Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1993-07-15 - DESPACHO NORMATIVO 138/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

  • Não tem documento Em vigor 1993-07-15 - DESPACHO NORMATIVO 136/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1993-07-15 - DESPACHO NORMATIVO 137/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1993-07-15 - DESPACHO NORMATIVO 135/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 1º trimestre de 1993.

  • Não tem documento Em vigor 1993-07-15 - DESPACHO NORMATIVO 139/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa, para o ano de 1993, os limites máximos de aquisição de combustíveis pelas associações de bombeiros, para efeitos de comparticipação pelo Fundo Regional de Abastecimento.

  • Não tem documento Em vigor 1993-07-15 - DESPACHO NORMATIVO 134/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o orçamento, para 1992, do Instituto de Acção Social.

  • Não tem documento Em vigor 1993-07-15 - RESOLUÇÃO 68/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cede, a título definitivo e gratuito, à Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, um edíficio sito à Rua Teófilo Braga, em Ponta Delgada.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1993-07-15 - DESPACHO NORMATIVO 141/93 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a generalização a todas as escolas, onde sejam ministrados os cursos gerais noturnos, da experiência da organização dos cursos do ensino recorrente ao nível do 3º ciclo do ensino básico no sistema do ensino por unidades capitalizáveis.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1993-07-15 - RESOLUÇÃO 64/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência em propriedade plena ao Ministério das Finanças dos lotes de terreno sitos à "Erva Má", freguesia e concelho de Nordeste.

  • Não tem documento Em vigor 1993-07-15 - PORTARIA 36/93 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Registo Oncológico da Região Autónoma dos Açores (RORA).

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