2003-10-31 - RESOLUÇÃO 12/2003/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve aprovar o orçamento suplementar para o ano de 2003.

2003-10-31 - Resolução do Conselho de Ministros 165/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o aumento do capital social da sociedade Serviços Portugueses de Handling, S. A., e o respectivo caderno de encargos, nos termos do Decreto-Lei n.º 122/98, de 9 de Maio, através de novas entradas em dinheiro.

2003-10-31 - Portaria 1244/2003 - Ministério da Economia

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos "150 anos do primeiro selo português".

2003-10-31 - Portaria 1245/2003 - Ministério da Economia

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos "Chafarizes de Portugal".

2003-10-31 - Portaria 1246/2003 - Ministério da Economia

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à "História do vidro em Portugal".

2003-10-31 - Portaria 1247/2003 - Ministério da Economia

Altera o motivo do selo do inteiro postal comemorativo do "Supremo Tribunal de Justiça - 170 anos de separação de poderes em Portugal".

2003-10-31 - Portaria 1248/2003 - Ministério da Economia

Determina a entrada em circulação de uma colecção de oito bilhetes-postais ilustrados pré-franquiados alusivos ao "UEFA EURO 2004TM".

2003-10-31 - Portaria 1249/2003 - Ministério da Economia

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos alusiva à "Experimentadesign".

2003-10-31 - Portaria 1250/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Define as regras relativas à constituição e atribuição da reserva nacional de quotas leiteiras, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 240/2002, de 5 de Novembro. Revoga a Portaria n.º 1054/2001, de 3 de Setembro.

2003-10-31 - Portaria 1251/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Sociocultural da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.