2005-04-01 - Portaria 342/2005 - Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional, adiante designados por CAP, e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativos a vários perfis profissionais na área da assistência em escala nas instalações aeroportuárias.

2005-04-01 - Portaria 343/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 211/94, de 11 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo n.º 1522-DGRF).

2005-04-01 - Portaria 344/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 448/2004, de 3 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caparrosa, município de Tondela (processo n.º 3614-DGRF).

2005-04-01 - Portaria 345/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Vila Alva, município de Cuba, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Centro Cultural e Desportivo de Vila Alva (processo n.º 3959-DGRF).

2005-04-01 - Portaria 346/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Define o modelo, conteúdos, dimensões e cores das placas de sinalização das medidas de condicionamento do acesso, de circulação e de permanência nas zonas críticas nas áreas submetidas a regime florestal e nas áreas florestais sob gestão do Estado.

2005-04-01 - Portaria 347/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Bruçó (A), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bruçó, município de Mogadouro (processo n.º 970-DGRF).

2005-04-01 - Portaria 348/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Entradas a zona de caça associativa da Herdade dos Mouras e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Entradas e Castro Verde, município de Castro Verde (processo n.º 3953-DGRF).

2005-04-01 - Portaria 349/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a zona de caça municipal das freguesias de Alcanede, Abrã e Gançaria, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Alcanede (processo n.º 3956-DGRF).

2005-04-01 - Portaria 350/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1141/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 783-DGRF).

2005-04-01 - Portaria 351/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Altera a Portaria n.º 1196/2004, de 16 de Setembro, que anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 224/2002, de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 182-DGRF).