Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1986-07-22 - AVISO DD1334 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 30 de Junho de 1986.

  • Não tem documento Em vigor 1986-07-22 - RESOLUÇÃO 143/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua alterações no Plano da Região Autónoma dos Açores para 1986.

  • Não tem documento Em vigor 1986-07-22 - RESOLUÇÃO 141/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua alterações no Plano da Região Autónoma dos Açores para 1986.

  • Não tem documento Em vigor 1986-07-22 - RESOLUÇÃO 142/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua alterações no Plano da Região Autónoma dos Açores para 1986.

  • Não tem documento Em vigor 1986-07-22 - DESPACHO NORMATIVO 80/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Engenheiro Agrónomo Luis de Carlos Medeiros Teves, representante da Região na Comissão Permanente da Produção e Comercialização do ananás.

  • Não tem documento Em vigor 1986-07-22 - RESOLUÇÃO 145/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova orçamentos privativos para 1986.

  • Não tem documento Em vigor 1986-07-22 - RESOLUÇÃO 144/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua alterações no Plano da Região Autónoma dos Açores para 1986.

  • Não tem documento Em vigor 1986-07-22 - RESOLUÇÃO 139/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da parcela necessária à execução dos arranjos exteriores à Escola Primária de São Roque, concelho de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1986-07-22 - DECLARAÇÃO 4/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 80/86, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 19 de 20 de Maio que autoriza o Serviço Regional do Açúcar e do Alcool a transformar o empréstimo de curto prazo facultado pelo Banco Espirito Santo e Comercial de Lisboa, em médio e longo prazo

  • Não tem documento Em vigor 1986-07-22 - DESPACHO NORMATIVO 83/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que as Companhias de Seguros, estabelecidas na Região que operam o ramo automóvel forneçam à Secretaria Regional dos Transportes e Turismo diversos elementos sobre o Seguro de Viaturas.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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