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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1993-07-14 - MOÇÃO DMOCAO3/93 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    APROVA A MOÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, REFERENTE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO A LEI 6/91, DE 20 DE FEVEREIRO, SOBRE O ENQUADRAMENTO DO ORÇAMENTO DO ESTADO.

  • Exonera o embaixador José Augusto Lopes e Seabra do cargo de embaixador de Portugal em Nova Deli.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Lei 52/93 - Assembleia da República

    ALTERA POR RATIFICAÇÃO, OS ARTIGOS 13, 14 E 23 E ADITA UM ARTIGO 19-A, AO DECRETO LEI NUMERO 293/92, DE 30 DE DEZEMBRO, SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CORPOS DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS. PUBLICA EM ANEXO O REFERIDO DECRETO LEI COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PRESENTE LEI E COM A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL DO SEU ARTICULADO.

  • DEFINE A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Decreto-Lei 250/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Altera o Decreto-Lei n.º 328-B/86, de 30 de Setembro (estabelece o novo regime de crédito à habitação própria).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Decreto-Lei 251/93 - Ministério do Comércio e Turismo

    ALTERA OS ARTIGOS 5, 15 E 17 DO DECRETO LEI NUMERO 252/86, DE 25 DE AGOSTO, QUE REGULA A ACTIVIDADE DE COMERCIO A RETALHO EXERCIDA PELOS FEIRANTES.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Decreto-Lei 252/93 - Ministério do Comércio e Turismo

    ALTERA OS ARTIGOS 2, 19 E 22 DO DECRETO LEI NUMERO 122/79, DE 8 DE MAIO, QUE REGULAMENTA A VENDA AMBULANTE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Decreto Legislativo Regional 8/93/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTO DE EMPRESAS E SEUS TRABALHADORES EM SERVIÇO NOUTROS ESTABELECIMENTOS. TODAS AS ENTIDADES EMPREGADORAS QUE, A QUALQUER TÍTULO TENHAM NOS SEUS ESTABELECIMENTOS PESSOAL PERTENCENTE AO QUADRO DE OUTRAS ENTIDADES EMPREGADORAS DEVERAO POSSUIR UM REGISTO, CUJAS NORMAS SAO DEFINIDAS PELO PRESENTE DIPLOMA. DEVERAO IGUALMENTE SER OBJECTO DE REGISTO TODAS AS DEMAIS SITUAÇÕES DE TRABALHO, INCLUINDO AS EXERCIDAS POR CONTA PRÓPRIA OU EM REGIME DE MERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. O PRESENT (...)

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Despacho Normativo 153/93 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO I AO DECRETO LEI NUMERO 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Despacho Normativo 154/93 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, CONSTANTE DO ANEXO I AO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE CONSULTOR JURÍDICO ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

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