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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1985-08-30 - DECLARAÇÃO DD5024 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 7058 contos.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-30 - Portaria 647/85 - Ministérios da Defesa Nacional e da Educação

    Actualiza a composição curricular dos planos de estudos dos cursos superiores ministrados no IMPE - Instituto Militar dos Pupilos do Exército e o respectivo regime de precedências.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-30 - Decreto Regulamentar Regional 18/85/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças

    Constitui o Gabinete de Promoção do Investimento dos Açores (GPI).

  • Tem documento Em vigor 1985-08-30 - Portaria 647-A/85 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Mar - Secretarias de Estado do Tesouro, das Finanças e da Marinha Mercante

    Autoriza as comissões liquidatárias da CTM - Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos, E. P., e da CNN - Companhia Nacional de Navegação, E. P., a operar o distrate das hipotecas e a alienação de bens e direitos constituídos a favor do Tesouro ou que para este foram transferidos por força do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 322/84, de 8 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-30 - Declaração - Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 7058 contos

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