Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1993-07-15

Limpar filtro
Encontrámos 55 resultados
Página 2 de 5
  • Não tem documento Em vigor 1993-07-15 - DESPACHO NORMATIVO 139/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa, para o ano de 1993, os limites máximos de aquisição de combustíveis pelas associações de bombeiros, para efeitos de comparticipação pelo Fundo Regional de Abastecimento.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1993-07-15 - DESPACHO NORMATIVO 141/93 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a generalização a todas as escolas, onde sejam ministrados os cursos gerais noturnos, da experiência da organização dos cursos do ensino recorrente ao nível do 3º ciclo do ensino básico no sistema do ensino por unidades capitalizáveis.

  • Não tem documento Em vigor 1993-07-15 - RESOLUÇÃO 68/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cede, a título definitivo e gratuito, à Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, um edíficio sito à Rua Teófilo Braga, em Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1993-07-15 - DESPACHO NORMATIVO 137/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1993-07-15 - RESOLUÇÃO 64/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência em propriedade plena ao Ministério das Finanças dos lotes de terreno sitos à "Erva Má", freguesia e concelho de Nordeste.

  • Não tem documento Em vigor 1993-07-15 - DESPACHO NORMATIVO 134/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o orçamento, para 1992, do Instituto de Acção Social.

  • Não tem documento Em vigor 1993-07-15 - DESPACHO NORMATIVO 138/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

  • Não tem documento Em vigor 1993-07-15 - DESPACHO NORMATIVO 136/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1993-07-15 - RESOLUÇÃO 63/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência de materiais de construção aos agregados familiares interessados em construir as suas moradias em regime de auto-construção. Revoga as Resoluções nºs 39/81, de 5 de Maio e 71/89, de 4 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Decreto-Lei 253/93 - Ministério da Defesa Nacional

    ESTABELECE MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DOS EFECTIVOS DE PESSOAL DOS ESTABELECIMENTOS FABRIS DEPENDENTES DO EXÉRCITO, DESIGNADAMENTE: LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS, MANUTENÇÃO MILITAR, OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO E OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda