2005-04-04 - Portaria 362/2005 - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho

Altera o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis, anexo à Portaria n.º 131/2002, de 9 de Fevereiro.

2005-04-04 - Portaria 363/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Segurança Social, da Família e da Criança

Fixa os valores dos coeficientes a utilizar na actualização das remunerações que servem de cálculo às pensões de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social.

2005-04-04 - Portaria 364/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Internacionais no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

2005-04-04 - Portaria 365/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Ambiental ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III.

2005-04-04 - Portaria 366/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

2005-04-04 - Portaria 367/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Estudos Atlânticos e Europeus na Universidade Atlântica e aprova o respectivo plano de estudos.

2005-04-04 - Portaria 368/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Organização e Gestão de Laboratórios e de Sistemas de Qualidade.

2005-04-04 - Portaria 369/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

2005-04-04 - Portaria 370/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comunicação e Multimédia na Universidade Lusíada de Lisboa.

2005-04-04 - Portaria 371/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera a Portaria n.º 1397/2004, de 10 de Novembro, que autorizou o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária ministrado na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição.