908/84 - Ministério da Educação

    Regulamenta as condições de emissão do diploma do curso de Cenografia, nas diversas opções, ministrado pela Escola Superior de Teatro do Conservatório Nacional.

  • Tem documento Em vigor 1984-12-14 - Portaria 913/84 - Ministério da Educação

    Altera a redacção dos quadros I, II e III do anexo I à Portaria n.º 26/84, de 16 de Janeiro (cria o grau de bacharel em Contabilidade e Administração no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra).

  • Tem documento Em vigor 1984-12-15 - Portaria 918/84 - Ministério da Educação

    Aprova o Plano de Estudos do curso de licenciatura em Biologia e Geologia do Instituto Universitário de Trás-os-Montes e Alto-Douro.

  • Tem documento Em vigor 1984-12-15 - Portaria 919/84 - Ministério da Educação

    Dá nova redacção ao anexo V da Portaria n.º 685/80, de 19 de Setembro, a qual visa fixar os cursos, organizados pelo sistema de unidades de crédito, a professar na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1984-12-15 - Portaria 920/84 - Ministério da Educação

    Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1984-12-24 - Portaria 962/84 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina, a conceder o grau de mestre em Genética Médica e Genética Humana.

  • Tem documento Em vigor 1985-03-29 - Portaria 168/85 - Ministério da Educação

    Aprova o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no ano lectivo de 1985-1986.

  • Tem documento Em vigor 1985-04-04 - Portaria 184/85 - Ministério da Educação

    Dá nova redacção aos anexos XVIII a XXI da Portaria n.º 1022/82, de 5 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1985-04-13 - Portaria 206/85 - Ministério da Educação

    Adita a Portaria que fixa o regime a que devem obedecer as matrículas e inscrições nas universidades e nos estabelecimentos de ensino superior.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-29 - Portaria 323/85 - Ministério da Educação

    Dá nova redacção aos quadros V dos anexos V e VI da Portaria que aprova os planos de estudo de vários cursos de licenciatura em ensino da Universidade de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-30 - Portaria 328/85 - Ministério da Educação

    Dá nova redacção aos quadros II e IV dos anexos I, II, III e IV da Portaria n.º 144/80, de 31 de Março (determina a entrada em funcionamento, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, da variante de Estudos Ingleses e Alemães da licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas).

  • Tem documento Em vigor 1985-06-07 - Portaria 344/85 - Ministério da Educação

    Cria o grau de mestre em Política, Economia e Planeamento de Energia no Instituto Superior Técnico e no Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1985-06-07 - Portaria 343/85 - Ministério da Educação

    Dá nova redacção ao n.º 3.º da Portaria que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Musicais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1985-06-08 - Portaria 352-C/85 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau de licenciado em Sociologia e aprova o plano e regime de estudos do respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1985-06-08 - Portaria 349/85 - Ministério da Educação

    Cria o grau de mestre em Biotecnologia (Engenharia Bioquímica), a conceder pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1985-06-08 - Portaria 351/85 - Ministério da Educação

    Cria o Grau de Mestre em Hidráulica, a conceder pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1985-06-08 - Portaria 352-E/85 - Ministério da Educação

    Aprova uma nova estrutura curricular e o regime de estudos do curso de licenciatura em Educação Física pela Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1985-06-08 - Portaria 352-D/85 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências, a conferir o grau de licenciado em Matemática Aplicada, no ramo de Ciência de Computadores, e aprova a estrutura curricular e o regime de estudos do respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1985-06-08 - Portaria 352-B/85 - Ministério da Educação

    Altera alguns artigos e anexos do Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1985-1986.

  • Tem documento Em vigor 1985-06-11 - Portaria 354/85 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 187/82, de 13 de Fevereiro, que autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conceder o grau de mestre em diversas especializações.

  • Tem documento Em vigor 1985-06-11 - Portaria 355/85 - Ministério da Educação

    Aprova a estrutura orgânica do quadro do professores catedráticos e associados da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1985-06-15 - Portaria 368/85 - Ministério da Educação

    Cria o mestrado em Construção de Edifícios na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1985-06-15 - Portaria 369/85 - Ministério da Educação

    Concede o grau de mestre em Ensino da Língua Portuguesa pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-05 - Portaria 420/85 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de licenciado nos cursos de Engenharia Biológica, Química, Matemática e Ciências da Computação e aprova a estrutura curricular e o regime de estudos dos respectivos cursos.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-05 - Portaria 421/85 - Ministério da Educação

    Aprova os planos de estudo dos cursos de bacharelato ministrados no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-12 - Portaria 453/85 - Ministério da Educação

    Cria o grau de mestre em Estratégia e em Estudos Africanos no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-13 - Portaria 459/85 - Ministério da Educação

    Altera os quadros II do anexo IV e VI do anexo V da Portaria n.º 836/84, de 29 de Outubro (planos de estudo dos ciclos básicos e especiais dos cursos de Artes Plásticas - Escultura, de Artes Plásticas - Pintura, de Design de Comunicação e de Design de Equipamento).

  • Tem documento Em vigor 1985-07-17 - Portaria 477/85 - Ministério da Educação

    Procede a alguns aditamentos ao Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1985-1986.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-30 - Portaria 524/85 - Ministério da Educação

    Cria o grau de mestre em Controle, Modelação e Robótica no Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-30 - Portaria 525/85 - Ministério da Educação

    Altera a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, no referente à Secção de Engenharia Mecânica.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-30 - Portaria 526/85 - Ministério da Educação

    Cria o curso de mestrado em Estruturas de Engenharia Civil na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-10 - Portaria 578/85 - Ministério da Educação

    Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-17 - Portaria 610/85 - Ministério da Educação

    Adita ao quadro 1.1 do anexo I ao regulamento aprovado pela Portaria n.º 168/85, de 29 de Março, o curso de Medicina Dentária pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-17 - Portaria 609/85 - Ministério da Educação

    Confere o grau de licenciado em Medicina Dentária pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, criando o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-30 - Portaria 647/85 - Ministérios da Defesa Nacional e da Educação

    Actualiza a composição curricular dos planos de estudos dos cursos superiores ministrados no IMPE - Instituto Militar dos Pupilos do Exército e o respectivo regime de precedências.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-05 - Portaria 659/85 - Ministério da Educação

    Cria na Universidade do Minho o curso de Controle Químico da Qualidade e concede o grau de mestre nas áreas de especialização em Materiais Plásticos e Têxtil.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-18 - Portaria 693/85 - Ministério da Educação

    Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-18 - Portaria 694/85 - Ministério da Educação

    Altera o n.º 5.º e revoga o n.º 6.º da Portaria n.º 911/83, de 3 de Outubro, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-23 - Portaria 712/85 - Ministério da Educação

    Cria o grau de mestre em Matemática pela Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-01 - Portaria 746/85 - Ministério da Educação

    Cria os ramos de Ciência da Computação e de Investigação Operacional da licenciatura em Matemática e define o regime aplicado a vários cursos de licenciatura ministrados na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-19 - Portaria 794/85 - Ministério da Educação

    Organiza o curso de licenciatura em Psicologia ministrado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto em sistema de unidades de crédito.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-31 - Portaria 825/85 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos dos cursos de Licenciatura em Engenharia Química e Engenharia Electrotécnica.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-31 - Portaria 824/85 - Ministério da Educação

    Fixa o novo regime de prova de rastreio de doenças pulmonares e cardiovasculares dos estudantes do ensino superior público. Revoga os n.os 12 a 20 do n.º 1.º da Portaria n.º 320/74, de 24 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1985-11-09 - Portaria 851/85 - Ministério da Educação

    Dá nova redacção ao n.º 2 do n.º 2.º da Portaria que aprova os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Produção Agrícola e Produção Animal da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1985-11-09 - Portaria 850/85 - Ministério da Educação

    Altera o anexo XI da Portaria que aprova nova estrutura em unidades de crédito do ramo de especialização científico-tecnológico do curso de licenciatura em Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1985-11-19 - Portaria 877/85 - Ministério da Educação

    Aprova os cursos superiores ministrados no Instituto Gregoriano de Lisboa, bem como os respectivos planos e regimes de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1985-11-26 - Portaria 897/85 - Ministério da Educação

    Concede o grau de mestre em Desporto através do Instituto Superior de Educação Física da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-01-10 - Portaria 11/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Cria o curso de licenciatura em Matemática Aplicada e Computação no Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-01-10 - Portaria 13/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o plano de estudos dos 5.º e 6.º anos curriculares do curso de licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra a partir do ano lectivo de 1985-1986.

  • Tem documento Em vigor 1986-01-10 - Portaria 12/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o plano de estudos do 1º semestre do 5º ano curricular do ramo de Análises Químico-Biológicas do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1986-01-11 - Portaria 14/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa a conferir, através do Instituto Superior Técnico, o grau de mestre em Engenharia de Projecto e Construção Mecânica, em substituição do grau de mestre em Engenharia de Projecto Mecânico.

  • Tem documento Em vigor 1986-01-15 - Portaria 18/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, a partir do ano lectivo de 1985-1986.

  • Tem documento Em vigor 1986-03-10 - Portaria 71/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o plano de estudos da variante de Estudos Portugueses e Franceses da licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-03-19 - Portaria 92-B/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa a conferir os diplomas de estudos especializados em Controle Financeiro e em Auditoria e estabelece a respectiva candidatura e cursos, bem como o início de funcionamento no 2.º semestre do ano lectivo de 1985-1986, fixando o respectivo numerus clausus e calendário.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-10 - Portaria 139/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o anexo XIII da Portaria que aprova nova estrutura em unidades de crédito do ramo de formação educacional do curso de licenciatura em Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-28 - Portaria 169/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a Portaria nº 1036/81 de 5 de Dezembro, que fixa os planos de estudos do curso de licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-30 - Portaria 173/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no ano lectivo de 1986-1987.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-09 - Portaria 198/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Economia e em Organização e Gestão de Empresas ministrados pelo Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-10 - Portaria 205/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade de Évora a conferir o grau de mestre em Ecologia Humana e aprova as condições de acesso, estrutura curricular e regime de estudos do respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-12 - Portaria 208/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade do Porto a conferir, através da Faculdade de Engenharia, o grau de mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores e aprova as condições de acesso, estrutura curricular e regime de estudos do respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-13 - Portaria 213/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade do Porto a conferir, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, o grau de mestre em Psicologia e aprova as condições de acesso, estrutura curricular e regime de estudos do respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-15 - Portaria 220/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a 5.ª área de especialização em História da Arte do curso de mestrado em História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a que se refere o n.º 3.º da Portaria n.º 1070/83, de 29 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-16 - Portaria 221/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Cria na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro os cursos de licenciatura em Ensino de Inglês e Alemão, Português e Francês, Português e Inglês e Física e Química e fixa a respectiva estrutura curricular.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-22 - Portaria 237/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova o plano e regime de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-22 - Portaria 238/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Contabilidade e Administração, em Línguas e Secretariado e em Aduaneiro ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, aprovados pela Portaria n.º 918/83, de 7 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-26 - Portaria 254/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Regulamenta a verificação da adptidão específica (funcional e física) para acesso aos cursos ministrados nos Institutos Superiores de Educação Física da Universidade Técnica de Lisboa e da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-30 - Portaria 258/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1986-06-17 - Portaria 286-A/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no ano lectivo de 1986-1987, aprovado pela Portaria n.º 173/86, de 30 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1986-06-23 - Portaria 310/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a estrutura curricular da área de especialização em História Moderna do curso de mestrado em História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-06-24 - Portaria 317-G/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1986-06-24 - Portaria 317-A/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir os graus de licenciado em Engenharia Mecânica e Engenharia Química aprovando as respectivas estruturas curriculares e, extingue os ramos de Engenharia Mecânica e Engenharia Química do curso de licenciatura em Engenharia de Produção Industrial. Aprova igualmente novas estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Engenharia Geológica, Engenharia do Ambiente e Engenharia Física e dos Materiais.

  • Tem documento Em vigor 1986-06-24 - Portaria 317-B/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Gestão de Empresas e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1986-06-24 - Portaria 317-F/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Produção Agrícola e em Produção Animal e regula os respectivos cursos.

  • Tem documento Em vigor 1986-06-24 - Portaria 317-I/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Gestão da Empresa Agrícola, Melhoramentos Rurais, Produção Agrícola e Produção Animal e regula os respectivos cursos.

  • Tem documento Em vigor 1986-06-24 - Portaria 317-D/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o plano de estudos e as condições de acesso ao curso de licenciatura em Antropologia Social ministrado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

  • Tem documento Em vigor 1986-06-24 - Portaria 317-H/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Construção Civil, Equipamentos Térmicos e Gestão e regula os respectivos cursos.

  • Tem documento Em vigor 1986-06-24 - Portaria 317-E/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Dá nova redacção à estrutura curricular do curso de licenciatura em Engenharia Física Tecnológica ministrado pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-06-24 - Portaria 317-C/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, a conferir o grau de bacharel em Construção Civil, Gestão de Empresas e Tecnologia de Celulose e Papel e regula os respectivos cursos.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-08 - Portaria 352/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Regulamenta os princípios gerais a que deve obedecer a actuação das escolas superiores de educação no respeitante à formação inicial de educadores de infância, professores do ensino primário e professores do ensino básico.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-10 - Portaria 360/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a Portaria que aprova a nova estrutura curricular do curso especializado conducente ao mestrado em Hidráulica e Recursos Hídricos ministrado pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-23 - Portaria 386/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade do Minho a conceder o grau de mestre em Electrónica Industrial.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-23 - Portaria 385/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a Portaria 672/84, de 4 de setembro - Fixa as estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Engenharia de Minias e Engenharia Metalúrgica ministrados pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-26 - Portaria 405/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de mestre em Educação nas novas áreas de especialização em Administração Escolar, Filosofia da Educação e Informática no Ensino e aprova as respectivas estruturas curriculares. Revoga a Portaria n.º 850/82, de 7 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-29 - Portaria 410/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Adita a Portaria que estabelece normas para a realização de exames finais nos estabelecimentos de ensino superior público.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-30 - Portaria 414/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Dá nova redacção ao n.º 4.º da Portaria n.º 769/82, de 7 de Agosto (autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Medicina, a conceder o grau de mestre em Psiquiatria).

  • Tem documento Em vigor 1986-07-30 - Portaria 413/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Dá nova redacção ao artigo 44.º e ao anexo I do Regulamento anexo à Portaria n.º 582-B/84, de 8 de Agosto (aprova o Regulamento dos Regimes Especiais de Candidatura à Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos de Ensino Superior).

  • Tem documento Em vigor 1986-07-31 - Portaria 416/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, a conferir o grau de mestre em Química-Física e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1986-08-01 - Portaria 420/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o anexo I da Portaria nº 226/81 de 28 de Fevereiro, já alterado pela Portaria nº 371/84 de 14 de Junho, que autoriza o Instituto Superior Técnico a conceder o grau de mestre em diversas especialidades.

  • Tem documento Em vigor 1986-08-06 - Portaria 426/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o anexo I à Portaria n.º 26/84, de 16 de Janeiro, com a redacção da Portaria n.º 913/84, de 14 de Dezembro (plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra).

  • Tem documento Em vigor 1986-08-07 - Portaria 427/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova os planos e regime de estudos dos cursos de bacharelato em Produção Agrícola, Produção Animal e Produção Florestal ministrados pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 1986-08-09 - Portaria 433/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Cria e regulamenta o curso de Educação Especial da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1986-08-13 - Portaria 441/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Cria e regulamenta o curso de Educação Especial da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-08-14 - Portaria 442/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade da Beira Interior a conferir o grau de licenciado em Sociologia e regulamenta o respectivo curso e as suas condições de entrada em funcionamento.

  • Tem documento Em vigor 1986-08-14 - Portaria 442-C/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera os n.os 1 e 2 do n.º 10.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, que regulamenta os princípios gerais a que deve obedecer a actuação das escolas superiores de educação no respeitante à formação inicial de educadores de infância, professores do ensino primário e professores do ensino básico.

  • Tem documento Em vigor 1986-08-14 - Portaria 442-B/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o início de funcionamento no ano lectivo de 1986-1987 de diversos cursos nas escolas superiores de educação e adita à Portaria n.º 286-B/86, de 17 de Junho, as vagas referentes a esses cursos.

  • Tem documento Em vigor 1986-08-14 - Portaria 442-A/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Introduz várias alterações à Portaria n.º 173/86, de 30 de Abril, que aprova o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1986-1987.

  • Tem documento Em vigor 1986-08-16 - Portaria 446/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau de mestre em Literatura Alemã e Comparada e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1986-08-16 - Portaria 447/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau do mestre em Ciências Musicais e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1986-08-19 - Portaria 452/86 - Ministério da Educação e Cultura

    o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e os quadros I, II e IV do anexo I à Portaria n.º 609/85, de 17 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1986-08-19 - Portaria 451/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico, a conceder o grau de mestre em Construção e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-03 - Decreto-Lei 269/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Extingue os graus de bacharel e de licenciado em Educação Física conferidos pela Universidade do Porto através do Instituto Superior de Educação Física.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-08 - Portaria 501/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova a nova estrutura curricular para o curso de licenciatura em Engenharia Geológica ministrado pela Universidade de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-10 - Portaria 508/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Introduz alterações nos planos de estudos dos cursos de licenciatura ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-10 - Portaria 509/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Escola Superior de Educação da Madeira a ministrar o curso de bacharelato de professores do ensino primário a partir do ano lectivo de 1986-1987, fixando o respectivo numerus clausus.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-11 - Portaria 512/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Fixa as condições de acesso, planos e regime de estudos dos cursos de bacharelato em Teatro e em Realização Plástica do Espectáculo da Escola Superior de Teatro e Cinema, do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-13 - Portaria 523-A/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Cria no Instituto Superior de Educação Física da Universidade do Porto o grau de licenciado em Ensino de Educação Física e fixa o respectivo plano e regime de estudos e os princípios gerais a que devem obedecer as regras de transição entre os graus extintos e o novo. Revoga a Portaria n.º 708/79, de 28 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-13 - Portaria 522/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação Social da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-13 - Portaria 523-B/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Regula o regime de prescrição do direito à inscrição dos alunos dos estabelecimentos de ensino superior público dependentes do Ministério da Educação e Cultura.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-17 - Portaria 528/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês, Educação Visual e Educação Física e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-17 - Portaria 527/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Fixa as condições de curso, plano e regime de estudos de curso de bacharelato em Cinema, da Escola Superior de Teatro e Cinema, do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-18 - Portaria 532/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova a nova estrutura curricular para o curso de licenciatura em Economia ministrado pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-18 - Portaria 531/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova a nova estrutura curricular para o curso especializado conducente ao mestrado em História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-19 - Portaria 535/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova os planos e regime de estudos dos cursos de bacharelato criados pelo Decreto do Governo n.º 12/83, de 16 de Fevereiro, ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-20 - Portaria 538-A/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a redacção do n.º 4 da Portaria n.º 509/86, de 10 de Setembro (Escola Superior de Educação da Madeira).

  • Tem documento Em vigor 1986-09-23 - Portaria 542/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a Portaria n.º 807-C2/83, de 30 de Julho, que regula a realização do trabalho de fim de curso que integra os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Produção Agrícola e Produção Animal ministrados pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-23 - Portaria 544/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova o novo plano e regime de estudos do curso de licenciatura em Geografia e Planeamento Regional ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-23 - Portaria 543/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera os anexos I, II, III, IV, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXII da Portaria n.º 746/85, de 1 de Outubro, que cria os ramos de Ciências da Computação e de Investigação Operacional da licenciatura em Matemática e define o regime aplicado a vários cursos de licenciatura ministrados na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-24 - Portaria 547/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-25 - Portaria 551/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o n.º 4 do n.º 4.º da Portaria n.º 1022/82, de 5 de Novembro (aprova a nova estrutura curricular do curso de licenciatura em Engenharia Geográfica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa).

  • Tem documento Em vigor 1986-09-29 - Portaria 562/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Agronomia, a conferir os graus de licenciado em Engenharia Agronómica, Engenharia Florestal, Engenharia Agro-Industrial e Arquitectura Paisagista e aprova as respectivas estruturas curriculares e regime de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-01 - Portaria 567/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova o plano e regime de estudos dos cursos de licenciatura em Economia e em Gestão, do Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-01 - Portaria 568/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza, altera, extingue e aprova cursos, planos e regimes de estudos da Universidade dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-07 - Portaria 579/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Inglês, Matemática e Ciências da Natureza, Educação Musical e Trabalhos Manuais e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-09 - Portaria 584/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-10 - Portaria 588/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português, História e Ciências Sociais, Português e Francês, Português e Inglês e Matemática e Ciências da Natureza e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-11 - Portaria 595/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português, História e Ciências Sociais, Português e Francês, Matemática e Ciências da Natureza e Educação Física e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-13 - Portaria 598/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Educação Musical e Educação Física e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-13 - Portaria 597/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês, Português e Inglês e Matemática e Ciências da Natureza e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-14 - Portaria 601/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês, Português e Inglês, Matemática e Ciências da Natureza, Educação Visual, Educação Musical e Trabalhos Manuais e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-14 - Portaria 602/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Escola Superior de Educação de Vila Real a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-16 - Portaria 605-D/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o regulamento anexo à Portaria que regula a candidatura à variante de Educação Musical do curso de professores do ensino básico.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-24 - Portaria 621/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova a nova estrutura curricular para o curso de licenciatura em Engenharia Electrónica e Telecomunicações, alterando a redacção do anexo III à Portaria n.º 259/83, de 7 de Março.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-24 - Portaria 623/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera os quadros I a VI do anexo I à Portaria n.º 1036/81, de 5 de Dezembro, com a redacção dada pela Portaria n.º 13/86, de 10 de Janeiro. Aprova novos planos de estudos do curso de licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-24 - Portaria 622/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Dá nova redacção ao anexo à Portaria n.º 258/86, de 30 de Maio, que aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-28 - Portaria 639/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a conferir o grau de mestre em Filosofia, em substituição dos graus de mestre em Filosofia Moderna e Filosofia Contemporânea, e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-29 - Portaria 640/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Engenharia Geográfica da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-30 - Portaria 644/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Reestrutura o plano de estudos dos 4.º, 5.º e 6.º anos curriculares do curso de licenciatura em Medicina professado na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-31 - Portaria 648/86 - Ministério da Educação e Cultura - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de Dança, a conferir o grau de bacharel em Dança e fixa as condições de acesso, planos e regime de estudos do respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-31 - Portaria 647/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a estrutura curricular dos cursos de licenciaturas em Matemática -Informática e Ensino da Matemática ministrados pela Universidade da Beira Interior.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-03 - Portaria 651/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova o plano e regime de estudos da variante de Arqueologia do curso de licenciatura em História da Faculdade de Letras, da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-04 - Portaria 655/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Ensino Primário e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-06 - Portaria 660/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova um novo plano e regime de estudos para o curso de licenciatura em Ciências Musicais ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Revoga a Portaria n.º 809/83, de 3 de Agosto alterada pelas Portarias n.os 226/84, de 11 de Abril, 489/84, de 21 de Julho, e 343/85, de 7 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-11 - Portaria 677/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Extingue na Universidade de Aveiro o curso de licenciatura em Ensino de Matemática e Desenho e cria, em sua substituição, o grau de licenciatura em Ensino de Matemática, regulando o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-13 - Portaria 680/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Sociologia ministrado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-13 - Portaria 681/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a designação dos ramos em que se desdobra o curso de licenciatura em Matemática, aprovado pela Portaria n.º 1179/82, de 22 de Dezembro, ministrado pela Universidade de Aveiro, e aprova a sua nova estrutura curricular.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-14 - Portaria 686/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Cria e regula o curso de estudos superiores especializados em Auditoria no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro. Fixa o numerus clausus e prazos de candidatura para 1986-1987.

  • Tem documento Em vigor 1986-11-21 - Portaria 698/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Dá nova redacção aos quadros II, III, IV, e V dos anexos III, IV e V da Portaria n.º 807-B2/83, de 30 de Julho, que fixam os planos de estudo, respectivamente, dos cursos de Artes Plásticas - Pintura, Artes Plásticas - Escultura e Design de Comunicação (Arte Gráfica) da Escola Superior de Belas-Artes do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1986-12-17 - Portaria 751/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Cria e regula os cursos de estudos superiores especializados em Auditoria, Controle Financeiro, Secretariado de Gestão e Administração e Técnica Aduaneiras no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto e fixa os numeri clausi e prazos de candidatura para o ano lectivo de 1986-1987.

  • Tem documento Em vigor 1986-12-17 - Portaria 752/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova as estruturas curriculares que vêm sendo aplicadas nos cursos de licenciatura em Engenharia Agrícola, Engenharia Zootécnica, Ensino de Biologia e Geologia, Ensino de Física e Química, Ensino de História e Ciências Sociais e Ensino de Matemática e Desenho ministrados pela Universidade de Évora, os planos de estudos que vêm sendo ministrados nos cursos de licenciatura em Economia, Gestão de Empresas e Ensino de Português e Francês da Universidade de Évora e o regime de estudos que vem sendo aplicado no (...)

  • Tem documento Em vigor 1986-12-26 - Portaria 765/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Clarinete, Composição, Oboé e Violoncelo e fixa as condições de acesso, planos e regime de estudos dos respectivos cursos.

  • Tem documento Em vigor 1986-12-30 - Portaria 770/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera os anexos I, II, III e IV da Portaria n.º 227/84, de 11 de Abril, que fixam os elementos a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 173/80, de 29 Maio, para cursos de licenciatura em Ensino ministrados pela Universidade de Aveiro .

  • Tem documento Em vigor 1986-12-30 - Portaria 771/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o quadro III do anexo I da Portaria que fixa o plano de estudos do 3.º ano do curso de bacharelato em Nutricionismo ministrado pela Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1986-12-30 - Portaria 772/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Fixa o plano de estudos do 1.º ano curricular do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Altera o quadro I do anexo I a Portaria n.º 911/83, 3 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 649/85, de 18 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1987-01-08 - Portaria 19/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a Portaria 317-F/86, de 24 de Junho, que autorizou o Instituto Politécnico de Beja, através da Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Produção Agrícola e em Produção Animal.

  • Tem documento Em vigor 1987-01-13 - Portaria 24/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Regula a título excepcional, as condições de candidaturas à matrícula e inscrição em 1986-1987 nas variantes de Estudos Portugueses e Estudos Portugueses e Franceses da licenciatura em Líguas e Literaturas Modernas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa para os alunos que se destinam à frequência do curso no Centro de Apoio daquela Faculdade na Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-20 - Portaria 115/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Determina que o curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica, criado pelo Decreto Regulamentar n.º 90/82, de 27 de Novembro, ministrado no Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, passe a designar-se por curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores Nota: Há desconformidade entre o número do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-23 - Portaria 123/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Introduz alterações à Portaria n.º 512/86, de 11 de Setembro, que fixa as condições de acesso, plano e regime de estudos dos cursos de bacharelato em Teatro e em Realização Plástica do Espectáculo da Escola Superior de Teatro e Cinema, do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-24 - Portaria 126/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a Portaria n.º 807-A2/83, de 30 de Julho, que regula os cursos de bacharelato em Produção Agrícola e Produção Animal, ministrados pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-24 - Portaria 127/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Médicas, a conferir o grau de mestre em patologia química e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1987-03-05 - Portaria 154/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade do Porto a conferir o grau de licenciado em Ciências da Nutrição e aprova os respectivos plano e regimes de funcionamento e estudos.

  • Tem documento Em vigor 1987-03-17 - Portaria 188/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Adita os anexas I a IX à Portaria n.º 568/86, de 1 de Outubro, que fixou os cursos ministrados pela Universidade dos Açores e regulou o seu funcionamento.

  • Tem documento Em vigor 1987-04-10 - Portaria 298/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova a estrutura curricular e o regime de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Português e Inglês da Universidade de Évora.

  • Tem documento Em vigor 1987-04-10 - Portaria 299/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Organiza o curso de licenciatura em Psicologia ministrado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra em sistema de unidades de crédito.

  • Tem documento Em vigor 1987-04-21 - Portaria 326/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Direito, a conferir o grau de mestre em Direito na área de especialização em Direito das Comunidades Europeias.

  • Tem documento Em vigor 1987-04-21 - Portaria 324/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a estrutura curricular do curso especializado conducente ao mestrado em filosofia, ministrado pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1987-04-21 - Portaria 325/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Escola Superior de Educação da Madeira a conferir o grau de bacharel em Ensino Primário e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1987-04-23 - Portaria 333/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade de Tras-os-Montes e Alto Douro a conferir o grau de licenciado em Engenharia Electrotécnica, no ramo de Electrónica, Instrumentação e Computação, e regula o respectivo curso, cujo plano de estudos consta do anexo I à presente portaria.

  • Tem documento Em vigor 1987-04-23 - Portaria 334/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro a conferir o grau de licenciatura em Medicina Veterinária e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1987-04-24 - Portaria 340/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Desdobra o curso de licenciatura em Matemática ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, nos ramos de Formação Educacional e Científico-Tecnológico. Organiza o curso em sistema de unidades de crédito e aprova a estrutura curricular de dois ramos.

  • Tem documento Em vigor 1987-04-27 - Portaria 345/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova a nova estrutura curricular do curso especializado conducente ao mestrado em Hidráulica ministrado pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1987-04-30 - Portaria 361-A/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no ano lectivo de 1987-1988.

  • Tem documento Em vigor 1987-05-13 - Portaria 400/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a estrutura curricular dos cursos de licenciatura em Engenharia Zootécnica e Engenharia Florestal ministrados pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

  • Tem documento Em vigor 1987-05-15 - Portaria 412/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera quadros dos anexos II, III, IV e V à Portaria n.º 597/86, de 13 de Outubro, que autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês, Português e Inglês e Matemática e Ciências da Natureza e aprova os respectivos planos de estudos. .

  • Tem documento Em vigor 1987-05-19 - Portaria 417/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a Portaria 672/84, de 4 de Setembro - Fixa as estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Engenharia Civil e Engenharia Metalúrgica ministrados pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1987-05-19 - Portaria 418/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a Portaria 317-F/86, de 24 de Junho - Aprova os planos de estudos dos cursos ministrados na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

  • Tem documento Em vigor 1987-05-25 - Portaria 436/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica da Universidade do Porto para curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores e fixa nova estrutura curricular.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-06 - Portaria 481/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro a conferir o grau de licenciado em Gestão Agrária e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-08 - Portaria 487/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade de Coimbra através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a conferir o grau de mestre em Ciências da Educação, na área de especialização em Psicologia da Educação, e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-19 - Portaria 499/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Gestão Informática e Ciências da Computação, fixando as condições de acesso, regime de frequência e planos de estudo dos referidos cursos.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-20 - Portaria 501/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Composição ministrado pela Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-22 - Portaria 502/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico, a conferir o grau de mestre em transportes e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-23 - Portaria 505/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Organiza em sistema de unidades de crédito os cursos de licenciatura em Biologia Marinha e Pescas e em Hortofruticultura pela Universidade do Algarve e aprova as respectivas estruturas curriculares.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-23 - Portaria 504/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o Capítulo II da Portaria nº 761/81, de 4 de Setembro, que aprovou a estrutura curricular do curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade da Beira Interior.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-24 - Portaria 511/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova novas condições de acesso aos ciclos especializados dos cursos de licenciatura em Engenharia Têxtil, Engenharia do Papel, Matemática-Informática e Ensino da Matemática ministrados pela Universidade da Beira Interior. Desdobra o curso de Engenharia Têxtil nos ramos de Produção e de Confecção.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-27 - Portaria 524/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabalecimentos e Cursos do Ensino Superior no ano lectivo de 1987-1988.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-27 - Portaria 526/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Regulamenta a verificação da aptidão específica para a candidatura à matrícula e inscrição na variante de Educação Física do curso de professores do ensino básico.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-30 - Portaria 537/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera as estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Química Aplicada e em Engenharia Informática, ministrados pelaFaculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-03 - Portaria 549/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês, Matemática e Ciências da Natureza e Educação Visual. Aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-03 - Portaria 550/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Educação Física e de Educação Visual e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-03 - Portaria 548/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o plano de estudos dos 1º, 2º e 3º anos curriculares do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pela Escola Superior de Medicina Dentária do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-04 - Portaria 555/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade da Beira Interior a conferir o grau de licenciado em Ensino de Física e aprova o respectivo plano e regime de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-07 - Portaria 566/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a ministração do curso de bacharelato de educadores de infância da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro nas cidades de Vila Real e Chaves.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-07 - Portaria 564/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da Escola Superior de Tecnologia, a conferir o grau de bacharel em Gestão e Electricidade e Electrónica e fixa os planos e regime de estudos dos respectivos cursos.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-07 - Portaria 565/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Reestrutura o curso de licenciatura em Economia da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, através da Faculdade de Economia, a conferir o grau de Licenciatura em Gestão e aprova a sua estrutura curricular.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-08 - Portaria 571/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Electricidade Industrial nas opções de Energia, Electrónica e Comunicações e aprova o respectivo plano e regime de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-08 - Portaria 573/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Escola Superior de Educação da Madeira a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Matemática e Ciências da Natureza e de Trabalhos Manuais.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-08 - Portaria 574/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade de Aveiro a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e aprova, os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-08 - Portaria 576/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu a ministrar o curso de educadores de infância na cidade de Lamego.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-08 - Portaria 575/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e aprova o plano de estudos dos respectivos cursos.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-08 - Portaria 572/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês e Educação Musical e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-08 - Portaria 570/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês e Educação Visual, ministrando o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-09 - Portaria 590/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria a ministrar o curso de bacharelato de educadores de infância na cidade das Caldas da Rainha.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-09 - Portaria 592/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Regulamenta os condicionalismos especiais a que está sujeita a candidatura à matrícula e inscrição na variante de Educação Musical no curso de professores do ensino básico.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-09 - Portaria 596/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico na variante de Educação Musical e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-09 - Portaria 591/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-escolar e em Ensino Primário.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-09 - Portaria 594/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Cria no curso de licenciatura em Matemática ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra os ramos de Matemática Aplicada às Ciências de Engenharia e de Sistemas e Métodos de Computação Gráfica e altera a estrutura curricular dos restantes ramos do mesmo curso.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-09 - Portaria 595/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Educação Visual e de Trabalhos Manuais e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-09 - Portaria 593/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Tecnologia de Tomar, a conferir o grau de bacharel em Tecnologia e Artes Gráficas e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-09 - Portaria 597/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-09 - Portaria 589/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Educação a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico na variante de Educação Física.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-18 - Portaria 621/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-18 - Portaria 620/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau de licenciado em Linguística.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-18 - Portaria 622/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a Portaria n.º 447/86, de 16 de Agosto, que autorizou a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau de mestre em Ciências Musicais e regulou o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-20 - Portaria 634/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a Portaria n.º 249/83, de 4 de Março, que aprova a estrutura curricular do curso de mestrado em Matemática Aplicada ministrado no Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-22 - Portaria 643/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Extingue os cursos de licenciatura em Ensino de História e Ciências Sociais e em Ensino de Matemática e Desenho ministrados na Universidade de Évora e cria, em sua substituição, os cursos de licenciatura em Ensino de História, em Ensino de Matemática e em Matemática.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-23 - Portaria 647/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Flauta, Piano de Acompanhamento e Composição e aprova os planos, regimes de estudos e condições de acesso dos cursos respectivos.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-23 - Portaria 648/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o regime de acesso aos cursos de Teatro e de Realização Plástica do Espectáculo da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-23 - Portaria 645/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o regime de acesso ao curso de Cinema da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-23 - Portaria 646/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o regime de acesso e o plano de estudos do curso de bacharelato em Dança da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa , aprovado pela Portaria n.º 648/86, de 31 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-24 - Portaria 650/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Piano, Cravo, Violino, Violoncelo, Flauta, Oboé, Clarinete, Canto e Composição e aprova os planos, regimes de estudos e condições de acesso a todos os cursos da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa. Revoga a Portaria n.º 765/86, de 26 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1987-07-31 - Portaria 674/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Dá nova redacção ao anexo I do Regulamento dos Regimes Especiais de Candidatura à Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Curso Superior, anexo à Portaria n.º 582-B/84, de 8 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1987-08-08 - Portaria 681/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Cria o curso de Educação de Infância na Universidade do Minho e aumenta o número o número de vagas para o curso de educadores de infância.

  • Tem documento Em vigor 1987-08-14 - Portaria 697/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o quadro VI do n.º 1 do anexo III à Portaria n.º 1036/81, de 5 de Dezembro, alterada pelas Portarias n.os 890/84, de 5 de Dezembro, 18/86, de 15 de Janeiro, e 169/86, de 28 de Abril, que fixa a estrutura curricular do 6.º ano da licenciatura em Medicina ministrada pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1987-08-17 - Portaria 703/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto a ministrar o curso de licenciatura em Arquitectura na cidade de Viseu e fixa o número de vagas para a candidatura no ano de 1987. Dá nova redacção às Portarias n.os 815/84, de 20 de Outubro, e 525/87, de 27 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1987-08-19 - Portaria 711/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Universidade do Algarve desde 1983-1984.

  • Tem documento Em vigor 1987-08-19 - Portaria 710/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova os planos de estudos do curso de educadores de infância e das variantes de Matemática e Ciências da Natureza e de Trabalhos Manuais do curso de professores.

  • Tem documento Em vigor 1987-08-19 - Portaria 708/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Introduz alterações à Portaria n.º 361-A/87, de 30 de Abril, que aprovou o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1987-1988.

  • Tem documento Em vigor 1987-08-19 - Portaria 709/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Economia, a conceder o grau de mestre em Economia em diversas áreas de especialização.

  • Tem documento Em vigor 1987-08-20 - Portaria 715/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário da Universidade do Minho.

  • Tem documento Em vigor 1987-08-20 - Portaria 714/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera os quadros I e II do anexo I à Portaria n.º 317-I/86, de 24 de Junho, que aprovou a estrutura curricular do 1.º ano do curso de Gestão da Empresa Agrícola ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 1987-08-29 - Portaria 743/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova o plano de estudos da variante de Educação Física do curso de professores do ensino básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

  • Tem documento Em vigor 1987-08-31 - Portaria 747/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera os anexos II, III, VI, VII, e VIII da Portaria n.º 568/86, de 1 de Outubro, com a redacção dada pela Portaria n.º 188/87, de 17 de Março, que fixaram as estruturas curriculares dos cursos ministrados pela Universidade dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1987-09-04 - Portaria 766/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 361-A/87, de 30 de Abril, no concernente ao recurso da prova de aferição.

  • Tem documento Em vigor 1987-09-07 - Portaria 775/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova os planos de estudos dos cursos de educadores de infância e de professores do ensino básico nas variantes de Português-Francês e Educação Visual do Instituto Politécnico de Beja.

  • Tem documento Em vigor 1987-09-17 - Portaria 799/87 - Ministério da Educação

    Altera, para os alunos actualmente inscritos no 4.º ano e para os anos lectivos de 1987-1988 e 1988-1989, as estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Ensino de Biologia, Física e Química e Matemática ministrados pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa no Centro de Apoio da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1987-09-17 - Portaria 800/87 - Ministério da Educação

    Estabelece prazos especiais para a apresentação da prova da realização do rastreio para os estudantes dos estabelecimentos de ensino superior de Lisboa no ano de 1987.

  • Tem documento Em vigor 1987-09-30 - Portaria 815/87 - Ministério da Educação

    Fixa os prazos para a candidatura em 1987-1988 ao curso de Estudos Superiores Especializados em Auditoria ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro. Altera a Portaria n.º 765/87, de 4 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1987-09-30 - Portaria 816/87 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a conferir o grau de licenciado em Ciências da Educação, aprova o respectivo plano e regime de estudos e regulamenta as condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1987-10-03 - Portaria 820/87 - Ministério da Educação

    Cria novos ramos nos cursos de Engenharia Electrotécnica e Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e altera a designação dos ramos de Correntes Fracas e de Correntes Fortes do referido curso de Engenharia Electrotécnica.

  • Tem documento Em vigor 1987-10-16 - Portaria 831/87 - Ministério da Educação

    Estabelece para as escolas superiores de educação e para os centros integrados de formação de professores das universidades as condições que permitem assegurar o ensino de Educação Moral e Religiosa Católica nestes estabelecimentos de ensino, na formação de educadores de infância e de professores do 1.º ciclo do ensino básico.

  • Tem documento Em vigor 1987-10-26 - Portaria 840/87 - Ministério da Educação

    Altera a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados do Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1987-10-27 - Portaria 842/87 - Ministério da Educação

    Altera os planos de estudos dos cursos de educadores de infância e de professores do ensino primário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém aprovados pela Portaria 547/86, de 24 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1987-10-27 - Portaria 843/87 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 911/83, de 3 de Outubro, alterada pelas Portarias n.os 694/85 e 772/86, de 18 de Setembro e de 30 de Dezembro, respectivamente.

  • Tem documento Em vigor 1987-10-28 - Portaria 844/87 - Ministério da Educação

    Aprova a reestruturação curricular dos cursos ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1987-11-03 - Portaria 850/87 - Ministério da Educação

    Aprova a reestruturação curricular dos cursos ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1987-11-04 - Portaria 853/87 - Ministério da Educação

    Reestrutura os cursos ministrados pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1987-11-04 - Portaria 852/87 - Ministério da Educação

    Procede à reestruturação curricular dos cursos ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e à respectiva regulamentação.

  • Tem documento Em vigor 1987-11-07 - Portaria 866/87 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Arte e Arqueologia, aprova o respectivo plano e regime de estudos, e regulamenta o concurso de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1987-11-11 - Portaria 870/87 - Ministério da Educação

    Cria e regulamenta o curso de especialização em Tradução na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1987-11-13 - Portaria 879/87 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 299/87, de 10 de Abril, que aprovou uma nova estrutura curricular para o curso de licenciatura em Psicologia da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1987-11-17 - Portaria 883/87 - Ministério da Educação

    Altera os anexos I, II e III à Portaria n.º 427/86, de 7 de Agosto, que aprovou os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Produção Agrícola, Produção Animal e Produção Florestal ministrados pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 1987-11-17 - Portaria 882/87 - Ministério da Educação

    Aprova os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 1987-11-25 - Portaria 898/87 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico, a conferir o grau de mestre em Engenharia Mecânica e aprova o respectivo curso especializado. Revoga as Portarias n.os 524/85, de 30 de Julho, e 14/86, de 11 de Janeiro, e derroga a Portaria n.º 226/81, de 28 de Fevereiro, no que diz respeito ao curso especializado conducente ao mestrado em Transferência e Conversão de Energia.

  • Tem documento Em vigor 1987-11-27 - Portaria 906/87 - Ministério da Educação

    Aprova novas estruturas para os cursos de licenciatura em ensino ministrados pela Universidade de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 1987-11-28 - Portaria 908/87 - Ministério da Educação

    Altera os n.os 7.º e 14.º da Portaria n.º 643/87, de 22 de Julho, que fixou os planos e regime de estudos dos cursos de licenciatura da Universidade de Évora.

  • Tem documento Em vigor 1987-12-16 - Portaria 941/87 - Ministério da Educação

    Altera o anexo I da Portaria n.º 918/83, de 7 de Outubro, com a redacção dada pela Portaria n.º 238/86, de 22 de Maio, que fixou a estrutura curricular do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1987-12-16 - Portaria 942/87 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria nº 866/87 de 7 de Novembro, que autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Arte e Arqueologia.

  • Tem documento Em vigor 1987-12-19 - Portaria 949/87 - Ministério da Educação

    Aprova o plano e regime de estudos do curso de bacharelato em Tecnologia Alimentar da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Faro.

  • Tem documento Em vigor 1987-12-19 - Portaria 950/87 - Ministério da Educação

    Altera os quadros I e II dos anexos I e II da Portaria n.º 807-A2/83, de 30 de Julho, alterada pela Portaria n.º 126/87, de 24 de Fevereiro, que fixa os planos de estudo dos cursos de Produção Agrícola e de Produção Animal ministrados pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1987-12-21 - Portaria 952/87 - Ministério da Educação

    Fixa nova estrutura curricular para o curso de licenciatura em Medicina ministrado na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Altera a Portaria n.º 1036/81, de 5 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1988-01-26 - Portaria 50/88 - Ministérios da Defesa Nacional e da Educação

    ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS SUPERIORES DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, DE ENGENHARIA DE MÁQUINAS, DE ENGENHARIA DE ELECTRÓNICA E TELECOMUNICAÇÕES E DE ENGENHARIA DE ENERGIA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, MINISTRADOS NO INSTITUTO MILITAR DOS PUPILOS DO EXÉRCITO E CONSTANTES DO ANEXO I A PORTARIA 52/80, DE 22 DE FEVEREIRO, OS QUAIS PASSAM A TER A REDACÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I A PRESENTE PORTARIA. REFERÊNCIA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO REGIME E TABELA DE PRECEDÊNCIAS DOS CURSOS ACIMA MENCIONADOS.

  • Tem documento Em vigor 1988-01-28 - Portaria 58/88 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 751/86, de 17 de Dezembro, alterada pela Portaria n.º 765/87, de 4 de Setembro, prevendo a existência de um contingente de supranumerários destinado a estudantes dos países africanos de expressão oficial portuguesa na candidatura aos cursos de estudos superiores especializados do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1988-02-05 - Portaria 81/88 - Ministério da Educação

    Altera Portaria n.º 514/82, de 24 de Maio, que autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, a conceder o grau de mestre em Ciências da Educação.

  • Tem documento Em vigor 1988-02-10 - Portaria 92/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conceder o grau de mestre em Matemática em cinco áreas de especialização e regula o respectivo curso especializado. Extingue o mestrado em Ciências da Computação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1988-02-11 - Portaria 100/88 - Ministério da Educação

    Introduz alterações à Portaria n.º 853/87, de 4 de Novembro, que procede à reestruturação dos cursos ministrados pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e à respectiva regulamentação.

  • Tem documento Em vigor 1988-03-09 - Portaria 148/88 - Ministério da Educação

    Introduz alterações nas licenciaturas em Biologia, Bioquímica e Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. Define regras para o funcionamento dos ramos e das disciplinas de opção.

  • Tem documento Em vigor 1988-03-16 - Portaria 164/88 - Ministério da Educação

    ALTERA OS QUADROS I A VI DO ANEXO I A PORTARIA 609/85, DE 17 DE AGOSTO, ALTERADA PELA PORTARIA 452/86, DE 19 DE AGOSTO, QUE FIXAVA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM MEDICINA DENTÁRIA MINISTRADO PELA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1987-1988, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1988-03-24 - Portaria 186/88 - Ministério da Educação

    REFORMULA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO QUADRO DE PROFESSORES CATEDRATICOS E ASSOCIADOS DA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO, DETERMINANDO QUE OS GRUPOS DE DISCIPLINAS INTEGRANTES DAQUELA ESTRUTURA ORGÂNICA PASSEM A SER OS CONSTANTES DO MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-13 - Portaria 224/88 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Construção Civil e em Manutenção Industrial e fixa os planos e regimes de estudos dos respectivos cursos.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-14 - Portaria 229/88 - Ministério da Educação

    Atribui aos titulares do diploma de estudos superiores especializados em Auditoria do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro que nele hajam ingressado com a titularidade de uma das habilitações a que se referem as alíneas a) e b) do n.º 2.º da Portaria n.º 686/86, de 14 de Novembro, o grau de licenciado em Auditoria e aprova o modelo da respectiva carta de curso.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-19 - Portaria 244/88 - Ministério da Educação

    Altera a designação da área de especialização em Ensino da Língua Portuguesa do curso especializado conducente ao grau de mestre em Educação da Universidade do Minho para Ensino da Língua e da Literatura Portuguesas e aprova uma nova estrutura curricular para a mesma.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-19 - Portaria 242/88 - Ministério da Educação

    Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Planeamento da Universidade de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-30 - Portaria 264/88 - Ministério da Educação

    APROVA O REGULAMENTO DO REGIME GERAL DE CANDIDATURA A PRIMEIRA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO EM ESTABELECIMENTOS E CURSOS DO ENSINO SUPERIOR NO ANO LECTIVO DE 1988-1989, CUJO TEXTO, QUE INCLUI O DOS RESPECTIVOS ANEXOS, E PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1988-05-12 - Portaria 305/88 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém. Altera os quadros do anexo I da Portaria n.º 317-B/86, de 24 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1988-05-17 - Portaria 309/88 - Ministério da Educação

    Atribui aos titulares do diploma de estudos superiores especializados em Auditoria e em Controle Financeiro do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa, que neles hajam ingressado com a titularidade de determinadas habilitações, o grau de licenciado em Auditoria Contabilística e em Controle Financeiro, respectivamente, e fixa o modelo da sua carta de curso.

  • Tem documento Em vigor 1988-05-28 - Portaria 336/88 - Ministérios das Finanças e da Educação

    REGULAMENTA A COMPONENTE DE PRÁTICA PEDAGÓGICA DOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL DE EDUCADORES DE INFÂNCIA E DE PROFESSORES DOS PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO BASICO.

  • Tem documento Em vigor 1988-05-30 - Portaria 344/88 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TRADUÇÃO, MINISTRADO PELA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, CONSTANTE DO QUADRO I DO ANEXO I A PORTARIA 870/87, DE 11 DE NOVEMBRO. PUBLICA EM ANEXO A MENCIONADA ALTERAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-03 - Portaria 360/88 - Ministério da Educação

    ALTERA A PORTARIA 433/86, DE 9 DE AGOSTO (CRIA E REGULAMENTA O CURSO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO), CRIANDO UM CONTINGENTE ESPECIAL DESTINADO A ESTUDANTES PROVENIENTES DOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-03 - Portaria 361/88 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Matemática e Ciências da Natureza, e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-03 - Portaria 359/88 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E INGLÊS, E APROVA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, QUE INICIARA O SEU FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO QUE FOR FIXADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-03 - Portaria 362/88 - Ministério da Educação

    Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Ensino de Física e Química da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-03 - Portaria 364/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em Sistemas e Tecnologias de Informação e em Sistemas e Automação e determina que deixe de conferir o grau de mestre em Ciências da Electrónica, criado pela Portaria n.º 33/83, de 10 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-03 - Portaria 358/88 - Ministério da Educação

    ALTERA O ANEXO I A PORTARIA 333/87, DE 23 DE ABRIL, QUE FIXA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA, RAMO DE ELECTRÓNICA, INSTRUMENTAÇÃO E COMPUTACAO, DA UNIVERSIDADE DE TRAS-OS-MONTES E ALTO DOURO, PUBLICANDO EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-03 - Portaria 356/88 - Ministério da Educação

    CRIA E REGULAMENTA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TRADUÇÃO DE FRANCES E INGLÊS NA UNIVERSIDADE DO MINHO, CUJO PLANO DE ESTUDOS CONSTA DO ANEXO I A PRESENTE PORTARIA. PUBLICA EM ANEXO II O MODELO DO CERTIFICADO FINAL DO CURSO AGORA CRIADO.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-03 - Portaria 363/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Economia, a conferir o grau de mestre em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão em duas áreas de especialização e regula o respectivo curso especializado. Extingue o mestrado em Métodos Matemáticos para Economia e Gestão de Empresas, com duas áreas de especialização.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-03 - Portaria 357/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de licenciado em Engenharia Electrónica Industrial e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-03 - Portaria 355/88 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADE DE AVEIRO A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM ENGENHARIA E GESTÃO INDUSTRIAL E REGULA O RESPECTIVO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-04 - Portaria 368/88 - Ministério da Educação

    Atribui aos titulares dos diplomas de estudos superiores especializados em Auditoria, em Controle Financeiro, em Secretariado de Gestão e em Administração e Técnica Aduaneiras do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, do Instituto Politécnico do Porto, que neles hajam ingressado com a titularidade de determinadas habilitações o grau de licenciado em Auditoria Contabilística, em Controle Financeiro, em Secretariado de Gestão e em Administração e Técnica Aduaneiras, respectivamente, e f (...)

  • Tem documento Em vigor 1988-06-04 - Portaria 367/88 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da Escola Superior de Tecnologia, a conferir o grau de bacharel em Electricidade Industrial e em Equipamentos Térmicos e fixa os planos e regimes de estudos dos respectivos cursos.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-06 - Portaria 370/88 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NAS VARIANTES DE EDUCAÇÃO VISUAL E EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA, OS RESPECTIVOS CURSOS. ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NAS VARIANTES DE PORTUGUÊS E FRANCES E DE EDUCAÇÃO MUSICAL DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA, APROVADOS PELA P (...)

  • Tem documento Em vigor 1988-06-06 - Portaria 371/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade da Beira Interior a conferir o grau de licenciado em Engenharia Electromecânica e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-06 - Portaria 372/88 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Controle de Gestão e aprova e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-20 - Portaria 396/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Aveiro a conferir o grau de mestre em Engenharia Electrónica e de Telecomunicações com duas áreas de especialização e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-24 - Portaria 402/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro a conferir o grau de mestre em Extensão Rural e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-28 - Portaria 409/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Medicina, a conferir o grau de mestre em Medicina Desportiva e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-30 - Portaria 413/88 - Ministério da Educação

    APROVA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE BACHARELATO EM ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA ELECTRÓNICA E DE TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA DE ENERGIA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, ENGENHARIA DE MÁQUINAS E ENGENHARIA QUÍMICA, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-01 - Portaria 417/88 - Ministério da Educação

    Altera o Regulamento do Regime Geral de Candidaturas à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no ano lectivo de 1988-1989, aprovado pela Portaria nº 264/88, de 30 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-01 - Portaria 416/88 - Ministério da Educação

    Regulamenta a admissão de candidaturas pelo contingente especial para candidatos portadores de deficiência física ou sensorial do regime geral de candidatura à primeira matrícula e inscrição no ensino superior público dependente do Ministério da Educação.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-02 - Portaria 420/88 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática do Instituto Superior de Engenharia do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-02 - Portaria 419/88 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-06 - Portaria 437/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade da Beira Interior a conferir o grau de licenciado em Engenharia Civil, variante de Planeamento e Urnbanismo, e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-06 - Portaria 438/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Aveiro a conferir o grau de licenciado em Gestão e Planeamento em Turismo e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-07 - Portaria 442/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de mestre em História das Populações e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-08 - Portaria 447/88 - Ministério da Educação

    Cria na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em substituição da licenciatura em Computação, a licenciatura em Informática e aprova a respectiva estrutura curricular. Altera as estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Estatística e Investigação Operacional e em Probabilidades e Estatística da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-08 - Portaria 448/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de licenciado em Arquitectura, no ramo de Arquitectura e Tecnologia, e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-08 - Portaria 450/88 - Ministério da Educação

    ALTERA O NUMERO 4 DO NUMERO 9, O NUMERO 14, NUMERO 19 E AS REFERÊNCIAS, NUMEROS 1 A 4 DO ANEXO I A PORTARIA NUMERO 826/82, DE 30 DE AGOSTO, QUE REGULAMENTA OS REGIMES DE REINGRESSO, MUDANÇA DE CURSO E TRANSFERÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR. ATRIBUI COMPETENCIAS AOS ÓRGÃOS PRÓPRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO QUADRO DOS REGIMES DE REINGRESSO, MUDANÇA DE CURSOS, TRANSFERÊNCIA E DE CANDIDATURA PELOS REGIMES DE HABILITAÇÕES ESPECIAIS. ALTERA O ARTIGO 19 DO REGULAMENTO DOS REGIMES E (...)

  • Tem documento Em vigor 1988-07-08 - Portaria 451/88 - Ministério da Educação

    Fixa um número mínimo de inscrições indispensável ao funcionamento das disciplinas de opção dos cursos de formação inicial de educadores de infância, professores do ensino primário e professores do ensino básico.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-08 - Portaria 449/88 - Ministério da Educação

    Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-09 - Portaria 454/88 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NAS VARIANTES DE PORTUGUÊS E FRANCES E MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA. APROVA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS RESPECTIVOS CURSOS, CONSTANTES DOS ANEXO I E II A PRESENTE PORTARIA. ESTES CURSOS INICIARÃO O SEU FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1988-1989.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-09 - Portaria 455/88 - Ministério da Educação

    Altera os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Construção Civil e em Gestão de Empresas ministrados pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Santarém. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1988-1987, inclusive.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-09 - Portaria 453/88 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria nº 584/86, de 9 de Outubro, que cria os cursos de bacharelato em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-13 - Portaria 462/88 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADE DE ÉVORA A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E APROVA O PLANO DE ESTUDOS DO RESPECTIVO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-15 - Portaria 464-A/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro a conceder o grau de licenciado em Educação Física e Desporto e regula as respectivas condições de acesso, estrutura curricular e regime de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-18 - Portaria 467/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Educação Física, a conferir o grau de licenciado em Dança, em Educação Especial e Reabilitação, em Educação Física e Desporto e em Ergonomia e regula os respectivos cursos.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-18 - Portaria 466/88 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, ATRAVES DA FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOCLOGIA, A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM MATEMÁTICA NOS RAMOS DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL, MATEMÁTICA APLICADA EM CIENCIAS ACTURAIAIS E MATEMÁTICA APLICADA EM INVESTIGAÇÃO OPERACIONAL E REGULA O RESPECTIVO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-20 - Portaria 473/88 - Ministério da Educação

    Altera a designação da licenciatura em Planeamento da Universidade de Aveiro para licenciatura em Planeamento Regional e Urbano.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-23 - Portaria 483/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de licenciado em Engenharia de Polímeros nos ramos de Projecto e de Processamento e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-25 - Portaria 488/88 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO NAS VARIANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO VISUAL E PUBLICA OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDOS. OS REFERIDOS CURSOS INICIARÃO O SEU FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1988-1989.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-26 - Portaria 491/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, a conferir o grau de mestre em Sociologia, com duas áreas de especialização, e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-27 - Portaria 496/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, a conferir o grau de mestre em Ciências Empresariais com áreas de especialização em Gestão, Estratégia e Desenvolvimento Empresarial e Sistemas de Informação de Gestão e, regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-28 - Portaria 507/88 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADE DE ÉVORA A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENSINO PRIMÁRIO E APROVA O PLANO DE ESTUDOS DO RESPECTIVO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-29 - Portaria 513/88 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Violino, Violoncelo, Canto e Piano e aprova os planos, regimes de estudos e condições de acesso aos cursos respectivos.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-29 - Portaria 512/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em Geociências e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-29 - Portaria 511/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Economia, a conferir o grau de mestre em Economia Europeia e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-29 - Portaria 514/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a conferir o grau de licenciado em Ciências da Educação, aprova o respectivo plano e regime de estudos e regulamenta as condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-29 - Portaria 510/88 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM FÍSICA APLICADA NO RAMO DE ÓPTICA E REGULA O RESPECTIVO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-01 - Portaria 516/88 - Ministério da Educação

    Altera os planos de estudos dos cursos de educadores de infância e de professores do ensino básico ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-02 - Portaria 519/88 - Ministério da Educação

    Altera alguns aspectos do Regulamento de Candidatura à Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, aprovado pela Portaria nº 816/87, de 30 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-04 - Portaria 523/88 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM ENSINO PRIMÁRIO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA, APROVADO PELA PORTARIA 655/86, DE 4/11. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1988-1989, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-06 - Portaria 527/88 - Ministério da Educação

    Aprova a estrutura orgânica do quadro dos professores catedráticos e associados da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-08 - Portaria 531/88 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-08 - Portaria 529/88 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-08 - Portaria 528/88 - Ministério da Educação

    Estabelece que as Universidades de Coimbra, de Lisboa e do Porto, através das suas Faculdades de Farmácia, confiram o grau de licenciado em Ciências Farmacêuticas e fixa as regras gerais a que devem obedecer os respectivos cursos.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-08 - Portaria 530/88 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-09 - Portaria 535/88 - Ministério da Educação

    Altera as habilitações de acesso do curso de licenciatura em Planeamento Regional e Urbano da Universidade de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-10 - Portaria 540/88 - Ministério da Educação

    Aprova a estrutura orgânica do quadro dos professores catedráticos e associados da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-10 - Portaria 539/88 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Fagote, aprova o respectivo plano de estudos e altera os planos de estudos e o regime de acesso dos cursos aí ministrados.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-11 - Portaria 543/88 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADE DE COIMBRA, ATRAVES DA FACULDADE DE ECONOMIA, A CONFERIR O GRAU DE LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-11 - Portaria 544/88 - Ministério da Educação

    Aprova a estrutura orgânica do quadro dos professores catedráticos e associados da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-13 - Portaria 549/88 - Ministério da Educação

    Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia da Construção Naval, ministrado pelo Instituto Superior Técnico, para Engenharia Naval. Aprova alterações das estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Engenharia Civil, Engenharia Física Tecnológica e Engenharia Naval.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-16 - Portaria 554/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Aveiro, a Universidade do Minho, a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico, e a Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia, a conferir o grau de mestre em Engenharia de Materiais e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-17 - Portaria 559/88 - Ministério da Educação

    Organiza em ramos o curso de licenciatura em Comunicação Social da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-17 - Portaria 560/88 - Ministério da Educação

    Transfere a competência para a fixação dos prazos de candidatura, selecção, matrícula e inscrição dos cursos de estudos superiores especializados ministrados pelos institutos superiores de contabilidade e administração para os órgãos próprios dos institutos politécnicos e dos institutos superiores de contabilidade e administração.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-17 - Portaria 557/88 - Ministério da Educação

    Altera para Engenharia Civil a designação e o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil - ramo Produção, ministrado na Universidade do Minho.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-17 - Portaria 558/88 - Ministério da Educação

    Dá nova redacção à alínea a) do artigo 30.º da secção II da Portaria n.º 582-B/84, de 8 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 413/86, de 30 de Julho (aprova o Regulamento dos Regimes Especiais de Candidatura à Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos de Ensino Superior)

  • Tem documento Em vigor 1988-08-18 - Portaria 565/88 - Ministério da Educação

    Fixa as regras do concurso de acesso aos cursos superiores de Órgão, Canto Gregoriano e Direcção Coral ministrados pelo Instituto Gregoriano de Lisboa. Altera a Portaria nº 877/85 de 19 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-23 - Portaria 581/88 - Ministério da Educação

    Altera a designação do curso de estudos superiores especializados em Arte e Arqueologia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Santarém, para curso de estudos superiores especializados em Arte, Arqueologia e Restauro.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-23 - Portaria 580/88 - Ministério da Educação

    Altera as áreas de especialização em que se organiza o mestrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, bem como a regulamentação do respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-25 - Portaria 586/88 - Ministério da Educação

    Altera as estruturas curriculares dos cursos de Engenharia de Produção Industrial e de Engenharia Física e dos Materiais (ramo de Engenharia dos Materiais) e extingue o ramo de Ordenamento do Território do curso de licenciatura em Engenharia do Ambiente, ministrados pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, assim como altera o regime de inscrição nas disciplinas de opção e nos ramos dos cursos ministrados na mesma Faculdade.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-31 - Portaria 602/88 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria nº 226/81 de 28 de Fevereiro, posteriormente alterada, que autoriza o Instituto Superior Técnico a conceder o grau de mestre em diversas especialidades.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-31 - Portaria 601/88 - Ministério da Educação

    ALTERA O NUMERO 11 DA PORTARIA 826/82, DE 30 DE AGOSTO, ALTERADA PELA PORTARIA 690/84, DE 6 DE SETEMBRO, QUE REGULAMENTA OS REGIMES DE REINGRESSO, MUDANÇA DE CURSO E TRANSFERÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-01 - Portaria 607/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa a ministrar, por intermédio do Instituto Superior Técnico e em regime nocturno, os cursos de licenciatura em Engenharia Civil, Engenharia Electrotécnica e de Computadores e Engenharia Mecânica.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-02 - Portaria 610/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina, a conferir o grau de mestre em Medicina Desportiva e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-02 - Portaria 609/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, a conferir o grau de licenciado em Sociologia do Trabalho e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-02 - Portaria 608/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de licenciado em Física Aplicada, no ramo de Óptica, e regula o respectivo curso. Altera as Portarias nºs 264/88 de 30 de Abril e 415/88 de 1 de Julho, relativas, respectivamente, ao regime de candidatura, matrícula e inscrição no ensino superior e ao regime de fixação de vagas.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-05 - Portaria 617/88 - Ministério da Educação

    Altera os quadros I e II do anexo XXXIV da Portaria n.º 850/87, de 3 de Novembro, relativos ao curso de Sociologia ministrado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-05 - Portaria 616/88 - Ministério da Educação

    Aprova os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Engenharia Civil, Engenharia Electrotécnica, Engenharia Geotécnica, Engenharia Mecânica e Engenharia Química do Instituto Superior de Engenharia do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-06 - Portaria 619/88 - Ministério da Educação

    Altera a estrutura curricular e o regime de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas ministrado pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-13 - Portaria 631/88 - Ministério da Educação

    Altera o anexo VIII da Portaria n.º 568/86, de 1 de Outubro, que fixa nova estrutura curricular para o curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-13 - Portaria 630/88 - Ministério da Educação

    Altera o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1988-1989, aprovado pela Portaria n.º 264/88, de 30 de Abril, e alterado pela Portaria n.º 417/88, de 1 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-15 - Portaria 635/88 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Superior de Engenharia do Porto a conferir os diplomas de estudos superiores especializados em Engenharia Electrotécnica - Controle Industrial, Engenharia Mecânica - Gestão da Produção e Engenharia Química - Gestão de Energia na Indústria Química e regulamenta os respectivos cursos e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-15 - Portaria 636/88 - Ministério da Educação

    Determina que o International Baccalaureate Diploma seja equivalente ao 12.º ano de escolaridade (via ensino) do sistema de ensino português.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-21 - Portaria 645/88 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA A CONFERIR DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS NOS SEGUINTES CURSOS: CURSO DE ENGENHARIA CIVIL - DIRECÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, CURSO DE ENGENHARIA ELECTRÓNICA - AUTOMAÇÃO E ELECTRÓNICA INDUSTRIAL, CURSO DE ENGENHARIA ELECTRÓNICA - SISTEMAS E COMUNICACOES, CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA - FRIO, CLIMATIZACAO E VENTILAÇÃO INDUSTRIAL E CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA INDUSTRIAL, E REGULAMENTA AS RESPECTIVAS CONDICOES DE ACESSO. OS PLANOS DE ESTUDO DOS CU (...)

  • Tem documento Em vigor 1988-09-29 - Portaria 659/88 - Ministério da Educação

    Regulamenta o estágio pedagógico dos ramos de formação educacional dos cursos de licenciatura das Faculdades de Letras e de Ciências Sociais e Humanas e do curso de licenciatura em Ensino de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-10 - Portaria 675/88 - Ministério da Educação

    Introduz alterações à Portaria n.º 491/84, de 21 de Julho, que aprovou a estrutura curricular e o regime de estudos do curso de licenciatura em Economia da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-10 - Portaria 676/88 - Ministério da Educação

    Altera o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1988-1989, aprovado em anexo à Portaria nº 264/88, de 30 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-10 - Portaria 676-A/88 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade dos Açores a conferir o grau de bacharel em Educação Infantil e em Ensino Primário, fixa as suas vagas para 1988 e regula a respectiva candidatura. Altera o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1988-1989, aprovado pela Portaria nº 264/88 de 30 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-29 - Portaria 722/88 - Ministério da Educação

    APROVA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO QUADRO DE PROFESSORES CATEDRATICOS E ASSOCIADOS DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-29 - Portaria 721/88 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO (ISCAP), A MINISTRAR EM REGIME NOCTURNO OS CURSOS DE BACHARELATO EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, EM LÍNGUAS E SECRETARIADO, E EM ADUANEIRO, REGULAMENTANDO OS RESPECTIVOS CURSOS E APROVANDO OS PLANOS DE ESTUDOS CONSTANTES DOS ANEXOS AO PRESENTE DIPLOMA. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE AOS REFERIDOS CURSOS A LECCIONAR EM HORÁRIO NOCTURNO. OS CURSOS EM HORÁRIO DIURNO REGULAM-SE PELA PO (...)

  • Tem documento Em vigor 1988-10-29 - Portaria 720/88 - Ministério da Educação

    Aprova os planos de estudos dos cursos de Produção Agrícola e de Produção Animal ministrados na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém e regula os respectivos cursos. Revoga a Portaria n.º 807-C2/83, de 30 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-31 - Portaria 724/88 - Ministério da Educação

    ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE BACHARELATO EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, EM LÍNGUAS E SECRETARIADO, E EM ADUANEIRO, CONSTANTES DO ANEXO I, II E III A PORTARIA 918/83, DE 7 DE OUTUBRO, OS QUAIS SAO MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. OS REFERIDOS PLANOS DE ESTUDOS PASSAM A SER OS CONSTANTES DOS ANEXOS AO PRESENTE DIPLOMA. O DISPOSTO NESTA PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1988-1989, INCLUISIVE.

  • Tem documento Em vigor 1988-11-04 - Portaria 730/88 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares ministrado na Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Santarém. Altera e adita à Portaria n.º 317-G/86, de 24 de Junho, vários números.

  • Tem documento Em vigor 1988-11-24 - Portaria 757/88 - Ministério da Educação

    Fixa a nova estrutura curricular para o curso de estudos superiores especializados em Arte, Arqueologia e Restauro.

  • Tem documento Em vigor 1988-12-12 - Portaria 804/88 - Ministério da Educação

    Determina que ao acesso aos cursos das Escolas Superiores de Música dos Institutos Politécnicos de Lisboa e do Porto, não se aplique no ano lectivo de 1988-1989, a título excepcional, o estabelecido no nº 3 do nº 14º da Portaria nº 647/87, de 23 de Julho e no nº 3 do nº 13º da Portaria nº 650/87, de 24 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-28 - Portaria 59/89 - Ministério da Educação

    Altera o anexo à Portaria n.º 722/88, de 29 de Outubro, respeitante à estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade do Algarve.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-30 - Portaria 65/89 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Turismo e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1989-02-16 - Portaria 116/89 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 92-B/86, de 19 de Março, que regula os cursos de estudos superiores especializados em Auditoria e em Controle Financeiro, ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1989-02-16 - Portaria 113/89 - Ministério da Educação

    Fixa o número de vagas para a matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1988-1989, nos cursos de estudos superiores especializados do Instituto Superior de Engenharia do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-17 - Portaria 225/89 - Ministério da Educação

    Fixa a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade da Beira Interior.

  • Tem documento Em vigor 1989-04-17 - Portaria 287/89 - Ministério da Educação

    Fixa a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados do Instituto Superior de Educação Física da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1989-05-16 - Portaria 349/89 - Ministério da Educação

    Altera as designações dos cursos de bacharelato em Construção Civil e em Manutenção Industrial, criados pela Portaria n.º 224/88, de 13 de Abril, para, respectivamente, Engenharia de Construção Civil e Engenharia de Manutenção Industrial.

  • Tem documento Em vigor 1989-05-19 - Portaria 361/89 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Secretariado de Administração e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-05 - Portaria 397/89 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Gestão e em Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-06 - Portaria 401/89 - Ministério da Educação

    Fixa o número de vagas para a matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1989-1990, nos cursos de estudos superiores especializados do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-06 - Portaria 403/89 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau de mestre em História Contemporânea de Portugal e regula o respectivo curso especializado. Extingue o mestrado em História Cultural e Política na Época Moderna, da mesma Universidade.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-06 - Portaria 402/89 - Ministério da Educação

    Cria e regulamenta o curso de Medicina do Trabalho para graduados em Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-08 - Portaria 410/89 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de licenciado em Sociologia das Organizações e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-08 - Portaria 409/89 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Gestão Comercial e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-09 - Portaria 420/89 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau de mestre em Geografia Física, Geografia Humana e Geografia Regional e regula o respectivo curso. Extingue o mestrado em Geografia Humana da mesma Universidade.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-09 - Portaria 422/89 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de Tecnologia, a ministrar em horário nocturno o curso de bacharelato em Construção Civil.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-12 - Portaria 429/89 - Ministério da Educação

    Cria, na Universidade do Minho, a licenciatura em Engenharia de Produção - Têxtil.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-12 - Portaria 431/89 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de licenciado em Engenharia de Produção e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-12 - Portaria 430/89 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, a ministrar, em horário nocturno, o curso de bacharelato em Gestão.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-12 - Portaria 428/89 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria 852/87, de 4 de Novembro, que aprovou a reestruturação curricular dos cursos ministrados na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-14 - Portaria 434/89 - Ministério da Educação

    Altera o n.º 1 do n.º 3.º da Portaria n.º 564/87, de 7 de Julho, que cria e regula os cursos de bacharelato em Gestão e em Electricidade e Electrónica da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-14 - Portaria 433/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA MECÂNICA - MOLDES E PLÁSTICOS E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-15 - Portaria 441/89 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Electrónica - Manutenção Industrial e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-15 - Portaria 443/89 - Ministério da Educação

    INTRODUZ ALTERAÇÕES A PORTARIA NUMERO 853/87, DE 4 DE NOVEMBRO, QUE APROVOU A REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR DA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS E HUMANAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-15 - Portaria 438/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, CONFERIR O GRAU DE BACHARELATO EM INFORMÁTICA DE GESTÃO E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-15 - Portaria 440/89 - Ministério da Educação

    ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM ENGENHARIA METALOMECÂNICA PARA ENGENHARIA MECÂNICA, MINISTRADO NA UNIVERSIDADE DO MINHO. ALTERA O MAPA ANEXO III DA PORTARIA NUMERO 919/83, DE 7 DE OUTUBRO.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-15 - Portaria 439/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADE DE AVEIRO A CONCEDER O GRAU DE LICENCIADO EM ENSINO DE ELECTRÓNICA E REGULA O RESPECTIVO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-15 - Portaria 442/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADE DO MINHO A CONCEDER O GRAU DE LICENCIATURA EM ENSINO DO PORTUGUÊS E REGULA O RESPECTIVO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-19 - Portaria 453/89 - Ministério da Educação

    Introduz alterações à estrutura curricular do curso de licenciatura em Engenharia Naval do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-27 - Portaria 473/89 - Ministério da Educação

    ALTERA O ANEXO IV DA PORTARIA NUMERO 413/88, DE 30 DE JUNHO, QUE APROVOU O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DE MÁQUINAS DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-05 - Portaria 507/89 - Ministério da Educação

    ALTERA O NUMERO 3, ADITA AO NUMERO 1 DO NUMERO 27 AS ALÍNEAS R), S) E T), SAO AINDA ADITADOS OS ANEXOS XLVI, XLVII, XLVIII E XLIX A PORTARIA NUMERO 844/87, DE 28 DE OUTUBRO, QUE APROVOU A REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR DOS CURSOS MINISTRADOS NA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-06 - Portaria 514/89 - Ministério da Educação

    FIXA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO QUADRO DE PROFESSORES CATEDRATICOS E ASSOCIADOS DA FACULDADE DE ARQUITECTURA DA UNIVERSIDADE DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-13 - Portaria 543/89 - Ministério da Educação

    CRIA E REGULAMENTA O CURSO DE MEDICINA DO TRABALHO PARA GRADUADOS EM MEDICINA NA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-13 - Portaria 542/89 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa a conferir, através da Escola Superior de Comunicação Social, o grau de bacharel em Publicidade e Marketing e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-27 - Portaria 579/89 - Ministério da Educação

    REGULAMENTA O CURSO DE LICENCIATURA EM ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE EMPRESAS DA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, CRIADO PELO DECRETO LEI NUMERO 521/72, DE 15 DE DEZEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-31 - Portaria 593/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM TECNOLOGIA DAS MADEIRAS E FIXA O PLANO E REGIME DE ESTUDOS DO RESPECTIVO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-01 - Portaria 596/89 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico, nas variantes de Português e Francês e de Matemática e Ciências da Natureza.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-03 - Portaria 611/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-03 - Portaria 609/89 - Ministério da Educação

    ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO QUADRO DE PROFESSORES CATEDRATICOS E ASSOCIADOS DO INSTITUTO DE HIGIENE E MEDICINA TROPICAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 920/84, DE 15 DE DEZEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-03 - Portaria 610/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADE DOS AÇORES A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM BIOLOGIA NOS RAMOS DE BIOLOGIA AMBIENTAL E EVOLUÇÃO E DE BIOLOGIA APLICADA, E REGULA O RESPECTIVO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-03 - Portaria 613/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM ENGENHARIA INFORMÁTICA E DE COMPUTADORES, NOS RAMOS DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS, DE PROGRAMAÇÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL E DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REGULA O RESPECTIVO CURSO. ENTRA EM VIGOR NA DATA DE PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-04 - Portaria 620/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA A CONFERIR, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-04 - Portaria 619/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM MAQUINARIA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-05 - Portaria 622/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-05 - Portaria 623/89 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, a conferir o grau de bacharel em Tecnologia em Conservação e Restauro.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-07 - Portaria 629/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM GESTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDO.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-07 - Portaria 630/89 - Ministério da Educação

    REORGANIZA O CURSO DE LICENCIATURA EM ENGENHARIA ELECTRÓNICA E DE COMPUTADORES MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA. E DERROGADA, NO QUE SE REFERE AO CURSO DE ENGENHARIA ELECTRÓNICA E DE COMPUTADORES A PORTARIA 1027/82, DE 2 DE DEZEMBRO ALTERADA PELAS PORTARIAS 632/83 DE 31 DE MAIO E 115/87 DE 20 DE FEVEREIRO.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-07 - Portaria 627/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR OS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ANIMAÇÃO COMUNITARIA E EDUCAÇÃO DE ADULTOS, E REGULAMENTA OS RESPECTIVOS CURSOS E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-08 - Portaria 636/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-09 - Portaria 639/89 - Ministério da Educação

    CRIA NO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE COIMBRA O CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA INFORMÁTICA E DE SISTEMAS E REGULA O RESPECTIVO CURSO. ALTERA A DURAÇÃO DOS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE BACHARELATO EM ENGENHARIA CIVIL ELECTROTÉCNICA, MECÂNICA E QUÍMICA MINISTRADOS NO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE COIMBRA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-22 - Portaria 711/89 - Ministério da Educação

    CRIA NO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, OS CURSOS DE BACHARELATO EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - ELECTRÓNICA INDUSTRIAL E ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - SISTEMAS DE ENERGIA E REGULA OS RESPECTIVOS CURSOS. ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM INFORMÁTICA E DURAÇÃO DOS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE BACHARELATO EM ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA GEOTÉCNICA, ENGENHARIA MECÂNICA E ENGENHARIA QUÍMICA MINISTRADOS NO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.EXTINGUE O (...)

  • Tem documento Em vigor 1989-08-24 - Portaria 721/89 - Ministério da Educação

    ADITA A PORTARIA NUMERO 441/86, DE 13 DE AGOSTO, QUE REGULA O CURSO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, UM NUMERO 15-A, QUE CRIA UM CONTINGENTE ESPECIAL PARA ESTUDANTES ORIUNDOS DOS PAÍSES AFRICANOS DE EXPRESSÃO OFICIAL PORTUGUESA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-24 - Portaria 720/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA E REGULAMENTA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ASSUNTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS LOCAIS NA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-28 - Portaria 731/89 - Ministério da Educação

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NO QUADRO II DO ANEXO I DA PORTARIA NUMERO 543/88, DE 11 DE AGOSTO, QUE CRIOU E APROVOU A ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA NA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-28 - Portaria 733/89 - Ministério da Educação

    Aprova o Regulamento do Acesso ao Ensino Superior para Supranumerários.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-28 - Portaria 732/89 - Ministério da Educação

    Aprova o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-31 - Portaria 751/89 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a conferir o grau de mestre em Psicologia nas áreas de especialização em Psicologia Pedagógica e Psicologia do Desenvolvimento Vocacional e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-31 - Portaria 752/89 - Ministério da Educação

    ALTERA A ALÍNEA B) DO NUMERO 1 DO ARTIGO 5 DA PORTARIA NUMERO 711/89, DE 19 DE AGOSTO E ADITA-LHE UM ANEXO III, A QUAL APROVOU O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM GESTÃO DE EMPRESAS MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DO ALGARVE.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-01 - Portaria 758/89 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Medicina, a conferir o grau de mestre em Medicina Escolar e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-05 - Portaria 768/89 - Ministério da Educação

    Aprova os princípios genéricos que devem orientar a fixação dos coeficientes de ponderação para o cálculo da classificação final dos cursos a que se refere o n.º 1.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-08 - Portaria 787/89 - Ministério da Educação

    ALTERA A REDACÇÃO DO QUADRO I DO ANEXO VI A PORTARIA NUMERO 807-B2/83, DE 30 DE JULHO, ALTERADO PELO PORTARIA NUMERO 698/86, DE 21 DE NOVEMBRO, REFERENTE AOS CURSOS DE ARTES PLÁSTICAS.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-09 - Portaria 795/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM A CONFERIR, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, OS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM APOIO EDUCATIVO A POPULAÇÕES ESPECIAIS, EM COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL MULTIMÉDIA E EM ESTUDOS AFRICANOS E ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA EM ÁFRICA. OS CURSOS CONSTANTES DA PRESENTE PORTARIA ENTRAM EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1989-1990. O PLANO DE ESTUDOS DOS CURSOS SAO OS CONSTANTES DOS ANEXOS A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-22 - Portaria 836/89 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES, MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-22 - Portaria 837/89 - Ministério da Educação

    APROVA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA, CRIADO PELA PORTARIA NUMERO 611/89, DE 3 DE AGOSTO.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-22 - Portaria 838/89 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 887/81, de 3 de Outubro, que criou o curso especializado conducente ao mestrado em Estudos Anglo-Portugueses na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-22 - Portaria 835/89 - Ministério da Educação

    ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NAS VARIANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO VISUAL, MINISTRADOS NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-22 - Portaria 834/89 - Ministério da Educação

    ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NAS VARIANTES DE PORTUGUÊS E INGLÊS, MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, EDUCAÇÃO MUSICAL E TRABALHOS MANUAIS MINISTRADOS NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1989-10-04 - Portaria 861-A/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADAE DA MADEIRA A CONCEDER O GRAU DE LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO E REGULA O RESPECTIVO CURSO. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1989-10-17 - Portaria 914/89 - Ministério da Educação

    APROVA O PLANO E REGIME E ESTUDOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1989-10-17 - Portaria 913/89 - Ministério da Educação

    INTRODUZ ALTERAÇÕES A PORTARIA NUMERO 317-I/86, DE 24 DE JUNHO, QUE APROVA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM GESTÃO DE EMPRESA AGRÍCOLA MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA. O DISPOSTO NO PRESENTE DIPLOMA APLICA-SE A PARTIR DE ANO LECTIVO DE 1989-1990.

  • Tem documento Em vigor 1989-10-21 - Portaria 942/89 - Ministério da Educação

    ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO MINISTRADOS NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1989-10-21 - Portaria 944/89 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM MEDICINA MINISTRADO NO INSTITUTO DE CIENCIAS BIOMÉDICAS DE ABEL SALAZAR, DA UNIVERSIDADE DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1989-10-21 - Portaria 947/89 - Ministério da Educação

    ALTERA OS NUMEROS 5 E 10 DA PORTARIA NUMERO 815/84, DE 20 DE OUTUBRO, QUE ALTERA A ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM ARQUITECTURA DA FACULDADE DE ARQUITECTURA DA UNIVERSIDADE DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1989-10-27 - Portaria 956/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DA MULTIPLICAÇÃO DE PLANTAS E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1989-11-16 - Portaria 991/89 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS CONDUCENTES A OBTENÇÃO DOS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1989-11-23 - Portaria 1023/89 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM ENSINO PRIMÁRIO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DA MADEIRA. PUBLICA AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES NOS QUADROS ANEXOS. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1989-90, INCLUSIVÉ.

  • Tem documento Em vigor 1989-11-30 - Portaria 1039/89 - Ministério da Educação

    CRIA NA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TRADUÇÃO, COM TRÊS OPÇÕES. PUBLICA O PLANO DE ESTUDOS NOS ANEXOS I A III, E O CERTIFICADO FINAL QUE CONSTA NO ANEXO IV.

  • Tem documento Em vigor 1989-12-13 - Portaria 1077/89 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Aveiro a conceder o grau de licenciado em Ensino da Música e regula as respectivas condições de acesso, estrutura curricular e regime de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1989-12-14 - Portaria 1084/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO, O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO E FIXADO NO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1989-1990.

  • Tem documento Em vigor 1990-02-22 - Portaria 154/90 - Ministério da Educação

    Cria e regulamenta o curso de especialização de pós-licenciatura em Análises Clínicas na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1990-03-17 - Portaria 195/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Regulamenta o curso de bacharelato em Enfermagem, a que se refere o Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-06 - Portaria 255/90 - Ministério de Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA CONSTANTE DOS QUADROS II, III E IV DO ANEXO I A PORTARIA NUMERO 911/83, DE 3 DE OUTUBRO, ALTERADA PELAS PORTARIAS NUMEROS 694/85, DE 18 DE SETEMBRO, 772/86, DE 30 DE DEZEMBRO, 843/87, DE 27 DE OUTUBRO E 781/89, DE 7 DE SETEMBRO. ESTA ALTERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NO ANO LECTIVO DE 1989-1990.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 280/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 282/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 279/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 287/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 283/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 297/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 294/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 293/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 278/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 284/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Faro.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 296/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 295/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bissaia Barreto.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 299/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Viseu.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 292/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Beja.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 298/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 288/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 290/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 286/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 281/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de S. João.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 291/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de S. João de Deus.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 289/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Portaria 285/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-03 - Portaria 337/90 - Ministério da Educação

    Fixa o número de vagas para matrícula e inscrição no ano lectivo de 1990-1991, nos cursos de estudos superiores especializados no Instituto Superior de Engenharia do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-03 - Portaria 336/90 - Ministério da Educação

    Estabelece que para o corrente ano lectivo apenas estejam sujeitos ao rastreio anual obrigatório os alunos que se matriculem e se inscrevam pela primeira vez em estabelecimentos de ensino superior público.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-07 - Portaria 343/90 - Ministério da Educação

    Regula o curso de bacharelato em Tecnologia em Conservação e Restauro, criado pela Portaria n.º 623/89, de 5 de Agosto, a ministrar na Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Santarém, e publica o plano de estudos que consta do anexo.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-07 - Portaria 342/90 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 1084/89, de 14 de Dezembro, que autorizou o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Gestão Pedagógica e Educacional.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-08 - Portaria 351/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior de Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Marketing e Consumo, e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-10 - Portaria 359/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Gestão Industrial e da Produção, ministrando o respectivo curso, cujo plano de estudos publica em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-10 - Portaria 354/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico na variante de Português e Inglês, que ministrará, a partir do ano lectivo de 1990-1991, de acordo ao plano de estudos que publica em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-10 - Portaria 358/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Novas Tecnologias na Educação, cujo plano de estudos consta do anexo, e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-10 - Portaria 357/90 - Ministério da Educação

    Fixa nova estrutura curricular para os cursos de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês e de Educação Visual, ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja. Altera os anexos II e III à Portaria n.º 775/87, de 7 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-10 - Portaria 355/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia de Energia e Ambiente, ministrando o respectivo curso, cujo plano de estudos publica em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-10 - Portaria 356/90 - Ministério da Educação

    Fixa nova estrutura curricular para o curso de Professores do Ensino Primário, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja. Altera o anexo I à Portaria n.º 655/86, de 4 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-11 - Portaria 363/90 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 795/89, de 9 de Setembro, que cria o curso de estudos superiores especializados em Estudos Africanos e Ensino da Língua Portuguesa em África, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-11 - Portaria 362/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia, a conferir o grau de bacharel em Tecnologia da Produção e Manutenção Industrial e aprova o respectivo plano de estudos, que publica em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-11 - Portaria 364/90 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 917/81, de 12 de Outubro, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária, ministrado pela Escola Superior de Medicina Dentária de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-19 - Portaria 381/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Informática e aprova o respectivo plano de estudos, que publica em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-22 - Portaria 385/90 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 853/87, de 4 de Novembro, que aprova a reestruturação curricular da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-22 - Portaria 384/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Inspecção Escolar - Área Pedagógica, e em Administração Escolar, regulamentando os respectivos cursos, cujos planos de estudo publica em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-02 - Portaria 495/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVÉS DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E INGLÊS, E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, QUE SE PUBLICA EM ANEXO. O RESPECTIVO CURSO INICIA O SEU FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-05 - Portaria 512/90 - Ministério da Educação

    FIXA NOVA ESTRUTURA CURRICULAR PARA OS CURSOS DE EDUCADORES DE INFÂNCIA DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO E DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NAS VARIANTES DE PORTUGUÊS E FRANCES, MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO VISUAL, TRABALHOS MANUAIS, PORTUGUÊS E INGLÊS, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, QUE SE PUBLICAM EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-05 - Portaria 511/90 - Ministério da Educação

    ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM ENGENHARIA METALÚRGICA MINISTRADO PELA FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO PARA ENGENHARIA METALÚRGICA E DOS MATERIAIS E APROVA NOVA ESTRUTURA CURRICULAR. DERROGA A PORTARIA NUMERO 672/84 DE 4 DE SETEMBRO. APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-06 - Portaria 518/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, ATRAVES DO INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM MATEMÁTICA APLICADA A ECONOMIA E GESTÃO E APROVA OS RESPECTIVOS PLANO E REGIME DE ESTUDOS. O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO E O CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-06 - Portaria 516/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, ATRAVÉS DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMA, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM AGRICULTURA, MINISTRANDO EM CONSEQUÊNCIA O RESPECTIVO CURSO ENTRA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE ANO CURRICULAR A ANO CURRICULAR A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-06 - Portaria 515/90 - Ministério da Educação

    APROVA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE EDUCADORES DE INFÂNCIA E DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO DA UNIVERSIDADE DOS AÇORES, CRIADOS PELA PORTARIA NUMERO 676-A/88, DE 10 DE OUTUBRO, SEJAM OS CONSTANTES DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-06 - Portaria 517/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVÉS DA ESCOLA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM RELAÇÕES PÚBLICAS E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, QUE E O CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O CURSO ENTRA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE ANO CURRICULAR A ANO CURRICULAR, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-11 - Portaria 537/90 - Ministério da Educação

    Extingue os ramos de Engenharia Mecânica e Engenharia Electrotécnica do curso de bacharelato em Engenharia de Manutenção Industrial, criado pela Portaria n.º 224/88, de 13 de Abril, alterada pela Portaria n.º 349/89, de 16 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-14 - Portaria 547/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Informática de Gestão. Fixa o número de vagas para o concurso nacional de acesso de 1990 e divulga as respectivas condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-14 - Portaria 548/90 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o grau de bacharel em Pilotagem, em Engenharia de Máquinas Marítimas e em Engenharia de Sistemas Marítimos de Electrónica e Telecomunicações e regulamenta os respectivos cursos.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-31 - Portaria 602/90 - Ministério da Educação

    Fixa o número de vagas para a matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1990-1991, nos cursos de estudos superiores especializados do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-10 - Portaria 661/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE ARTE E DESIGN, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM DESIGN E TECNOLOGIA PARA A CERAMICA E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO, QUE ENTRA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE ANO CURRICULAR, A ANO CURRICULAR, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-11 - Portaria 663/90 - Ministério da Educação

    REGULAMENTA O CURSO DE BACHARELATO EM MAQUINARIA AGRÍCOLA, CRIADO PELA PORTARIA NUMERO 619/89, DE 4 DE AGOSTO NA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA, APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1989-1990, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-11 - Portaria 664/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, ATRAVES DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, A CONFERIR O GRAU DE LICENCIATURA EM ENGENHARIA E GESTÃO INDUSTRIAL E REGULA O RESPECTIVO CURSO, O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS SERA FIXADO POR DESPACHO, A PUBLICAR NA 2A. SÉRIE DO DIÁRIO DA REPÚBLICA, O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-14 - Portaria 671/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM GESTÃO, COM DUAS OPÇÕES E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO. O CURSO REFERIDO NO NUMERO 1, ENTRARA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-17 - Portaria 676/90 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM PRODUÇÃO AGRÍCOLA, MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ANEXO A PORTARIA NUMERO 427/86, DE 27 DE AGOSTO. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-17 - Portaria 677/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Arte e Design, a conferir o grau de bacharel em Artes Plásticas (Pintura/Escultura) e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-20 - Portaria 697/90 - Ministério da Educação

    APROVA ADITAMENTO A PORTARIA NUMERO 686/86, DE 14 DE NOVEMBRO, QUE CRIOU O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA, NO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO. A PRESENTE PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-21 - Portaria 705/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE ARTE E DESIGN A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM DESIGN INDUSTRIAL E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE, ANO CURRICULAR A ANO CURRICULAR, A PARTIR DO ANO LECTIVO 1990-1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-22 - Portaria 731/90 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS E PERCENTAGEM ATRIBUIDA AOS CONTINGENTES PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1990-1991, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA DO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-30 - Portaria 768/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E INGLÊS, O CURSO INICIARA O SEU FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-30 - Portaria 767/90 - Ministério da Educação

    ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE EDUCADORES DE INFÂNCIA E DE PROFESSORES DE ENSINO BASICO NAS VARIANTES DE PORTUGUÊS E FRANCES, MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA E EDUCAÇÃO VISUAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, O CURSO INICIARA O SEU FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-30 - Portaria 766/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-31 - Portaria 779/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA DAS OPERAÇÕES FLORESTAIS E APROVA O RESPECTIVO CURSO. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO A PARTIR DO ANO LECTIVO 1990-1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-31 - Portaria 778/90 - Ministério da Educação

    Altera os planos de estudos dos cursos de professores do ensino básico, nas variantes de Português e Francês e de Matemática e Ciências da Natureza, ministrados na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-03 - Portaria 787/90 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS O CURSO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-03 - Portaria 786/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E INGLÊS, O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO E O CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-05 - Portaria 795/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA MECANICA-MANUTENCAO E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO 1990-1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-05 - Portaria 796/90 - Ministério da Educação

    Altera a designação do grau de bacharel em Electricidade e Electrónica conferido pelo Instituto Politécnico de Viseu através da sua Escola Superior de Tecnologia, criado pela Portaria n.º 564/87, de 7 de Julho, para grau de bacharel em Engenharia Electrotécnica.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-05 - Portaria 797/90 - Ministério da Educação

    ALTERA A DESIGNAÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM TECNOLOGIA DAS MADEIRAS CONFERIDO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, CRIADO PELA PORTARIA NUMERO 593/89, DE 31 DE JULHO, PARA GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA DAS MADEIRAS.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-07 - Portaria 803/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A MINISTRAR OS CURSOS DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR A QUE SE REFERE O NUMERO 16. DA PORTARIA 352/86, DE 8 DE JULHO, NAS VARIANTES DE EDUCAÇÃO VISUAL DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, DO PORTUGUÊS E FRANCES E DE PORTUGUÊS INGLÊS, APROVAR OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDOS A FIXAR AS VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1990-1991. OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS SAO CONSTANTES DO ANEXO A ESTA PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-11 - Portaria 819/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMA, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM AGRICULTURA E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. O CURSO ENTRA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO 1990-1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-12 - Portaria 827/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM GESTÃO E CRIAÇÃO DE EMPRESAS E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE ANO CURRICULAR A ANO CURRICULAR A PARTIR DO ANO LECTIVO 1990-1991, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-12 - Portaria 826/90 - Ministério da Educação

    ALTERA A DESIGNAÇÃO DO BACHARELATO EM CONSTRUCAO CIVIL MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, APROVADO PELA PORTARIA 317-C/86, DE 24 DE JUNHO E ALTERADO PELA PORTARIA 455/88, DE 9 DE JULHO PARA BACHARELATO EM ENGENHARIA DE CONSTRUCAO CIVIL E O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, CONSTANTE DO ANEXO A ESTA PORTARIA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DO ANO LECTIVO 1990-1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-12 - Portaria 825/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Técnicas de Comercialização e aprova o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-12 - Portaria 828/90 - Ministério da Educação

    ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE BACHARELATO EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA E EM ENGENHARIA INFORMÁTICA E DE SISTEMAS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE COIMBRA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA APROVADOS PELA PORTARIA NUMERO 639/89 DE AGOSTO.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-14 - Portaria 837/90 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DO BACHARELATO EM GESTÃO DE EMPRESAS DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 317-C/86 DE 24 DE JUNHO. A PORTARIA ENTRARA EM VIGOR A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-14 - Portaria 836/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR DIPLOMA DE CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES. O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO E O CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O CURSO INICIARA O SEU FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-17 - Portaria 845/90 - Ministério da Educação

    Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 1990-1991 para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-18 - Portaria 852/90 - Ministério da Educação

    Aprova a nova estrutura curricular do curso de licenciatura em Biologia Marinha e Pescas da Universidade do Algarve.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-18 - Portaria 850/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A MINISTRAR O CURSO DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR A QUE SE REFERE O NUMERO 16. DA PORTARIA NUMERO 352/86, DE 8 DE JULHO, NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES, APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS E FIXA AS VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1990-1991. O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO E O CONSTANTE DO ANEXO A ESTA PORTARIA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-19 - Portaria 860/90 - Ministério da Educação

    ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO QUADRO DE PROFESSORES CATEDRATICOS E ASSOCIADOS DA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS E HUMANAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA APROVADA PELA PORTARIA NUMERO 578/85 DE 10 DE AGOSTO, PASSE A TER A REDACÇÃO CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-19 - Portaria 863/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO A MINISTRAR EM HORÁRIO NOCTURNO O CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA ELECTROTECNICA-MANUTENCAO INDUSTRIAL, CRIADO PELA PORTARIA 441/89, DE 15 DE JUNHO. O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO E O CONSTANTE DO AN EXO A PRESENTE PORTARIA ESTA APLICA-SE PROGRESSIVAMENTE, A PARTIR DO ANO LECTIVO 1990-1991, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-19 - Portaria 857/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a ministrar em horário nocturno o curso de bacharelato em Gestão Comercial - Marketing.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-19 - Portaria 864/90 - Ministério da Educação

    ALTERA O REGULAMENTO DA CANDIDATURA, CONSTANTE DA PORTARIA NUMERO 645/88, DE 21 DE SETEMBRO, AOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-20 - Portaria 876/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-20 - Portaria 877/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Faro.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-20 - Portaria 875/90 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-20 - Portaria 874/90 - Ministério da Educação

    Aprova as regras a adoptar no cálculo da classificação final das licenciaturas em ensino resultantes da conjugação do bacharelato em Ensino Primário com um curso de formação complementar.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-21 - Portaria 885/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS INDUSTRIAIS E DE GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM CONTABILIDADE E GESTÃO E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, E O CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-25 - Portaria 895/90 - Ministério da Educação

    ALTERA A PORTARIA NUMERO 593/87, DE 9 DE JULHO, QUE CRIOU E REGULAMENTOU O CURSO DE BACHARELATO EM TECNOLOGIA E ARTES GRÁFICAS DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-28 - Portaria 915/90 - Ministério da Educação

    Introduz alterações na regulamentação do curso de estudos superiores especializados em Controlo de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-28 - Portaria 913/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A MINISTRAR EM HORÁRIO NOCTURNO O CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA MECÂNICA - MOLDES E PLÁSTICOS. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE PROGRESSIVAMENTE, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 90-91 INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-28 - Portaria 914/90 - Ministério da Educação

    FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1990-1991 NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTROLO DE GESTÃO MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-02 - Portaria 929/90 - Ministério da Educação

    Altera a designação do curso de bacharelato em Construção Civil ministrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Faro para bacharelato em Engenharia Civil e aprova os planos de estudos para o regime diurno e para o regime nocturno.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-02 - Portaria 930/90 - Ministério da Educação

    Altera a designação do curso de bacharelato em Equipamentos Térmicos ministrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Faro para bacharelato em Engenharia Térmica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-17 - Portaria 1060/90 - Ministério da Educação

    ALTERA A DESIGNAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO CURSO DE BACHARELATO EM ELECTRICIDADE INDUSTRIAL, MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE FARO, CRIADO PELA PORTARIA 571/87, DE 8/7, PARA BACHARELATO EM ENGENHARIA ELÉCTRICA E ELECTRÓNICA E APROVA OS PLANOS DE ESTUDOS QUE SAO OS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II A PRESENTE PORTARIA, PARA O REGIME DIURNO E PARA O REGIME NOCTURNO.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-18 - Portaria 1062/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Educação Física.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-24 - Portaria 1071/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Educação Visual.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-24 - Portaria 1073/90 - Ministério da Educação

    Aprova novos planos de estudos para os cursos de educadores de infância e professores do ensino básico, nas variantes de Matemática e Ciências da Natureza, de Português e Francês e de Português e Inglês, ministrados na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Faro.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-08 - Portaria 1113/90 - Ministério da Educação

    ALTERA A TABELA DE PROPINAS DO CURSO DE HIDROLOGIA DO INSTITUTO DE HIDROLOGIA, ANEXA A PRESENTE PORTARIA. O DISPOSTO DA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE NO ANO LECTIVO 1990-1991, ESTA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-13 - Portaria 1117/90 - Ministério da Educação

    Altera a regulamentação do curso de bacharelato em Gestão ministrado na Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico de Faro.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-15 - Portaria 1129/90 - Ministério da Educação

    Altera a designação do curso de licenciatura em Hortofruticultura, criado pelo Decreto do Governo n.º 46/83, de 24 de Junho, na Universidade do Algarve, para licenciatura em Engenharia Hortofrutícola e fixa a respectiva estrutura curricular.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-15 - Portaria 1127/90 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação, a conferir o grau de mestre em Estatística e Gestão de Informação em várias áreas de especialização e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-16 - Portaria 1137/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, ATRAVES DO INSTITUTO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM ESTATÍSTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO E REGULA O RESPECTIVO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-20 - Portaria 1145/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA O RESPECTIVO CURSO E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO. O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO E O FIXADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-05 - Portaria 1182/90 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação

    Autoriza a Escola Superior de Conservação e Restauro a conferir o grau de bacharel em Conservação e Restauro e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-18 - Portaria 1212/90 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Manutenção e Controlo de Sistemas e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-18 - Portaria 1211/90 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Gestão e Tecnologias Marítimas e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-18 - Portaria 1210/90 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Marítima e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-18 - Portaria 1213/90 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Máquinas Marítimas e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-18 - Portaria 1214/90 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Sistemas Marítimos de Electrotecnia e Telecomunicações e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-18 - Portaria 1215/90 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Sistemas de Electrotecnia e Telecomunicações e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-28 - Portaria 1233/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Instrumento, Canto, Composição e Formação Musical.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-10 - Portaria 21/91 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE FARO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO HOTELARIA E TURISMO A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO FINANCEIRA E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-11 - Portaria 28/91 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SINDICALISMO E EDUCAÇÃO E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-11 - Portaria 29/91 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em Engenharia Informática e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-15 - Portaria 34/91 - Ministério da Educação

    ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ARTE, ARQUEOLOGIA E RESTAURO OPÇÕES DE ARTE E ARQUEOLOGIA, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM. SEM PREJUÍZO DO REGIME DE TRANSIÇÃO A QUE SE REFERE O NUMERO 25 E REVOGADA A PORTARIA NUMERO 866/87, DE 7 DE NOVEMBRO, ALTERADA PELAS PORTARIAS NUMEROS 942/87, DE 16 DE DEZEMBRO, E 757/88, DE 24 DE NOVEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-25 - Portaria 66/91 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação Social ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Altera a legislação da Portaria n.º 853/87, de 4 de Novembro, que Reestrutura os cursos ministrados pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-31 - Portaria 90/91 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA, ATRAVES DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1991-02-01 - Portaria 95/91 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1990-1991 PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE MULTIPLICAÇÃO DE PLANTAS MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1991-02-13 - Portaria 129/91 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Agronomia, a conferir o grau de mestre em Engenharia da Rega e dos Recursos Agrícolas e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1991-02-20 - Portaria 150/91 - Ministério da Educação

    FIXA AS VAGAS PARA CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1990-1991, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SINDICALISMO E EDUCAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1991-02-20 - Portaria 152/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Gestão de Cooperativas Agrícolas e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-04 - Portaria 184/91 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1990-1991, PARA O CURSO SUPERIOR DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL MINISTRADO NO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-12 - Portaria 202/91 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1990-91, PARA O CURSO DE ENGENHARIA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-20 - Portaria 226/91 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA INFORMÁTICA INDUSTRIAL E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-06 - Portaria 285/91 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Dá nova redacção ao n.º 21.º da Portaria n.º 1210/90, de 18 de Dezembro (autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Marítima e regula o respectivo curso e condições de acesso).

  • Tem documento Em vigor 1991-04-09 - Portaria 314/91 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Dá nova redacção ao n.º 22.º da Portaria n.º 1212/90, de 18 de Dezembro (autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Manutenção e Controlo de Sistemas e regula o respectivo curso e condições de acesso).

  • Tem documento Em vigor 1991-04-10 - Portaria 327/91 - Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Altera o n.º 22.º da Portaria n.º 1215/90, de 18 de Dezembro, que cria o curso de estudos superiores especializados em Engenharia de Sistemas de Electrotecnia e Telecomunicações na Escola Náutica Infante D. Henrique.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-19 - Portaria 349/91 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Produção Animal, aprovado pela Portaria n.º 720/88, de 29 de Outubro, e ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-19 - Portaria 350/91 - Ministério da Educação

    Regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia de Produção Mecânica da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-20 - Portaria 356/91 - Ministério da Educação

    Altera a designação do grau de bacharel em Equipamentos Térmicos conferido pelo Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Tecnologia, e aprovado pela Portaria n.º 367/88, de 4 de Junho, para grau de bacharel em Engenharia Térmica.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-20 - Portaria 357/91 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA DE ELECTRÓNICA E COMPUTADORES, REGULAMENTANDO O RESPECTIVO CURSO E PUBLICANDO EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO MESMO. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1989-1990, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-20 - Portaria 355/91 - Ministério da Educação

    Regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia de Instrumentação e Controlo da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-22 - Portaria 358/91 - Ministério da Educação

    Altera a designação do grau de bacharel em Tecnologia da Produção e Manutenção Industrial, conferido pelo Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia, para grau de bacharel em Engenharia da Produção e da Manutenção Industrial e altera a regulamentação do respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-22 - Portaria 359/91 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Produção Agrícola ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém, aprovado pela Portaria n.º 720/88, de 29 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-27 - Portaria 370/91 - Ministério da Educação

    Altera a designação do grau de bacharel em Electricidade Industrial conferido pelo Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Tecnologia, para grau de bacharel em Engenharia Electrotécnica.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-28 - Portaria 453/91 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-28 - Portaria 456/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda a ministrar alguns dos seus cursos em Seia. Altera as Portarias n.os 598/86, de 13 de Outubro, e 499/87, de 19 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-07 - Portaria 521/91 - Ministério da Educação

    Fixa o número de vagas no ano lectivo de 1991-1992 para o curso de estudos superiores especializados em Gestão de Cooperativas Agrícolas ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-07 - Portaria 520/91 - Ministério da Educação

    Fixa o número de vagas no ano lectivo de 1991-1992 para o curso de estudos especializados em Marketing e Consumo, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-25 - Portaria 569/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Faro a ministrar alguns dos seus cursos em Vila Real de Santo António.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-25 - Portaria 570/91 - Ministério da Educação

    Fixa o número de vagas para a matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1991-1992, nos cursos de estudos superiores especializados de Engenharia Electrotécnica - Controlo Industrial, Engenharia Mecânica - Gestão de Produção e Engenharia Química - Gestão de Energia na Indústria Química do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-27 - Portaria 579/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o grau de bacharel em Engenharia de Manutenção Industrial e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-29 - Portaria 592/91 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA INFORMÁTICA E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-01 - Portaria 596/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o grau de bacharel em Instrumentação e Qualidade Industrial e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-04 - Portaria 605/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Cerâmica Industrial e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-04 - Portaria 603/91 - Ministério da Educação

    Fixa o número de vagas para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1991-1992 nos cursos de estudos superiores especializados do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615/91 - Ministério da Educação

    Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 824/85, de 31 de Outubro (prova de rastreio de doenças pulmonares e cárdio-vasculares dos estudantes do ensino superior público).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 613/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante da Matemática e Ciências da Natureza.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 612/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Português e Inglês.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 614/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Educação Musical.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-11 - Portaria 623/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia da Comunicação e Técnicas Gráficas e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-11 - Portaria 624/91 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1991-1992 NOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA CONTROLO INDUSTRIAL, ENGENHARIA MECANICA-GESTAO DE PRODUÇÃO E ENGENHARIA QUIMICA-GESTAO DE ENERGIA NA INDÚSTRIA QUÍMICA, DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Portaria 734/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração Empresarial e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-08 - Portaria 787/91 - Ministério da Educação

    FIXA AS VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1991-1992 PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA INFORMÁTICA DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-12 - Portaria 815/91 - Ministério da Educação

    Altera a designação de bacharelato em Técnicas de Comercialização da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre, criado pela Portaria n.º 825/90, de 12 de Setembro, para bacharelato em Gestão Comercial e Marketing (ESTGCM).

  • Tem documento Em vigor 1991-08-12 - Portaria 812/91 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato de Dança, ministrado pela Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa e aprovado pela Portaria n.º 648/86, de 31 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-12 - Portaria 813/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Instrumento, nas áreas de Clarinete, Cravo, Contrabaixo, Flauta, Guitarra Clássica, Piano, Piano de Acompanhamento, Trompete, Violeta, Violino e Violoncelo, em Canto e em Composição.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-19 - Portaria 846/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Civil - Direcção, Gestão e Execução de Obras e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-19 - Portaria 848/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia da Qualidade e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-19 - Portaria 849/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Civil - Transportes e Vias de Comunicação e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-19 - Portaria 847/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Geotécnica - Escavações e Fundações e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-22 - Portaria 868/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Contabilidade e Gestão Pessoal regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-24 - Portaria 875/91 - Ministério da Educação

    Altera a regulamentação do curso de bacharelato em Gestão ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-24 - Portaria 876/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra a conferir, por intermédio do seu Instituto Superior de Engenharia, o grau de bacharel em Engenharia Electromecânica e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-24 - Portaria 877/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco a conferir, por intermédio da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, o grau de bacharel em Contabilidade e Gestão Financeira e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-29 - Portaria 889/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Agro-Pecuária e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-30 - Portaria 895/91 - Ministério da Educação

    Fixa em 35 o número de vagas para o ano lectivo de 1991-1992, para o curso de estudos superiores especializados em Administração Empresarial do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-30 - Portaria 894/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Contabilidade e Administração e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-30 - Portaria 890/91 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - COMANDOS E PROTECÇÕES E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-30 - Portaria 892/91 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-04 - Portaria 916/91 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Línguas e Secretariado, aprovado pela Portaria n.º 918/83, de 7 de Outubro, ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-04 - Portaria 920/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Contabilidade e Administração de Empresas e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-04 - Portaria 917/91 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Aduaneiro, aprovado pela Portaria n.º 918/83 de 7 de Outubro, ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-04 - Portaria 914/91 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS E PERCENTAGEM ATRIBUIDA AOS CONTINGENTES PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1991-1992, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-17 - Portaria 945/91 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS CONDUCENTES A OBTENÇÃO DOS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-17 - Portaria 944/91 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade Aberta a conferir o grau de mestre em Relações Interculturais e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-18 - Portaria 948/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de Educação, a ministrar o curso de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, na variante de Português e Inglês, e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-19 - Portaria 955/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de Educação, a ministrar o curso de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, na variante de Matemática e Ciências da Natureza e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-19 - Portaria 956/91 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CIENCIAS DO DESPORTO E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-19 - Portaria 957/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, a conferir o grau de bacharel em Turismo e regulamenta o respectivo curso

  • Tem documento Em vigor 1991-09-19 - Portaria 952/91 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE FARO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SUPERVISÃO E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-19 - Portaria 954/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de Educação, a ministrar o curso de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, na variante de Português e Francês e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-19 - Portaria 953/91 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Ensino de Línguas e Literaturas Modernas na variante de Estudos Portugueses e Ingleses e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-20 - Portaria 971/91 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS CURSOS DE BACHARELATO EM PRODUÇÃO AGRÍCOLA, EM PRODUÇÃO ANIMAL E EM TECNOLOGIA DAS INDÚSTRIAS AGRO-ALIMENTARES NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-20 - Portaria 968/91 - Ministério da Educação

    Altera a regulamentação do curso de licenciatura em Biologia Marinha e Pescas, ministrado pela Universidade do Algarve.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-20 - Portaria 970/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, a conferir o grau de bacharel em Gestão Hoteleira e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-20 - Portaria 969/91 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Ensino de Informática e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-20 - Portaria 967/91 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Ensino de Línguas e Literaturas Modernas, na variante de Estudos Portugueses e Franceses, e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-23 - Portaria 975/91 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE FARO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO, HOTELARIA E TURISMO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM MARKETING E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-02 - Portaria 1003/91 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Matemática, nos ramos de Especialização Científica e de Formação Educacional, e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-02 - Portaria 1004/91 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de mestre em Estudos Marinhos e Costeiros e regula o respectivo curso especializado.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-02 - Portaria 1002/91 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Controlo de Gestão, aprovado pela Portaria n.º 372/88, de 6 de Junho, ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-02 - Portaria 1005/91 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Física e Química, nos ramos de Especialização Científica e de Formação Educacional, e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-07 - Portaria 1027/91 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO INFORMÁTICA E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-23 - Portaria 1074/91 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR OS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) E EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO REGULA OS RESPECTIVOS CURSOS E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-23 - Portaria 1072/91 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR OS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) E EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO E REGULA OS RESPECTIVOS CURSOS E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-24 - Portaria 1088/91 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1991-1992 PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-24 - Portaria 1090/91 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1991-1992, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ARTE, ARQUEOLOGIA E RESTAURO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-28 - Portaria 1113/91 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS E A PERCENTAGEM ATRIBUIDA AOS CONTINGENTES PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1991-1992, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-29 - Portaria 1123/91 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE FARO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-31 - Portaria 1131/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Comunicação e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1991-11-06 - Portaria 1141/91 - Ministério da Educação

    Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 1991-1992 para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1991-11-13 - Portaria 1167/91 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Economia e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1992-02-10 - Portaria 89/92 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

    AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM DIRECÇÃO E GESTÃO DE OPERADORES TURÍSTICOS E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1992-02-10 - Portaria 88/92 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

    AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL UM GUIAS INTÉRPRETES NACIONAIS E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1992-02-10 - Portaria 90/92 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

    AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM DIRECÇÃO E GESTÃO HOTELEIRA E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1992-02-13 - Portaria 92/92 - Ministério da Educação

    Altera os planos de estudo dos cursos de bacharelato em Produção Agrícola e em Produção Animal, criados pela Portaria n.º 317-F/86, de 24 de Junho, ministrados pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

  • Tem documento Em vigor 1992-02-19 - Portaria 108/92 - Ministério da Educação

    Altera os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Gestão e em Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares, criados pela Portaria n.º 397/88, de 5 de Junho, ministrados pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-24 - Portaria 230/92 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas, criado pela Portaria n.º 317-B/86, de 24 de Junho, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1992-04-03 - Portaria 298/92 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia de Construção Civil, aprovado pela Portaria n.º 224/88, de 13 de Abril, alterada pela Portaria n.º 349/89, de 16 de Maio, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 1992-04-30 - Portaria 375/92 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA NORMAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1992-04-30 - Portaria 376/92 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA ESPECIAL A MATERNIDADE E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993 NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-RSCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1992-04-30 - Portaria 377/92 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA ESPECIAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO DO ANO LECTIVO DE 1991-1992 NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1992-05-11 - Portaria 391/92 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA NORMAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993 NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-EDUCACAO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1992-08-13 - Portaria 790/92 - Ministério da Educação

    Autoriza a criação do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Português e Inglês, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-04 - Portaria 862/92 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 26/84, DE 16 DE JANEIRO (POSTERIORMENTE ALTERADA), MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-04 - Portaria 860/92 - Ministério da Educação

    Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 1992-1993 para os cursos de estudos superiores especializados em Engenharia Civil - Direcção, Gestão e Execução de Obras e Engenharia Geotécnica - Escavações e Fundações ministrados pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-07 - Portaria 871/92 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-07 - Portaria 870/92 - Ministério da Educação

    ALTERA O PORTARIA 433/89, DE 14 DE JUNHO, QUE AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA MECÂNICA MOLDES E PLÁSTICOS E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-07 - Portaria 868/92 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993 PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - CONTROLO INDUSTRIAL, ENGENHARIA INFORMÁTICA INDUSTRIAL, ENGENHARIA MECÂNICA - GESTÃO DE PRODUÇÃO E ENGENHARIA QUÍMICA - GESTÃO DE ENERGIA NA INDÚSTRIA QUÍMICA, MINISTRADOS NO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-07 - Portaria 869/92 - Ministério da Educação

    ALTERA A DESIGNAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO CURSO DE BACHARELATO EM TECNOLOGIA ALIMENTAR, MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE, PASSANDO O MESMO A DESIGNAR-SE, CURSO DE ENGENHARIA ALIMENTAR.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-08 - Portaria 873/92 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Informática - Gestão e em Informática - Sistemas e regula os respectivos cursos.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-08 - Portaria 874/92 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Térmica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-08 - Portaria 875/92 - Ministério da Educação

    ALTERA A PORTARIA NUMERO 343/90, DE 7 DE MAIO, QUE REGULA O CURSO DE BACHARELATO EM TECNOLOGIA, EM CONSERVACAO E RESTAURO, CRIADO PELA PORTARIA NUMERO 623/89, DE 5 DE AGOSTO, NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-11 - Portaria 886/92 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS DE INSPECÇÃO ESCOLAR - ÁREA PEDAGÓGICA E DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-11 - Portaria 887/92 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 409/89, de 8 de Junho, que autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Gestão Comercial e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-12 - Portaria 889/92 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 441/89, de 15 de Junho, que autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Electrotécnica - Manutenção Industrial, e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-12 - Portaria 888/92 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Engenharia do Ambiente e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-16 - Portaria 897/92 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADE DO ALGARVE, ATRAVéS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM DESIGN, MINISTRANDO EM CONSEQUENCIA O RESPECTIVO CURSO, PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO CITADO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-16 - Portaria 895/92 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVÉS DAS SUAS ESCOLAS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO E DE ESTUDOS INDUSTRIAIS E DE GESTÃO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO E PÚBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO CITADO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-16 - Portaria 898/92 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA TÉCNICO-COMERCIAL, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA O RESPECTIVO CURSO.PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO CITADO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-16 - Portaria 894/92 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM TRADUÇÃO E SECRETARIADO E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO CITADO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-16 - Portaria 896/92 - Ministério da Educação

    ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE BACHARELATO EM ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA, ENGENHARIA DE INFORMÁTICA E DE SISTEMAS, ENGENHARIA MECÂNICA E ENGENHARIA QUÍMICA, APROVADOS PELA PORTARIA NUMERO 639/89, DE 9 DE AGOSTO (ALTERADA PELA PORTARIA NUMERO 828/90 DE 12 DE SETEMBRO), MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-16 - Portaria 893/92 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Ensino de Biologia e Geologia e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-16 - Portaria 899/92 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 863/90, DE 19 DE SETEMBRO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-19 - Portaria 902/92 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 913/90, de 28 de Setembro, que regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia Mecânica - Moldes e Plásticos, ministrado em regime nocturno na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-19 - Portaria 903/92 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Comunicação e Relações Económicas e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-21 - Portaria 908/92 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM CONTABILIDADE E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-21 - Portaria 910/92 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, MINISTRANDO EM CONSEQUENCIA O RESPECTIVO CURSO. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO CITADO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-21 - Portaria 909/92 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 857/90, de 19 de Setembro, que regulamenta o curso de bacharelato em Gestão Comercial, ministrado em regime nocturno na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-24 - Portaria 928/92 - Ministério da Educação

    Adita ao curso de bacharelato em Instrumento, ministrado pela Escola Superior de Música do Instituto Politécnico do Porto, a área de Fagote.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-24 - Portaria 927/92 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Mecânica de Transportes e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-24 - Portaria 929/92 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Ensino de Estudos Portugueses e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-25 - Portaria 932/92 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADE DO ALGARVE ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO, HOTELARIA E TURISMO, A MINISTRAR EM HORÁRIO DIURNO E NOCTURNO O CURSO DE BACHARELATO EM TURISMO, CRIADO PELA PORTARIA NUMERO 957/91, DE 19 DE SETEMBRO. APROVA AINDA O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO MINISTRADO EM HORÁRIO NOCTURNO.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-26 - Portaria 939/92 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉCTRICA E ELECTRÓNICA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE, APROVADO PELA PORTARIA 1060/90, DE 17 DE OUTUBRO.

  • Tem documento Em vigor 1992-10-06 - Portaria 957/92 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração Escolar e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1992-10-06 - Portaria 958/92 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Municipal e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1992-10-08 - PORTARIA 962/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Especial, nas opções de Dificuldades de Aprendizagem e de Problemas Graves de Motricidade e Cognição, e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1992-10-08 - Portaria 969/92 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Especial, nas opções de Dificuldades de Aprendizagem e de Problemas Graves de Motricidade e Cognição, e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1992-10-10 - Portaria 968/92 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Térmica Industrial e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1992-10-10 - Portaria 967/92 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Orientação Educativa e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1992-10-12 - Portaria 971/92 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Algarve, através da sua Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo de Faro, a ministrar o curso de Gestão Hoteleira em Portimão.

  • Tem documento Em vigor 1992-10-12 - Portaria 969/92 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Algarve, através da sua Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo de Faro, a ministrar o curso de Gestão em Portimão.

  • Tem documento Em vigor 1992-10-12 - Portaria 972/92 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade da Madeira a conferir o grau de licenciado em Engenharia de Sistemas e de Computadores e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1992-10-12 - Portaria 970/92 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADE DO ALGARVE, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA OPÇÃO DE DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM MINISTRANDO EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1992-10-13 - Portaria 976/92 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade da Madeira a conferir o grau de licenciado em Gestão Hoteleira e regula o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1992-10-19 - Portaria 983/92 - Ministério da Educação

    Fixa o número de vagas no ano lectivo de 1992-1993 para o curso de estudos superiores especializados em Administração Empresarial ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 1992-10-19 - Portaria 984/92 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS NO ANO LECTIVO DE 1992-1993 PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO.

  • Tem documento Em vigor 1992-11-06 - Portaria 1045/92 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DAS SUAS ESCOLAS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO E DE MÚSICA E DOS SEUS INSTITUTOS SUPERIORES DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO E DE ENGENHARIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E ARTÍSTICO (NAS OPÇÕES DE: ARTES PLÁSTICAS, MÚSICA, ANIMAÇÃO SOCIAL, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO, ELECTRONICA/TELECOMUNICACOES/ROBOTICA, DESENHO DE PROJECTO, INFORMÁTICA, ORGANIZAÇÃO E PLANEAMENTO DA PRODUÇÃO E GESTÃO INDUSTRIA (...)

  • Tem documento Em vigor 1992-11-13 - Portaria 1060/92 - Ministério da Educação

    Adita um n.º 1.º-A à Portaria n.º 1062/90, de 18 de Outubro (autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Educação Física).

  • Tem documento Em vigor 1992-11-18 - Portaria 1070/92 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS E PERCENTAGEM ATRIBUIDA AOS CONTINGENTES PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SUPERVISÃO, MINISTRADO, PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE.

  • Tem documento Em vigor 1992-12-10 - Portaria 1131/92 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Análise e Organização do Ensino, nas opções de Projectos Pedagógicos em Educação Pré-Escolar e de Estratégias Pedagógicas no Ensino Básico, e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1992-12-10 - Portaria 1129/92 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMA, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM HORTICULTURA E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1992-1993, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1992-12-10 - Portaria 1132/92 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Publicidade e Marketing, ministrado pela Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 542/89, de 13 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1992-12-10 - Portaria 1128/92 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL - DIRECÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, APROVADO PELA PORTARIA 645/88, DE 21 DE SETEMBRO, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA PORTARIA 864/90, DE 19/9.

  • Tem documento Em vigor 1992-12-14 - Portaria 1142/92 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS, NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM NOVAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

  • Tem documento Em vigor 1992-12-14 - Portaria 1144/92 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA TÉRMICA INDUSTRIAL, MINISTRADO NO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

  • Tem documento Em vigor 1992-12-14 - Portaria 1143/92 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA MUNICIPAL, MINISTRADO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

  • Tem documento Em vigor 1992-12-15 - Portaria 1151/92 - Ministério da Educação

    Altera o plano do curso de bacharelato em Composição ministrado pela Escola Superior de Música do Instituto Politécnico do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1992-12-16 - Portaria 1159/92 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA A MINISTRAR, EM HORÁRIO NOCTURNO, O CURSO, DE BACHARELATO EM ENGENHARIA ELECTRÓNICA E COMUNICACOES.

  • Tem documento Em vigor 1992-12-16 - Portaria 1157/92 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTROLO DE GESTÃO MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-12-16 - Portaria 1158/92 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ORIENTAÇÃO EDUCATIVA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

  • Tem documento Em vigor 1992-12-16 - Portaria 1156/92 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO INFORMÁTICA DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

  • Tem documento Em vigor 1993-04-08 - Portaria 393/93 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTROTECNICA-CONTROLO INDUSTRIAL, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, COM INÍCIO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993.

  • Tem documento Em vigor 1993-04-14 - Portaria 396/93 - Ministério da Educação

    FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA ESPECIAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) NA OPÇÃO DE MULTIDEFICIÊNCIA MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

  • Tem documento Em vigor 1993-04-14 - Portaria 400/93 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVOS DE 1992-1993 NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ANÁLISE E ORGANIZAÇÃO DO ENSINO NAS OPÇÕES DE PROJECTOS PEDAGÓGICOS EM EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS NO ENSINO BASICO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

  • Tem documento Em vigor 1993-04-14 - Portaria 398/93 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA OS SEGUINTES CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS: ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICAS ADUANEIRAS, AUDITOR AUDITORIA, CONTROLO FINANCEIRO, SECRETARIADO E GESTÃO E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1993-04-14 - Portaria 401/93 - Ministério da Educação

    FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-04-14 - Portaria 399/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1993-04-14 - Portaria 395/93 - Ministério da Educação

    FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA NORMAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

  • Tem documento Em vigor 1993-04-14 - Portaria 397/93 - Ministério da Educação

    FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA NORMAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

  • Tem documento Em vigor 1993-04-15 - Portaria 406/93 - Ministério da Educação

    FIXA EM 90 O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA TRES OPÇÕES DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E ARTÍSTICO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1993-04-15 - Portaria 407/93 - Ministério da Educação

    FIXA EM 50, PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES, ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E EM ANIMAÇÃO COMUNITARIA E EDUCAÇÃO DE ADULTOS MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1993-04-15 - Portaria 405/93 - Ministério da Educação

    Fixa o número de vagas, no ano lectivo de 1992-1993, para o curso de estudos superiores especializados em Gestão e Cooperativas Agrícolas ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1993-04-19 - Portaria 416/93 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA OS CURSOS, DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, DESIGNADAMENTE: ENGENHARIA CIVIL - DIRECÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, ENGENHARIA ELECTRÓNICA - AUTOMAÇÃO E ELECTRÓNICA INDUSTRIAL , ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - SISTEMAS E COMUNICAÇÕES, ENGENHARIA QUÍMICA INDUSTRIAL, ENGENHARIA MECÂNICA - FRIO, CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO INDUSTRIAL, ENGENHARIA MECÂNICA - MANUTENÇ (...)

  • Tem documento Em vigor 1993-04-24 - Portaria 433/93 - Ministério da Educação

    Fixa o número de vagas, no ano lectivo de 1992-1993, para o curso de estudos superiores especializados em Orientação Pedagógica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

  • Tem documento Em vigor 1993-04-24 - Portaria 432/93 - Ministério da Educação

    Fixa o mínimo de vagas, no ano lectivo de 1992-1993, para o curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-12 - Portaria 506/93 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993 NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 669/93 - Ministério da Educação

    ALTERA A DESIGNAÇÃO E O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM MELHORAMENTOS RURAIS, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, E APROVADO PELA PORTARIA 317-I/86, DE 24 DE JUNHO, PASSANDO AQUELE CURSO A DESIGNAR-SE CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA RURAL.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-29 - Portaria 703/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE DESIGN E TECNOLOGIA PARA A CERAMICA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ARTE E DESIGN DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, DE ACORDO COM O MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA. A ALTERAÇÃO APROVADA ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS FIXADOS POR DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, SOB PROPOSTA DA COMISSAO INSTALADORA DA ESCOLA SUPERIOR DE ARTE E DESIGN, OUVIDO O RESPECTIVO CONSELHO CIENTIFICO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-29 - Portaria 702/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE DESIGN INDUSTRIAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ARTE E DESIGN DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, DE ACORDO COM O MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA. A ALTERAÇÃO APROVADA ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS FIXADOS POR DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, SOB PROPOSTA DA COMISSAO INSTALADORA DA ESCOLA SUPERIOR DE ARTE E DESIGN, OUVIDO O RESPECTIVO CONSELHO CIENTIFICO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-29 - Portaria 701/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CURSO DE PROFESSORES DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA, NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE. O PLANO DE ESTUDOS CONSTA DO MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA. AO REFERIDO CURSO APLICAM-SE AS NORMAS CONSTANTES DA PORTARIA 212/93, DE 19 DE FEVEREIRO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-29 - Portaria 700/93 - Ministério da Educação

    Adita e altera a Portaria n.º 1233/90, de 28 de Dezembro, que regulamenta os cursos ministrados na Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1993-08-02 - Portaria 713/93 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Artes Plásticas (Pintura/Escultura), ministrado pela Escola Superior de Arte e Design do Instituto Politécnico de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-08 - Portaria 830/93 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO DE 1993-1994, PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS DO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE LISBOA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-08 - Portaria 829/93 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-16 - Portaria 886/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM PLANEAMENTO E CONTROLO DE GESTÃO, MINISTRANDO CONSEQUENTEMENTE O REFERIDO CURSO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS, PUBLICADO EM ANEXO. REGULAMENTA O ACESSO E O FUNCIONAMENTO DO MESMO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-16 - Portaria 885/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL E AMBIENTAL (RAMOS DO PATRIMÓNIO CULTURAL E PATRIMÓNIO AMBIENTAL), REGULAMENTANDO O ACESSO E FUNCIONAMENTO DOS REFERIDOS CURSOS. PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-20 - Portaria 907/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E CINEMA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TEATRO E EDUCAÇÃO, MINISTRANDO CONSEQUENTEMENTE O RESPECTIVO CURSO DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULA O ACESSO AO REFERIDO CURSO BEM COMO O SEU FUNCIONAMENTO.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-20 - Portaria 910/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E GESTÃO INDUSTRIAL NOS SEGUINTES RAMOS, CUJOS PLANOS DE ESTUDO CONSTAM DOS ANEXOS A PRESENTE PORTARIA: ENGENHARIA TÉRMICA, ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA, ENGENHARIA ELECTRÓNICA E DE COMPUTADORES, ENGENHARIA DE INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLO, E ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA. ESTABELECE AS CONDICOES DE ACESSO AO REFERIDO CURSO, BEM COMO O NUMERO DE VAGAS. (...)

  • Tem documento Em vigor 1993-09-20 - Portaria 902/93 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Escolar e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-20 - Portaria 912/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DE ÓLEOS ALIMENTARES, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO, CUJO PLANO DE ESTUDOS E PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA. DEFINE AS CONDICOES DE ACESSO E REGULA O NUMERO DE VAGAS FIXADAS PARA A SUA FREQUÊNCIA. INSERE DIVERSAS NORMAS PROCESSUAIS RELACIONADAS COM A CANDIDATURA E CONCURSO A FREQUÊNCIA DO CURSO, DEFININDO IG (...)

  • Tem documento Em vigor 1993-09-20 - Portaria 911/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TÉCNICAS DE REGADIO E GESTÃO DA ÁGUA, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO, CUJO PLANO DE ESTUDOS E PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA. DEFINE AS CONDICOES DE ACESSO E REGULA O NUMERO DE VAGAS FIXADAS PARA A SUA FREQUÊNCIA. INSERE DIVERSAS NORMAS PROCESSUAIS RELACIONADAS COM A CANDIDATURA E O CONCURSO A FREQUÊNCIA DO CURSO, DEFININDO IGUALMENTE NORMAS (...)

  • Tem documento Em vigor 1993-09-21 - Portaria 919/93 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Musical e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-22 - Portaria 931/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, MINISTRANDO O CURSO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULAMENTA O CITADO CURSO NO QUE SE REFERE AS CONDICOES DE ACESSO, CONTINGENTES, MATRÍCULA, INSCRIÇÃO E SELECÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-22 - Portaria 930/93 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Informática Aplicada à Educação e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-22 - Portaria 925/93 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Orientação Pedagógica e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-22 - Portaria 923/93 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Física e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-22 - Portaria 927/93 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Integração Escolar e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-22 - Portaria 932/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MINISTRANDO O CURSO DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULA O REFERIDO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-22 - Portaria 926/93 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Organização e Intervenção Sócio-Educativa e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-22 - Portaria 924/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM MUSEOLOGIA E GESTÃO E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-23 - Portaria 941/93 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

    AUTORIZA A CRIAÇÃO NA ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL DE CURSOS DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR NAS ÁREAS DE GESTÃO E TÉCNICA HOTELEIRA, DE EMPRESAS E ACTIVIDADES TURÍSTICAS, E DE GUIAS E INTÉRPRETES NACIONAIS, DESTINADOS AOS DIPLOMADOS E AINDA AOS ALUNOS QUE INGRESSARAM ATÉ AO ANO LECTIVO DE 1992-1993, INCLUSIVE, NOS CURSOS DE GESTÃO E TÉCNICA HOTELEIRA, DE TÉCNICOS DE EMPRESAS E ACTIVIDADES TURÍSTICAS E DE GUIAS E INTÉRPRETES NACIONAIS, MINISTRADOS NAS ESCOLAS DE HOTELARIA E TURISMO DO PORTO E (...)

  • Tem documento Em vigor 1993-09-28 - Portaria 950/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA. REGULA IGUALMENTE O REFERIDO CURSO E AS CONDICOES DE ACESSO AO MESMO, O QUAL ENTRARA EM FUNCIONAMENTO APOS VERIFICADAS AS CONDICOES A QUE SE REFERE O ARTIGO 21 DO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-28 - Portaria 949/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM METODOLOGIA E SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO 1 E 2 CICLOS DO ENSINO BASICO, MINISTRANDO EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA. REGULA IGUALMENTE O REFERIDO CURSO E AS CONDICOES DE ACESSO AO MESMO, O QUAL ENTRARA EM FUNCIONAMENTO APOS VERIFICADAS AS CONDICOES A QUE SE REFERE O ARTIGO 23 DO PRES (...)

  • Tem documento Em vigor 1993-09-29 - Portaria 954/93 - Ministério da Educação

    ALTERA A REDACÇÃO DOS NUMEROS 19 E 20 DA PORTARIA NUMERO 90/91, DE 31 DE JANEIRO, BEM COMO O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA, EM ANEXO A REFERIDA PORTARIA. AS ALTERAÇÕES APROVADAS PELO PRESENTE DIPLOMA ENTRARAO EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS FIXADOS POR DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-08 - Portaria 995/93 - Ministério da Educação

    FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA NORMAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1993-1994, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-08 - Portaria 994/93 - Ministério da Educação

    Fixa o número de vagas no ano lectivo de 1991-1992 para o curso de estudos especializados em Marketing e Consumo, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-08 - Portaria 996/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ARTE, ARQUEOLOGIA E RESTAURO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-11 - Portaria 1003/93 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS A PREENCHER NO ANO LECTIVO DE 1993-1994, PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA, ENGENHARIA INFORMÁTICA INDUSTRIAL, ENGENHARIA MECÂNICA, ENGENHARIA QUÍMICA, ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA GEOTÉCNICA, OS QUAIS SAO MINISTRADOS NO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-11 - Portaria 1002/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-12 - Portaria 1011/93 - Ministério da Educação

    FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA NORMAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1993-1994, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (PRIMEIRO CICLO) MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-12 - Portaria 1014/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA INFORMÁTICA MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-12 - Portaria 1013/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-12 - Portaria 1012/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (PRIMEIRO CICLO), MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-12 - Portaria 1015/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTROLO DE GESTÃO MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-13 - Portaria 1021/93 - Ministério da Educação

    FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994 O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-13 - Portaria 1022/93 - Ministério da Educação

    FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994 O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM APOIO EDUCATIVO A POPULAÇÕES ESPECIAIS E COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL MULTIMÉDIA, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM

  • Tem documento Em vigor 1993-10-13 - Portaria 1023/93 - Ministério da Educação

    FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994 O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E EM ANIMAÇÃO COMUNITARIA E EDUCAÇÃO DE ADULTOS, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-13 - Portaria 1024/93 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1993-1994 PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E ARTÍSTICO, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-13 - Portaria 1020/93 - Ministério da Educação

    FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994 O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM INSPECÇÃO ESCOLAR - ÁREA PEDAGÓGICA E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-14 - Portaria 1031/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO, DESIGNADAMENTE: ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E AUDITORIA.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-15 - Portaria 1034/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO, HOTELARIA E TURISMO DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE, NOMEADAMENTE EM GESTÃO FINANCEIRA E EM MARKETING.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-15 - Portaria 1035/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO), MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-15 - Portaria 1036/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLARES E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-18 - Portaria 1047/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SUPERVISÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DA FORMAÇÃO, REGULANDO O RESPECTIVO CURSO E CONDIÇÕES DE ACESSO. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-19 - Portaria 1050/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-19 - Portaria 1052/93 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Gestão Autárquica e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-19 - Portaria 1051/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS DE ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICAS ADUANEIRAS, DE AUDITORIA, DE CONTROLO FINANCEIRO, DE SECRETARIADO E GESTÃO E DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-23 - Portaria 1064/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM SECRETARIADO DE ADMINISTRAÇÃO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-25 - Portaria 1069/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUTOMAÇÃO E ROBOTICA, REGULANDO O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO E PUBLICANDO EM ANEXO O SEU PLANO DE ESTUDOS. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO APOS VERIFICADAS AS CONDICOES A QUE SE REFERE O ARTIGO 23 DO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-26 - Portaria 1075/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA TOPOGRÁFICA E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO, PUBLICANDO EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-26 - Portaria 1073/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-26 - Portaria 1072/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ENGENHARIA TECNICO-COMERCIAL MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-26 - Portaria 1071/93 - Ministério da Educação

    REGULAMENTA O CURSO DE BACHARELATO EM TEATRO (RAMOS DE ACTOR E PRODUÇÃO), CRIADO PELA PORTARIA 861/90, DE 19 DE SETEMBRO, NA ESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-26 - Portaria 1074/93 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Comunicação e Relações Económicas ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-27 - Portaria 1079/93 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Comunicação, aprovado pela Portaria n.º 1131/91, de 31 de Outubro, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-27 - Portaria 1078/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM RELAÇÕES HUMANAS E COMUNICAÇÃO NO TRABALHO, MINISTRANDO O RESPECTIVO CURSO DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-27 - Portaria 1080/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA, APROVADO PELA PORTARIA 710/87, DE 19 DE AGOSTO (ANEXO I), MINISTRADO NA UNIVERSIDADE DA MADEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-27 - Portaria 1077/93 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Expressão Dramática e Criação Teatral na Educação e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-03 - Portaria 1128/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, CONSTANTE DA PORTARIA 882/87, DE 17 DE NOVEMBRO, QUE AUTORIZOU O INSTITUTO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENSINO PRIMÁRIO.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-03 - Portaria 1127/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA CIVIL E DO AMBIENTE E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO, PUBLICANDO EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-03 - Portaria 1125/93 - Ministério da Educação

    FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TEATRO E EDUCAÇÃO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E CINEMA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-04 - Portaria 1138/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E EM FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-04 - Portaria 1132/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-04 - Portaria 1137/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A MINISTRAR O CURSO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO MUSICAL DO ENSINO BASICO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA, REGULAMENTADO O SEU FUNCIONAMENTO E CONDICOES DE ACESSO. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1993-1994, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-04 - Portaria 1135/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A MINISTRAR O CURSO DE PROFESSORES DO 2 CICLO DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA. ESTE CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1993-1994.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-04 - Portaria 1133/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, DE ACORDO COM O ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUAL FOI APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 882/87, DE 17 DE NOVEMBRO. A REFERIDA ALTERAÇÃO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 2 DO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-04 - Portaria 1134/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DE ELECTRÓNICA E COMPUTADORES MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, DE ACORDO COM O ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUAL FOI APROVADO PELA PORTARIA 357/91, DE 20 DE ABRIL. A REFERIDA ALTERAÇÃO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 2 DO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-04 - Portaria 1136/93 - Ministério da Educação

    REGULAMENTA O CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA INFORMÁTICA DE GESTÃO A SER MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, CONFORME O PLANO DE ESTUDOS CONSTANTES DO ANEXO I A PRESENTE PORTARIA. ESTE CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1993-1994, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1152/93 - Ministério da Educação

    Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Escolar e Informática Aplicada à Educação ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1150/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA, NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, REGULANDO O CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1149/93 - Ministério da Educação

    Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Orientação Pedagógica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1153/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO COMUNITARIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL E AMBIENTAL MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1146/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DE ÓLEOS ALIMENTARES MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1145/93 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Electrónica, aprovado pela Portaria n.º 370/91, de 27 de Abril, e ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1156/93 - Ministério da Educação

    Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Organização e Intervenção Sócio-Educativas ministrado pela Escola Superior de Educação (pólo da Guarda) do Instituto Politécnico da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1147/93 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia de Instrumentação e Controlo ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1154/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E METODOLOGIA E SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO 1 E 2 CICLOS DO ENSINO BASICO MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1143/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA E MUSEOLOGIA E GESTÃO MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1155/93 - Ministério da Educação

    Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Musical ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1148/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM PLANEAMENTO E CONTROLO DE GESTÃO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, APROVADO PELA PORTARIA 886/93, DE 16 DE SETEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1144/93 - Ministério da Educação

    REGULAMENTA O CURSO DE BACHARELATO EM TECNOLOGIA DAS INDÚSTRIAS AGRO-ALIMENTARES, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, CRIADO PELA PORTARIA 971/91, DE 20 DE SETEMBRO, E PÚBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1151/93 - Ministério da Educação

    Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Integração Escolar ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-08 - Portaria 1162/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A MINISTRAR O CURSO DE BACHARELATO EM ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO, REGULAMENTADO O RESPECTIVO CURSO. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1993-1994, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-08 - Portaria 1163/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, A MINISTRAR O CURSO DE BACHARELATO EM ESTUDOS SUPERIORES DE COMERCIO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO REGULAMENTANDO O RESPECTIVO CURSO. O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1993-1994, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-09 - Portaria 1169/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA INFORMÁTICA E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO APROVANDO O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-09 - Portaria 1171/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO MUSICAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA, CONSTANTE DA PORTARIA 370/88, DE 6 DE JUNHO.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-09 - Portaria 1166/93 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Comunicação Social, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Marketing Internacional, ministrando o respectivo curso, e regulamenta as condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-09 - Portaria 1168/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA, NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-09 - Portaria 1167/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA E PROCESSAMENTO DOS PRODUTOS DE PESCA E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO, PUBLICANDO EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-09 - Portaria 1170/93 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia de Produção Mecânica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal, constante da Portaria n.º 350/91, de 19 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-12 - Portaria 1189/93 - Ministério da Educação

    ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA TÉRMICA, APROVADO PELA PORTARIA 356/91, DE 20 DE ABRIL, PARA CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA MECANICA-TERMICA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, O QUAL ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS PREVISTOS NO PRESENTE DIPLOMA. O PLANO DE ESTUDOS ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS PREVISTOS NA PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-12 - Portaria 1190/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA, APROVADO PELA PORTARIA 370/88, DE 6 DE JUNHO, E MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. PUBLICA EM ANEXO O REFERIDO PLANO DE ESTUDOS. A ALTERAÇÃO APROVADA PELA PRESENTE PORTARIA ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS PREVISTOS NA PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-12 - Portaria 1187/93 - Ministério da Educação

    Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia de Manutenção Industrial para Engenharia Mecânica e o respectivo plano de estudos ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-12 - Portaria 1186/93 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática, criado pela Portaria n.º 381/90, de 19 de Maio, ministrado na Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Beja.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-12 - Portaria 1182/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE PORTUGUÊS, FRANCES, APROVADO PELA PORTARIA 572/87, DE 8 DE JULHO E ALTERADO PELA PORTARIA 370/88, DE 6 DE JULHO, O QUAL E MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. PÚBLICA EM ANEXO O REFERIDO PLANO DE ESTUDOS. A ALTERAÇÃO ORA APROVADA ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS PREVISTOS NA PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-12 - Portaria 1183/93 - Ministério da Educação

    Fixa, para o ano de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-12 - Portaria 1188/93 - Ministério da Educação

    ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM LÍNGUAS E SECRETARIADO, MINISTRADO, EM REGIME DIURNO E EM REGIME NOCTURNO, PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, PUBLICANDO EM ANEXO OS NOVOS PLANOS DE ESTUDOS. A ALTERAÇÃO ORA APROVADA ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 2 DO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-12 - Portaria 1184/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, APROVADO PELA PORTARIA 370/88, DE 6 DE JUNHO, E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. PUBLICA EM ANEXO O REFERIDO PLANO DE ESTUDOS. A ALTERAÇÃO ORA APROVADA ENTRARÁ EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS PREVISTOS NA PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-13 - Portaria 1197/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SUPERVISÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DA FORMAÇÃO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-13 - Portaria 1195/93 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu, criado pela Portaria n.º 564/87, de 7 de Julho, alterado pelas Portarias n.os 434/89, de 14 de Junho, e 796/90, de 5 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-15 - Portaria 1203/93 - Ministério da Educação

    FIXA EM 30 O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1993-1994, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLARES MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-15 - Portaria 1200/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O NUMERO 1 DO ARTIGO ÚNICO DA PORTARIA 1031/93, DE 14 DE OUTUBRO, A QUAL FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994 O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO, DESIGNADAMENTE, ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E AUDITORIA.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-15 - Portaria 1201/93 - Ministério da Educação

    REGULAMENTA O CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA ELECTROMECÂNICA DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. O REFERIDO CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1993-1994, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-16 - Portaria 1207/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM EDUCAÇÃO SOCIAL E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-19 - Portaria 1216/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM AGRICULTURA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMA, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, APROVADO PELA PORTARIA 819/90, DE 11 DE SETEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-19 - Portaria 1217/93 - Ministério da Educação

    FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994 O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUTOMAÇÃO E ROBOTICA MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-19 - Portaria 1212/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONFORME PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O CURSO ENTRARÁ EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1993-1994, INCLUSIVÉ.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-22 - Portaria 1221/93 - Ministério da Educação

    Fixa para o ano lectivo de 1993-1994 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Expressão Dramática e Criação Teatral na Educação ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-23 - Portaria 1226/93 - Ministério da Educação

    Cria o curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1993-12-15 - Portaria 1271/93 - Ministério da Educação

    Altera o número único da Portaria n.º 1156/93, de 6 de Novembro [fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Organização e Intervenção Sócio-Educativas ministrado pela Escola Superior de Educação (pólo da Guarda) do Instituto Politécnico da Guarda].

  • Tem documento Em vigor 1993-12-15 - Portaria 1270/93 - Ministério da Educação

    SUPRIME O NUMERO 4 DA PORTARIA 1035/93, DE 15 DE OUTUBRO (FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO, PRIMEIRO CICLO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO), QUE SE REFERE AO REGIME ESPECIAL EM QUE O REFERIDO CURSO ERA MINISTRADO.

  • Tem documento Em vigor 1993-12-16 - Portaria 1279/93 - Ministério da Educação

    ALTERA E PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE TURISMO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, CRIADO PELA PORTARIA 65/89, DE 30 DE JANEIRO. A ALTERAÇÃO APROVADA PELA PRESENTE PORTARIA ENTRARÁ EM FUNCIONAMENTO, NO PRESENTE ANO LECTIVO DE 1993-1994, PARA OS 1 E 2 ANOS DO REFERIDO CURSO E EM 1994-1995, PARA O 3 ANO DO MESMO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1993-12-16 - Portaria 1277/93 - Ministério da Educação

    ALTERA A DESIGNAÇÃO DA VARIANTE DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO (MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU) A QUE SE REFERE A ALÍNEA B) DO NUMERO 1 DA PORTARIA 488/88, DE 25 DE JULHO (VARIANTE EDUCAÇÃO VISUAL), PARA VARIANTE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA, PASSANDO A APLICAR-SE-LHE AS NORMAS CONSTANTES DA PORTARIA 212/93, DE 19 DE FEVEREIRO (CRIA E REGULAMENTA O CURSO DE PROFESSORES DO 2 CICLO DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLOGICA). PUBLIC (...)

  • Tem documento Em vigor 1993-12-16 - Portaria 1278/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE GESTÃO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, CRIADO PELA PORTARIA 671/90, DE 14 DE AGOSTO. PUBLICA EM ANEXO O REFERIDO PLANO DE ESTUDOS. ALTERA A REDACÇÃO DOS NUMEROS 1 E 2 DO NUMERO 5 DA MENCIONADA PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1993-12-30 - Portaria 1319/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O QUADRO 5 DO ANEXO I A PORTARIA 1201/93 DE 15 DE NOVEMBRO (APROVA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA ELECTROMECÂNICA DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETUBAL), PUBLICANDO EM ANEXO A REFERIDA ALTERAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1993-12-30 - Portaria 1320/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, APROVADO PELA PORTARIA 601/86, DE 14 DE OUTUBRO, PUBLICANDO EM ANEXO O MENCIONADO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-03 - Portaria 8/94 - Ministério da Agricultura

    ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES, PORTUGUÊS E INGLÊS E MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, PUBLICANDO EM ANEXO OS REFERIDOS PLANOS DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-05 - Portaria 13/94 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Português e Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-07 - Portaria 19/94 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULA O ACESSO E FUNCIONAMENTO DO REFERIDO CURSO, BEM COMO A SUA DURAÇÃO E REGIME ESCOLAR A QUE ESTA SUJEITO.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-07 - Portaria 20/94 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, APROVADO PELA PORTARIA 601/86, DE 14 DE OUTUBRO, E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, CONFORME O MAPA PUBLICADO EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-19 - Portaria 51/94 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Marketing e Consumo, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém, publicando em anexo o novo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1994-02-04 - Portaria 78/94 - Ministério da Educação

    Fixa em 25, o número de vagas para candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1993-1994, no curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 1994-02-09 - Portaria 99/94 - Ministério da Educação

    ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL CONFERIDO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E APROVADO PELA PORTARIA 528/86, DE 17 DE SETEMBRO, ASSIM COMO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. O DISPOSTO NESTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR EM 1993-1994 PARA TODOS OS ANOS DO REFERIDO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1994-02-23 - Portaria 117/94 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Educação Física, aprovado pela Portaria n.º 743/87, de 29 de Agosto, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, passando a ser o constante do anexo à presente portaria.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-16 - Portaria 239/94 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Estabelece a regulamentação genérica dos cursos de estudos superiores especializados na área da enfermagem.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-22 - Portaria 253/94 - Ministério da Educação

    Altera a designação e o plano de estudos do curso de formação de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Visual,aprovado pela Portaria n.º 601/86, de 14 de Outubro, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, o qual passa a designar-se por diploma do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-22 - Portaria 254/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-05 - Portaria 270/94 - Ministério da Educação

    Autoriza a criação do curso de licenciatura em Biologia ministrado pela Universidade da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-10 - Portaria 280/94 - Ministério da Educação

    Autoriza a criação do curso de licenciatura em Química, ministrado pela Universidade da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-12 - Portaria 285/94 - Ministério da Educação

    Autoriza a criação do curso de licenciatura em Matemática ministrado pela Universidade da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-13 - Portaria 289/94 - Ministério da Educação

    Autoriza a criação do curso de licenciatura em Física ministrado pela Universidade da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-24 - Portaria 315/94 - Ministério da Educação

    ALTERA A PORTARIA 1051/93, DE 19 DE OUTUBRO, QUE FIXOU PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICAS ADUANEIRAS, EM AUDITORIA, EM CONTROLO FINANCEIRO, EM SECRETARIADO E GESTÃO, E EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-31 - Portaria 342/94 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade da Madeira a conferir os graus de licenciado nos ramos de Ensino e Científico de Línguas e Literaturas Modernas, em diversas variantes, e de licenciado nos ramos de Ensino e Científico de Línguas e Literaturas Clássicas.

  • Tem documento Em vigor 1994-07-09 - Portaria 551/94 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Informática Aplicada à Educação ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

  • Tem documento Em vigor 1994-08-09 - Portaria 715/94 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Informática e Gestão e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1994-08-13 - Portaria 750/94 - Ministério da Educação

    CRIA O CURSO DE ENGENHARIA ELECTROMECÂNICA, COM O GRAU DE BACHAREL, A SER MINISTRADO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO. REGULA O FUNCIONAMENTO DO REFERIDO CURSO, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-08-22 - Portaria 758/94 - Ministério da Educação

    CRIA O CURSO DE PROFESSORES DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO E APROVA O RESPECTVO PLANO DE ESTUDO.

  • Tem documento Em vigor 1994-08-26 - Portaria 775/94 - Ministério da Educação

    Cria o curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova os respectivos planos de estudo.

  • Tem documento Em vigor 1994-09-09 - Portaria 800/94 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, que regulamenta os princípios gerais a que deve obedecer a actuação das escolas superiores de educação no respeitante à formação inicial de educadores de infância, professores do ensino primário e professores do ensino básico.

  • Tem documento Em vigor 1994-10-13 - Portaria 912/94 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O CURSO DE BACHARELATO EM EDUCAÇÃO SOCIAL E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1994-10-24 - Portaria 943/94 - Ministério da Educação

    CRIA NO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, O CURSO DE BACHARELATO DE TÉCNICO DE TURISMO E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1994-10-25 - Portaria 950/94 - Ministério da Educação

    Transfere o curso de bacharelato em Contabilidade e Administração da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança para a Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do mesmo Instituto e aprova o novo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1994-10-25 - Portaria 951/94 - Ministério da Educação

    ALTERA A DESIGNAÇÃO E O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM PRODUÇÃO FLORESTAL, MINISTRADO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, APROVADO PELA PORTARIA 855/83, DE 26 DE AGOSTO, O QUAL PASSA A DENOMINAR-SE CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO FLORESTAL.

  • Tem documento Em vigor 1994-10-25 - Portaria 952/94 - Ministério da Educação

    ALTERA A DESIGNAÇÃO DO DIPLOMA DO CURSO DE BACHARELATO EM TECNOLOGIA DAS INDÚSTRIAS AGRO-ALIMENTARES, CONFERIDO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, CRIADO PELA PORTARIA 971/91, DE 20 DE SETEMBRO, QUE PASSARA A DENOMINAR-SE DIPLOMA DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DAS INDÚSTRIAS AGRO-ALIMENTARES.

  • Tem documento Em vigor 1994-10-26 - Portaria 960/94 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE BACHARELATO EM ENGENHARIA CIVIL E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. O REFERIDO CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995.

  • Tem documento Em vigor 1994-10-26 - Portaria 961/94 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1994-10-27 - Portaria 965/94 - Ministério da Educação

    CRIA NO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, O CURSO DE PROFESSORES DO 2 CICLO DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA E PÚBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. DETERMINA A APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTANTES DA PORTARIA 212/93, DE 19 DE FEVEREIRO, AO REFERIDO CURSO. REMETE PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, INCLUSIVE, A PRODUÇÃO DOS EFEITOS DO DISPOSTO NO NUMERO 1 DO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1994-10-28 - Portaria 969/94 - Ministério da Educação

    ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE BACHARELATO EM PRODUÇÃO AGRÍCOLA, MINISTRADO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, APROVADO PELA PORTARIA 855/83, DE 26 DE AGOSTO, PARA CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1994-10-28 - Portaria 970/94 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DAS MADEIRAS, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, O QUAL FOI APROVADO PELA PORTARIA 593/89, DE 31 D JULHO, ALTERADA PELA PORTARIA 797/90, DE 5 DE SETEMBRO. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS E REGULA O FUNCIONAMENTO E O REGIME DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1994-10-29 - Portaria 972/94 - Ministério da Educação

    Transfere o curso de bacharelato em Informática de Gestão da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança para a Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do mesmo Instituto e aprova o novo plano de estudos. Revoga os quadros anexos à Portaria n.º 862/90, de 19 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-04 - Portaria 980/94 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO BASICO, VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA, E APROVADO PELA PORTARIA 837/89 DE 22 DE SETEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-15 - Portaria 1002/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA. O CURSO FOI APROVADO PELA PORTARIA 1072/92, DE 23 DE OUTUBRO.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-15 - Portaria 1001/94 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, VARIANTE DE EDUCAÇÃO MUSICAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, APROVADO PELA PORTARIA 601/86, DE 14 DE OUTUBRO. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-15 - Portaria 998/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (PRIMEIRO CICLO), MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-15 - Portaria 1000/94 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, APROVADO PELA PORTARIA 549/87, DE 3 DE JULHO, ALTERADA PELA PORTARIA 767/90, DE 3 DE AGOSTO. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS A APLICAR, PROGRESSIVAMENTE, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-15 - Portaria 999/94 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO BÁSICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO MUSICAL, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO, O QUAL ENTRA EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO 1994-1995.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-18 - Portaria 1009/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (PRIMEIRO CICLO), MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ESTE CURSO FOI AUTORIZADO PELA PORTARIA 1074/91, DE 23 DE OUTUBRO.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-18 - Portaria 1011/94 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE PORTUGUESE - INGLÊS, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, PUBLICANDO EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS. ESTE CURSO FOI AUTORIZADO PELA PORTARIA 768/90, DE 30 DE AGOSTO.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-18 - Portaria 1010/94 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O CURSO DE BACHARELATO EM TURISMO E TERMALISMO, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO, CUJO PLANO DE ESTUDO CONSTA DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O REFERIDO CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-18 - Portaria 1007/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS SEGUINTES CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHAIRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO: ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - CONTROLE INDUSTRIAL, ENGENHARIA INFORMÁTICA INDUSTRIAL, ENGENHARIA MECÂNICA - GESTÃO DE PRODUÇÃO, ENGENHARIA QUÍMICA - GESTÃO DE ENERGIA NA INDÚSTRIA QUÍMICA, ENGENHARIA CIVIL - DIRECÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, E ENGENHARIA GEOTÉCNICA - ESCAVAÇÕES E FUNDAÇÕES.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-18 - Portaria 1008/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DA QUALIDADE, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ESTE CURSO FOI AUTORIZADO PELA PORTARIA 848/91, DE 19 DE AGOSTO.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-19 - Portaria 1014/94 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-22 - Portaria 1026/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO (SEGUNDO E TERCEIRO CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-22 - Portaria 1027/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-22 - Portaria 1024/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, DESIGNADAMENTE: ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA QUÍMICA INDUSTRIAL, ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA E ENGENHARIA MECÂNICA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-22 - Portaria 1029/94 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM GESTÃO DO PATRIMÓNIO E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO. APROVA O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO, QUE ENTRARA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-22 - Portaria 1025/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-22 - Portaria 1028/94 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES, APROVADO PELA PORTARIA 836/90, DE 14 DE SETEMBRO, PASSANDO AQUELE A SER O PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA. ESTA ALTERAÇÃO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS FIXADOS POR DESPACHO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL SOB PROPOSTA DO DIRECTOR DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-02 - Portaria 1060/94 - Ministério da Educação

    Fixa para o ano lectivo de 1994-1995 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Engenharia Municipal ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-02 - Portaria 1059/94 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA ELÉCTRICA INDUSTRIAL, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO. REGULA O MENCIONADO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. ESTE CURSO ENTRARÁ EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-05 - Portaria 1064/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA TÉRMICA INDUSTRIAL DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-06 - Portaria 1068/94 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRANDO CONSEQUENTEMENTE O RESPECTIVO CURSO DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. O CURSO CONSTANTE DESTE DIPLOMA ENTRA EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1994-1995.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1088/94 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 1185/93, de 12 de Novembro (cria o curso de bacharelato em Engenharia Civil, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu).

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1071/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1080/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ANÁLISE E ORGANIZAÇÃO DO ENSINO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1090/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1086/94 - Ministério da Educação

    FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995 O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1072/94 - Ministério da Educação

    FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1083/94 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 1195/93, de 13 de Novembro (cria o curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu).

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1092/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E ARTÍSTICO (OPCAO DE INFORMATICA), DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1082/94 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM JORNALISMO E COMUNICAÇÃO E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO E CONDIÇÕES DE ACESSO. O REFERIDO CURSO ENTRA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995 INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1076/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TÉCNICAS DE REGADIO E GESTÃO DA ÁGUA DE REGA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1085/94 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES, APROVADO PELA PORTARIA 549/87, DE 3 DE JULHO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE. A PRESENTE ALTERAÇÃO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS A FIXAR POR DESPACHO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO, SOB PROPOSTA DE COMISSAO INSTALADORA DA REFERIDA ESCOLA.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1078/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1073/94 - Ministério da Educação

    FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO MUSICAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1074/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLARES, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1075/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SUPERVISÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DA FORMAÇÃO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1084/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO INFORMÁTICA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1081/94 - Ministério da Educação

    ALTERA A DESIGNAÇÃO E O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM PRODUÇÃO ANIMAL, APROVADO PELA PORTARIA 855/83, DE 26 DE AGOSTO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO. O REFERIDO CURSO PASSA A DENOMINAR-SE CURSO DE ENGENHARIA DA PRODUÇÃO ANIMAL.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1079/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ORIENTAÇÃO EDUCATIVA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1077/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO COMUNITARIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL E AMBIENTAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1089/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1087/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-07 - Portaria 1091/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-09 - Portaria 1098/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E EM ANIMAÇÃO COMUNITARIA E EDUCAÇÃO DE ADULTOS, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-10 - Portaria 1108/94 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E GESTÃO INDUSTRIAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, O QUAL FOI CRIADO PELA PORTARIA 910/93, DE 20 DE SETEMBRO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-22 - Portaria 1140/94 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO FISCAL E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO BANCÁRIA E REGULAMENTA OS RESPECTIVOS CURSOS E CONDIÇÕES DE ACESSO. PUBLICA EM ANEXO OS PLANOS DE ESTUDOS DOS REFERIDOS CURSOS.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-22 - Portaria 1141/94 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA, ATRAVES DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTROLO DE GESTÃO E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-27 - Portaria 1152/94 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Contabilidade e Administração, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Auditoria, Gestão Financeira, Contabilidade e Administração de Empresas, Assessoria de Gestão e Comércio Internacional e regulamenta os respectivos cursos e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-30 - Portaria 1157/94 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Auditoria Contabilística e Administração Empresarial e regulamenta os respectivos cursos e condição de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1995-01-03 - Portaria 4/95 - Ministério da Educação

    CRIA NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO O CURSO DE BACHARELATO EM ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN, VARIANTES DE ARTES APLICADAS, COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL E DESIGN PAISAGÍSTICO, APROVANDO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS (PUBLICADO EM ANEXO) E CONFERINDO O GRAU DE BACHAREL. O REFERIDO CURSO ENTRARÁ EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO QUE FOR DETERMINADO POR DESPACHO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, APÓS QUE SE FARA, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO.

  • Tem documento Em vigor 1995-01-07 - Portaria 17/95 - Ministério da Educação

    Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Informática e Gestão, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1995-01-23 - Portaria 54/95 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Comercial e Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 1995-01-26 - Portaria 71/95 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA INDUSTRIAL E DA QUALIDADE E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, PUBLICADO EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1995-01-26 - Portaria 72/95 - Ministério da Educação

    FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995 O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM PLANEAMENTO E CONTROLO DE GESTÃO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU.

  • Tem documento Em vigor 1995-01-26 - Portaria 69/95 - Ministério da Educação

    ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO, APROVADO PELA PORTARIA 549/87, DE 3 DE JULHO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, PARA CURSO DE PROFESSORES DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BASICO CUJO PLANO DE ESTUDOS PASSA A SER O CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1995-01-26 - Portaria 67/95 - Ministério da Educação

    FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EXPRESSÃO DRAMÁTICA E CRIAÇÃO TEATRAL NA EDUCAÇÃO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1995-01-26 - Portaria 65/95 - Ministério da Educação

    FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995 O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TEATRO E EDUCAÇÃO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E CINEMA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1995-01-26 - Portaria 66/95 - Ministério da Educação

    ALTERA A PORTARIA 1072/91, DE 23 DE OUTUBRO (AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA A CONFERIR OS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1. CILCLO) E ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDARIO).

  • Tem documento Em vigor 1995-01-26 - Portaria 68/95 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E ARTÍSTICO (OPCAO DE ARTES PLASTICAS) DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1995-01-26 - Portaria 64/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, VARIANTE PORTUGUES/INGLES, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, APROVADO PELA PORTARIA N. 786/90, DE 3 DE SETEMBRO. A PRESENTE ALTERAÇÃO APLICA-SE PROGRESSIVAMENTE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995 INCLUSIVE. PREVÊ A FIXAÇÃO DE NORMAS REGULADORAS DO REGIME DE TRANSIÇÃO A ADOPTAR PARA OS ALUNOS QUE HAJAM ESTADO INSCRITOS NO ANTERIOR PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1995-01-28 - Portaria 76/95 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CIENCIAS DO DESPORTO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-01 - Portaria 93/95 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Ciências da Natureza e Matemática, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-01 - Portaria 94/95 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E ARTÍSTICO (OPCAO DE MUSICA) DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-03 - Portaria 119/95 - Ministério da Educação

    FIXA EM 25 O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM MARKETING INTERNACIONAL DA ESCOLA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-03 - Portaria 116/95 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS INDUSTRIAIS E DE GESTÃO DE VILA DO CONDE, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE E GESTÃO DE EMPRESAS. REGULAMENTA O REFERIDO CURSO E PUBLICA, EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-04 - Portaria 130/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-07 - Portaria 132/95 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, A CONFERIR O GRAU DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DE ORDENAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS, REGULANDO O REFERIDO CURSO E PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. ESTE CURSO ENTRA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-08 - Portaria 138/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO MUSICAL DO ENSINO BASICO, APROVADO PELA PORTARIA 1137/93 DE 4 DE NOVEMBRO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-13 - Portaria 143/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO NA VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIÊNCIAS DA NATUREZA, APROVADO PELA PORTARIA 454/88, DE 9 DE JULHO, E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS E DEFINE REGRAS PARA A ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DO MESMO.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-13 - Portaria 142/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DAS OPERAÇÕES FLORESTAIS, APROVADO PELA PORTARIA 779/90, DE 31 DE AGOSTO, E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS E DEFINE REGRAS PARA A ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DO MESMO.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-14 - Portaria 148/95 - Ministério da Educação

    ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO, BEM COMO O SEU PLANO DE ESTUDOS, QUE FOI CRIADO PELA PORTARIA 591/87, DE 9 DE JULHO PARA CURSO DE PROFESSORES DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BASICO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL. ALTERA TAMBEM O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA CRIADO PELA PORTARIA 882/87, DE 17 DE NOVEMBRO, DE ACORDO COM O PUBLICADO EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-14 - Portaria 147/95 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SUPERVISÃO PEDAGÓGICA E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-02 - Portaria 174/95 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

    DETERMINA QUE TENHAM IGUALMENTE ACESSO AOS CURSOS DE COMPLEMENTO DE FORMAÇÃO CRIADOS PELA PORTARIA 941/93, DE 23 DE SETEMBRO, OS ALUNOS QUE INGRESSARAM NO ANO LECTIVO DE 1993-1994 NO SEGUINTES CURSOS DAS ESCOLAS DE HOTELARIA E TURISMO DO PORTO E DO ALGARVE PREVISTOS NO NUMERO 3 DAQUELE DIPLOMA: GESTÃO E TÉCNICA HOTELEIRA, TÉCNICOS DE EMPRESAS E ACTIVIDADES TURÍSTICAS, E GUIAS E INTÉRPRETES NACIONAIS.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-09 - Portaria 184/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-17 - Portaria 197/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-18 - Portaria 204/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração de Serviços de Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-18 - Portaria 203/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-18 - Portaria 200/95 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A MINISTRAR O CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA, REGULANDO O REFERIDO CURSO E PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. ESTE CURSO ENTRA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-24 - Portaria 218/95 - Ministério da Educação

    FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTROLO DE GESTÃO, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-24 - Portaria 212/95 - Ministério da Educação

    ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DE ENERGIA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, CONFERIDO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVÉS DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, APROVADO PELA PORTARIA 413/88, DE 30 DE JUNHO, PARA CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-24 - Portaria 215/95 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A MINISTRAR O CURSO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM O GRAU DE BACHAREL. REGULAMENTA O REFERIDO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-24 - Portaria 214/95 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A MINISTRAR O CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA CIVIL E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-25 - Portaria 220/95 - Ministério da Educação

    FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995 O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SUPERVISÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-25 - Portaria 219/95 - Ministério da Educação

    CRIA NO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, O CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA INFORMÁTICA, EM REGIME NOCTURNO. APROVA O PLANO DE ESTUDOS E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-28 - Portaria 240/95 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Engenharia de Manutenção Industrial, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-28 - Portaria 239/95 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO PRECOCE DAS LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, MINISTRANDO O RESPECTIVO CURSO DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULA O ACESSO, FUNCIONAMENTO E FREQUÊNCIA DO REFERIDO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-28 - Portaria 241/95 - Ministério da Educação

    ALTERA A PORTARIA 1002/94 DE 15 DE NOVEMBRO, QUE FIXA O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO E ENSINO SECUNDÁRIO, NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-30 - Portaria 257/95 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CURRÍCULO E SUSPERVISÃO. REGULAMENTA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO MENCIONADO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-30 - Portaria 254/95 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL. REGULAMENTA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO MENCIONADO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-30 - Portaria 256/95 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO INTERNA. REGULAMENTA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO MENCIONADO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1995-03-30 - Portaria 255/95 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR. REGULAMENTA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO MENCIONADO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-01 - Portaria 265/95 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVÉS DO SEU INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA (ISE), A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. REGULAMENTA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO REFERIDO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-01 - Portaria 266/95 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA E CONTROLO DE GESTÃO E EM INFORMÁTICA APLICADA A GESTÃO. REGULAMENTA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO REFERIDO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-03 - Portaria 267/95 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Gestão e Extensão Agrárias e regula o respectivo curso e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-05 - Portaria 274/95 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL. REGULAMENTA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO REFERIDO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-07 - Portaria 280/95 - Ministério da Educação

    INTRODUZ AO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA MECÂNICA, APROVADO PELA PORTARIA 711/89, DE 22 DE AGOSTO E MINISTRADO NO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, OS RAMOS DE PRODUÇÃO E FLUIDOS E CALOR, ALTERANDO PARA O EFEITO O PLANO DE ESTUDOS DAQUELE CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-10 - Portaria 287/95 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA CONTABILISTICA E EM ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-10 - Portaria 290/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA, NAS OPÇÕES DE AUTOMAÇÃO E CONTROLO E DE SISTEMAS ELÉCTRICOS DE ENERGIA, APROVADO PELA PORTARIA 639/89, DE 9 DE AGOSTO (ALTERADA PELAS PORTARIAS 828/90, DE 12 DE SETEMBRO E 896/92, DE 16 DE SETEMBRO), MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS DO CITADO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-10 - Portaria 288/95 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA, EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO FISCAL, E EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO BANCARIA, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE LISBOA.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-10 - Portaria 291/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, APROVADO PELA PORTARIA 639/89, DE 9 DE AGOSTO (ALTERADA PELAS PORTARIAS 828/90, DE 12 DE SETEMBRO, E 896/92, DE 16 DE SETEMBRO), MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS DO CITADO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-10 - Portaria 289/95 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA, EM GESTÃO FINANCEIRA, EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, EM ASSESSORIA DE GESTÃO E EM COMERCIO INTERNACIONAL, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-10 - Portaria 292/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de São João a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-11 - Portaria 302/95 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Engenharia Mecânica de Transportes, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-11 - Portaria 303/95 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos e a designação do curso de Instrumentação e Qualidade Industrial, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, para Engenharia de Instrumentação e Qualidade Industrial.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-12 - Portaria 309/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-12 - Portaria 308/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-17 - Portaria 320/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-17 - Portaria 318/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Reabilitação e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-17 - Portaria 321/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-17 - Portaria 319/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-19 - Portaria 331/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DE COIMBRA A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO E ADMINISTRAÇÃO E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO. APROVA O PLANO DE ESTUDOS O QUAL E PUBLICADO EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-20 - Portaria 334/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    CRIA NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DE COIMBRA OS CURSOS DE BACHARELATO EM ANÁLISES CLINICAS E SAÚDE PÚBLICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLOGICA E TANATOLÓGICA, AUDIOMETRIA, CARDIOPNEUMOLOGIA, FARMÁCIA, FISIOTERAPIA, HIGIENE E SAÚDE AMBIENTAL E RADIOLOGIA, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SÃO PUBLICADOS EM ANEXOS I A VIII DESTE DIPLOMA. REGULA A TRANSIÇÃO CURRICULAR, CONSTANTE DO ANEXO IX, DOS PLANOS DE ESTUDOS APROVADOS PELO DESPACHO 18/90 DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE DE 4 DE JULHO D (...)

  • Tem documento Em vigor 1995-04-20 - Portaria 337/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-20 - Portaria 336/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-20 - Portaria 335/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-21 - Portaria 342/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-21 - Portaria 345/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Vila Real a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-21 - Portaria 344/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração de Serviços de Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-21 - Portaria 343/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-24 - Portaria 354/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-24 - Portaria 355/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde do Idoso e Geriátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-24 - Portaria 357/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Viseu.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-24 - Portaria 356/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-26 - Portaria 365/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-26 - Portaria 364/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-26 - Portaria 363/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-26 - Portaria 362/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-26 - Portaria 366/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-28 - Portaria 371/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    APROVA PARA A ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DE LISBOA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS SEGUINTES CURSOS: ANÁLISES CLINICAS E SAÚDE PUBLICA ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLOGICA E TANATOLÓGICA CARDIOPNEUMOLOGIA DIETÉTICA FARMÁCIA FISIOTERAPIA HIGIENE E SAÚDE AMBIENTAL ORTOPTICA RADIOLOGIA RADIOTERAPIA. PUBLICA NO ANEXO XI AS UNIDADES CURRICULARES DE TRANSIÇÃO DOS PLANOS DE ESTUDOS APROVADOS PELO DESPACHO 18/90, DE 4 DE JULHO, PARA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE BACHARELATO A QUE SE REFERE O NUMERO 1 DA PORTAR (...)

  • Tem documento Em vigor 1995-04-29 - Portaria 376/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, APROVADO PELA PORTARIA 711/89, DE 22 DE AGOSTO, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, QUE PASSA A SER CONSTITUIDO PELOS RAMOS DE CONSTRUÇÕES E DE INFRA-ESTRUTURAS. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS DOS CITADOS RAMOS EDUCACIONAIS.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-29 - Portaria 380/95 - Ministério da Educação

    Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia da Produção e da Manutenção Industrial, conferido pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu, para curso de bacharelato em Engenharia Mecânica e Gestão Industrial.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-29 - Portaria 378/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - ELECTRÓNICA INDUSTRIAL, APROVADO PELA PORTARIA 711/89, DE 22 DE AGOSTO (QUE PASSA A SER O CONSTANTE DO ANEXO DESTE DIPLOMA) MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-29 - Portaria 377/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS E A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE BACHARELATO EM INFORMÁTICA, APROVADO PELA PORTARIA 711/89, DE 22 DE AGOSTO, O QUAL PASSA A DENOMINAR-SE CURSO DE ENGENHARIA INFORMÁTICA, SENDO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS O PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-29 - Portaria 379/95 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE E GESTÃO DE EMPRESAS, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS INDUSTRIAIS E DE GESTÃO, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-02 - Portaria 387/95 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES E ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR E APROVA O RESPECTIVO CURSO, CONDICOES DE ACESSO E PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-03 - Portaria 400/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO VARIANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, APROVADO PELA PORTARIA 766/90 DE 30 DE AGOSTO E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-06 - Portaria 410/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA, REGIMES DIURNO E NOCTURNO, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, E APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 711/89, DE 22 DE AGOSTO, O QUAL PASSA A SER CONSTITUIDO PELOS RAMOS DE CONTROLO QUÍMICO DOS PROCESSOS E DE PROCESSOS QUÍMICOS. PUBLICA NOS ANEXOS I E II A PRESENTE PORTARIA O NOVO PLANO DE ESTUDOS DO CURSO ACIMA MENCIONADO.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-06 - Portaria 411/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de São João, Porto.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-10 - Portaria 427/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DO PORTO A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO E ADMINISTRAÇÃO E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO. APROVA O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-12 - Portaria 449/95 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 1233/90, de 28 de Dezembro, que autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Instrumento, Canto, Composição e Educação Musical.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-12 - Portaria 448/95 - Ministério da Educação

    Cria no Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior Agrária, os cursos de bacharelato em Engenharia da Produção e em Engenharia da Gestão e Ordenamento e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-12 - Portaria 450/95 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Agro-Alimentar e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-17 - Portaria 471/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DE LISBOA A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO E ADMINISTRAÇÃO E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO. APROVA O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-18 - Portaria 473/95 - Ministério da Educação

    ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA DE MÁQUINAS, APROVADO PELA PORTARIA 413/88, DE 30 DE JUNHO, E CONFERIDO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA ATRAVES DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA, PARA CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA MECÂNICA.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-18 - Portaria 474/95 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Educação a conferir o diploma do curso de Professores do Segundo Ciclo do Ensino Básico, na variante de Português e Inglês, e aprova o respectivo plano de estudos, constante dos anexos I e III. Publica em anexo II o regime de precedências para o mencionado curso.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-19 - Portaria 477/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    CRIA NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DO PORTO OS SEGUINTES CURSOS DE BACHARELATO: ANÁLISES CLINICAS E SAÚDE PÚBLICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLOGICA E TANATOLÓGICA, FARMÁCIA, FISIOTERAPIA, HIGIENE E SAÚDE AMBIENTAL, ORTOPTICA, RADIOLOGIA, RADIOTERAPIA, TERAPÊUTICA DA FALA, TERAPÊUTICA OCUPACIONAL. APROVA OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDOS. PUBLICA NO ANEXO XI AS UNIDADES CURRICULARES DE TRANSIÇÃO DOS PLANOS DE ESTUDOS APROVADOS PELO DESPACHO 18/90, DE 4 JULHO, PARA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE (...)

  • Tem documento Em vigor 1995-05-20 - Portaria 486/95 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ANIMAÇÃO EDUCATIVA E SOCIO-CULTURAL E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-20 - Portaria 485/95 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 813/91, de 12 de Agosto (autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Instrumento, nas áreas de Clarinete, Cravo, Contrabaixo, Flauta, Guitarra Clássica, Piano de Acompanhamento, Trompete, Violeta, Violino e Violoncelo e em Canto e Composição).

  • Tem documento Em vigor 1995-05-20 - Portaria 484/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS E A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA MECÂNICA - MOLDES E PLÁSTICOS APROVADO PELA PORT 913/90, DE 28 DE SETEMBRO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, PARA CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA MECÂNICA, VARIANTES DE MOLDES E PLÁSTICOS E DE PRODUÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-23 - Portaria 494/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA APROVADO PELA PORTARIA 99/94, DE 9 DE FEVEREIRO, QUE PASSA O CONSTANTE DO QUADRO ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-23 - Portaria 493/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS E A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE PROFESSORES DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO BASICO, VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL APROVADO PELA PORTARIA 622/89 DE 5 DE AGOSTO PARA CURSO DE PROFESSORES DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO BASICO, VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA. O DISPOSTO NESTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995, INCLUSIVE.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-24 - Portaria 497/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, VARIANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, APROVADO PELA PORTARIA 528/86, DE 17 DE SETEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-24 - Portaria 498/95 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Matemática e Ciências da Natureza, aprovado pela Portaria nº 361/88, de 3 de Junho, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-27 - Portaria 507/95 - Ministério da Educação

    REGULAMENTA E APROVA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, VARIANTE DE PORTUGUÊS E INGLÊS, CRIADO PELA PORTARIA 790/92, DE 13 DE AGOSTO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-27 - Portaria 509/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, VARIANTE DE EDUCAÇÃO MUSICAL, APROVADO PELA PORTARIA 596/87, DE 9 DE JULHO, E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-27 - Portaria 508/95 - Ministério da Educação

    ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO, APROVADO PELA PORTARIA 528/86, DE 17 DE SETEMBRO E MINISTRADO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, PASSANDO AQUELE A DESIGNAR-SE CURSO DE PROFESSORES DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BASICO. ALTERA IGUALMENTE OS PLANOS DE ESTUDOS DO MESMO CURSO, PASSANDO ESTES A CONSTITUIR OS ANEXOS I E III DESTE DIPLOMA, ESTABELECENDO TAMBEM O REGIME DE PRECEDÊNCIAS CONSTANTE DO ANEXO II.

  • Tem documento Em vigor 1995-06-02 - Portaria 530/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA, APROVADO PELA PORTARIA 1150/93, DE 6 DE NOVEMBRO, E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, QUE PASSA A SER O CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1995-06-08 - Portaria 554/95 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO E GRUPOS EM RISCO, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO, CUJO PLANO DE ESTUDOS E PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA. REGULA O MENCIONADO CURSO, NOMEADAMENTE NO QUE SE REFERE AS CONDICOES DE ACESSO, CANDIDATURA, SELECÇÃO, MATRÍCULAS E INSCRIÇÃO NO MESMO.

  • Tem documento Em vigor 1995-06-12 - Portaria 565/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO BASICO, VARIANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, APROVADO PELA PORTARIA 1068/94, DE 6 DE DEZEMBRO, E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1995-06-22 - Portaria 647/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Fixa para o ano lectivo de 1994-1995 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca.

  • Tem documento Em vigor 1995-06-22 - Portaria 646/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Fixa para o ano lectivo de 1995-1996 o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, Enfermagem na Comunidade, Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e Administração de Serviços de Enfermagem, ministrados pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaia Barreto.

  • Tem documento Em vigor 1995-07-05 - Portaria 719/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O QUADRO NUMERO 3 DO PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO MUSICAL DO ENSINO BASICO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, APROVADO PELA PORTARIA 138/95, DE 8 DE FEVEREIRO, O QUAL PASSA A SER O CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1995-07-21 - Portaria 925/95 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO TERCEIRO ANO, PRIMEIRO SEMESTRE, DO CURSO DE ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA, MINISTRADO, EM REGIME DIURNO, PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-29 - Portaria 1062/95 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

    Autoriza a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril a conferir o grau de bacharel em Comunicação e Turismo, nas variantes de Guia-Intérprete Nacional, Animação Turística e Cultural, Promoção e Informação Turística e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-29 - Portaria 1061/95 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

    Autoriza a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril a conferir o grau de bacharel em Gestão de Empresas de Turismo nas variantes de Gestão Hoteleira, Gestão de Operadores Turísticos e de Eventos e Gestão de Transportes Turísticos e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1995-09-01 - Portaria 1079/95 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

    Cria na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril o curso de Cozinha e Produção Alimentar e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-09-09 - Portaria 1106/95 - Ministério da Educação

    ALTERA A PORTARIA 910/93, DE 20 DE SETEMBRO, QUE CRIA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E GESTÃO INDUSTRIAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL. A ALTERAÇÃO APROVADA PELA PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1995-09-09 - Portaria 1107/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Cria na Escola Superior de Enfermagem de Vila Real o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-09-14 - Portaria 1128/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-09-14 - Portaria 1127/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Cria na Escola Superior de Enfermagem de Vila Real o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-09-14 - Portaria 1125/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-09-14 - Portaria 1126/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Cria na Escola Superior de Enfermagem de Viseu o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-09-15 - Portaria 1140/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Cria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-09-15 - Portaria 1139/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Cria na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-09-15 - Portaria 1136/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Cria na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem à Pessoa Adulta e Idosa em Situação de Doença Crónica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-09-15 - Portaria 1138/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Cria na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-09-15 - Portaria 1137/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Cria na Escola Superior de Enfermagem de Viseu o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1995-09-16 - Portaria 1143/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor