1990-10-02 - DESPACHO NORMATIVO 187/90 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Introduz alterações às remunerações dos gestores públicos.

1990-10-02 - DECLARAÇÃO 22/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 50/90, de 11 de Setembro, que estabelece as normas para actualização das margens de comercialização de pescado, publicado no Jornal Oficial, I série, nº 37, de 11 de Setembro de 1990.

1990-10-02 - RESOLUÇÃO 138/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede a transferência de verbas no orçamento da Região, para o ano de 1990.

1990-10-02 - PORTARIA 51/90 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as tabelas de preços a praticar pelos serviços dependentes da Direcção Regional de Saúde, aos subsistemas de saúde, pela assistência prestada aos respectivos beneficiários, bem como em relação a quaisquer entidades, públicas ou privadas, responsáveis pelo pagamento.

1990-10-02 - DECLARAÇÃO 24/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 39/90, de 31 de Julho, que fixa os preços a praticar pelas Associações de Bombeiros, como remuneração pela prevenção, à descarga de combustível transportados a granel, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 31 de Julho de 1990.

1990-10-02 - RECTIFICAÇÃO DD51 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Declara ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 42/90, que nomeia o secretário adjunto do Governador de Macau, Dr. Sebastião José Coutinho Póvoas.

1990-10-02 - Rectificação - Presidência da República - Secretaria-Geral

É rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 42/90, que nomeia secretário adjunto do Governador de Macau o Dr. Sebastião José Coutinho Póvoas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 209 (suplemento), de 10 de Setembro de 1990

1990-10-02 - Declaração - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas alterações de rubricas no orçamento de 1990 de vários ministérios

1990-10-02 - Portaria 925/90 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, três lugares de assessor.

1990-10-02 - Portaria 926/90 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Alarga o quadro do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).