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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-08-21 - PORTARIA 68/97 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o modelo de livre trânsito para uso dos funcionários de Inspecção Regional das Actividades Económicas.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-21 - Resolução do Conselho de Ministros 138/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano de Urbanização do Paião, no município da Figueira da Foz, cujo Regulamento e planta de zonamento, se publicam em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-21 - Resolução do Conselho de Ministros 139/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Constitui, na dependência do Ministro da Educação, um grupo de missão, ao qual compete, no prazo de 18 meses, proceder à avaliação do cumprimento do Estatuto do ensino Superior Particular e Cooperativo e à apreciação dos processos de reconhecimento de utilidade pública de estabelecimento de ensino superior, de autorização de funcionamento de cursos e reconhecimento de graus e diplomas. Nomeia os membros do grupo de missão e define as áreas em que deve incidir a avaliação prevista.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-21 - Resolução do Conselho de Ministros 140/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Concede o aval do Estado ao empréstimo obrigacionista, no montante de 20 milhões de contos, que o Parque EXPO 98, S.A., vai contrair junto da Caixa Geral de Depósitos e do Banco Nacional Ultramarino, nas condições constantes da ficha técnica publicada em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-21 - Decreto 42/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Sujeita a medidas preventivas de ocupação do solo nas potenciais áreas de localização do novo aeroporto, conforme definidas nos quadros publicados em anexo. As medidas ora decretadas vigorarão pelo prazo de dois anos, podendo ser prorrogadas por um prazo não superior a um ano.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-21 - Portaria 699/97 - Ministério da Educação

    Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica - Manutenção Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria para Engenharia Electrotécnica, bem como a respectiva regulamentação e os planos de estudos dos regimes diurnos e nocturno. As alterações ora previstas entram em vigor a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-21 - Despacho Normativo 51/97 - Ministério da Educação

    Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Aveiro, homologados pelo Despacho Normativo 52/89, de 21 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-21 - Portaria 700/97 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Faro a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-21 - Portaria 701/97 - Ministério da Saúde

    Aprova o Regulamento Interno do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-21 - Portaria 701-A/97 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Fixa novas taxas para o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).

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