Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1990-10-02 - DECLARAÇÃO DD565/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORCAMENT DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-02 - DECLARAÇÃO DD569/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-02 - AVISO DD2004/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO TER, EM 24 DE AGOSTO DE 1990, A ESPANHA RATIFICADO A CONVENÇÃO QUADRO EUROPEIA SOBRE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA DAS COLECTIVIDADES OU AUTORIDADES TERRITORIAIS.

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-02 - AVISO DD2003/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO TER O SECRETARIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DECIDIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 3 DO ARTIGO 75 DO ACORDO INTERNACIONAL SOBRE O CACAU 1986, PRORROGAR EM PARTE O ACORDO PELO PERIODO DE DOIS ANOS A CONTAR DE 1 DE OUTUBRO.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-02 - DECLARAÇÃO DD567/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-02 - DECLARAÇÃO DD566 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas alterações de rubricas no orçamento de 1990 de vários ministérios.

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-02 - DECLARAÇÃO DD568/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-02 - DECLARAÇÃO 23/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº 42/90, de 7 de Agosto, que altera os nºs 1 e 2 e adita um nº 4 ao artigo 1º da Portaria nº 91/88, de 20 de Dezembro, que fixa os montantes máximos das ajudas a conceder à organização, funcionamento e frequência dos cursos de formação profissional agrícola no âmbito do PEDAP e alarga o âmbito das despesas elegíveis previstas no artigo 9º da Portaria nº 68/88, de 6 de Setembro, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 32, de 7 de Agosto de 1990.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-10-02 - PORTARIA 53/90 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta o exercício de caça na Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-10-02 - DESPACHO NORMATIVO 188/90 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Restringe a entrada de determinados produtos porcinos na Região.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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