1995-12-07 - DECLARAÇÃO 32/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 74/95, de 1 de Junho, que autoriza a abertura de concurso limitado para arrematação da empreitada de beneficiação da tribuna do Estádio de São Miguel e zona de parqueamento.

1995-12-07 - DESPACHO NORMATIVO 259/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento, de 1995, do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - IAMA.

1995-12-07 - DESPACHO NORMATIVO 260/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas a nível de projectos do Plano da Região para 1995.

1995-12-07 - DESPACHO NORMATIVO 261/95 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os métodos de selecção a utilizar nos concursos de ingresso para as carreiras constantes do quadro de pessoal da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1995-12-07 - PORTARIA 83/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as normas para a concessão das ajudas comunitárias para o sector atuneiro dos Açores, nos termos do Regulamento (CE) nº 2337/95 (EUR-Lex), do Conselho, de 2 de Outubro.

1995-12-07 - DESPACHO NORMATIVO 258-A/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos, de 1995, do Centro de Saúde de Povoação e da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada.

1995-12-07 - Resolução do Conselho de Ministros 164/95 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE BENAVENTE, CUJO REGULAMENTO E PUBLICADO EM ANEXO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO O ARTIGO 83 E O ANEXO IV DO REGULAMENTO DO PLANO.

1995-12-07 - Despacho Normativo 78/95 - Ministério das Finanças

REVOGA OS DESPACHOS NORMATIVOS 379/79, DE 19 DE DEZEMBRO E 143/82, DE 24 DE MAIO, QUE FIXARAM OS LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO DA COMISSAO DE AVAL A SUPORTAR PELOS BENEFICIÁRIOS DA GARANTIA DO ESTADO POR FORÇA DA PRESTAÇÃO DE AVALES, AUTORIZADOS NOS TERMOS DA LEI 1/73, DE 2 DE JANEIRO.

1995-12-07 - Portaria 1454/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

Altera a Portaria n.º 363/95, de 26 de Abril (autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos).

1995-12-07 - Portaria 1455/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

Altera a Portaria n.º 345/95, de 21 de Abril (autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Vila Real a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos).