Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1986-07-23

Limpar filtro
Encontrámos 10 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1986-07-23 - AVISO DD1335 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Níger depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de adesão ao Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, bem como ao Protocolo Facultativo ao Pacto sobre Direitos Civis e Políticos.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-23 - Portaria 381/86 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Altera o quadro de pessoal do Conselho Nacional do Plano.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-23 - Decreto-Lei 203/86 - Ministério das Finanças

    Estabelece as atribuições e competências do Secretariado para a Modernização Administrativa, criado no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros, pelo nº 3 do artigo 8º do Decreto Lei nº 497/85, de 17 de Dezembro, que aprovou a lei orgânica do X Governo Constitucional. Extingue o Gabinete de Estudos e Coordenação da Reforma Administrativa e o Secretariado para a Desconcentração, criados respectivamente, pelo artigo 6º do Decreto Lei nº 99/81, de 5 de Maio (lei orgânica do Ministério da Reforma Administ (...)

  • Tem documento Em vigor 1986-07-23 - Portaria 382/86 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado para os Assuntos Fiscais

    Adopta certas disposições de aplicação relativas ao n.º 2 do artigo 4.º e ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 99/86, que fixou as regras relativas ao aperfeiçoamento passivo.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-23 - Portaria 383/86 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração do Território

    Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director de serviços de áreas protegidas do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-23 - Portaria 384/86 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social

    Dá nova redacção ao n.º 4.º da Portaria n.º 260/82, de 11 de Março (actualiza a gratificação mensal atribuída aos peritos da Comissão Interministerial do Emprego).

  • Tem documento Em vigor 1986-07-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter o Governo do Níger depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de adesão ao Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, bem como ao Protocolo Facultativo ao Pacto sobre Direitos Civis e Políticos

  • Tem documento Em vigor 1986-07-23 - Portaria 385/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a Portaria 672/84, de 4 de setembro - Fixa as estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Engenharia de Minias e Engenharia Metalúrgica ministrados pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-23 - Portaria 386/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade do Minho a conceder o grau de mestre em Electrónica Industrial.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-23 - Decreto Regulamentar Regional 26/86/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

    Estabelece medidas de apoio ao sector do artesanato.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda